PÚBLICO - EDIÇÃO On-Line
Terça, 8 de Março de 2005
Maria João Guimarães
Algo se move no Médio Oriente mas ainda não são revoluções
"Alguma coisa se move", titula a revista The Economist. Algo se move no Médio Oriente. Mas, avisa, "é ainda muito cedo para falar de um ano de revoluções". Há, no entanto, sinais, e não vêm só de Beirute: vão do anúncio de eleições por parte do Presidente egípcio, Hosni Mubarak, que deixou todos perplexos - incluindo a oposição, que de tão surpreendida nem está preparada para a novidade -; às investigações do rei Mohammed VI, de Marrocos, às perseguições políticas do regime do seu próprio pai. Alguma coisa se move na direcção da democracia. Mas esta mudança pode não ser a panaceia para muitos dos problemas, especialmente do ponto de vista dos EUA: "Governos democráticos no Médio Oriente vão ser muito mais difíceis para os americanos lidarem, porque vai haver uma expressão muito mais directa de sentimento, muito do qual é hostil", disse ao New York Times o analista Rashid Khalidi. "Mas a democracia poderá, por outro lado, dar uma saída à frustração que leva as pessoas à jihad."
O rei Mohammed VI sucedeu ao seu pai, Hassan II, em 1999, com uma imagem de modernização do país. O rei, agora com 41 anos, iniciou uma série de reformas políticas e económicas, autorizando partidos islamistas moderados, libertando prisioneiros políticos, um programa de liberalização da economia atraiu investimento estrangeiro, os grupos de direitos humanos têm relatado desenvolvimentos positivos - em relação à liberdade de imprensa a situação melhorou mas ainda existem limites (há penas de prisão para quem ataque o islão, a monarquia ou a integridade territorial).
Duas das iniciativas mais marcantes foram, já este ano, a realização de audiências públicas às vítimas de repressão política durante o reinado do seu pai (mais uma vez, com um limite: não podiam ser indicados os nomes dos repressores) e a aprovação, há pouco mais de um ano, de uma nova lei da família, que dá mais direitos às mulheres, mas que encontrou uma grande oposição dos conservadores religiosos. Marrocos é ainda dos países árabes onde mais cresceu a presença de mulheres no parlamento: de três há cinco anos para 38 actualmente.
Outra questão que preocupará o rei Mohammed VI é o terrorismo: entre as detenções relacionadas com o 11 de Março estavam islamistas marroquinos; o acusado pela morte do realizador Theo van Gogh é marroquino, e dentro do próprio reino há factores, como a aproximação do reino aos Estados Unidos e a pobreza, que ajudam a fomentar o radicalismo. A luta contra a pobreza tem sido um dos objectivos de Moahmmed VI. Chamaram-lhe "guardião dos pobres".
O Presidente Hosni Mubarak, que há 24 anos lidera o Egipto, anunciou que irá fazer alterações constitucionais que permitam, pela primeira vez, que o seu cargo seja disputado por rivais.
O anúncio causou espanto, mesmo que ninguém acredite na possibilidade real de Mubarak, 76 anos, não continuar no poder, vencendo o seu quinto mandato. Nem que seja porque o seu anúncio apanhou toda a gente desprevenida e os partidos da oposição já afirmaram que poderão não conseguir ter uma resposta atempada ao enorme desafio. "Eles dizem que não estão prontos, mas alguém tem de concorrer", respondeu Mubarak.
Ou porque o principal líder da oposição, Ayman Nour, está detido, acusado por fraude. Nour é o líder do primeiro partido liberal do Egipto desde o golpe militar de 1952, foi acusado de fraude e corrupção.
Outro motivo de espanto: as manifestações que se têm repetido no Cairo, com pessoas a gritar "não a Mubarak", algo impensável há apenas alguns meses, ainda que para 500 manifestantes houvesse 3000 polícias.
O descontentamento dos manifestantes que ontem se reuniram no Cairo tem origem na lei para as eleições. "O Governo limitou os possíveis candidatos a três ou quatro figuras conhecidas. O resultado vai ser uma farsa, dando a Mubarak a pretensão de ter sido eleito pelo povo", dizia um folheto.
"Isto é tão novo que ninguém está pronto", dizia Mahmoud Abaza, vice- presidente de um dos poucos partidos da oposição viáveis, ao New York Times. Mas "a vida política vai mudar fundamentalmente", congratulava-se.
A Casa de Saud deu um passo com a realização de eleições para alguns conselhos municipais. Mas foi um pequeno passo: apenas metade dos membros dos conselhos eram eleitos, a maioria da população - as mulheres - não podia votar. A mera realização de uma votação num país onde há uma década o rei dizia que nunca haveria eleições foi vista como uma indicação de uma possibilidade de mudança real.
Muitos cidadãos estavam exultantes: havia pessoas a tirar fotografias junto às mesas de voto. Outros estavam menos felizes - as mulheres chegaram a pensar que poderiam votar, até ser candidatas, para descobrirem depois que não.
Vítima de violência extremista no seu próprio território, depois de ter sido o país de origem de grande parte dos atacantes do 11 de Setembro, a Casa de Saud procurou com esta pequena abertura aumentar a base de apoio ao regime. As eleições foram aliás anunciadas pelo Rei Fahd logo após ataques que mataram 35 pessoas num complexo de trabalhadores estrangeiros na capital, Riad, em 2003. Meses depois, em Junho, foi realizado um encontro inédito onde membros da maioria sunita se sentaram com xiitas e ismaelitas, correntes sem reconhecimento oficial.
De resto, o país tem anunciado dezenas de detenções, muitas vezes com cenas de tiroteios, de membros de grupos extremistas, que atingem frequentemente trabalhadores estrangeiros, essenciais para a indústria do petróleo, vital para a economia do país.
O líder líbio, Muammar Kadhafi, comemorou o aniversário do estabelecimento da república popular da Líbia, na semana passada, pedindo aos líbios que "deixem as liberdades florescer".
Neste aniversário, os líbios podem expressar as suas opiniões nos "congressos populares", no que Kadhafi define como "democracia de bases".
Kadhafi, que chegou ao poder depois de um golpe militar em 1969, expôs o seu pensamento político no seu Livro Verde, classificando como "charlatanismo" a existência de parlamentos. A Líbia era considerada um estado-pária até se ter comprometido, em Dezembro de 2003, a desistir do seu programa de armas de destruição maciça. Em Agosto, a Líbia assume formalmente a responsabilidade do ataque de Lockerbie.
Desde então, Kadhafi foi visitado pelo primeiro-ministro britânico Tony Blair e pelo Presidente francês Jacques Chirac.
Ainda assim, Kadhafi continua a ter tiradas como esta: "O poder do povo e a democracia directa na Líbia vieram dar uma alternativa à crise política no mundo, onde em todo o lado menos na Líbia reina a ditadura".
As ONG não vêem muitas liberdades e notam que à medida que as empresas petrolíferas e os turistas entram no país, as ONG ficam de fora. A Human Rights Watch fez um breve retrato do país: "Continua a existir uma intensa repressão interna. A Líbia proíbe os partidos políticos independentes, associações e media. A tortura é comum, e centenas de prisioneiros políticos estão atrás das grades depois de julgamentos muito irregulares."
O Qatar é liderado pela família Al-Tahni há quase 150 anos; a última transição fez-se em 1995, quando o comandante das forças armadas e ministro da Defesa, o príncipe Hamad Bin Khalifa, depôs o seu pai, enquanto este estava ausente do país, e se tornou emir (havia de escapar ele próprio a uma tentativa de golpe um ano depois).
Desde que tomou o poder, Hamad bin Khalifa começou a pôr em prática reformas liberais. Uma das primeiras foi a dos meios de comunicação; a censura foi abolida em 1995. Dois anos depois, o lançamento da estação de televisão Al-Jazira trouxe um canal disposto a abordar assuntos polémicos, tornando-se conhecida a nível mundial depois de ser o canal a transmitir as primeiras gravações atribuídas a Osama bin Laden depois do início dos ataques contra o Afeganistão em Outubro de 2001.
As primeiras eleições do país decorreram em 1999 e destinaram-se a eleger um conselho municipal de 29 membros. As mulheres puderam votar e ser candidatas (podem ainda conduzir e trabalhar depois da chegada do actual emir ao poder). Este ano, espera-se a realização de uma votação para um organismo legislativo e a entrada em vigor da Constituição, aprovada em 2003, que cria um parlamento de 45 deputados, dos quais 30 serão eleitos e os restantes seleccionados pelo emir.
O Qatar foi ainda o centro nevrálgico das operações militares norte-americanas contra o Iraque, sendo a base para o Comando Central.
Fala-se ainda da influência da mulher do príncipe nas medidas progressistas do emir. Sheikha Mouza bin Nasser al-Misnad chegou a aparecer de cara descoberta na televisão.
A Jordânia está a enfrentar uma série de manifestações dos sindicatos, que protestam contra "medidas governamentais para diminuir o seu valor nacional". As organizações sindicais são dominadas por islamistas e grupos que se opõem aos tratados de paz com Israel (1994) e à aproximação aos Estados Unidos da Jordânia.
O rei Abdallah II começa a sentir a necessidade de equilibrar as reformas com a luta contra oposições mais radicais.
Depois das eleições iraquianas, o monarca afirmou que a votação no país vizinho reforçava o compromisso da Jordânia com a democracia.
O país teve as suas primeiras eleições parlamentares sob o reinado de Abdullah II em Junho de 2003 - dois terços dos lugares foram ocupados por candidatos independentes leais ao rei. A Frente de Acção Islâmica, braço político da Irmandade Muçulmana, está na oposição parlamentar. As eleições trouxeram ainda um sistema especial de quotas para mulheres - eram três, são agora 13.
O rei aproveitou as eleições iraquianas para anunciar eleições locais, como modo de "estreitar os laços" entre si e o seu povo. Os críticos dizem que estas eleições farão pouca diferença num país que ainda está longe de ser uma democracia.
"Há a mão invisível do "establishment" de segurança a ficar cada vez mais forte", diz o vice-presidente da Organização Árabe de Direitos Humanos Labib Kamhawi.
A justificação das autoridades é a ameaça do fundamentalismo. "Há uma ameaça real, há cada vez mais detenções de pessoas acusadas de planear ataques no reino", diz o director regional do International Crisis Group, Joost Hiltermann.
