No DN de hoje:
https://www.dn.pt/opiniao/aprovao-em-bruxelas-do-programa-safe-para-portugal-com-incertezas-para-as-indstrias-de-defesa-nacionalFoi notícia esta quinta-feira a aprovação do envelope financeiro do Programa SAFE para que Portugal possa apetrechar de novas capacidades as Forças Armadas Portuguesas, mas vem acompanhada de preocupações.
Dias antes, em audiência na Comissão de Defesa, na Assembleia da República, a direção do AED Cluster dava conta da “falta de envolvimento da indústria” e que Portugal se arrisca a “não criar a Autoeuropa da Defesa”.
Foi com apreensão e estupefação que ouvi, em audiência na Comissão de Defesa Nacional, realizada na passada terça-feira, na Assembleia da República, José Neves.
O Presidente do AED Cluster afirmou que não tinham sido ouvidos, nem envolvidos pelo Governo Português ao longo de todo o processo de candidatura ao SAFE – programa para reforço da Defesa Europeia.
O AED Cluster representa mais de 170 empresas do sector da Defesa, com um volume de negócios superior a 2,1 mil milhões de euros anuais, sendo que 90% são produtos para exportação.
Este facto torna clara a importância do sector para a economia portuguesa. Em causa estão as capacidades de investigação, inovação, de criação de produtos com elevado valor acrescentado, mas também da capacidade de criar empregos altamente qualificados que tornam este sector económico capaz de ampliar a economia nacional no futuro.
O Partido Socialista ouviu com preocupação, na Comissão de Defesa, que Portugal corre o “risco de não criar a Autoeuropa da Defesa neste momento em que investimos 5,8 mil milhões de euros”, ao não envolver a Indústria de Defesa Nacional - IDN.
Sem isso, e sabendo que a adaptação e cooperação industrial leva tempo, considero que será impossível reduzir de 15 para 5 anos o investimento em Defesa em Portugal, bem como impulsionar a Base Tecnológica e Industrial de Defesa.
Não considero que a Indústria de Defesa Nacional deva ser parte ativa nas escolhas das capacidades a adquirir para cada um dos ramos das Forças Armadas, cabendo apenas a cada Ramo essa decisão. No entanto, parece óbvio a todos que se não forem ouvidas e envolvidas as IDN, não será possível contribuir e beneficiar deste envelope financeiro – o maior da nossa história democrática.
O mínimo que o Governo Português deveria ter feito era um levantamento de capacidades produtivas e de inovação das nossas IDN e cruzá-las com as escolhas estratégicas de cada um dos Ramos, sentando todos à mesa.
Por exemplo, o envolvimento das IDN para aquisição das anunciadas novas fragatas da classe EVO, permitiria estabelecer um plano de tudo o que nelas queremos produzido em Portugal, trazendo investimento para o País, gerando emprego e produzindo riqueza. Caso não aconteça, não estamos a falar de investimentos, mas de apenas despesas na Defesa Nacional.
Sabemos (pela imprensa) que Portugal inscreveu no SAFE novas fragatas, drones, satélites, sistemas de defesa e artilharia de longo alcance, blindados e carros de combate. Se optarmos por aquisições a países estrangeiros, em modelo “Chave na mão” limitamos o crescimento das IDN e, desta forma, desperdiçamos o empréstimo de 5,8 mil milhões do SAFE.
Um empréstimo que será pago por outros Governos que não o atual – sendo que falamos de um empréstimo de longo prazo com um período de carência de 10 anos e um pagamento até 45 anos, o que significa que Portugal poderá iniciar o pagamento deste empréstimo a partir de 2036 e até 2069.
Acompanho a preocupação do AED Cluster: num momento em que os indicadores da economia portuguesa parecem estagnar e em que ficaremos sem a alavanca do PRR, a Defesa pode ser um sector estruturante para a nossa Economia. Só integrando e envolvendo o ecossistema das IDN neste processo de Investimentos, poderemos concretizar uma oportunidade histórica de fazer da Defesa um sector de referência para a economia portuguesa. Aí sim…. Teremos investimentos em Defesa e não gastos! Seremos utilizadores finais e não produtores de capacidades!
