Portugal é a 13ª economia mais competitiva da UE

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Jorge Pereira

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Um dos primeiros erros do mundo moderno é presumir, profunda e tacitamente, que as coisas passadas se tornaram impossíveis.

Gilbert Chesterton, in 'O Que Há de Errado com o Mundo'






Cumprimentos
 

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ricardonunes

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« Responder #1 em: Dezembro 19, 2006, 12:18:42 pm »
Os portugueses ganham demais

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Para a elite dos economistas nacionais, é uma referência - embora muitos discordem das suas opiniões. Quem é então esta personagem? Um economista francês que já foi director do departamento de economia do prestigiado MIT e que dedica, desde há muito tempo, uma especial atenção à economia nacional. E o que o torna tão especial? As suas ideias radicais sobre o futuro de Portugal.

No diagnóstico da doença, Blanchard está ao lado da maioria. O principal problema da economia é a competitividade externa. Ou melhor, a falta dela. Mesmo este ano, em que as exportações deverão registar um generoso crescimento de 8%, não há ganhos de quota nos mercados internacionais. Ou seja, os empresários nacionais limitam-se a responder à procura vinda do estrangeiro.

Assim sendo, importa saber como se cura esta doença. O modelo saudável para uma pequena economia como a portuguesa passa necessariamente pelo comércio internacional. Mas mais exportações só rimam com mais competitividade. E com a integração no euro, não há desvalorizações administrativas da moeda. Portanto, resta um único caminho. O mais difícil. Portugal tem que ser mais produtivo. E isto é válido para todos: organismos estatais, empresários, trabalhadores, sindicatos…

Até aqui todos de acordo. Daqui para a frente, Blanchard rompe com os consensos. Mais e melhor educação e formação profissional, bem como novas tecnologias no sistema produtivo, são as receitas habituais para aumentar a produtividade. Contudo, esta terapia demora tempo - às vezes uma geração - a produzir efeitos. Portugal não pode esperar. Para o francês, há que tomar a dose de cavalo.

Os salários devem sofrer um corte acima de 10%, para aliviar a estrutura de custos das empresas, o que as tornaria automaticamente mais competitivas. E os que recebem salários mais baixos? Serão obviamente os mais afectados devendo o Governo seguir uma política fiscal que os proteja e passar a consolidação orçamental para segundo plano. Um défice orçamental entre 2% e 3% não faz assim tão mal.

Os críticos do economista ripostam de imediato e afirmam que não é possível baixar os salários devido ao elevado nível de endividamento. Olivier Blanchard não perde o ímpeto. Então trabalhem mais horas, ganhando o mesmo.

Chocado? É caso para isso. E aqui reside a virtude do francês. Dá-nos um murro no estômago e faz-nos acordar para o estado doentio da economia nacional. Obviamente que não morreremos amanhã. Mas há um vírus que provoca uma anemia sistémica. O atraso cada vez mais profundo face à média europeia é apenas um sintoma. A terapia de Blanchard é discutível como tudo em economia. Mas não deve haver ilusões: é preciso fazer mais, rapidamente e em força. Ou então aceitar a cauda da Europa como o natural lugar de Portugal.

Bruno Proença


Diário Económico
Potius mori quam foedari
 

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manuel liste

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« Responder #2 em: Dezembro 19, 2006, 01:43:32 pm »
Deberían reducir el salario de los economistas, en primer lugar  :roll:

Los salarios portugueses ya son bajos demáis.
 

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Cabeça de Martelo

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« Responder #3 em: Dezembro 19, 2006, 03:59:34 pm »
Citação de: "manuel liste"
Deberían reducir el salario de los economistas, en primer lugar  :amazing:
7. Todos os animais são iguais mas alguns são mais iguais que os outros.

 

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Bravo Two Zero

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« Responder #4 em: Dezembro 19, 2006, 07:40:12 pm »
Citação de: "manuel liste"
Deberían reducir el salario de los economistas, en primer lugar  :roll:

Los salarios portugueses ya son bajos demáis.


Nem mais..........
Mas aqui está o estudo deste economista frances e as soluções por ele apresentadas:

http://econ-www.mit.edu/faculty/downloa ... hp?id=1344
"Há vários tipos de Estado,  o Estado comunista, o Estado Capitalista! E há o Estado a que chegámos!" - Salgueiro Maia
 

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AugustoBizarro

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« Responder #5 em: Dezembro 19, 2006, 11:11:38 pm »
2 pontos:

1. Essa Tabela sobre "competitividade" significa rigorosamente 0.
Medições artificiais de competitividade não têm qualquer valor ou consequência. A única forma de medir o sucesso económico de um País, é por valores que definem uma economia em termos reais.
PIB anual, Crescimento do PIB, Crescimento(ou ausência de...)  da Produção Industrial, Exportações - Importações = Balança Comercial, Dívida Externa, Reservas, Carga Fiscal (leia-se PESO do Estado), etc.

Estou-me perfeitamente nas tintas se Portugal está em primeiro ou ultimo lugar num pseudo-índice de competitividade. O que importa essa competitividade se ao fim de x anos Portugal é mais pobre que a Albânia?
De que serve? (ou vice-versa)

Poder, (económico e não só), mede-se com o PIB. Não com observações estéticas que só servem para distrair.


2. Bom, em relação ao senhor economista francês, vejo duas hipóteses:
2.1 O senhor economista é parvo.(*)
2.2 O senhor economista é um tipo extremamente nocivo, malicioso e tem más intenções em relação a Portugal.


A medida que esse senhor propõe, de baixar os salários em 10% ou forçar as pessoas a trabalhar mais 10%(ou o correspondente a esse valor) só pode ser proferida por alguém que não sabe o que é Portugal.

Muito mais grave ainda, é a ideia de que um défice de 2% ou 3% não faz assim tão mal.

Vamos a números.

Portugal:
PIB:                            170300 milhões de dólares.
Receitas (De impostos): 78840 milhões de dólares.
---------------------------------
CORRECÇÃO:
Devido a um enorme lapso da minha parte, os valores estavam errados. O Defice de que se fala, os tais 3% são em Relação ao PIB(Deficit/GDP), não em relação à Receita ou Impostos(Budget Deficit) (como tinha calculado anteriormente (antes de editar este Post))
Assim sendo, o valor do défice calcula-se em relação ao PIB:

Défice:
2% = 170300 X 0,02 = 3406 milhões de dólares.
3% = 170300 X 0,03 = 5109 milhões de dólares.


---------------------------------
Dívida Externa:           287800 milhões de dólares.
Reservas:                    10000 milhões de dólares.


Portugal tem uma Dívida Externa de 287800 milhões de dólares.
Este "economista" propõe adicionar anualmente entre 3406 e 5109 milhões de dólares POR ANO
em cima da enorme dívida que Portugal já tem. Dizendo que não faz assim tão mal?

Considerando um Défice "Orçamental"(É em relação ao PIB.) de 3% todos os anos , o limite mínimo imposto pelo Pacto de Crescimento e Estabilidade Europeu , isto significaria um crescimento da dívida externa
de  1,78% por ano com tendência a subir. Somado aos Juros que não pararão de crescer, Juros que têm que ser pagos.

Em 10 anos (2016), se o Défice se mantiver em 3%, Portugal terá uma dívida externa de 338890 milhões de dólares. (em números muito redondos, pois assume que APENAS 5109 milhões de dólares são adicionados anualmente, o que provavelmente não é verdade)




Esse senhor é conselheiro na Reserva Federal de Boston e Reserva Federal de Nova Iorque. Faz um certo sentido, ele é conselheiro no País que tem a maior dívida externa do mundo, e através das suas opiniões , pretende que Portugal siga esse caminho, não vendo qualquer espécie de mal nisso.

Portugal não é os Estados Unidos, Portugal não detem o controlo do Dólar, Portugal não pode seguir este tipo de Política Económica.
Ninguém pode exigir o pagamento da Dívida Externa aos Estados Unidos, mas a Portugal podem, deixando-nos completamente á mercê de decisões de instituições financeiras ou outros Países. Isto sim é perda de Autonomia.

Os Estados Unidos (e o Reino Unido em parte), são casos especiais
Portugal , como a maioria dos países, não o é, como tal precisa de fazer o seu caminho, de adoptar um modelo económico de crescimento duradouro, e a única forma de o fazer é adoptar uma postura económica muito agressiva.


http://en.wikipedia.org/wiki/Olivier_Blanchard

John Maynard Keynes disse em tempos "In the long run, we are all dead,"
"no longo prazo , estamos todos mortos".  É uma frase engraçada, até infantil, só que Portugal terá um dia que pagar a sua Dívida Externa, e quanto mais tarde o fizer, mais custoso será.
Claro que numa perspectiva ultra-individualista, nós pedimos dinheiro emprestado, morremos, e depois os filhos que paguem. Bem é um caminho possível, não me parece que seja o caminho que traga melhor futuro ao nosso País.

No meu entender, a solução económica, para Portugal, passa como é sabido, por uma redução drástica do Estado. Em Portugal há pouco dinheiro, como tal, o dinheiro tem que ser gerido com extrema delicadeza, como um bem precioso e raro, que é.

Algo que como sabemos bem, não acontece quando o dinheiro é gerido por gestores estatais nomeados por motivos políticos. As pessoas não percebem que as despesas dos Políticos (Deputados, Ministros, etc) é uma parcela pequena(mas não insignificante), comparado com o desperdício causado pela ineficiência do Estado e seus péssimos gestores.

Isto implica despedimentos no sector público em massa. Uma decisão muito difícil políticamente, mas inevitável. (Pode ser feito ao longo de um periodo mais alargado, adiando a solução)

O economista francês , ao propor uma redução de 10% aos trabalhadores portugueses (privado e estatal(suponho)), oferece uma solução sem escapatória, onde o cidadão médio português, já muito apertado, se veria numa situação insuportável.

O que é preciso é haver uma transição de trabalhadores do Estado para o Privado. O dinheiro poupado em impostos, permite baixá-los, e aumentando automáticamente (aqui sim) a competitividade.

Nos países verdadeiramente competitivos (que nem estão na tabela acima), o peso do Estado é entre 10% e 15% do PIB. em Portugal é perto de 50%.


A solução cada vez mais adoptada por países que encaram a sério o seu crescimento económico, é o Flat-Rate tax, Imposto de taxa fixa.
O sucesso da Irelanda, deve-se a isso.  A Rússia tem um imposto de 13% fixo. Os países que querem conquistar as posições cimeiras, têm que adoptar posturas agressivas e ambiciosas, não somente tentar copiar quem se encontra no topo. Os que estão no topo hoje, podem não estar amanhã. O Mundo muda. há que antecipar.


Em relação ás duas hipóteses que puz, sobre Olivier Blanchard, sinceramente penso ser a segunda mais próxima da verdade, nós portugueses deviamos ter cuidado, muito cuidado, quando outros nos dão conselhos. É que nesta Guerra Económica, ninguém dá nada a ninguém, todos querem ganhar.

Até no MIT há ignorância e estupidez. Não se impressionem muito por "Generais Medalhados".


ricardonunos escreveu(citando um artigo):
Citar
Para a elite dos economistas nacionais, é uma referência

Sim, não me surpreende. Basta ver o estado na nossa Economia e as políticas que foram seguidas nos ultimos 30 anos. É graças a esta "referência" e outras, e à ineptitude das nossas pseudo-elites (as que lá estão, porque neste país há gente muito capaz, com muito mais intelecto, que poderia fazer infinitamente melhor, se tivesse oportunidade de liderar.)


(*)
do Lat. parvu ou parvulu


adj.,
pequeno;

apoucado de juízo ou entendimento;  <----

idiota;

s. m.,
indivíduo parvo ou atoleimado

http://www.priberam.pt/dlpo/dlpo.aspx


links
http://en.wikipedia.org/wiki/Stability_and_Growth_Pact
http://en.wikipedia.org/wiki/Budget_deficit
https://www.cia.gov/cia/publications/factbook/


P.S.- Tudo isto, somente a minha opinião, como de costume.
« Última modificação: Dezembro 29, 2006, 12:56:00 am por AugustoBizarro »
 

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Doctor Z

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« Responder #6 em: Dezembro 20, 2006, 11:48:03 am »
A teoria é muito bonita, mas por vezes não se aplica a realidade no
terreno. Pessoalmente, baixar ainda mais os salários dos portugueses seria
um grande erro ! Será que ele aceitaria trabalhar com o ordenado mínimo
português ? Duvido !

O cinto já está bem apartado e dá-me a sensação que já está no último
buraco. Penso que apertar mais é só para nos partir as costas ...

Portugal tem que se inspirar das economias de sucesso, mas não seguir o
mesmo rumo, porque cada povo tem os seus costumes e os seus (maus)
hábitos ...

Por isso, a que trabalhar e trabalhar bem para dar uma chicotada a economia
portuguesa.
Blog Olivença é Portugal
"Se és Alentejano, Deus te abençoe...se não
és, Deus te perdoe" (Frase escrita num azulejo
patente ao público no museu do castelo de
Olivença).

:XpõFERENS./
 

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ricardonunes

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« Responder #7 em: Dezembro 20, 2006, 05:03:04 pm »
Citação de: "AugustoBizarro"
ricardonunos escreveu:
Citar
Para a elite dos economistas nacionais, é uma referência


Correcção, não escrevi, citei o Sr. Bruno Proença o autor do artigo :wink:
Potius mori quam foedari
 

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JoseMFernandes

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« Responder #8 em: Dezembro 22, 2006, 05:46:05 pm »
no PUBLICO de 22/12/06:

Citar
Mudar o país ou de país?
José Miguel Júdice



As coisas são o que são; ou, como gostava de dizer um muito nefasto primeiro-ministro, é a vida. Os factos, esses, são os seguintes: entre 2003 e 2005 Portugal foi baixando todos os anos o PIB per capita (em paridades de poder de compra) em relação à média da União Europeia. Se compararmos 2005 com 1999 descemos cerca de 10 pontos percentuais! E a UE acha que até 2007 ainda vamos baixar mais dois pontos percentuais em relação à média. No mesmo período, a Grécia, a Espanha, a Irlanda e muitos outros aproximaram-se (ou subiram ainda mais para cima) da média comunitária. Há anos estávamos à frente da Grécia e agora estamos separados por 13 pontos percentuais (84% versus 71); da Espanha estamos agora a 27 pontos (98% versus 71). A República Checa e, antes dela a Eslovénia, já nos ultrapassaram e outros países de Leste aproximam-se rapidamente.
Perante isto é fácil, demasiado fácil, culpar as loucuras do guterrismo e/ou a actuação dos governos que se seguiram. É fácil e, o que é mais grave, um disparate fazê-lo. Por um lado, porque com isso se contribui para acentuar a desculpabilização dos portugueses, motivando-nos a pensar que a responsabilidade é dos governos e que bastará (magicamente) descobrir um hipotético bom governo para que tudo se resolvesse. E, por outro, sem descurar a enorme responsabilidade de sucessivos governos, porque o problema é de fundo e substancial, e não se resolve apenas com medidas governamentais, ainda que duras e impopulares, como têm aliás de ser.
Há muitos anos que o digo. Portugal entrou para um clube de ricos, que tem exigências muito elevadas. E entrou sem ser rico, sem gostar de trabalhar e sem medir as consequências. Nas relações económicas internacionais, como na vida, é pior ser o mais pobre dos ricos do que o mais rico dos pobres. Nos primeiros anos em que estivemos no clube, a actual União Europeia, foram tudo facilidades, o único caminho é para cima, finalmente somos europeus, agora é que se acabou um passado de miséria, etc. e tal. Depois vieram os inevitáveis preços a pagar, que a entrada no euro só acentuou.
Ao fim de 20 anos de presença na actual União Europeia, Portugal teve um progresso económico e social indiscutível e muito positivo. Se não tivéssemos entrado em 1986, estaríamos hoje muito pior, sobretudo por sermos como somos. Nos primeiros anos, a melhoria rápida das condições de vida serviu como estímulo à auto-estima e à produtividade e muito dinheiro foi esbanjado, mas distribuído, aquecendo a economia e permitindo a criação de centros de racionalidade empresarial e a melhoria do nível de vida das classes médias.
Mas depois, à boa maneira portuguesa, pensámos que o que recebêramos era merecido, era o resultado de um ancestral e não satisfeito direito, estava garantido para sempre e era fácil de assegurar sem mais esforço. Só que não há milagres na evolução das condições sociológicas dos países. Portugal depois de 1986 continuou a ser o país pobre, inculto, preguiçoso, dependente do Estado, vivaço e espertalhão, que vive dos biscates, das cunhas, da fuga ao fisco, do compadrio. A entrada na CEE não provocou, como não podia provocar, uma mudança na atitude básica dos portugueses, mas gerou - e nisso os governos tiveram muitíssima culpa - a autoconvicção de que os tempos difíceis tinham acabado, quando a verdade é que estavam apenas a começar.
O resultado está à vista. Sem uma cultura que valorize o trabalho, a seriedade, o rigor, o esforço, o sacrifício, Portugal cada dia que passa se vai afundando mais. E para ajudar à missa, o ensino - que podia ser um factor determinante de aculturação - é uma vergonha e nada faz pela criação dessa nova cultura essencial à nossa sobrevivência num mundo cada vez mais competitivo. Pelo contrário, os professores são agentes activos para reforçar o arcaísmo e para destruir o que se possa ir formando de massa crítica de modernidade na sociedade portuguesa.
A abertura a leste só pode piorar as coisas. Numa época muito competitiva, aprendendo com os nossos erros, por aquelas paragens aposta-se na redução do Estado, no aumento da produtividade, na educação, na concorrência. Como nós fazemos o contrário (veja-se o extraordinário caso dos supranumerários, que parece que só existem no Ministério da Agricultura!), o nosso PIB medido em termos de paridades de poder compra só pode degradar-se, até porque o investimento retrai-se e o aumento em termos reais do PIB é marginal e sempre inferior à média europeia, para já não falar dos nossos competidores a leste.
O que nos tem valido - e o Governo faria bem em ter a coragem de o afirmar, para não contribuir para a intoxicação em que se afunda a própria capacidade de reagirmos - é que a economia espanhola tem puxado pelas exportações portuguesas. Mas uma redução do crescimento no país vizinho (que pode estar mais perto do que se pensa) irá degradar de imediato as nossas contas externas e aumentar o desemprego interno.
Estamos condenados? Claro que não. Li esta semana uma frase que me marcou. "Prefiro mudar o país do que mudar de país", disse um pequeno empresário. E recordo que os portugueses votaram em Cavaco Silva por acreditarem que ele poderia ser um agente muito activo das mudanças essenciais. Como escrevi noutro lado, entre Cavaco e Sócrates há mais do que uma cooperação estratégica, há uma verdadeira cooperação simbiótica. Então que de uma vez por todas nos falem verdade, arrisquem a impopularidade (parabéns a António Costa pelo que afirmou contra a vontade dos sindicatos da polícia em adquirirem direito de greve), mudem os enquadramentos normativos que geram a preguiça e o parasitismo, convençam-nos de que acabou o tempo do facilitismos. Para isso, em época de "grandes portugueses", percebam que foram Churchill, De Gaulle e Adenauer os que venceram concursos idênticos nos seus países. E saibam que, se nos prometerem sangue, suor e lágrimas, talvez consigam mais de nós do que se continuarem a insistir - sabendo que é mentira - que a prosperidade vai chegar para o ano.
 

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Luso

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« Responder #9 em: Dezembro 22, 2006, 07:15:51 pm »
Subscrevo o que diz o Augusto, nomeadamente quando se refere aos Generais Medalhados, sobretudo aqueles que o são pelos jornais.

http://tempoquepassa.blogspot.com/2006/ ... -pode.html

O país dos avençados. Manda quem pode, obedece quem deve. Ou o poder do saber comprado...

Vou transcrever uma notícia curiosa e pouco politicamente correcta : O Governo de José Sócrates prevê gastar no próximo ano mais de 95,4 milhões de euros em estudos, pareceres, projectos e consultadorias. Este ano só os gabinetes dos ministros dispunham de uma verba de 4,4 milhões de euros para esta rubrica. O gabinete do ministro da Administração Interna, António Costa, é mesmo um dos mais gastadores com um montante de 628 652 euros. Já no próximo ano, segundo o Orçamento de Estado para 2007, o Ministério da Administração Interna conta com uma verba superior a 3,7 milhões de euros para a realização de estudos e pareceres. Mas no ‘ranking’ dos Ministérios mais gastadores, o primeiro lugar é ocupado pelo Ambiente, com uma verba de mais de 25 milhões de euros, seguido da Ciência com mais de 17,5 milhões de euros.

As Obras Públicas ocupam o terceiro lugar com um montante superior a 14,6 milhões de euros, seguido da Justiça com 8,2 milhões e da Economia com 6,2 milhões. Já as Finanças soma uma verba de 4,4 milhões de euros e a Segurança Social de 4,2 milhões. Com valores abaixo dos da Administração Interna ficam assim a Saúde (3 milhões de euros), a Agricultura (2,6 milhões), os Negócios Estrangeiros (1,9 milhões), a Cultura (1,7 milhões) e Educação (1,1 milhões). O Ministério da Defesa ocupa o último lugar da tabela, com 675 384 mil euros.

No total, a verba do Governo para estudos e pareceres em 2007 é superior a 95,4 milhões de euros.

Vou fingir que não sou professor catedrático de uma universidade pública lusitana e clamar por uma política de transparência que nenhum governo será capaz de pôr em prática: dêem-nos a lista dos consultores escolhidos, com nome posto no "Diário da República". Mais: entreguem imediatamente todos esses pareceres a todos os restantes órgãos de soberania e aos partidos institucionalizados da oposição, como se faz em muitos países democráticos, a começar por Espanha.

Julgo que deste modo todo o povo entenderia melhor o crescente neocorporativismo e neofeudalismo. Haveria um mínimo de "glasnot" e poderíamos pensar na "prestroika". Até seria interessante, para se detectarem as variações de humor de alguns desses avençados que também são "opinion makers". E o silêncio dos que são à segunda-feira são professores universitários, à terça-feira consultores de privados, à quarta de clubes desportivos, à quinta de partidos e à sexta de si mesmos. Qualquer politólogo sabe de ciência certa, sem qualquer poder absoluto, que tal tipo de actividade é eventualmente parcela de um conceito de pressão, bem próxima daquilo que outros indicam como compra do poder. Se a actividade de professor público e de exercício de saber fosse mesmo poder.

Claro que, apesar de se controlarem as acumulações de professores públicos em instituições privadas, estas formas de actividade privada nunca foram controladas nem no âmbito dos registos obrigatórios de interesses. Manda quem pode, obedece quem deve.

Por mim, confesso que sempre rejeitei a actividade, apesar de algumas vezes convidado. Fiz duas análises políticas para o gabinete do ministro Marques Mendes no tempo do cavaquismo e não quis receber nada nem continuar na coisa. E rejeitei dar parecer sobre planos da água e reforma das prisões com governos socialistas. As muitas outras consultas que tenho dado, ou são públicas, nomeadamente para a comunicação social, ou são institucionais e gratuitas, no âmbito institucional. Julgo que tal exercício intelectual, numa "res publica", deveriam ser incluídas no âmbito da prestação de serviços à comunidade, a cargo das universidades e não sei se foram incluídas no parecer da OCDE sobre a coisa, ou objecto de uma recomendação do Conselho de Reitores. Por isso é que gostaria mesmo de ser funcionário público ou de ser trabalhador de uma fundação que transformasse essa nobre actividade numa receita própria das universidades. Aprendi isso com o meu mestre Guilherme Braga da Cruz que até o trabalho como jurisconsulto do Estado Português no Tribunal da Haia foi considerado serviço do bem comum e da função. E assim me liberto de futuros convites para membro de júris em determinadas escolas...
Ai de ti Lusitânia, que dominarás em todas as nações...
 

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Luso

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« Responder #10 em: Dezembro 22, 2006, 07:18:06 pm »
Obviamente que a esta verba à acrescentar os "pareceres e estudos" solicitados pelas autarquias. Seria MUITO interessante ter dados sobre estes "investimentos".
Ai de ti Lusitânia, que dominarás em todas as nações...
 

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Luso

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« Responder #11 em: Dezembro 22, 2006, 07:26:11 pm »
Nem de propósito!

http://grandelojadoqueijolimiano.blogspot.com/

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O cliente tem sempre razão

Através do blog Verbo Jurídico, sabe-se que o jornal Correio da Manhã de ontem, quarta-feira, noticiou que os gabinetes ministeriais de António Costa e Eduardo Cabrita, pediram pareceres jurídicos, a António Lobo Xavier, Manuel Porto, José Casalta Nabais, Saldanha Sanches e Eduardo Paz Ferreira, todos jurisconsultos que ensinam em universidades, sobre a constitucionalidade dos artigos 19.° e 20.° da Lei das Finanças Locais, que permitem às autarquias decidir como dispor até cinco por cento do IRS cobrado aos munícipes.
Tal pedido foi já confirmado pelo próprio Ministério: em causa está o pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade do artigo 19.º, n.º 1, alínea c), bem como do artigo 20.º, do Decreto da Assembleia da República com o n.º 93/X, remetido para promulgação como Lei das Finanças Locais.
O pedido dos cinco (!) pareceres, terá ocorrido no próprio dia em que o Presidente da República, Cavaco Silva, enviou a Lei das Finanças Locais para o Tribunal Constitucional, em 15 de Dezembro, ou antes, no dia 14 , à tarde, como se indica pelo menos num desses pareceres, disponíveis no site do MAI. E seriam para entregar no dia 17 ( ou 18, também segundo o parecer mais transparente).
Logo, os jurisconsultos agora liberais, tiveram que trabalhar no fim de semana, para responder tempestivamente à solicitação.
Aparentemente, o problema do Presidente da República, residia nas dúvidas sobre a constitucionalidade desses dois artigos e para dilucidar essas dúvidas, decidiu remeter o diploma para apreciação de quem o deve fazer: o Tribunal Constitucional, na sua função de fiscalização preventiva.
Nenhum dos jurisconsultos encontrou a mais pequena dúvida sobre a conformidade de tais artigos com a Constituição. As normas são, por isso, “constitucionalmente justificadas” ( S. Sanches e J.Taborda da Gama, em 55 páginas) "Cumprem-se as exigências constitucionais e legais”( António Lobo Xavier, aka Morais Leitão, Galvão Teles e Soares da Silva, em 15 pgs); “Não padecem de qualquer vício de onconstitucionalidade” ( Eduardo Paz Ferreira, em 27 pgs); “ “não vemos que possa ser beliscada [a CRP]” ( João Casalta Nabais, em 24 pgs) ; “não viola nenhuma disposição” ( Manuel Porto, em 16 pgs).
Cinco catedráticos- cinco- disseram de sua justiça e nada terá o Governo a temer, segundo as suas opiniões fundamentadas.
Veremos agora o que acontece com a decisão a tomar pelo Tribunal Constitucional. Mas antes, vejamos outra coisa:
O jornal ainda noticiava que os cinco pareceres jurídicos enviados pelo Governo ao Tribunal Constitucional (TC), acompanhados de uma "carta de cortesia" do primeiro-ministro, poderiam custar ao erário público, mais ou menos 150 mil euros, se as contas se fizerem de acordo com o preço médio “de mercado”. Portanto, 30 mil euros por cada parecer. 6 mil contos antigos, por um parecer de fim de semana.
A notícia do Correio da Manhã vai mais longe um pouco: lembra que no Orçamento de Estado para o ano, estão já previstos mais de 95,4 milhões de euros em estudos, pareceres, projectos e consultadorias.
O ministério do Ambiente conta com uma verba de 25 milhões de euros; o da Administração Interna apertou o cinto em relação ao ano que acaba: em vez de 4,4 milhões, conta com 3,7.
As perguntas que um leigo pode fazer em casos como este, são simples e directas:

1. Para quê pedir pareceres a professores catedráticos, em exercício de profissão liberal ou acumulada, e a escritórios de advogados ( parece ser o caso de Lobo Xavier, sendo o parecer subscrito pelo mesmo em papel timbrado do escritório), sobre matérias em que afinal as dúvidas sobre inconstitucionalidade, até podem ser reduzidas e todos assima acham? É preciso gastar dinheiro em pareceres deste tipo, numa altura em que se pedem sacrifícios a todos e sempre cada vez mais?

2. O que diferencia a opinião destes jurisconsultos, consultados à pressa, num fim de semana, da opinião dos juristas, economistas, deputados em comissões especializadas e assessores de governantes e deputados, que contribuiram- no exercício das funções que lhes foram confiadas- para a elaboração do Decreto da AR? Terão mais qualidade intrínseca, por força de insuspeitos argumentos baculíneos?

As perguntas poderiam continuar, bem como se poderia afirmar que Assembleia da República e Governo não têm gente capaz, especializada, em fazer leis deste teor e que fujam das dúvidas sobre inconstitucionalidades, precisando por isso de consultas externas e exercício contínuo de outsorcing. Mas não! A única resposta que gostaria de ler ou ouvir neste momento, seria a de José Luís Saldanha Sanches: como é que o cronista do Expresso, habituado a fustigar fugitivos ao fisco, comentaria esta série de pareceres que parecem o que não são? Se me disser que foram todos de borla e por mera filantropia, já não está aqui quem falou. Se não...nem sei mais que dizer. Porque está tudo dito, efectivamente.
Ai de ti Lusitânia, que dominarás em todas as nações...
 

 

Iniciativa "Compromisso Portugal"

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Rede Logística Nacional / Portugal "Logístico"

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