Novos radares vão vigiar a fronteira marítima
Sistema vai ser gerido pela Brigada Fiscal da GNR e vai ser interligado com o controlo de tráfego marítimo
Carlos Varela e Nelson Morais
O Governo quer começar a instalar ainda este ano um sistema de alta tecnologia para vigilância de costa que abranja todo o país e que permita fazer face a várias ameaças, desde a imigração ilegal até riscos ambientais, passando pelo contrabando e pelo tráfico de droga. A informação foi confirmada ao JN pelo secretário de Estado adjunto e da Administração Interna, José Magalhães, que adiantou que o cálculo do investimento "varia entre os 17milhões e os 27 milhões de euros".
De acordo com o governante, o Ministério da Administração Inter entendeu que o programa é de natureza prioritária e foram convidadas três empresas a apresentar propostas, seguindo os trâmites do sistema de adjudicação directa. "Contamos em Outubro poder já encontrar a empresa vencedora e queremos estar em condições de ainda este ano iniciar a instalação" do novo Sistema Integrado de Vigilância de Costa (SIVIC).
A primeira prioridade vai para a costa algarvia, considerada a zona de maior risco, mas depois o SIVIC será estendido a todo o país, inclusive as regiões autónomas. Quanto à entidade que vai ficar responsável pelo sistema - uma questão sempre delicada -- José Magalhães entende que "será a GNR e a Brigada Fiscal, tendo em conta a sua especificidade. Estamos a falar de um sistema de vigilância e não de qualquer outra estrutura", frisou o governante.
Com efeito, o SIVIC vai substituir o obsoleto LAOS, o sistema dos anos 90 ainda em utilização pela Brigada Fiscal da GNR, mas vai ficar interligado com o VTS - o sistema para gestão do tráfego marítimo gerido pelo Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações. "Já assinámos um protocolo nesse sentido com a Secretaria de Estado dos Transportes. Não nos podemos dar ao luxo de desperdiçar recursos e sinergias e é óbvio que um sistema de vigilância de costa deve coexistir com a informação possibilitada pelo VTS, que controla todo o tráfego marítimo", frisou José Magalhães.
O JN sabe, no entanto, que o Governo quer também encontrar financiamento junto da União Europeia, tendo em conta que Portugal está integrado na fronteira Sul da Europa e o reforço da vigilância nas nossas costas reduz as possibilidades de entrada de imigração ilegal na UE assim como de maior controlo, por exemplo, do tráfico de droga.
Com efeito, há duas semanas esteve em Portugal o director executivo da agência europeia para as fronteiras exteriores (Frontex), Ilkka Laitinen, e o Ministério da Administração Interna aproveitou para sensibilizar aquele responsável para o esforço que Portugal está a realizar na área, no sentido de conseguir apoio financeiro.
O novo sistema começou a ser pensado no ano passado pelo Governo e foi reforçado este ano com uma proposta operacional apresentada pela Brigada Fiscal da GNR, após o que seguiram reuniões de trabalho onde participou também o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Comando central
Será composto por equipamentos móveis em viaturas ou shelters e fixos. Serão orientados a partir de um comando central, descentralizado em comandos regionais ou locais.
Vigiar todo o tempo
Os sensores serão de dois tipos, radares com capacidade para detectar alvos até às 20 milhas e intensificadores de imagem, vocacionados para vigilância durante a noite ou em situações em que haja más condições de visibilidade, o designado "todo o tempo".
jn de 11/09/2006
