[Lightning]

Uma notícia que às vezes vem à tona e não concordo é quando dizem "existem x entidades com autoridade sobre o mar", como se fosse muito.

E quantas entidades existem com autoridade sobre terra?

Para mim, não faz sentido é existirem uma PJ para o mar, uma ASAE para o mar, um SEF para o mar (quando existia), etc, nem me faz sentido que exista uma super polícia com responsabilidade total sobre o mar e que tenha de criar sub-unidades especializadas para certos tipos de investigação se ocorrerem no mar quando já exista quem faça esse trabalho quando ocorre em terra, penso que no geral, a entidade policial com uma certa responsabilidade sobre terra deve ter a mesma responsabilidade em crimes que aconteçam no mar.

Na parte territorial aí aceito uma polícia específica, seja Polícia Marítima ou a UCC/GNR, que depois apoia as outras polícias especializadas a desempenhar as suas funções se necessário.

[yuwanko]

A questão - que o CEMA é o primeiro a dizer que pode "discutir" - é haver 2 (ou 3, dependendo da forma que se vê) organziações: Marinha/Policia Marítima e GNR-UCCF... criar outra unidade "Guarda Costeira" era, para  mim, um erro.

Basta definir mais claramente as funções de cada uma, muito provavelmente incorporar meios e funções da "Policia Marítima" na GNR-UCCF e dar a esta unidade a responsabilidade do "mar territorial" e não considerar para a Marinha meios que não sejam maiores que lanchas ("deslocamento inferior a 200 toneladas e comprimento inferior a 35 metros"); e colocar também o Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) nela.

E, com esta clarificação - e sempre com a participação da Marinha - ter estrutura "comum" de coordenação e protocolos definidos (em vez do CEMA ligar ao Comandante da GNR, como no desembarque de emigrantes no Algarve - ver entrevista).

Aliás a GNR é clara:
A UCCF é composta por três grupos operacionais:
O Grupo de Guarda Costeira (GGC) – responsável pela vigilância e patrulhamento marítimo.
O Grupo de Guarda de Fronteiras (GGF) – responsável pelo controlo e fiscalização das fronteiras terrestres e marítimas.

Sim, não é preciso criar uma nova entidade nem inventar a roda, a GNR já tem essas competências e experiência, e existem muitos outros exemplos de países com entidades idênticas às da GNR que têm a função de guarda costeira.

[yuwanko]

Uma notícia que às vezes vem à tona e não concordo é quando dizem "existem x entidades com autoridade sobre o mar", como se fosse muito.

E quantas entidades existem com autoridade sobre terra?

Para mim, não faz sentido é existirem uma PJ para o mar, uma ASAE para o mar, um SEF para o mar (quando existia), etc, nem me faz sentido que exista uma super polícia com responsabilidade total sobre o mar e que tenha de criar sub-unidades especializadas para certos tipos de investigação se ocorrerem no mar quando já exista quem faça esse trabalho quando ocorre em terra, penso que no geral, a entidade policial com uma certa responsabilidade sobre terra deve ter a mesma responsabilidade em crimes que aconteçam no mar.

Na parte territorial aí aceito uma polícia específica, seja Polícia Marítima ou a UCC/GNR, que depois apoia as outras polícias especializadas a desempenhar as suas funções se necessário.

Reorganizado-se as competências reorganizam-se os meios. Passando a GNR a assumir na totalidade as funções de guarda costeira, com apoio da Marinha em situações pontuais, transitam para a GNR os misérios 500 agentes da Polícia Marítima, os militares e civis das capitanias dos portos, direcção de faróis, ISN e outros, bem como as viaturas da PM, do ISN e a classe Viana do Castelo.

A Marinha opera fragatas, submarinos e os NPO que vierem com mais equipamento bélico.