Secretário-geral apresentou plano audacioso de reformas
Annan quer uma reforma profunda da ONU e não alterações pontuais O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, desafiou hoje os dirigentes mundiais a adoptarem, como um todo, o seu projecto para a
reforma das Nações Unidas e reforço da luta contra a pobreza, rejeitando alterações pontuais da actual estrutura da organização.
“Sabemos quais são os problemas e todos sabemos que nos comprometemos a resolvê-los. O que precisamos agora não são declarações ou promessas, mas actos que permitam alcançar as promessas que fizemos”, declarou Annan, numa intervenção perante a Assembleia Geral da ONU.
Recordando a cimeira que em Setembro vai reunir em Nova Iorque os dirigentes mundiais, com vista à reforma da ONU, o secretário-geral desafiou os Estados-membros a atingirem, nos próximos seis meses, um consenso sobre as matérias em discussão.
Contudo, Annan espera que o projecto de reformas que apresentou seja adoptado “em bloco” e não como um “menu à la carte”, pois considera que não pode haver segurança sem combate ao terrorismo e este não terá acabará enquanto subsistirem os actuais níveis de pobreza.
As alterações propostas por Annan são as mais abrangentes apresentadas desde a criação da ONU, em 1945, e abrangem matérias tão distintas como o
alargamento do Conselho de Segurança, novas políticas de combate à pobreza e a criação de um novo organismo de regulação dos direitos humanos. A vastidão das reformas apresentadas é, aliás, o grande entrave à adopção do projecto apresentado pelo secretário-geral, já que vários Estados-membros se opõem a diferentes propostas.
Entre as principais alterações do projecto de reformas, cuja versão final foi ontem tornada pública, conta-se o
alargamento do Conselho de Segurança da ONU dos actuais 15 membros para um total de 24 – uma matéria que promete gerar forte discussão face ao elevado número de novos candidatos ao organismo.
Igualmente polémicas são as propostas para a
adopção de um código que defina as condições em que é legítimo o uso da força contra um Estado; a definição de um
conceito de terrorismo; ou a substituição da actual Comissão de Direitos da ONU por um conselho mais restrito, cujos membros terão de ser eleitos por dois terços da Assembleia Geral.
Ao mesmo tempo, Annan apela aos Estados-membros que se comprometam, no âmbito da ONU, a combater de forma efectiva a
pobreza, as epidemias, a iliteracia, os direitos humanos, a igualdade de género e a defesa do ambiente – matérias que integram os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, um texto adoptado em 2000 por 198 países mas que permanece letra morta.
Annan explicou que o relatório que apresentou se intitula “Uma Liberdade Maior” porque a Carta das Nações Unidas sublinha a ideia de que “o desenvolvimento, a segurança e os direitos humanos andam de mãos dadas”.
“A causa de uma liberdade maior só pode ser promovida se os países trabalharem juntos e a ONU só pode ajudar se for remodelada para se transformar num instrumento eficaz. Para cumprir a sua missão, as nações Unidas devem estar adequadas às realidades da actualidade”, concluiu.
www.publico.pt22 de Março de 2005
