NSA obteve autorização para espiar em PortugalPortugal surge na lista de 193 países que a Agência Nacional de Segurança dos EUA (NSA) pode espiar desde 2010. Comissão Europeia também consta nos alvos autorizados.
São conhecidos como os Five Eyes (tradução literal: “os cinco olhos”) e o nome reflete não só o número de países aliados como também o potencial de espionagem desses cinco países: EUA; Austrália, Nova Zelância, Reino Unido e Canadá). Nestes cinco países, serviços secretos como a NSA, dos EUA, têm de pedir permissão especial às autoridades locais para levar a cabo uma operação. Em quase todo o resto do mundo, a mesma NSA tem a liberdade para espiar através das comunicações que empresas norte-americanas estabelecem com indivíduos ou organizações não pertencentes à oficiosa aliança dos Five Eyes.
Segundo o Washington Post, a “autorização para espiar” foi dada, em 2010, pelo Tribunal de Segurança e Serviços de Informação no Estrangeiro, dos EUA. Na lista de 193 países, constam oito letrinhas familiares: «Portugal», imediatamente depois da «Polónia » e imediatamente antes do «Qatar», como manda a regra alfabética nesta ordenação de uma lista que terá deixado de fora muito poucos países (Brasil, Angola, Espanha, França, Índia, Japão, Israel, Alemanha também constam na lista).
Além da lista que junta estados democráticos, ditaduras, países aliados e inimigos, e membros e não-membros da NATO, a autorização dada pelo Tribunal de Segurança e Serviços de Informação do Estrangeiro, dos EUA, estende-se a um total de 20 instituições supra ou transnacionais. Entre elas há duas que merecem especial relevância para os europeus: O Banco Central Europeu e ainda uma entidade conhecida como «European Union», que se presume dizer respeito à Comissão Europeia. O Fundo Monetário Internacional (FMI), a Agência de Energia Atómica, o Mercosur e a Liga Árabe são outras das entidades que surgem referenciadas na lista.
Terá a NSA espiado todos estes países e organizações? A questão poderá ficar irremediavelmente sem resposta. De momento e até às autoridades norte-americanas se decidirem a pronunciar sobre este assunto, apenas é possível confirmar que, caso queiram, os operacionais da NSA têm autorização e liberdade para recorrer aos meios técnicos necessários para a interceção das comunicações entre cidadãos ou instituições de quase todo o mundo – excetuando os concidadãos dos "Five Eyes".
As autoridades dos EUA não comentam, mas no circuito do poder e dos serviços de segurança há quem aproveite, sob anonimato, para amenizar os efeitos da mais recente fuga de informação, lembrando que os operacionais da NSA terão o raio de ação limitado a alvos precisos, e estão dependentes das devidas autorizações de tribunais e responsáveis hierárquicos (a Casa Branca é mencionada).
As operações da NSA nos 193 países que constam na lista de potenciais alvos de espionagem são delimitadas por uma denominada Section 702 e pelo Plano de Prioridades dos Serviços Secretos dos EUA. A metodologia – ou apenas a lógica - que presidia ao que pode ou não ser espiado é ainda revelada através de um depoimento Keith B. Alexander, diretor da NSA, revela que as operações apenas podem incidir sobre não-cidadãos dos EUA e que se encontram fora dos EUA, e que poderão estar em posse de informação relacionada com potências estrangeiras (a declaração não discrimina países aliados, inimigos ou neutros).
Oficialmente, não há qualquer confirmação de que a NSA alguma vez tenha lançado operações de espionagem em Portugal – mas as fugas de informação promovidas pelo ex-operacional da NSA Edward Snowden levam a crer que se trata de uma tese com grau de probabilidade assinalável: em novembro de 2013, a Exame Informática revelou, depois de analisar um mapa disseminado pelos média que dava a conhecer a localização de 50 mil redes informáticas infetadas com malware, que a NSA tem um posto de recolha de informação a operar em Portugal.
No mapa, o posto de operações da NSA alojado em Portugal surge classificado no segundo de cinco níveis de importância (o quinto nível é o mais importante). O Governo Português nunca se pronunciou sobre o assunto.
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