191 oficiais fogem da Marinha em dez anos. Pagos 2,8 milhões de euros em indemnizações
Só este ano 13 oficiais já pediram abate ao quadro permanente da Armada. Dominam as razões financeiras: maiores ordenados no civil e o corte de até 50% nas reformas dos mais modernos.
Sérgio A. Vitorino
02 de março de 2026 às 01:30
Na última década pediram abate aos quadros permanentes 178 oficiais da Marinha Portuguesa, a que se juntam outros 13 que tomaram a mesma decisão nos primeiros dois meses deste ano, revelam dados oficiais fornecidos, a pedido do CM, pelo ramo. Destes 191 oficiais, 72 tiveram de indemnizar o Estado: pagaram 2 866 408,57 euros; um valor médio de 39 513,59 euros cada um.
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Na última década pediram abate aos quadros permanentes 178 oficiais da Marinha Portuguesa, a que se juntam outros 13 que tomaram a mesma decisão nos primeiros dois meses deste ano, revelam dados oficiais fornecidos, a pedido do CM, pelo ramo. Destes 191 oficiais, 72 tiveram de indemnizar o Estado: pagaram 2 866 408,57 euros; um valor médio de 39 513,59 euros cada um.
Essas indemnizações ocorrem por abate aos quadros antes de cumprido o tempo mínimo de serviço efetivo estabelecido. Os valores mais altos são de oficiais da classe de Médicos Navais, “tendo em consideração os custos suportados pelo Estado na sua formação (base, internato médico e demais formações complementares)”. “O valor mais alto de indemnização paga por um oficial (Médico Naval) foi de 155 809,39 euros”, adianta a Marinha.
Embora a informação detalhada do número de abates por classe seja “reservada”, a Armada adianta que têm saído mais oficiais “nas vertentes mais tecnológicas e/ou com experiência em liderança de equipas”.
Nos inquéritos ao pessoal que pede abate aos quadros permanentes, a Armada revela que as principais justificações dadas pelos próprios “enquadram-se em quatro grandes grupos: razões financeiras; conciliação trabalho-família; aspetos estruturais/organizacionais; e motivos pessoais”. “Além disso, estas entrevistas têm evidenciado algumas características geracionais (como elevada predisposição à mudança, volatilidade na carreira e na vida social, sentido de urgência em relação às expetativas, desejo de equilíbrio trabalho-vida pessoal e motivações financeiras) que favorecem a procura de novos desafios profissionais”, refere.
Entre as razões financeiras destacam-se, sabe o CM, ordenados 4 a 5 vezes superiores no civil em algumas especialidades médicas e de engenharia; bem como os cortes nas reformas devido à convergência com o regime geral: de 90% do último ordenado para os mais antigos, os que entraram após 2005 vão receber cerca de 50% do último ordenado.
Devido à fuga de militares, a Marinha está a solicitar aos oficiais indigitados para cargos internacionais o compromisso de que não solicitem o abate aos quadros “por um período não inferior a três anos, após o termo da comissão”. “Devido à natureza da missão da Marinha, a gestão das pessoas obriga a dispor de fatores de planeamento relativamente estáveis, por forma a que possa ser feita com alguma previsibilidade, permitindo, também, ao universo de militares da instituição um planeamento adequado, quer no que diz respeito ao natural desenvolvimento da carreira, quer no que diz respeito à conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar”, justifica a Armada.
12 novos navios em cinco anos
”Todos os alunos graduados na Escola Naval têm emprego garantido nos quadros permanentes da Marinha”, destaca a Armada, que em 5 anos vai renovar a esquadra com 12 novos navios: o porta-drones NRP D. João II, seis Navios de Patrulha Oceânico (NPO’s), dois reabastecedores de esquadra (NRP Luís de Camões e NRP D. Dinis) e três fragatas de nova geração. Cada um “incluirá sistemas tecnológicos de última geração, constituindo oportunidades únicas para os jovens oficiais”, afirma.
Défice de 226 oficiais
A Armada, liderada pelo almirante Nobre de Sousa, refere que as medidas de valorização e dignificação da carreira anunciadas em julho de 2024 “têm tido um impacto positivo na retenção de pessoal”. A Marinha tem 1427 oficiais nos quadros permanentes e, pelo Decreto-Lei de Efetivos em vigor, deveria ter 1653 oficiais (mais 226).
Escolhidos os chefes que vão gerir reequipamento de 5,8 mil milhões
A última decisão de Marcelo Rebelo de Sousa como Comandante Supremo das Forças Armadas foi escolher - o que terá feito em acordo com o Presidente da República eleito, António José Seguro - as chefias militares que vão gerir, até 2030, a chegada dos equipamentos militares adquiridos no âmbito dos empréstimos europeus SAFE, num total de 5,8 mil milhões de euros.
Os generais da Força Aérea João Cartaxo Alves e Sérgio Pereira tomam às 19h00 desta segunda-feira posse em Belém, respetivamente como Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) e Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA).
O Governo e o Presidente da República cessante entenderam não renovar por dois anos o mandato do CEMGFA general José Nunes da Fonseca, cujo final de comissão de três anos ficou marcado pelas críticas de Marcelo Rebelo de Sousa ao défice de comunicação deste chefe das Forças Armadas sobre as ajudas que os militares estavam a dar no terreno às pessoas afetadas pelas tempestades.
O maior programa de reequipamento no âmbito de SAFE é a aquisição, num programa que pode atingir os 4,1 mil milhões de euros, de três fragatas FREMM EVO para a Armada. Estão ainda previstos sistemas de Defesa Aérea de médio (Força Aérea) e curto (Exército) alcances. E munições, mísseis, artilharia, combate terrestre, drones e ciber.
