Para quem não percebeu, o Luso refere-se à aprovação do
PNPOT- Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território.
Documentos do PNPOT:
http://www.territorioportugal.pt/Storag ... _PNPOT.pdfhttp://www.territorioportugal.pt/Storag ... oFinal.pdfhttp://www.territorioportugal.pt/Storag ... oFinal.pdfDiscussão Pública do PNPOT:
http://www.territorioportugal.pt/Storag ... ublica.pdfhttp://www.territorioportugal.pt/Storag ... _Final.pdfUma das questões é que «
O PNPOT é um instrumento de desenvolvimento territorial de natureza estratégica que estabelece as grandes opções com relevância para a organização do território nacional, consubstancia o quadro de referência a considerar na elaboração dos demais instrumentos de gestão territorial e constitui um instrumento de cooperação com os demais Estados membros para a organização do território da União Europeia.» Por outras palavras, uma vez que é um instrumento de âmbito nacional e ainda por cima de carácter
Estratégico (por oposição ao Planeamento "Físico" "tradicional", muito centrado na questão do
Zonamento (definição da ocupação e uso do solo)), o que ganha em profundidade analítica perde na apresentação de medidas concretas e "mensuráveis". Medidas estas "concretas e mensuráveis" que normalmente apenas surgem no âmbito dos PMOT - Planos Municipais de Ordenamento do Território (PDM - Planos Directores Municipais, PU - Planos de Urbanização e PP - Planos de Pormenor), tanto por questões de escala (dificilmente seria dificil definir áreas urbanizáveis para um concelho num plano de âmbito nacional), como pela
própria natureza jurídica dos diferentes planos.
Outra parte da crítica do Luso refere-se às Teorias e Políticas de Desenvolvimento Regional, cuja aplicação prática, concreta e eficaz no dia-a-dia tem os resultados que conhecemos.
Algumas dessas Teorias e Políticas:
http://fr.wikipedia.org/wiki/Cluster_%2 ... conomie%29http://fr.wikipedia.org/wiki/P%C3%B4le_ ... C3%A9tencehttp://fr.wikipedia.org/wiki/Syst%C3%A8 ... ctif_localUm pequeno resumo em Português:
http://www.fae.edu/publicacoes/pdf/IIse ... cao_09.pdfEm relação ao "sub-desenvolvimento" do Espaço Rural/Interior Português, devemos ponderar os seguintes factores:
- As Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, são "gigantes" demográficos e económicos a nível nacional, mas "anões" demográficos e económicos a nível europeu e, claro, mundial;
- O Espaço Rural/Interior Português sofre de um crónico
círculo vicioso de envelhecimento-despovoamento-"esvaziamento" económico (e em algumas áreas Desertificação, entendida como a degradação do coberto vegetal e consequentemente dos solos), pelo que a reversão desta situação, implica a tomadas de políticas demográficas e desenvolvimento regional altamente consumidoras de recursos financeiros;
- As autoridades públicas considerando o
custo de oportunidade optaram por centralizar os investimentos no Espaço Urbano/Litoral Português, procurando ganhar
Escala/Dimensão, além de
Economias de Aglomeração.
O que podemos discutir é os resultados/"benefícios"

destas políticas:
- Desenvolvimento Desigual do Território Continental, com concentração de população e actividades económicas no eixo Setúbal-Braga (e em menor grau no Litoral Algarvio, este último fortemente centrado na actividade turística);
- "Racionalidade" Económica destas políticas, mas não "racionalidade" do ponto de vista social e territorial, ligado à questão anterior do "custo de oportunidade";
- "Desordenamento genérico do território", tanto no Espaço Urbano/Litoral Português com o crescimento "caótico" das áreas urbanizadas/urbanizáveis, por vezes de qualidade material e estética fortemente discutível, com pouca ou nenhuma articulação com as redes de transportes (generalizando o uso do transporte individual, com a consequente poluição, congestionamento rodoviário e Estacionamento no centro das Cidades), cujo exemplo mais paradigmático em Portugal será porventura o Eixo Amadora-Sintra. No Espaço Rural/Interior Português, o referido círculo vicioso de envelhecimento-despovoamento-"esvaziamento" económico, conduziu a ruptura do modo de vida tradicional destas comunidades, provocando mesmo modificações na Paisagem, em que o abandono dos terrenos agrícolas e florestais potencia situações como os fogos florestais.
O diagnóstico da situação ao nível do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional está feito e é relativamente óbvio. O problema surge sempre na questão da tomada de decisões. Se por um lado, a maior parte da população reside no litoral há tendência para resolver primeiro o problema dessas pessoas, injectando ai os recursos disponíveis, faltando depois os recursos para impedir o êxodo rural e a "ruptura" do Espaço Rural/Interior, que permitiria a prazo, "aliviar" a pressão sobre o Espaço Urbano/Litoral.
Existe um dilema, uma "pescadinha de rabo na boca", no fundo a questão do "custo de oportunidade", para se poder fazer umas coisas, não se podem fazer outras.