Viva!
Embora esta conversa venha numa altura em que tudo está feito, o acto está consumado, não deixa no entanto de ser um tema interessante e que obviamente podemos continuar a discutir, embora e apenas em termos teóricos, já que na prática, como já disse, o acto está consumado.
Começo por dizer que tenho como opinião pessoal, que a melhor solução para garantir a segurança interna de um país como Portugal, uno, europeu e integrado na União Europeia seria sem sombra de dúvida o modelo de corpo policial único.
Considero, atendendo à realidade geoestratégica de Portugal, que a ameaça nunca será de cariz militar. Enquanto se mantiver este quadro geopolítico e estratégico, nenhum país fronteiriço à União tomará a iniciativa de nos atacar militarmente. Seria um suicídio. Marrocos não tem capacidade militar sequer para afrontar a Espanha. A Argélia idem. A Turquia? Essa muito menos tem vontade de atacar, a avançar, carregaria sobre a Grécia e teria de percorrer muito mar e território até chegar a Portugal. A verdade é que a Torquia não tem qualquer interesse em atacar a União Europeia. Em termos estratégicos, a Europa depende mais da Turquia do que a Turquia da Europa. Em face a estes pressupostos e muitos outros que seriam de todo fastidiosos estar a enumerar, não vejo qualquer necessidade da existência de uma força policial de cariz militar ou uma força militar de cariz policial.
O quadro actual, com várias forças policiais instaladas no terreno é na minha opinião mais negativo que positivo. Mantêm-se custos de manutenção elevados, como se mantêm os mesmos tiques e picardias com consequências negativas para o desempenho global do dispositivo policial português.
Existência de diversos organismos, cria automaticamente compartimentos estanques. Cada uma das forças cria o seu compartimento estanque. O cruzamento de informação terá que, à imagem de vários tanques, passar por pequenas torneiras de passagem existentes entre eles.
O combate ao terrorismo e ao crime organizado só se consegue com base num serviço de informações muito bem montado e tremendamente eficaz. Dividir essa tarefa é meio caminho para diminuir drasticamente a sua eficiência. O facto de trabalharem em compartimentos estanques leva imediatamente a perdas imensas, já que a informação nunca correrá livremente entre todos. Terá sempre os inevitáveis filtros e torneiras.
Embora a um nível de perigosidade significativamente menor, a pequena criminalidade beneficia enormemente com esta estanquicidade. Diariamente, quem trabalha na linha da frente é confrontado com situações destas. A criminalidade, mesmo a nacional e de pequena perigosidade e de baixa organização actua a nível nacional. Ora como actualmente os serviços de segurança actuam de costas voltadas uns para os outros, desconhecendo praticamente na totalidade o que cada um anda a fazer, muita informação essencial se perde. Vou dar um exemplo: a GNR organiza um dossier sobre um bando que se dedica ao furto em residências na sua zona de acção. Como a criminalidade actua hoje a nível nacional, este mesmo grupo vai praticar furtos também na área de PSP, que por sua vez vai igualmente organizar também o “seu” dossier sobre o referido grupo. Posto isto, há que franca e abertamente dizer que nenhuma delas partilha de bom grado a sua informação. Na prática nenhuma sabe o que a outra tem.
Extrapolamos este modus operandi para o combate ao terrorismo islâmico e facilmente podemos chegar a uma conclusão – ineficácia ou eficácia reduzida.
Outra coisa que me parece falaciosa é o tão falado equilíbrio de forças. Esta teoria defende, que havendo diversas forças ou serviços de segurança, nunca se produzirá um desequilíbrio, pois ao não permitir a existência de uma força única e poderosa, não se permite a sua hegemonia. Ora esta teoria parece-me totalmente afastada da realidade geopolítica do país. Numa União Europeia em que se pretendeu e se conseguiu afastar a ameaça de um poder militar sobre outro, como podemos nós pensar em tal dentro das nossas fronteiras? A união nunca permitiria tal ameaça. Essa teoria serve apenas os interesses de uma classe.
Outra coisa que me faz alguma confusão é o facto de esta teoria da força policial de cariz militar ou da força militar de cariz policial ter necessidade de estar instalada em todo o território nacional como garante de uma inviolabilidade da territorialidade. Como pode uma força policial substituir as forças armadas? Não faz sentido, até porque uma não consegue substituir a outra, a menos que se façam investimentos astronómicos em equipamentos e formação. Mas nesse caso, estaríamos novamente a duplicar instituições.
Na verdade a GNR ou a PSP apenas existem em separado, porque isso interessou ao Estado Novo. Tivesse sido da vontade do Salazar unir ou extinguir uma delas (à imagem com o que foi feito à PVT) e hoje não estaríamos a falar sobre isso. Mas obviamente que no quadro do Antigo Regime, este esquema interessava e muito, embora de nada tenha valido, já que a ameaça acabou por vir de onde menos se esperava.
PS: A Inglaterra com uma força policial civil e desarmada, quando se vê sob a ameaça de um ataque terrorista, coloca no terreno a sua policial civil e armada apenas para fazer face à situação do momento. Não vai buscar os militares ou uma força policial de cariz militar.
