[Jaromil]

Para quem não acreditava que fosse possível, aqui está o decreto-lei que coloca á venda, entre outros edifícios do exército, o CTOE Lamego!

Relação dos imóveis à venda em Lamego, segundo o Decreto-Lei n.º 219/2008, de 12 de Novembro:

PM 3/Lamego. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Convento de Almacave ou de São Francisco (a).

PM 4/Lamego. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Paiol da guarnição (a).

PM 5/Lamego. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Carreira de tiro de Penude (a).

PM 6/Lamego. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Quartel da Cruz Alta ou das Portas (a).

PM 7/Lamego. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Antigo seminário ou Quartel do Rossio (a).

PM 8/Lamego. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pista de tiro de combate (a).

[Duarte]

Terça-feira, Novembro 18, 2008
Lamego: Câmara aceita património do exército para construir um novo Quartel do CTOE
Com a recente publicação em Diário da República da lista de edifícios militares a alienar pelo Estado, para a reorganização das infra estruturas do Exército Português, estão inscritos a Messe de Sargentos, instalada no Convento de S.Francisco, o quartel da Cruz Alta, ex quartel dos Comandos, a actual Messe de Oficiais, os terrenos do paiol, junto a Santa Cruz, bem como os terrenos da pista da carreira de tiro em Penude e o respectivo Quartel. Nesta listagem ficou apenas de fora o Convento de Santa Cruz, classificado como monumento nacional e destinado à instalação de um museu militar.


Francisco Lopes, presidente da Câmara de Lamego .Foto Rádio Douro Sul


Com a listagem publicada ficou a saber-se que o processo da reestruturação das infra estruturas das Forças Armadas Portuguesas é irreversível, o que trouxe para a discussão pública a possibilidade, ou não, do Exército sair de Lamego.
Ao que parece a Câmara de Lamego tem estado atenta ao desenrolar deste processo e como revelou o presidente da autarquia, Francisco Lopes, a Câmara não dormiu sobre o assunto e tem vindo a manter negociações com as chefias militares ao longo destes três anos e meio. Ao que tudo indica a Câmara de Lamego irá construir o novo quartel, recebendo em troca os edificios que o Exército colocou à venda em Lamego.
A localização do novo quartel será em Juvandes e caso as negociações com o ministério da Defesa decorram como o previsto e as parcerias público-privadas desenhadas se concretizem, o novo Quartel poderá conhecer a luz do dia dentro de quatro a seis anos.
Segundo ainda Francisco Lopes, a engenharia financeira que está pensada para financiar o novo quartel do CTOE de Lamego assentará numa parceria publico privada idêntica à que o Estado aprovou para a construção da Escola Prática da GNR
Recordamos que em 2004 o executivo liderado pelo socialista José António Santos, confrontado com a intenção do Exército sair de Lamego, encetou negociações com o Ministério da Defesa para uma solução que passava igualmente pela aquisição dos mesmos imóveis militares e a construção de um novo Quartel. Nessa altura, para a realização da operação, a autarquia pediu ao Ministério das Finanças uma autorização para o endividamento extraordinário do Município, que viria a ser recusada.
Com a entrada em funções do novo executivo liderado por Francisco Lopes, em finais de 2005,o processo foi retomado com novas soluções, que não passam pelo endividamento extraordinário da Câmara de Lamego, mas pelo estabelecimento de parcerias com privados, de reconhecida capacidade financeira.
O processo encontra-se agora na fase de negociações para encontrar parceiros privados dispostos a dar corpo à engenharia financeira desenhada para a construção do novo quartel do Centro de Tropas de Operações Especiais.
Durante a conferência de imprensa Francisco Lopes revelou ainda que em Janeiro do próximo ano abrirá em Lamego uma delegação do Centro de Recrutamento Militar do Exercito
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[Primy]

[Pedro Monteiro]

Bem, estas mudanças não são inesperadas.   Sobre as instalações do CTOE, o que escrevi no trabalho para a Fuerzas Militares del Mundo com base na reportagem que realizei em Outubro de 2008:

A nível de infra-estruturas, o CTOE apresenta a particularidade não ter as suas várias unidades concentradas num único espaço. Na verdade, estas distribuem-se por cinco localizações distintas: três aquartelamentos e duas messes para alojamento e refeições de sargentos e oficiais. O aquartelamento de Santa Cruz, um edifício histórico que recebeu o antigo RI9, constitui o centro de gravidade da unidade. O mesmo recebe o Comando do CTOE, o seu Estado-Maior e Companhia de Comando e Serviços. A actividade de instrução, a cargo da Companhia de Instrução, funciona num local específico para a mesma: a aldeia de Penude, a sensivelmente cinco quilómetros de Lamego. Foi aqui que FAM teve a oportunidade de assistir a uma demonstração compreendendo as diversas valências das forças de operações especiais portuguesas. Por sua vez, a componente operacional funciona no aquartelamento da Cruz Alta. Naturalmente, as forças de Penude são apoiadas, em certas fases de formação, pelo núcleo operacional da Cruz Alta. Para o Coronel Martins Pereira esta separação física da actividade de formação e da actividade operacional tem vantagens, na medida em que as mesmas possuem ritmos diferentes. Contudo, acrescenta, esta dispersão de apresenta alguns desafios, especialmente na área do apoio de serviços.

E o destino das instalações já era conhecido...

No plano das infra-estruturas poderão ocorrer algumas alterações.  Caso se concretizem as intenções do Exército da autarquia de Lamego, o CTOE poderá vir a funcionar num novo aquartelamento – o que permitiria agrupar as várias infra-estruturas da unidade.

Faço, também, uma nota inteiramente pessoal. O quartel do Convento de Santa Cruz e a messe dos oficiais são edifícios muito bonitos e bem localizados. Na altura, fiquei muito bem impressionado. Em particular, pelas dimensões menores e centralidade, a messe dos oficiais poderia dar um excelente estabelecimento hoteleiro de luxo. Não vejo qualquer impedimento nisso. A actividade operacional sai beneficiado, pelo menos em termos de custos e logística, numa maior concentração de instalações. Ganha o Exército, o município (que mantém a unidade militar e ganha novos espaços para promover o turismo) e a população. A correr como o planeado, será um bom exemplo do aproveitamento de antigos edifícios militares.

Cumprimentos,
Pedro Monteiro

[Miguel Silva Machado]

Jornal de Noticias
25JUN2004Câmara contra saída do Centro de Operações
"Não terminou de uma forma agradável , e digo isto para ser cordial". Foi assim que o presidente da Câmara de Lamego definiu a reunião mantida com o chefe de Estado Maior do Exercito, em Lisboa, onde "foi dado a perceber que a deslocalização do Centro de Instrução e Operações Especiais (CIOE) de Lamego está a ser ponderada". Quando teve conhecimento dessa intenção, o autarca ficou revoltado, pois não encontra motivos para a mudança. "E há muito que espero do ministro da Defesa, Paulo Portas, uma audiência para esclarecer esse facto", disse o autarca. "Uma instituição que está há quase 40 anos na cidade e usufrui de condições únicas naturais para a instrução de formandos não deve sair de Lamego. Vamos lutar para evitar que tal aconteça" sublinhou José António Santos. Almeida Cardoso
29JUN2004
Autarquia pede tomada de posição de Paulo Portas
Os vereadores de Lamego aprovaram, ontem, um documento proposto pelo vice-presidente da Câmara de Lamego, Joaquim Sarmento, exigindo que o ministro da Defesa, Paulo Portas, defina de forma clara e inequívoca a sua posição sobre a saída ou não do Centro de Instrução e Operações Especiais (CIOE) de Lamego.
O presidente da Câmara, José António Santos, garantiu que o "Município está disposto a colaborar" com o Estado-Maior do Exército, "no sentido de serem criadas condições para a construção de um novo quartel do CIOE. Assim, o autarca avança com a ideia da disponibilização de um terreno em Juvandes e promete colaborar na construção de acessibilidades, saneamento e outras infra-estruturas básicas. E valorizar os terrenos onde estão as actuais instalações, através do contexto da revisão do PDM e do Plano de Urbanização da cidade. Todavia, reforçou a ideia de que "o Município não pode suportar os custos da construção de um novo quartel".
A. C.
08JUL2004
Autarca pode encetar protestos pelo CIOE
O presidente da Câmara de Lamego, José António Santos, está disposto a " encetar novas reivindicações", caso o Estado-Maior do Exército e o ministro da Defesa não mantenham o Centro de Instruções de Operações Especiais (CIOE) em Lamego, para o qual a autarquia até já ofereceu terreno para construir um novo quartel. O autarca não põe de lado, inclusive, a realização de acções populares de protesto: "É uma hipótese que não descarto, mas acredito que a proposta apresentada ao chefe de Estado-Maior do Exército, para a localização do quartel em Juvandes, será considerada".
Segundo o autarca, os representantes dos grupos parlamentares do PSD e PP pediram uma audiência com carácter de urgência ao ministro da Defesa. E, na próxima segunda-feira, realizar-se-á, na Câmara, um encontro com deputados do PS e do PP eleitos por Viseu e, na mesma altura, será realizada uma reunião camarária, que, para José António Santos, "será a última acção de gabinete" .
Almeida Cardoso
06AGO2004
Centro do Exército ainda sem soluçãoO presidente da Câmara de Lamego, José António dos Santos, disse, ontem, acreditar que o Centro de Instrução e Operações Especiais (CIOE) permanecerá no concelho, caso seja encontrada uma solução para as instalações. O autarca socialista e deputados sociais-democratas, eleitos pelo círculo de Viseu, reuniram-se ao final do dia de anteontem, em Lisboa, com o ministro da Defesa Nacional, Paulo Portas, que "deu a entender que, resolvido o problema das instalações, o CIOE poderá ficar em Lamego", assinalou.
A possibilidade de o CIOE sair de Lamego prende-se com as exigências impostas pela reestruturação das Forças Armadas (que vão deixar de ter serviço militar obrigatório), nomeadamente a existência de equipamentos modernos e atractivos.
O autarca reconhece que as actuais instalações não respondem a essas exigências, por um lado porque algumas se encontram algo degradadas, por outro porque estão divididas por cinco espaços da cidade: três quartéis - um administrativo (Santa Cruz) e dois operacionais (Cruz Alta e Penude) -, e duas messes, uma de oficiais e outra de sargentos.
19SET2004
Lamego teme a debandada dos "rangers"Lamego, é conhecida como a cidade verde, capital cultural do Douro, mas também como a cidade dos "rangers". Um termo que se aplica ao militares que frequentam o Centro de Instrução e Operações Especiais de Lamego. A profissionalização das Forças Armadas, está a ser vista com alguma apreensão pela população, mas mais pelo tecido empresarial e comercial de Lamego. Além disso, a ventilada hipótese de saída do CIOE, piora o cenário. A entrada em vigor da profissionalização da vida militar pode trazer menos militares, ou seja menos dinheiro para o comércio local. Cafés, bares e outros sectores, temem "sentir na pele" a redução de militares. Manuel Rodrigues, é um deles. Tem um café-restaurante, muito próximo das instalações do Centro de Instrução e Operações Especiais de Lamego e, por isso, ponto de encontro do "rangers". Para ele, a alteração da Lei do Serviço Militar, pode trazer "prejuízos". "Aqui todos os dias vêm muitos militares tomar qualquer coisa. É uma parte importante da clientela. Agora, se isto muda e só vai para a tropa quem quer, é claro que haver menos pessoal e o negócio pode ficar afectado. É a desertificação". O presidente da Câmara Municipal de Lamego, José António dos Santos, coloca o problema numa outra vertente, onde a possibilidade de saída do CIOE de Lamego ganha mais relevância. "É óbvio que uma cidade com tradições na vida militar no país sentirá os efeitos de uma pretensa redução de efectivos, mas antes deste problema tenho focado, desde há muito tempo, um ainda maior. É a propalada deslocalização de algumas unidades militares, entre as quais esta. Não estou, nem estarei a ver, a cidade sem os militares. Desde a primeira hora tenho feito sentir, junto das altas patentes militares e do Governo, que Lamego tem condições climáticas e geográficas para o funcionamento do CIOE. Estamos dispostos a colaborar, não esquecendo os interesses da população da cidade". O CIOE de Lamego, tem no seu efectivo cerca de quatrocentos homens e o funcionamento da unidade tem um reflexo importante sócio-económico na cidade. Almeida Cardoso

[Lancero]

(...) a messe dos oficiais poderia dar um excelente estabelecimento hoteleiro de luxo. Não vejo qualquer impedimento nisso.  (...)

Eu também não, mas não há muitos anos renovaram um bom espaço de hotelaria a 50 metros dali (a casa brasonada fronteira à Sé) e de hotelaria Lamego até nem está mal servida.
Para mim fazia-se aí a extensão do Museu de Lamego, cujo espólio já está encolhido nas actuais instalações (do outro lado da rua).

Agora a Cruz Alta... Quem ficar com aquilo tem lá espaço para fazer o que quiser (julgo que será o único edifício do Exército na cidade que não é património protegido). E numa localização extraordinária.

[Jaromil]

Não acredito que o CTOE fique em Lamego; não acredito que a CML consiga verba para construir tal infra-estrutura; não acredito que nesse curto espaço de tempo, seja onde for, o quartel fique pronto; não acredito na boa vontade do Gen CEME em todo este processo; não acredito que este, ou qualquer outro Governo, se interesse, minimamente, por este processo; não acredito que sejam dadas as condições necessárias a umas tropas de Operações Especiais, dignas.

Tenho pena de todas aqueles que colocam as suas esperanças em tudo isto, seria muito bom, contudo, não tenha ilusões. Tudo isto, é um processo longo e muito bem "pintado", para que, não haja alternativas, se não arrancar o CTOE de Lamego e coloca-lo noutro sítio qualquer. E desde já admito que essa ideia será a melhor, dadas as condições precárias em que os militares do CTOE estão alojados.... já que não se consegue um quartel novo, pelo menos um com condições mínimas, já não digo ideais, mas mínimas.

[Portucale]

Penso que a saída do CTOE de Lamego é uma real possibilidade.

A principal razão é a existência de diversas unidades sem produto operacional, o que existe é quartel e pouco mais, exemplo disso temos as unidade de Chaves e de Beja.
Na teoria têm forças de escalão batalhão mas é só no papel.

Vamos ser realistas, o exército tem vindo a fechar unidades um pouco por todo o país e a tendencia é para continuar, isto porque o número de efectivos tem decrescido constantemente.
Em números redondos no inicio dos anos 90 o exército tinha +- 9 mil homens do quadro e por lá passavam +- 40 a 45 mil conscritos por ano, isto quando o SMO era de +- 8meses.
No inicio de este seculo e na actualidade, com a profissionalização os efectivos ficaram por +- 22mil, homens e mulheres, do quadro e voluntários, e não vejo prespectivas de crescer substancialmente.

Olhando para estes dados verificamos que das instalações existentes, há 15 anos, uma parte considerável está disponivel pois não existem forças para lá colocar.
Desta forma o mais simples é aproveitar os quarteis com as melhores condições fechando os que já não terão tantas, um exemplo claro é Elvas.

O única força motriz que irá tentar manter a unidade em Lamego será a própria cidade, as suas forças vivas, pois são estas que têm a perder.
A economia do municipio vai sentir o eventual fecho da unidade.  

[nelson38899]

Trocar os seis imóveis que o Exército pôs à venda em Lamego por um quartel novo para os rangers é a proposta da Câmara Municipal. A permuta, em fase de negociação, poderá ser consumada até ao final do ano.

Quando soube que entre os 192 imóveis militares que o Ministério da Defesa decidiu pôr à venda estavam seis de Lamego, alguns deles emblemáticos como o Convento de S. Francisco (onde funciona a messe dos sargentos) ou o quartel da Cruz Alta (actual messe dos oficiais), a autarquia não pensou duas vez e avançou com uma proposta: a permuta daquelas unidades patrimoniais por um quartel novo para o Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE).

"É uma solução favorável para as duas partes: a autarquia assegura a posse do património que o Exército quer alienar e, em troca, compromete-se a construir um quartel novo para as tropas", explica, ao JN, Francisco Lopes, presidente da Câmara Municipal de Lamego (CML).

Em causa estão seis estruturas que durante anos estiveram ao serviço dos rangers: o convento de Almacave ou de S. Francisco, o paiol da guarnição, a carreira de tiro de Penude, o quartel da Cruz Alta ou das Portas, o antigo seminário ou quartel do Rossio e a pista de tiro de combate.

"Estamos a falar de quatro imóveis em termos de terreno e de outros dois imóveis urbanos que podem ser reafectados a novas utilizações. Potencialmente poderão receber equipamentos da área turístico-hoteleira ou algo parecido", explicou Francisco Lopes.

No âmbito das negociações em curso, que poderão ficar preto no branco até ao final do ano, a CML já procedeu à avaliação dos imóveis militares e indicou ao Exército a melhor localização para o novo quartel.

"O Exército já fez o programa-base do novo aquartelamento e nós já sabemos as áreas e equipamentos que serão necessários. Poderemos então avançar para uma fase de estudo prévio, definição exacta do local de implantação e levantamentos cadastrais em ordem à construção das infra-estruturas", explica Francisco Lopes.

O autarca estima que o futuro quartel, a construir por fases, num período de quatro a cinco anos, custe dezenas de milhões de euros que serão pagos pelo município.

"Vamos procurar parceiros privados que nos ajudem a rentabilizar os equipamentos que pertenciam ao Exército. As receitas provenientes dessa rentabilização, irão permitir-nos financiar a construção do o novo aquartelamento", conclui o autarca.

www.jn.pt