[João Oliveira Silva]

Este assunto será sempre tratado consoante os valores de cada um.
A este forum apenas colateralmente diz respeito já que o sujeito é militar.
Contudo, para que cada um de nós, para si próprio, pense e faça uma reflexão profunda, deixo estas citações da imprensa.

Na passada terça-feira, o sargento Luis Gomes, que com a sua mulher acolheu a criança, foi condenado pelo Tribunal de Torres Novas a seis anos de cadeia e a sua conduta severamente criticada pelo Juíz.
A conduta do militar, simplesmente, tem-se pautado por não revelar o paradeiro da criança e se recusar a entregá-la aos pais biológicos, preferindo sofrer a condenação que o vai privar da liberdade.
O tribunal entende, portanto, que é crime aquilo que o sargento Luis Gomes está a fazer: defender uma criança que ama, que criou e educou durante estes cinco anos, dos interesses inconfessáveis de uma dupla que só agora se lembrou que houve um dia em que deu uma queca fortuíta e que esperava inconsequente.
O tribunal entende que houve "sequestro" por parte de um casal que assumiu uma criança abandonada aos três meses de idade, criando-a, educando-a e amando-a à vista de todos.
Estranhamente, o tribunal não questiona alguns factos que toda a gente parece questionar. Por exemplo: só agora é que a mãe biológica se queixa de que "não consegue dormir"!... Só agora é que o pai biológico se lembrou de que tem uma filha e a esse propósito ainda não parou de falar em indemnizações!...
Um grupo de juristas, psicólogos e sociólogos, vai agora apresentar um pedido de "habeas corpus" para conseguir a libertação do sargento Luis Gomes.
Por amor, o sargento Luis Gomes prefere a cadeia à liberdade.
Por cegueira, o tribunal insiste em o condenar, quando já toda a gente o ilibou.

A família do sargento Luís Gomes está comovida com o apoio manifestado de Norte a Sul do País. “Só temos a agradecer a todas as pessoas. Jamais serão esquecidos”, declarou ontem Jorge Gomes, irmão do militar, que ficou especialmente sensibilizado com a adesão das ex-primeiras-damas Maria Barroso e Manuela Eanes ao movimento. “Temos muita esperança de que ele seja libertado.”






Na terra do pai biológico, o sentimento é idêntico. “É uma injustiça o homem estar preso”, diz Edite Manso, de 83 anos, para explicar o abaixo-assinado que circula em Cernache do Bonjardim, Sertã, pedindo a libertação do sargento. São oito folhas, cada qual com 50 assinaturas, que serão encaminhadas para o Supremo Tribunal de Justiça.

O movimento, espontâneo, nasceu na terra de Baltazar Nunes com o mesmo objectivo do pedido de ‘habeas corpus’ – proteger o superior interesse da criança. “As pessoas procuram-me para assinar”, diz Edite Manso. “Ficar com os pais adoptivos é o melhor para a Esmeralda.”

Eduardo Patrício, proprietário do Snack-Bar 120, vai mais longe: “O Baltazar não tem condições para a criar”, declara o comerciante, demonstrando solidariedade com a família Gomes. “Não sei como aguentava se viesse agora alguém buscar a minha Sara.”

Natural do Tojal, Baltazar Nunes reside há quatro anos em Cernache do Bonjardim. Vive com a companheira, Ilda Santos, e um enteado de 14 anos. O carpinteiro, de 26 anos, está a construir uma moradia na aldeia onde nasceu.

Oriundo de uma família humilde, com sete irmãos, Baltazar conheceu dificuldades económicas durante a infância e adolescência. O presidente da Junta de Freguesia do Cabeçudo, António Santos, diz que é um rapaz trabalhador que tem lutado para melhorar a sua vida.

Moradora em Cernache, Celeste Lourenço explicou por que aderiu ao documento: “Assinei porque estou a favor da menina.”

Na próxima segunda-feira, as oito folhas vão ser reunidas e entregues a Isabel Fernandes, mentora do movimento. “Estou contra a Justiça. Amar uma criança não é crime nenhum”, afirma, exigindo a libertação do sargento.

COMO ASSINAR O 'HABEAS CORPUS'

Quem pretende aderir à petição para libertar o sargento Luís Gomes através da providência de ‘habeas corpus’ deve contactar o movimento através do endereço de e-mail fernandojosesilva@portugalmail.pt. Em alternativa, em Lisboa, deve dirigir-se ao escritório do professor Fernando Silva, no Empreendimento das Amoreiras, Torre 2, Piso 10. Também é possível enviar uma declaração assinada e com fotocópia do Bilhete de Identidade através do número de fax 21 383 92 45.

No Porto, as assinaturas estão a ser recebidas na Universidade Católica, à Rua Diogo Botelho, 1327, onde lecciona outra das mentoras do documento, a jurista Maria Clara Sottomayor. O documento tem circulado de mão em mão por vários pontos do País.

Até agora, foram recolhidas mais de 1200 assinaturas, havendo mensagens de apoio e manifestações de adesão a chegar das mais variadas formas, inclusive enviadas para o Presídio Militar de Tomar, onde Luís Gomes se encontra detido.

POLÍCIA VIGIA VISITAS AO PRESÍDIO

As forças de segurança têm estado a vigiar a entrada de visitas no Presídio Militar de Tomar, para apanharem Adelina Lagarto, se esta tentar visitar o marido – o sargento Luís Gomes. Adelina e a pequena Esmeralda estão em parte incerta desde que o Tribunal ordenou a entrega da menina ao pai biológico.

Na semana passada foram emitidos novos mandados de captura em seu nome, mas até agora não foi detectado o seu paradeiro. Na casa onde morava o casal, no Entroncamento, os sinais de abandono são evidentes.

A presença mais recente foi a dos funcionários do tribunal, que afixaram um Edital na porta, na sexta-feira, a informar que Adelina é procurada pela Justiça.

REACÇÕES

CAMPANHA

A Câmara Municipal de Valongo está a promover uma campanha de recolha de assinaturas, de apoio ao sargento Luís Gomes. Até ontem foram recolhidas mais de mil subscrições.

DIREITOS

Os subscritores do pedido de ‘habeas corpus’ para a libertação do sargento vão pedir ao procurador-geral da República mais protecção para as famílias afectivas.

MAGISTRADO

Cabral Silva, o magistrado do Ministério Público de Torres Novas que deduziu acusação contra Luís Gomes, foi chamado ao PGR, para o esclarecer sobre o processo.

CHOQUE

O pediatra Mário Cordeiro ficou chocado com a pena aplicada ao sargento. E não acha benéfica a retirada da criança à única família que ela conheceu.

Se me permitem um conselho, ei-lo: cada um que pense por, tal como o título deste post

Na minha opinião, ainda há Homens com H grande...

Cumprimentos,

[Cabeça de Martelo]

Na minha casa está tudo do lado dos pais da criança, ou seja, do 1º Sargento e da sua esposa.

[antoninho]

X2...... SEM PALAVRAS E SE ESCREVO EM LETRAS GRANDES NÃO É POR NÃO RESPEITAR OS COLEGAS DE FORUM, MAS PARA DEMONSTRAR A RAIVA QUE SINTO CONTRA TAL BANDALHEIRA DEMONSTRADA POR QUEM DE DIREITO DESCARREGA LEIS À CEGA........porque a justiça está com a venda posta.........

[luis filipe silva]

X2...... SEM PALAVRAS E SE ESCREVO EM LETRAS GRANDES NÃO É POR NÃO RESPEITAR OS COLEGAS DE FORUM, MAS PARA DEMONSTRAR A RAIVA QUE SINTO CONTRA TAL BANDALHEIRA DEMONSTRADA POR QUEM DE DIREITO DESCARREGA LEIS À CEGA........porque a justiça está com a venda posta.........

X 3

[Tropinha]

E assim da para entender melhor porque me parto a rir quando aparecem na televisao as pessoas a dizer, faça-se justiça!!!Quere-mos justiça!!

Que adianta pedir?Eles têm a faca e o queijo na mao..

Meu deus..enfim..é o país onde vivemos..

Cumprimentos,

Tropinha

[lurker]

Perdão, mas a mim isto parece-me (mais) um circo mediático e um atentando à independência dos tribunais.

Os 6 anos de prisão parecem-me pesados mas...
... do outro lado lado há um pai biológico que, não sendo perfeito, não pode ser acusado de ter abandonado ou maltratado a filha.
A lei é perfeitamente clara e acho que todos concordamos com ela: excepto em casos extremos, a criança deve ser entregue aos pais biológicos. Neste caso, o pai. E assim decidiu o tribunal, já lá vão 2 anos. Até ai, tudo normal.

O problema é que o Sargento Luis Gomes e a sua esposa reagiram escondendo a criança. 2 anos passados, não se sabe onde está a esposa do Sargento Luis Gomes e a criança.
A meu ver, isto passa um bocado das marcas de uma simples desobediência ao Tribunal e uma condenação por sequestro não é de todo exagerada.

[antoninho]

O problema meu caro é esse mesmo, o do  pai biológico e todo o desempenho nesta trama, tome atenção ao principio desta tragédia e veja a posição de tal sujeito.....errar é humano, mas o aproveitamento para enriquecimento também é.....
Desde ter duvidado de ser o pai, mesmo que a mãe o tenha jurado, tendo este dito que ela dormia com outras pessoas, fazendo da mãe da criança uma mulher da vida fácil(quando seria de esperar que ele tivesse pedido provas médicas após a criança ter nascido), depois só por ter sido obrigado pelo ministério publico a fazer tais provas  e espanto após se ter apercebido de quem eram os outros Pais é que decidiu assumir, logo para bom entendedor, só estou a contar como na minha maneira de ver parece ser....
Se a mãe abandonou a criança(mas teve a coragem da mãe da história de Salomão) ele abandonou a mãe gravida e a filha que agora quer, mas acusa o estado de ter levado 2 anos a dar despacho da sentença e como tal venha indemnização....ora e os anos em que ele abandonou mãe e filha......não por desconhecimento dele mas por negação do facto ou será que estou errado?
Agora os tribunal parece ter passado um cheque em branco a tal sujeito, punindo quem tudo fez para proteger a criança, quando esta mais precisava do pai biológico onde andava ele??? Isto é que revolta.
Atenção que eu estou a falar como a imprensa tem dado conhecimento aos portugueses e como faço a minha interpretação dos factos!!!

[lurker]

A informação que circula nos orgãos de comunicação social é, para não variar uma grande confusão. No DN diz

Baltazar Nunes só soube da existência da gravidez de Aidida a um mês do nascimento de Esmeralda, através de uma irmã da mulher com quem assume ter tido um "caso casual, de pouco tempo, um mês, um mês e tal". Coisa nada séria até porque na altura, confessa entre risos, "até tinha uma namorada". Duvidoso da paternidade alegada, diz nunca mais ter ouvido falar do assunto até que a GNR o veio buscar para o conduzir ao Instituto de Medicina Legal de Coimbra para "o teste de paternidade".

Mas isto é tudo discutivel e a verdade sobre se ele tinha ou não consciência que tinha uma filha irá, provavelmente, ficar irremediavelmente perdida para sempre.

Prefiro-me cinjir aos factos observáveis.
Tendo ele um comportamento inicial moralmente condenável ou não, chegou a um ponto da sua vida (nota: o sujeito tem 26 anos agora) em que decidiu que queria criar a sua filha e dispôs-se a percorrer o caminho necessário.

Perspectiva A:
Ele se meteu-se nesse caminho com vista a obter uma indeminização do casal que acolheu a criança ou do Estado.
Nesse caso, ele e o seu advogado ou são pré-cognitivos ou pensam que vivem nos EUA. Neste momento, não me parece que houvesse qualquer razão para qualquer indeminização.

Perspectiva B:
O rapaz está genuinamente interessado na criança. Os processos arrastam-se durante dois anos, aparentemente com algumas atitudes grosseiras pelo meio e a recusa do casal em entregar a criança, ele gasta uma pipa de massa e a transição da criança será cada vez mais dificil a cada dia que passa.
A mim parece-me natural que nestas circunstâncias se exija uma indeminização do Estado.

[Luso]

O que vejo é que as elites deste país estão a ficar cada vez mais desligadas da realidade. Muito desligadas mesmo.

[João Oliveira Silva]

Luso escreveu:

O que vejo é que as elites deste país estão a ficar cada vez mais desligadas da realidade. Muito desligadas mesmo.

Aqui está uma questão que, pessoalmente, me perturba.

Questiono: Será que hoje temos elites? A história não será um circulo e estamos a voltar, salvaguardando as naturais distâncias, à roda-viva que matou a 1ª república? Não se estarão já a perfilar alguns salvadores da Pátria, que aguardam o estertor do regime, e entrarão logo que haja um novo 28 de Maio? Há historiadores que são categóricos a afirmar que a 1ª república definhou até ao limite pela fraqueza das elites, dos lideres, da corrupção dos governos e governantes e dos partidos. Onde estava a maçonaria, as sociedades católicas ( não havia Opus Dei, como hoje há ) e onde estão estas sociedades hoje?

O povo, a massa anónima,  esteve e está onde sempre esteve.

Hoje o País não será governado por corporações, de onde emanam as chamadas elites?

Quando compreendermos isto e mais uns bocadinhos, veremos como o Estado chegou a este estado e o futuro que nos está reservado. Será um futuro brilhante?

Cumprimentos

[Luso]

Hoje o País não será governado por corporações, de onde emanam as chamadas elites?

A minha resposta é afirmativa e possuo experiência directa disso.
Para mim a III República está a dirigir-se a um ritmo que avança em progressão geométrica para um beco sem saída. As pessoas estão fartas e os sinais de "loucura" vindos de quem deve gerir a "coisa pública" estão à vista de todos. As "elites" que menciona são, a meu ver, fantoches de outros interesses, nacionais e estrangeiros.

As pessoas tendem a associar o totalitarismo a uma cruz suástica ou à foucinha e martelo. Mas, tal como Hayek (um economista liberal) já disse há muito tempo que as corporações demasiado fortes e monopolistas conduzem à servidão. Afinal o que é um estado totalitário senão uma empresa que tem o monopólio de um produto político?
E são as grandes empresas que, ao pagarem as benesses aos partidos e férias em yachts ou ilhas privadas a representantes de uma nação que passam a deter o poder sem arcar com as consequências das suas opções.
E não é preciso historiadores para mostrar a podridão: vemos a podridão no dia a dia, quando pagamos a electricidade, o gás, o leite, o pão, o combustível, o IVA, o IRC, o IMT, IMI e a PQP e em troca recebemos vento e mais dificuldades. O Estado converteu-se definitivamente numa máquina extorcionária que só existe para si mesmo. Não paga o que deve e ainda cobra impostos sobre o que deve. E ainda se arroga de ser "pessoa de bem".

Pessoalmente não vejo nenhum salvador. O que julgo a que se refere é um menino bem, da cidade. Não, não é ele. Quando surgir vai poder identificá-lo por falar muito pouco, e não aparecer nas televisões.
- Faço-lhe um brinde!

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Cada vez mais "caio no cinzentismo" de pensar que o 25 de Abril foi apenas mais uma descolonização mal feita e que, como diz o povo (que não é brilhante mas é genuíno!), o que nasce torto, jamais se endireita...
 


Cumptos

[ricardonunes]

Torres Novas: Tribunal Constitucional dá razão a casal adoptante

O Tribunal Constitucional deu razão ao recurso interposto pelo casal adoptante da criança da Sertã, que reclama a legitimidade para recorrer ao Tribunal da Relação de Coimbra para ficar com a guarda da menor.

O acórdão do Tribunal Constitucional, ao que o PÚBLICO apurou, tem data do dia 30, e é assinado por cinco juízes conselheiros do respectivo tribunal.

No acórdão, os juízes consideram "inconstitucional" a decisão do Tribunal da Relação, datada de 2004, que recusa a pretensão dos pais adoptantes em discutirem o poder paternal. Com esta decisão, o casal adoptante vai poder contestar a sentença do poder paternal, datada de 13 de Julho de 2004, junto do Tribunal da Relação, que anteriormente considerou que o casal não era "parte legítima" para discutir essa decisão.

A sentença do processo de regulação do poder paternal ordenou a entrega da menina de cinco anos ao pai biológico, o que Luís Gomes, que acolheu a criança desde os três meses, sempre recusou, e que levou à sua condenação por seis anos de prisão.

O pai biológico da menor, Baltazar Nunes, ganhou o poder paternal da menor à mãe biológica, Aidida Porto, e ao casal adoptante e tentou interpor recurso dessa decisão, mas a acção não foi aceite. Com a decisão do Tribunal Constitucional, Luís Gomes e a mulher passam agora a ter direito legítimo a contestar a decisão da primeira instância.

Publico