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Outras Temáticas de Defesa => Área Livre-Outras Temáticas de Defesa => Tópico iniciado por: vandame em Maio 01, 2008, 11:16:59 am

Título: Queixa
Enviado por: vandame em Maio 01, 2008, 11:16:59 am
olá,tenho duas duvidas!
Se o pedro fizer queixa na policia do antonio..O antonio recebe em casa um mandado de comparencia (com o fim de ser interrogado) para o dia 20 de maio...Se o pedro antes de dia 20 de maio retirar a queixa o antonio tem de ser à mesma interrogado ?

Pergunta2 ) Depois do antonio ser interrogado,o pedro pode retirar a queixa ?

Obrigado
Título:
Enviado por: ricardonunes em Maio 01, 2008, 11:52:01 am
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Título:
Enviado por: vandame em Maio 01, 2008, 12:10:10 pm
não percebi a resposta ! :)
Título:
Enviado por: RicP em Maio 01, 2008, 03:14:03 pm
...ou seja :?:
Título:
Enviado por: Trafaria em Maio 01, 2008, 04:25:48 pm
Depende de muita coisa, nomeadamente da matéria de facto.

Assim, de uma forma simplista e linear diria que:
Se se tratar de um crime particular o procedimento cessa assim que for retirada a queixa.
Caso seja publico (ou semi-publico) uma vez apresentada a queixa tem que haver inquérito.
Título:
Enviado por: Screaming Eagles em Maio 04, 2008, 09:47:52 pm
Citação de: "Trafaria"
Depende de muita coisa, nomeadamente da matéria de facto.

Assim, de uma forma simplista e linear diria que:
Se se tratar de um crime particular o procedimento cessa assim que for retirada a queixa.


Retira a queixa se o arguido não se opor... ele tem que ser notificado!
Título:
Enviado por: magnum3276 em Dezembro 15, 2008, 04:50:33 pm
O queixoso ou titular do direito de queixa pode sempre desistir da queixa  se o denunciado não se opor. Independentemente do ministério público, se existir matéria, continuar com o processo/inquérito contra o deninciado se existir matéria para tal. Exemplo: menores, violência doméstica, etc. Um grande abraço.
Título:
Enviado por: HSMW em Dezembro 15, 2008, 07:21:40 pm
Mas antes disso não têm de depor as testemunhas (se as houver) :?:
Título:
Enviado por: magnum3276 em Dezembro 16, 2008, 02:10:41 pm
Na eventualidade de já terem sido ouvidas tudo bem. Senão a partir do momento que o denunciado não se opõe à desistência da queixa/denuncia contra si apresentada encerra-se o inquérito e é enviado ao Ministério Público. Se o mesmo entender em prosseguir diligências pode o fazer através dos orgãos de policia criminal ou por si mesmo. No caso de encerramento/arquivamento do inquérito deverão ser as testemunhas avisadas ou notificadas via postal ou telefone de não existir necessidade das ouvir. Muitas vezes como esse encerramento pode demorar algum tempo a ser validado o processo corre normalmente e as testemunhas entretanto notificadas serão ouvidas na mesma. Um abraço e Boas Festas.