Aumento de impostos no gasóleo "mataria economia portuguesa"
O Automóvel Clube de Portugal considerou hoje que a directiva da Comissão Europeia para aumentar os impostos sobre os veículos a gasóleo «contribui para aumentar a receita fiscal espanhola e matar definitivamente» a economia nacional. Numa nota enviada às redacções, o maior clube português considera que a directiva que Bruxelas apresentou na quarta-feira «não só não resolve qualquer problema de mobilidade e ambiente como ameaça causar danos irreparáveis à economia a partir de 2013».
A Comissão Europeia propôs uma reforma no sistema de cobrança de impostos de combustíveis para vinculá-lo às emissões de dióxido de carbono (CO2) e ao consumo energético, como forma de penalizar os mais poluentes.
A Comissão Europeia pretende introduzir uma taxa de 20 euros por tonelada de CO2 e outra vinculada ao consumo energético: 9,60 euros por gigajoule (GJ) para combustíveis de motor e 15 centavos de euro por GJ para combustíveis de aquecimento.
Essa modificação elevará o patamar mínimo de taxação exigido na União Europeia (UE) para o diesel de 330 euros por cada mil litros para 412 euros em 2018, enquanto a gasolina permanecerá nos 359 actuais.
«Há mais de uma década que os consumidores são aconselhados a optar pelo diesel, dada a sua eficiência energética, pelo que não faz sentido vir agora penalizar quem seguiu esta recomendação. Os consumidores particulares são fortemente penalizados, mas são sobretudo as empresas o alvo de uma directiva sem sentido», considera o ACP.
Em Portugal, acrescenta o clube, cerca de 70% do parque automóvel é composto por carros a diesel. «O argumento ambiental, no sentido de se reduzirem as emissões de CO2, não colhe», argumenta o ACP, uma vez que «as emissões libertadas pelos veículos a diesel são 20% inferiores às dos veículos a gasolina».
No caso de Portugal, conclui o clube liderado por Carlos Barbosa, «uma medida destas só iria contribuir para aumentar a receita fiscal espanhola e matar definitivamente a débil economia nacional».
A proposta da Comissão Europeia precisa do sim unânime do bloco europeu e tem poucas probabilidades de seguir em frente [no seu formato actual] uma vez que conta já com a oposição frontal de países como a Alemanha.
Lusa