[Charlie Jaguar]

Responderam e já publicaram o Relatório

RIP estudo planeado para hoje 



https://www.parlamento.pt/sites/COM/XVILeg/3CDN/Paginas/RelatoriosExternos.aspx?t=556d56735958544473334a7062334d675a4755675258686c5933584470384f6a6279426b5953424d554530675a53424d5355303d&Path=vfJBahtWy3xhvOhA7aYkzoKTc6Hh4%2b0gizSIaedbZoKgHCU6BXxv52fVxBwMNEHWXqEwGTg1IxecJuNZfDuDpGegfxU6DHzriX2F25SLbhFhN2nmkCHA1dC53rs8ZFPJSW9AQ%2bv2m3jkE1pLQjcHvGqpZSuZs5MkLK4FzQKoPnw0nvwIJBA0ilNwXwETc8%2fsEavnZGHIYXwaXZE%2fq6YdY4wclEpt5%2bnOQRnhs2mU%2bdt3oXfH4QbZH0XEbS82ycVsWjgE9oB8D5dn%2fRng2aUm1sI6dU%2bggcEqiK6Nted5WJV%2bVEN926Ty%2fWnj5%2bxy2arl6kFinQb%2bsACYNRbCytDQ1Nxo1OeEto8PCBXpkdhviCzEX0bgkcdIA7XKq%2fsTAJqGerK%2f0LLMPb9iSd7Eo8CC%2b%2fPsVbGjAFcGHS5DGnwfGeYew9BZZEYpAx5APPNbk4Lu

Drecas, não te esqueças de também lhes dares um toque este ano, para ver se libertam o relatório de execução de 2024 antes do Natal.   


Faz hoje precisamente um ano que a imprensa começou a noticiar sobre a taxa de execução da LPM em 2023, mas até agora absolutamente nada de nada relativamente a 2024.

A taxa de execução da LPM foi no ano passado de 64%, menos 21% que em 2022. Ainda assim, em termos absolutos, o valor executado em 2023 é o 2º mais alto de sempre, correspondendo a uma verba total de 372,5M€. 

https://www.publico.pt/2024/09/24/politica/noticia/despesa-armamento-caiu-21-2023-face-recorde-2022-2105227

[Drecas]

Não me recordo se coloquei algo aqui, mas o que a Comissão tinha dito é que iria apreciar o relatório este mês...

Portanto vamos ver, se até ao final não sair nada lá lhes vou chatear a cabeça 


Já agora, um artigo da LPM:

Artigo 3.º


Acompanhamento pela Assembleia da República


1 - O Governo submete à Assembleia da República, até ao fim do mês de abril do ano seguinte àquele a que diga respeito, um relatório do qual conste a pormenorização das dotações respeitantes a cada projeto, dos contratos efetuados no ano anterior e das responsabilidades futuras deles resultantes, a informação necessária ao controlo da execução da presente lei, nomeadamente as alterações orçamentais aprovadas nos termos do artigo 11.º, bem como a informação relativa ao impacto da execução na economia nacional e o contributo para as indústrias e serviços no setor da defesa.

[Drecas]

Revisão só em 2026

Gravíssima falta de transparência

[Charlie Jaguar]

Revisão só em 2026

Gravíssima falta de transparência

Que conveniente... 

[sivispacem]

Revisão só em 2026

Gravíssima falta de transparência

Que conveniente... 

Bom, faz um certo sentido, há que fazer antes a revisão do CEDN (que se a memória não me falha já data de 2013).

Agora que não se demore anos para o fazer, à boa maneira tuga.....

[Charlie Jaguar]

Bom, faz um certo sentido, há que fazer antes a revisão do CEDN (que se a memória não me falha já data de 2013).

Agora que não se demore anos para o fazer, à boa maneira tuga.....

Penso que o drecas se estava a querer referir ao facto de que esta decisão implica o adiamento para o próximo ano da publicação do relatório de execução da LPM em 2024, mas posso estar enganado.

[Drecas]

Exatamento isso sim

[P44]