Enviado por: Camuflage em Janeiro 02, 2011, 08:05:22 pm
Citar
Em nome da luta contra o terrorismo, os Estados Unidos querem ter acesso a dados biográficos e biométricos dos portugueses que constam no Arquivo de Identificação Civil e Criminal, informa o Diário de Notícias.
O FBI pretende ainda aceder à base de dados de ADN de Portugal para receber o registo criminal de cidadãos condenados, estando estes dados sob a responsabilidade do Instituto de Medicina Legal.
O acordo com o governo já está a ser feito e falta apenas ser ratificado na Assembleia da República. Contudo, este mês vai ser emitido um parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados que alerta para os problemas que constam no texto do acordo bilateral.
Fonte da Secretaria de Estado das Comunidades disse àquele jornal que se trata "de um processo que visa a luta contra o terrorismo e já foram feitos vários acordos entre os EUA e vários países europeus. Alguns através da Comissão Europeia".
Ainda durante a Cimeira da Nato, em Lisboa, o acordo voltou a ser abordado e o ministro da Administração Interna manifestou "a vontade firme de tornar a cooperação entre os dois países mais firme e profícua no futuro".
in: http://www.ionline.pt/conteudo/96414-es ... ortugueses (http://www.ionline.pt/conteudo/96414-estados-unidos-querem-aceder-aos-dados-dos-bilhetes-identidade-portugueses)
cambada de vendidos.
Enviado por: TOMSK em Janeiro 02, 2011, 08:13:01 pm
Citação de: "Camuflage"
CitarEm nome da luta contra o terrorismo, os Estados Unidos querem ter acesso a dados biográficos e biométricos dos portugueses que constam no Arquivo de Identificação Civil e Criminal
Resumindo, consideram-nos terroristas.
Filhos da...
Enviado por: overlord em Janeiro 02, 2011, 08:26:30 pm
Agora porque é que nao acedemos nos aos dados dos cidadões deles?
Enviado por: Camuflage em Janeiro 02, 2011, 08:36:32 pm
Enviado por: overlord em Janeiro 02, 2011, 08:43:26 pm
Enviado por: FoxTroop em Janeiro 02, 2011, 08:51:36 pm
Enviado por: Camuflage em Janeiro 02, 2011, 08:53:05 pm
Citação de: "overlord"
Boa entao eu como cidadão portugues nao autorizo o acesso aos meus dados pessoais por parte de um potencia estrangeira.
lol ninguém quer saber o que tu ou qualquer outro autoriza, os teus dados estão na posse do Estado que assinou cede-los a terceiros. A tua única forma de garantir que não são vistos por terceiros é processar o Estado por violação clara da privacidade dos seus cidadãos, isto se passar na assembleia, vamos lá ver.
Enviado por: Miguel em Janeiro 02, 2011, 09:51:07 pm
Eu proprio e minha familia vamos abdicar da nacionalidade portuguesa!
Esses parolos e malandros que nos fazem perder o tempo por causa de papeis inuteis.
Quer un Cartao de Cidadao tem que ter certidao de nascimento! a pois mas se nao estao em Portugal como vou fazer? e depois agora com o simplex ainda teem que ter o numero de contribuinte!! etc...etc...
E ainda por cima PAGAS !!!!
Um Bilhete de Identidade Frances é GRATUITO !!! SIM SENHOR !!!
Enviado por: Ricardo em Janeiro 03, 2011, 08:15:59 pm
Tal como em muitos países, cá em Portugal, em determinadas profissões da função pública superior, consegue-se fazer a recolha de dados de cidadãos, de tudo e mais alguma coisa, por intermédio de:
Nome (total ou parcial); qualquer n.º de identificação Pública (BI, Fiscal, Segurança Social, etc); registo de acesso a telecomunicações (voz / dados / net); matrícula de viaturas; Registro Predial; CRC; Coimas e Multas; cartão de aluno; historial escolar/académico; candidatura a concursos públicos; SIBS; sócio de associações, clubes e entidades semelhantes; passe de transportes públicos; CNE, acesso multibanco; registos de acessos a entidades públicas e de muitas privadas (seja no balção / e-mail / telefone); via verde; registo de aquisição de certos bens móveis; registo de utilização de serviços de vários tipos (públicos e privados); registo do envio telefónico da contagem de utilização de serviços como àgua, luz, gás; registo de correio recebido ou remetido; registo de viagens para o estrangeiro (quer apresente BI / cartão de cidadão [UE], quer utilize passaporte [fora da UE]); registo de visualização e participação em sites, redes sociais, blogs e fóruns, etc, etc...
Se por acaso falhar/houver pouca informação sobre uma determinada pessoa, sempre se pode chegar a ela, pesquisando por ascendentes, descendentes, afins e colaterais.
Está previsto até funcionar estilo as redes sociais, estabelecendo paridade a pessoas que tenham algum vínculo em comum relevante, tipo serem da mesma área profissional, localidade, etc.
Vivemos no Bigbrother e o acesso embora restrito e tem que se justificar a necessidade, é feito a maneira do CSI, só não temos os computadores XPTO, são na maioria portáteis da DELL e com uma placa gráfica fraca...
Enviado por: Cabeça de Martelo em Janeiro 04, 2011, 12:16:46 pm
Enviado por: AtInf em Janeiro 04, 2011, 12:24:40 pm
Se exigissem aos Yankees quando cá vêm aquilo que eles obrigam os cidadão estrangeiros a fazer para lá entrar, então ainda era como o outro mas assim não!
Enviado por: cromwell em Janeiro 04, 2011, 04:50:07 pm
Nunca Portugal chegou a tamanha desgraça na sua história. Com crise e de joelhos ao estrangeiro.
Enviado por: Luso em Janeiro 04, 2011, 05:26:15 pm
Será que isto foi o suficiente para vos acordar?
Ou querem mais molho?
Enviado por: Cabeça de Martelo em Janeiro 04, 2011, 05:31:13 pm
Citação de: "Luso"
E então?
Será que isto foi o suficiente para vos acordar?
Ou querem mais molho?
Mais, mais, m....
Enviado por: cromwell em Janeiro 04, 2011, 05:35:33 pm
Citação de: "Luso"
E então?
Será que isto foi o suficiente para vos acordar?
Ou querem mais molho?
Não me parece que haja mais molho para atirar. Enquanto a mer** estiver no Governo, nada poderão os portugueses fazer.
Não podemos esquecer que o povo tem uma parte da culpa, porque quem nos governa ganhou as eleições novamente em 2009.
Enviado por: Cabeça de Martelo em Janeiro 04, 2011, 05:46:43 pm
PS+PSD= matérias fecais
Ok, para ser sincero acho que não há partido que se aproveite, está tudo atrás do tacho. Acredito que AINDA haja pessoas que querem o melhor para o país no meio (um deles até anda no fórum e é PSD), mas jasus, é tudo um conjunto de interesses de parte a parte.
Enviado por: Miguel em Janeiro 04, 2011, 07:45:27 pm
Meus amigos, o povo vai continuar a votar no PS ! e claro no Socrates
Falam com o povo da rua, O Ze Manuel quer é Futebol e Parolices...
Por isso que eu sempre defendi que em Portugal nao devia existir Democracia.
Um ESTADO NOVO " a la Salazar" é a unica salvaçao.
Enviado por: TOMSK em Janeiro 04, 2011, 08:14:56 pm
Citação de: "Cabeça de Martelo"
Cromwell, Cromwell...tu ainda acreditas no Pai Natal? Pergunta ao pessoal do fórum o que um comandante da Força Aérea Norte-Americana chamou aos Portugueses quando se despediu do seu comando nos Açores e pergunta o que é que o governo PSD fez.
Pergunto-lhe então o que é que ele chamou aos portugueses, não me recordo...
Enviado por: P44 em Janeiro 04, 2011, 09:08:22 pm
Citação de: "overlord"
Boa entao eu como cidadão portugues nao autorizo o acesso aos meus dados pessoais por parte de um potencia estrangeira.
ah, eles perguntam-nos!!!!!!! :lol: :lol:
Enviado por: Luso em Janeiro 04, 2011, 09:10:57 pm
Esta coisa pode ser vista a níveis diferentes:
- A do PS (ou de qualquer partidozeco indígena que fácilmente se vende) que se verga a qualquer coisita;
- A fragilidade das bases de dados, demasido acessíveis a esta... "gentinha";
- A integração dos nossos dados nacionais dentro de uma outra estutura supra-nacional, sob a alçada sabe-se lá de quem e para que fins.
Porque se acham que é para o Governo dos Estados Unidos combater o terrorismo... bem... ai... ide ver o Benfica, sim?
Porque os "Estados Unidos" são só um meio, uma ferramenta para alcançar um fim, e o terrorismo uma treta, que muito jeito dá à estrutura totalitária global que se está a montar.
Mas mais umas destas e vocês vão lá.
Enviado por: Cabeça de Martelo em Janeiro 05, 2011, 09:49:03 am
Citação de: "TOMSK"
Citação de: "Cabeça de Martelo"Cromwell, Cromwell...tu ainda acreditas no Pai Natal? Pergunta ao pessoal do fórum o que um comandante da Força Aérea Norte-Americana chamou aos Portugueses quando se despediu do seu comando nos Açores e pergunta o que é que o governo PSD fez.
Pergunto-lhe então o que é que ele chamou aos portugueses, não me recordo...
PIGS.
Enviado por: teXou em Janeiro 17, 2011, 06:15:02 pm
Enviado por: P44 em Janeiro 17, 2011, 06:23:53 pm
Citação de: "Luso"
Bom, pelos vistos é preciso um pouco mais de molho.
Esta coisa pode ser vista a níveis diferentes:
- A do PS (ou de qualquer partidozeco indígena que fácilmente se vende) que se verga a qualquer coisita;
- A fragilidade das bases de dados, demasido acessíveis a esta... "gentinha";
- A integração dos nossos dados nacionais dentro de uma outra estutura supra-nacional, sob a alçada sabe-se lá de quem e para que fins.
Porque se acham que é para o Governo dos Estados Unidos combater o terrorismo... bem... ai... ide ver o Benfica, sim?
Porque os "Estados Unidos" são só um meio, uma ferramenta para alcançar um fim, e o terrorismo uma treta, que muito jeito dá à estrutura totalitária global que se está a montar.
Mas mais umas destas e vocês vão lá.
Olha que não sei se vão...
Enviado por: FoxTroop em Janeiro 17, 2011, 09:05:09 pm
Enviado por: Pedro_o_Tuga em Janeiro 21, 2011, 01:49:31 am
Citação de: "Miguel"
:lol: :lol:
Meus amigos, o povo vai continuar a votar no PS ! e claro no Socrates
Falam com o povo da rua, O Ze Manuel quer é Futebol e Parolices...
Por isso que eu sempre defendi que em Portugal nao devia existir Democracia.
Um ESTADO NOVO " a la Salazar" é a unica salvaçao.
Sim, realmente as perseguiçoes, prisões e etc eram tão boas. Que saudades. Afinal quem precisa de opinões? Enfim, no dia que isso acontecer, monto as malas e pisgo me. Ou voce acha que este forum existiria num regime "á la Salazar"?
Enviado por: P44 em Janeiro 21, 2011, 07:40:15 pm
Citação de: "FoxTroop"
Isto não vai lá assim. Só quando baterem na parede e mesmo assim........
já nem fazendo desenhos...
Enviado por: sergio21699 em Fevereiro 08, 2011, 07:52:54 pm
Comissão Nacional de Protecção de Dados diz que há direitos fundamentais que não estão salvaguardados
O acordo que o Governo português assinou com os EUA sobre a troca de dados pessoais de cidadãos recebeu uma nota arrasadora da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD). Ao longo de 13 páginas, todos os adjectivos que constam do parecer servem para qualificar de forma negativa o tratado, que, segundo esta entidade, passa por cima de uma série de direitos. Não salvaguarda, sequer, que estes dados não possam ser utilizados em processos que envolvam pena de morte ou prisão perpétua.
A primeira nota que salta à vista no parecer (leia aqui o documento ) a que o tvi24.pt teve acesso e que chegou esta segunda-feira ao Ministério dos Negócios Estrangeiros é a nota crítica pelo facto do acordo, assinado a 30 de Junho de 2009, não ter sido «sujeito a consulta prévia da CNPD» na fase de negociação, tal como prevê a lei.
Sobre as disposições de um acordo cuja oportunidade é colocada em causa - uma vez que está a ser preparado um acordo-quadro entre UE e EUA -, a comissão não deixa margem para dúvidas sobre as portas que este abre a uma erosão dos direitos fundamentais.
No ponto quatro das conclusões surge uma das questões mais sensíveis: «Não é salvaguardada a possibilidade de os dados transmitidos aos EUA não serem utilizados em procedimentos conducentes à pena de morte, prisão perpétua ou prisão indeterminada».
Mas este é apenas um dos vistos negativos sobre o tratado, que leva as assinaturas do ex-ministro da Justiça Alberto Costa, e do actual titular da pasta da Administração Interna, Rui Pereira. Porque logo nos pontos seguintes é-lhe apontada uma finalidade «demasiado ampla» e um «catálogo de crimes» abrangidos «manifestamente excessivo»: «Não se vislumbra o alcance da transmissão para um país terceiro, de forma sistemática, de dados de uma pessoa suspeita de burla simples ou de passagem de um cheque sem cobertura».
A CNPD assinala ainda que os «mecanismos de consulta automatizada não garantem o controlo dos acessos» e também não permitem «verificar pesquisas abusivas».
«O tratamento de dados sobre pessoas que se crê poderem vir a cometer infracções penais excede o grau de indeterminação aceitável e não tem acolhimento no regime jurídico português», continua a avaliação da comissão, a quem não escapou «a falta de um prazo máximo de conservação dos dados pessoais» ou o «desrespeito pelo princípio da proporcionalidade».
As críticas recaem ainda sobre «uma indefinição indesejável quanto às entidades responsáveis pela transmissão e posterior tratamento dos dados», tal como acontece em relação às «categorias dos titulares dos dados» e às «bases de dados acessíveis para consulta».
A comissão sublinha ainda que não estão contempladas no acordo «as modalidades do exercício do direito de acesso, bem como o recurso à via judicial, por parte dos titulares dos dados».
«Os titulares dos dados transferidos para os EUA, ao abrigo do presente acordo, em particular cidadãos portugueses, ficarão assim desprovidos da possibilidade de invocarem perante tribunais desse país possíveis atentados aos seus direitos fundamentais», lê-se.
Outras das questões que levantam dúvidas são a possibilidade de utilização de dados para «outros fins», bastando para isso a «autorização da parte requerida», e a transmissão destes dados «para outros Estados organizações internacionais, entidades privadas ou pessoas».
«A previsão de transmissão subsequente de dados para outros países, organizações, entidades privadas ou pessoas, sem qualquer justificação e sem condições estritas e garantias, não é de todo admissível», salienta a CNPD.
No parecer, a comissão frisa que estas conclusões poderão ainda «ser ponderados» pela Assembleia da República, recordando que o acordo em causa «lhe deverá ser submetido».
http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/dados-proteccao-de-dados-parecer-eua-cnpd-tvi24/1231618-4071.html
Rlatório da CNPD-->http://multimedia.iol.pt/backoffice/oratvi/multimedia/doc/id/13382747//9
Enviado por: overlord em Fevereiro 08, 2011, 09:50:05 pm
Enviado por: Camuflage em Fevereiro 08, 2011, 10:39:37 pm
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«Portugal tem mais de oito séculos e meio de independência nacional e não aceita que forças militares suas sejam comandadas por militares estrangeiros», a menos que se trate da «situação única» de uma força formada e assumida como força da ONU.
in: http://diario.iol.pt/noticia.html?id=691099&div_id=4071 (http://diario.iol.pt/noticia.html?id=691099&div_id=4071)
Enviado por: jmosimoes em Fevereiro 10, 2011, 12:26:08 pm