Enviado por: hellraiser em Fevereiro 02, 2007, 06:06:58 pm
Enviado por: ricardonunes em Fevereiro 02, 2007, 06:33:50 pm
Enviado por: Luso em Fevereiro 02, 2007, 08:55:38 pm
Enviado por: hellraiser em Fevereiro 02, 2007, 10:35:34 pm
Por acaso faz sentido. Se vou sair ou a um restaurante n tenho de estar a levar com o fumo dos outros (ja me bastam os meus!
)
Enviado por: ricardonunes em Fevereiro 02, 2007, 10:44:44 pm
Citação de: "hellraiser"
lol...
Por acaso faz sentido. Se vou sair ou a um restaurante n tenho de estar a levar com o fumo dos outros (ja me bastam os meus!
E o cheiro a laca, e o ter que escutar disparates vindo de outras mesas, também incomoda.
Sou a favor que seja regulamento a proibição de se fumar em locais públicos, e nestes incluo os que estão directamente dependentes do estado, os restantes como é o caso de restaurantes, cafés, bares e afins devem ser os proprietários a decidir qual a clientela que querem.
Actualmente já existem espaços de restauração onde é proibido fumar, e eu não os deixo de frequentar.
Se os não fumadores têm direitos eu também os tenho, e não é preciso chegar a extremismos para se poder agradar a todos.
Enviado por: hellraiser em Fevereiro 03, 2007, 01:35:17 am
Citação de: "ricardonunes"
Citação de: "hellraiser"lol...
Por acaso faz sentido. Se vou sair ou a um restaurante n tenho de estar a levar com o fumo dos outros (ja me bastam os meus!
E o cheiro a laca, e o ter que escutar disparates vindo de outras mesas, também incomoda.
Sou a favor que seja regulamento a proibição de se fumar em locais públicos, e nestes incluo os que estão directamente dependentes do estado, os restantes como é o caso de restaurantes, cafés, bares e afins devem ser os proprietários a decidir qual a clientela que querem.
Actualmente já existem espaços de restauração onde é proibido fumar, e eu não os deixo de frequentar.
Se os não fumadores têm direitos eu também os tenho, e não é preciso chegar a extremismos para se poder agradar a todos.
O cheiro a laca não causa a inalação de mais de 5000 químicos nocivos, mutagenicos e cancerígenos. A Poluição sonora e de ideias pelo que sei também ainda não causam tais patologias.
Enviado por: komet em Fevereiro 03, 2007, 02:42:02 am
Enviado por: Doctor Z em Fevereiro 06, 2007, 02:41:08 pm
Também concordo na proibição de fumar no locais públicos. Acho uma
aberração fumar-se num centro comercial em Portugal ...
Podia-se sim, cria zonas para os fumadores no centros comerciais, tal como
existe na Portela, por exemplo.
Enviado por: luis filipe silva em Fevereiro 06, 2007, 09:02:58 pm
Como fumador, para mim é complicado. Nos restaurantes concordo plenamente que seja proibido, ou que se possível haja umaárea fechada para fumadores. No entanto aceito plenamente a proibição.
Em centros comerciais é mais complicado, e acho que devia continuar como está, sendo proibido fumar em áreas de restauração, jogos e nas lojas, podendo-se fumar nas galerias.
Em bares, discotecas e cervejarias devia ser permitido, dependendo do critério do dono do estabelecimento. No entanto dava menos prejuizo ter uma boa extracção de fumos, em vez de proibir.
Enviado por: ricardonunes em Fevereiro 12, 2007, 12:54:08 pm
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Francisco José Viegas, Escritor
Na semana passada, o presidente da República esteve presente numa sessão plenária da Academia Portuguesa de Medicina e aproveitou a oportunidade para falar de saúde pública. Para o presidente, "o progresso de um país também se mede pela melhoria dos cuidados de saúde". Estamos de acordo, inevitavelmente nas grandes cidades ou em Odemira, nas aldeias abandonadas de Vinhais ou nos bairros periféricos de Lisboa deve melhorar-se a chamada "prestação dos cuidados de saúde". É um direito básico e inegável.
Há, depois, nas palavras do senhor presidente, a referência a "um enquadramento jurídico claro e de uma implementação rigorosa de políticas e procedimentos administrativos para lidar com fenómenos como o tabagismo, o consumo em excesso de bebidas alcoólicas, a toxicodependência, a obesidade ou os acidentes na estrada e no trabalho"; ou seja, a necessidade de legislação para combater os malefícios do mundo. É um tema totalmente diferente, mas percebe-se o que está em causa diminuir efectivamente o consumo de álcool entre miúdos ou nas estradas, fomentar caminhadas nos jardins e bosques, evitar que vivamos em ambientes fechados ou que respiremos a poluição das cidades, tudo isso que o leitor certamente adivinha. A saúde pública deixou de ser uma preocupação dos médicos, dos sanitaristas ou dos urbanistas - transformou-se num imperativo político. A política, em geral, não se escusa a falar da nossa felicidade como um direito; com os anos, substitui-se aos indivíduos, obrigando-os a ser felizes, mesmo contra a própria vontade. Para isso, várias cidades dos EUA decidiram banir o fumo do tabaco dos restaurantes, bares e locais de diversão pública; na Europa, outros países tomaram decisões radicais nessa matéria. O Mundo ficará mais seguro, parece, sobretudo se tivermos em conta que a União Europeia tem uma política alimentar que vai eliminando redutos de colesterol, gorduras e até tamanho dos produtos.
A saúde pública é um domínio vasto que frequentemente entra nos caminhos da moral e dos costumes. Os queijos com alto teor de gordura serão perseguidos, da Serra da Estrela a São Jorge e ao Pico. Um dia haverá fiscais vigiando o teor de sal no bacalhau. As casas de família irão, com o tempo, transformar-se em antros de pecado - aí podemos comer pastéis de massa tenra, pataniscas, "bacalao al pil pil" ou à lagareiro, feijoadas e compotas preparadas com açúcar em vez de adoçante (havendo até quem fume um charuto no final, mais perigoso do que uma "erva" simplória, muito bem admitida socialmente). Um dia, mais tarde, os inspectores de saúde pública entrarão em nossa casa e desaprovarão as migas de bacalhau ou o feijão no forno. Na escola, os institutos da saúde perguntarão subtilmente às crianças se os pais têm por hábito comer fritos e barrar o pão com manteiga, essa substância perigosa. Justificarão. Justificarão sempre. Querem o nosso bem. Nunca sei o que é melhor, se a liberdade, se o comando da nossa saúde por políticos que elegemos com outras finalidades.
O presidente não falou disto. Mas eu falo, porque temo bem que o "enquadramento jurídico claro" e a "implementação rigorosa de políticas e procedimentos administrativos" seja meio caminho andado para festejar a mania portuguesa de legislar e regulamentar.
Querem exemplos? No caso do tabaco, vem de Novembro de 1959 a proibição de fumar dentro dos recintos fechados onde se realizem espectáculos (trata-se do Decreto-Lei n.º 42661, de 20 de Novembro, para lembrar). Essa lei foi revogada em 1983 e substituída pelo Decreto-Lei n.º 226/83 de 27 de Maio. Bastaria, porque está lá tudo. Mas não basta o espírito legislativo português precisa de mais. Não precisa de educar os miúdos e de facilitar a vida aos cidadãos - precisa de procedimentos administrativos e de leis. É isto Portugal.
Francisco José Viegas escreve no JN, semanalmente, às segundas-feiras
Enviado por: Lancero em Abril 13, 2007, 06:55:46 pm
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Tabaco: Prisões vão ter zonas para fumadores, garante Ministério da Justiça
Lisboa, 13 Abr (Lusa) - O Ministério da Justiça garantiu hoje que os estabelecimentos prisionais vão ter zonas para fumadores, apesar de a proposta de lei anti-tabaco prever a proibição de fumar em todos os serviços e organismos da Administração Pública.
Em comunicado, o Ministério da Justiça explica que "foi tomada em consideração a especificidade do sistema prisional, sendo prevista uma excepção que permite a criação de zonas para fumadores" nas cadeias.
"O projecto de proposta de lei que visa estabelecer normas tendentes à prevenção do tabagismo, designadamente alargando os locais onde é proibido o consumo de tabaco, prevê a proibição de fumar em todos os serviços e organismos da Administração Pública", refere o Ministério da Justiça, especificando que isso abrange os estabelecimentos prisionais.
"No entanto, e apesar de passar a ser proibido fumar nos estabelecimentos prisionais, foi tomada em consideração a especificidade do sistema prisional, sendo prevista uma excepção que permite a criação de zonas para fumadores, consagrando-se na proposta de lei a possibilidade de 'serem criadas unidades de alojamento, em celas ou camaratas, para reclusos fumadores, sendo ainda admitido fumar nas áreas ao ar livre'" nas cadeias, adianta o Ministério da Justiça.
A proposta de lei anti-tabaco foi aprovada em Conselho de Ministros no dia 01 de Março, para ser submetida a debate na Assembleia da República.
O diploma visa aprovar normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo.
Estabelecem-se "limitações ao consumo de tabaco em espaços fechados e cobertos e define-se a proibição da publicidade ao tabaco, a utilização de advertências de saúde nas embalagens, o apoio na cessação tabágica e a informação e educação para a saúde, em particular das crianças e dos jovens, reunindo num único diploma legislação dispersa por cerca de 20 diplomas", segundo o comunicado do Conselho de Ministros de 01 de Março.
As principais alterações introduzidas pela proposta de diploma dizem respeito, nomeadamente, à proibição de venda de produtos do tabaco a menores de 18 anos e ao alargamento do elenco de locais onde passa a ser proibido fumar, como os serviços da Administração Pública, os estabelecimentos de ensino, de saúde e outros.
A proposta de lei pretende dar execução ao disposto na Convenção Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controlo do Tabaco.
Enviado por: ShadIntel em Novembro 27, 2007, 02:57:51 pm
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Hotelaria e turismo querem espaços livres de fumo
Fumar nos espaços de hotelaria, restauração e turismo prejudica os não-fumadores e os empregados
JN - 27 Nov
A Unihsnor-Portugal, associação nacional que representa o sector de hotelaria, restauração e turismo, aconselhou, ontem, numa sessão de esclarecimento, no Porto, os seus associados a optar pela total proibição de fumar nos seus estabelecimentos, a partir do momento em que a nova lei do tabaco entre em vigor, no próximo dia 1 de Janeiro.
A associação frisou, entre outras questões, a dificuldade em cumprir os requisitos exigidos pela lei para quem opte por espaços para fumadores. "A grande dificuldade são os sistemas de ventilação, que têm que garantir a total pureza do ar. Tem que ser, portanto, uma ventilação autónoma e directa para o exterior. Isso obriga a obras e, como tal, obriga a autorizações, projectos, etc. Ou seja, seria um processo burocrático deveras complexo", argumentou António Condé Pinto, presidente da Unihsnor.
Por outro lado, justificou aquele responsável, a perspectiva da Unihsnor corresponde à vontade dos consumidores. "As estatísticas que temos, que são as do Ministério da Saúde, dizem que só temos 20% de fumadores. E, apesar de não estar nas estatísticas, sabemos que desses dois que em cada dez fumam, muitos querem espaços para não fumadores".
Neste sentido, a Unihsnor aconselha os seus associados a optarem pela total proibição, já que tal meida não prejudica nem empresários, nem consumidores. "E não nos podemos esquecer que, caso um estabelecimentos tenha espaço para fumadores, o empregado só lá pode trabalhar 30% do seu tempo laboral, para não prejudicar a sua saúde. Isto é ingovernável para qualquer negócio", terminou António Candé Pinto.
Um novo ciclo
A Unihsnor Portugal pretende, desta forma, que a nova lei do tabaco não seja encarada como um problema, mas como "o início de um novo ciclo com melhor ambiente para todos". Durante a sessão de esclarecimento de ontem foram dados os exemplos de outros países, como a França, a Irlanda ou a Itália, "onde a proibição de fumo nos recintos fechados foi bem aceite e não acarretou qualquer tipo de prejuízos para os estabelecimentos".
A mesma perspectiva, com razões de fundo diferentes, tem a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte. "Só os ambientes 100% livres de fumo é que garantem a protecção das pessoas", começou Rui Sousa, para acrescentar que "por muito autónoma que seja a ventilação, nunca irá garantir a total eliminação de toxinas do tabaco".
Rui Sousa garantiu ainda que, "por muito exigente que seja a lei, para quem opte por espaços para fumadores, ela não protege os que não fumam e, portanto, o melhor é optar-se pela proibição do fumo". Aquele dirigente da ARS Norte garantiu, ainda, que "para a ventilação proteger de facto os não fumadores teria que ter a força de um tornado".
Com vista a passar esta mensagem, a Unihsnor tem vindo a organizar sessões de esclarecimento em diversos pontos do país.
As proibições da nova lei do tabaco
A Lei 37/2007, de 14 de Agosto, entra em vigor a partir do próximo dia 1 de Janeiro. A partir desse dia, é proibido fumar em quase todos os recintos fechados, a não ser que sejam garantidas algumas condições, designadamente a da ventilação directa para o exterior. Mais concretamente, será proibido fumar nos locais onde estejam instalados órgãos de soberania, serviços e organismos da administração pública; nos locais de trabalho e nos locais de atendimento directo ao público. Também será proibido nos locais onde se prestem cuidados de saúde; nos estabelecimentos de ensino; nos museus, bibliotecas, salas de conferência, de espectáculos e de diversão; nas superfícies comerciais; nos parques de estacionamento cobertos; nos aeroportos, em qualquer transporte público; nos elevadores; e em qualquer estabelecimento de restauração e de dança.
Em quase todos estes sítios podem ser criadas áreas para fumadores, sendo que estas devem estar devidamente sinalizadas, com afixação de dísticos visíveis; devem estar separadas fisicamente das restantes instalações; e devem, ainda, garantir uma ventilação directa para o exterior.
Nos estabelecimentos de restauração ou de bebidas, incluindo os que têm espaço de dança, com área destinada ao público inferior a 100 metros quadrados, o proprietário pode optar pela permissão do fumo, caso proporcione espaços separados e com os requisitos já descritos. Para as área superiores, a zona para fumadores não poderá ir além de 30% do total do estabelecimento. Nas unidades hoteleiras com serviço de alojamento, a área para fumadores não pode ir além de 40% do total do empreendimento. Para o fumador o regime sancionatório vai de 50 a 750 euros.
Grande notícia. Os restaurantes e bares já vão ganhar pelo menos um cliente mais regular. É uma das poucas áreas em que sou um pouco "extremista"; não reconheço qualquer direito aos fumadores de me incomodar onde quer que esteja.
Enviado por: Luso em Novembro 27, 2007, 09:18:19 pm
Enviado por: ShadIntel em Dezembro 31, 2007, 06:36:00 pm
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Em 2005, perto de 16 500 pessoas tiveram diagnóstico de cancro na sequência de hábitos tabágicos. As contas são difíceis de fazer, mas o grupo de Estudos Aplicados da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais (Universidade Católica Portuguesa) conclui ser este o panorama da doença em Portugal.
O cancro do pulmão é o mais relacionado com o tabaco, mas o relatório da American Cancer Society recorda que há pelo menos quinze tipos de cancro que, pelo menos parcialmente, estão ligados ao vício. "Em 2005, estimamos que tenham sido diagnosticados 35 507 novos casos da doença, 16 500 devido ao tabaco", diz Miguel Gouveia, coordenador do estudo nacional.
O cancro do pulmão, que concentrou 22,4% das mortes por cancro em homens no mundo (em 2007), tem um peso também elevado no País. Surgiram 4100 casos novos no ano em análise e 3450 ligados aos cigarros. O economista confessou alguma surpresa em relação ao cancro da bexiga, menos fatal ou dispendioso para o sistema de saúde, mas o que obteve maior número de casos (9360 ligados ao fumo). Outros, como o cancro da cabeça e pescoço, esófago, estômago e laringe também tiveram algum peso nas contas dos investigadores.
Dados anteriormente divulgados recordam os enormes custos que o tabaco tem para o Serviço Nacional de Saúde, ascendendo a 10% do orçamento anual, ou seja, 490 milhões de euros. Isto porque o tabaco foi a causa associada a 11,7% das mortes no País nesse mesmo ano. O vício é ainda ligado a 146 mil anos de vida perdidos.
Pais Clemente acredita que a descida do consumo é para continuar e que "Portugal está no bom caminho. Apesar de o consumo entre as raparigas estar a crescer, os dados globais apontam para uma redução". A nova lei, o aumento dos preços do tabaco e a maior sensibilização da opinião pública estão a ter um impacto positivo na sociedade portuguesa.
"Com estas medidas, o futuro passa por uma redução do consumo". Se o número de mortes a nível mundial poderá subir, em 2030, a 8,3 milhões, "Portugal deve estabilizar o número de mortes em 12 mil", conclui.
Não quero parecer ingénuo, mas não entendo como ainda pode haver hoje em dia pessoas que começam a fumar, sobretudo entre aqueles que têm mais instrução.
Enfim, o mesmo acontece com outros vícios e comportamentos perigosos, particularmente nas estradas...
Enviado por: typhonman em Dezembro 31, 2007, 06:44:46 pm
Enviado por: Luso em Dezembro 31, 2007, 08:18:37 pm
Enviado por: ricardonunes em Janeiro 01, 2008, 01:04:24 pm
Citação de: "Luso"
Sou a favor da execução sumária dos fumadores. Ah raça fraca!
Não quero mais conversa consigo :evil:
Enviado por: Luso em Janeiro 01, 2008, 01:08:31 pm
Enviado por: ShadIntel em Janeiro 01, 2008, 02:05:42 pm
(https://www.forumdefesa.com/forum/proxy.php?request=http%3A%2F%2Fimg507.imageshack.us%2Fimg507%2F9164%2Fcig1re6.jpg&hash=455dad9d32ae5b6db5d84077e09218fb)
Enviado por: Lancero em Janeiro 01, 2008, 02:52:18 pm
(https://www.forumdefesa.com/forum/proxy.php?request=http%3A%2F%2Fimg244.imageshack.us%2Fimg244%2F6192%2F23679269playboybunnysmoti5.jpg&hash=64d45704fe050b91c1fd02d535c540ef)
Enviado por: Upham em Janeiro 01, 2008, 03:24:10 pm
Citação de: "Luso"
Sou a favor da execução sumária dos fumadores. Ah raça fraca!
Não se apoquente, Luso, nós próprios (os fumadores) "tratamos" da nossa saude. :)
Não obstando a justeza que reconheço e esta lei, acho o espirito por de trás da "coisa" hipócrita. Acharia menos hipócrita se se proibisse pura e simplesmente o consumo de tabaco por todos e em todo o lado, alegando que é prejudicial á saude (mas isto sou eu que sou um tipo naïf), só que o maior beneficiário com a venda de tabaco, em impostos, é o próprio Estado e disso claro não abdica.
Cumprimentos e bom ano para todos!
(e já comecei a desobedecer á nova lei, fumado descaradamente num bar e numa disco ás tantas da manhã)
Enviado por: ricardonunes em Janeiro 01, 2008, 03:38:19 pm
Citação de: "Luso"
E então: quantos preguinhos já meteste hoje, oh Ricardo? :wink:
Mas sempre a pensar como fugir a entregar dinheiro dos impostos tabágicos ao desgoverno
Enviado por: Lancero em Janeiro 01, 2008, 08:13:05 pm
Enviado por: zocuni em Janeiro 01, 2008, 08:26:51 pm
Citação de: "Lancero"
Ricardo, amigo. Estou contigo!
(https://www.forumdefesa.com/forum/proxy.php?request=http%3A%2F%2Fimg244.imageshack.us%2Fimg244%2F6192%2F23679269playboybunnysmoti5.jpg&hash=64d45704fe050b91c1fd02d535c540ef)
Tudo bem,
Como fumante,tem lugares em que não fumo,inclusive em restaurantes,supermercados,cinema e hospitais e também estou consciente que faz mal.Agora parece estarem a criar um verdadeiro ataque às bruxas,ridiculo.Isso de não poder fumar em boites e discotecas é complicado de entendar.
Estou com vocês,Ricardo Nunes e Lancero,isto é uma ditadura enrustida.Deve ter sido feita por ex-fumadores os maiores chatos em matéria de tabagismo.
Abraços
Enviado por: Bravo Two Zero em Janeiro 02, 2008, 02:46:12 pm
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Mas sempre a pensar como fugir a entregar dinheiro dos impostos tabágicos ao desgoverno
Tinha um "contacto" num cruzeiro que aportava na Madeira de 15 em 15 dias.................era uma beleza.
Mas agora faz o mercado das Caraíbas
E mesmo assim o tabaco é mais barato cá que no "contenente".
Também festejei o Ano novo numa disco a abarrotar e não vi ninguém inibir-se de puxar o cigarrinho....talvez com o tempo o pessoal passe a cumprir a lei.
Entretanto :
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Presidente da ASAE «apanhado» a fumar
2008/01/02 | 08:50
Aconteceu no Casino, na madrugada do dia 1. «Há contradições», diz
No madrugada do dia 1 de Janeiro, na festa de Réveillon do Casino do Estoril, os cinzeiros continuavam nas mesas do Salão Preto e Prata e o inspector-geral e sub-inspector da ASAE continuaram a fumar, segundo noticia o DN. O dirigente da ASAE, António Nunes, entende que não violou a lei, porque esta não incluiu os casinos. A Direcção Geral de Saúde garante que sim.
«Entendemos que os casinos e as salas de jogo estão abrangidos pela nova lei do tabaco. Esta estabelece como princípio geral o limite do consumo do tabaco em locais fechados de utilização colectiva e, portanto, sendo os casinos e salas de jogos recintos fechados não podem deixar de ser incluídos na lei», explicou ao DN a jurista da DGS.
Ao DN, António Nunes disse deconhecer qualquer «circular a dizer que não se pode fumar nos casinos e salas de jogos. É preciso que a DGS o faça».
http://www.portugaldiario.iol.pt/notici ... div_id=291 (http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=898297&div_id=291)
Enviado por: André em Janeiro 02, 2008, 05:55:41 pm
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A maioria dos cerca de 700 empresários da restauração no Alentejo optou, para já, por proibir o fumo do tabaco nos seus estabelecimentos, em virtude da entrada em vigor, terça-feira, da nova legislação.
O responsável pela Delegação do Alentejo da Associação de Restaurantes e Similares de Portugal (ARESP), Manuel Fialho, garantiu hoje à agência Lusa não ter ainda dados muito concretos sobre a região, mas afiançou que a tendência alentejana segue a «linha geral de todo o país».
«Em termos nacionais, são mais os estabelecimentos onde é proibido fumar do que aqueles onde o tabaco é permitido. No Alentejo, a maioria dos empresários optou também, no imediato, por proibir o tabaco», disse.
O dirigente da ARESP sublinhou que, entre os empresários do sector, ainda «anda tudo muito confuso» relativamente à nova lei, sobretudo no que toca aos equipamentos de extracção de ar necessários para permitir o tabaco nos estabelecimentos.
«A lei é clara e diz que é necessário instalar extractores de fumo. Mas, consoante as áreas dos espaços e a potência adequada para não incomodar os clientes, esses equipamentos vão ter que variar», afirmou.
Por isso, até dia 31 de Dezembro, o que a delegação do Alentejo da ARESP «mais fez foi clarificar as dúvidas dos associados quanto à lei e sobre este tipo de equipamentos».
«Está ainda tudo muito indefinido. Só a partir de hoje é que poderemos começar a fazer um balanço mais definitivo e aproximado das decisões que os empresários tomaram ou vão tomar no que respeita ao tabaco», afiançou.
Alguns empresários alentejanos, acrescentou ainda Manuel Fialho, até já procuraram aconselhar-se com congéneres espanhóis, dada a proximidade com a fronteira e aproveitando o facto de que, no país vizinho, a lei já entrou em vigor há mais tempo.
«Os espanhóis já passaram por esta situação toda. Só que, em Espanha, os estabelecimentos ou são de fumadores ou de não fumadores e esta questão dos extractores não se colocou», disse.
A nova lei do tabaco proíbe o fumo em todos os espaços destinados a utilização colectiva.
Contudo, a legislação prevê algumas excepções, permitindo a criação de espaços próprios para fumadores desde que cumpram os seguintes requisitos: as áreas estarem devidamente sinalizadas e separadas fisicamente das restantes instalações ou disporem de dispositivos de ventilação adequados e a existência de um sistema de extracção de fumo directamente para o exterior.
Em relação aos restaurantes, a legislação prevê que os estabelecimentos com mais de 100 metros quadrados possam criar áreas para fumadores, dentro destes requisitos, e que não excedam 30 por cento do espaço total.
As multas para quem puxar de um cigarro em espaços fechados e fora das zonas previstas para fumadores oscilam entre os 50 e os 750 euros e entre os 50 e os mil euros para os proprietários de estabelecimentos privados e órgãos directivos dos serviços da Administração Pública que não cumpram a legislação.
Diário Digital / Lusa
Enviado por: dremanu em Janeiro 02, 2008, 06:55:56 pm
Enviado por: P44 em Janeiro 02, 2008, 08:27:45 pm
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Polémica em torno da nova lei do tabaco
Presidente da ASAE ignora legislação e fuma em público
2008/01/02 13:29Editorial
António Nunes afirma que se pode continuar a fumar em casinos e salas de jogo
O presidente da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), António Nunes, uma das entidades que irá fiscalizar a aplicação da nova lei do tabaco, foi fotografado pelo Diário de Notícias (DN) a fumar uma cigarrilha no Casino do Estoril perto das 3h00 da manhã do dia 1 de Janeiro.
António Nunes afirmou ao jornal que a nova lei «não proíbe expressamente o tabaco nos casinos e nas salas de jogos», justificando com a existência de um conflito de interesses com a lei do jogo, que contudo, não faz qualquer referência ao consumo de tabaco.
Segundo o diário, o dirigente da ASAE entende que não violou a lei porque esta «não inclui casinos e salas de jogo».
A Direcção-Geral da Saúde (DGS) diz que sim e pergunta se é preciso o diploma voltar à Assembleia da República devido à interpretação.
«Entendemos que os casinos e as salas de jogo estão abrangidos pela nova lei do tabaco», diz a jurista da DGS, Nina de Sousa Santos, responsável pelo estudo interpretativo do diploma.
http://www.agenciafinanceira.iol.pt/not ... iv_id=1731 (http://www.agenciafinanceira.iol.pt/noticia.php?id=898393&div_id=1731)
Enviado por: CyruS em Janeiro 02, 2008, 09:26:52 pm
Os reclusos não podem fumar, mas podem usar as seringas que o Estado entrega para que se possam drogar em segurança.
Se não fosse tão triste termos leis tão ridículas, creio que era caso para rebolar no chão, rindo a gargalhada até rebentar pelas costuras.
Só para que fique registado, são um não fumador / fumador passivo.
Enviado por: André em Janeiro 03, 2008, 03:02:08 pm
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Os cinzeiros «desapareceram» hoje quase na totalidade dos corredores da Assembleia da República e «reapareceram» nas «zonas azuis», onde legalmente é agora possível fumar, como a varanda do Salão Nobre e o claustro do Palácio de São Bento.
No entanto, no corredor dos Passos Perdidos ainda resistem oito cinzeiros de parede, e um deles apresentava hoje à hora do almoço duas beatas lá dentro.
Na primeira manhã de trabalhos parlamentares desde a entrada em vigor da proibição de fumar em instalações de órgãos de soberania, eram ainda poucos os deputados no Parlamento por não haver reunião plenária - o que só acontece sexta-feira de manhã.
Desaparecidos (quase todos) os cinzeiros, apareceram, junto a muitas entradas, pequenas placas vermelhas com a proibição de fumar em português, inglês e francês e avisando da coima máxima aplicada - 750 euros - a quem violar a lei 32/2007, de 14 de Agosto.
À entrada para dois dos locais onde é possível fumar - o varandim do Salão Nobre e o claustro do antigo mosteiro beneditino - estão também placas, estas de cor azul, indicando ser um espaço de fumadores, igualmente em português, inglês e francês.
Durante a manhã, e a avaliar pelas beatas nos cinzeiros, as "zonas azuis" foram concorridas - mas avistavam-se mais funcionários do que deputados.
E terão sido o frio e a grande afluência à «zona azul» do varandim que levaram os serviços, ao fim da manhã, a afixar um cartaz em que se pedia: «Por favor, não deixe as portas de acesso ao varandim abertas muito tempo».
A Lei do Tabaco, que restringe o fumo nas instalações dos órgãos de soberania, como a Assembleia da República, entrou em vigor a 01 de Janeiro de 2008.
São seis os locais do Palácio de São Bento em que é permitido fumar: o claustro, a varanda do salão nobre, o jardim interior e o átrio principal do edifício principal e o jardim e o terraço do edifício novo.
Lusa / SOL
Enviado por: ricardonunes em Janeiro 03, 2008, 09:53:30 pm
(https://www.forumdefesa.com/forum/proxy.php?request=http%3A%2F%2Fimg242.imageshack.us%2Fimg242%2F238%2F61cxcminutlss500957990cu4.jpg&hash=aa7fef7209d95f314cb8a4e8631efc12)
E só tenho que agradecer ao "tio Nunes"
Enviado por: ricardonunes em Janeiro 03, 2008, 11:59:28 pm
(https://www.forumdefesa.com/forum/proxy.php?request=http%3A%2F%2Fimg149.imageshack.us%2Fimg149%2F2713%2Fs340x2551092ad0qe2.jpg&hash=462dab506c0503ef0cf2a31e6859e7d4)
Enviado por: André em Janeiro 04, 2008, 02:34:48 pm
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A PSP de Elvas identificou e levantou um auto de contra-ordenação a um homem que teimou em fumar, quinta-feira à tarde, num café no centro histórico da cidade, disse hoje à agência Lusa fonte policial.
De acordo com a mesma fonte, o homem com cerca de 40 anos «recusou-se a apagar o cigarro», depois de alertado por uma funcionária sobre a proibição de fumar no café.
A funcionária do estabelecimento chamou a policia, que confirmou a infracção ao testemunhar no local que o cigarro «foi apagado à pressa e mandado pelo homem para debaixo do balcão do café».
«O homem foi de imediato conduzido à esquadra da PSP, onde foi identificado e levantado um auto de contra-ordenação», disse a mesma fonte.
Este é, pelo menos, o terceiro auto levantado pelas autoridades policiais devido ao incumprimento da nova legislação sobre o tabaco, que entrou em vigor a 01 de Janeiro.
Em Aveiro, a PSP anunciou ter levantado um auto depois de ter sido chamada a um estabelecimento na cidade, mas não explicou as circunstâncias do caso.
O outro auto foi levantado terça-feira, no Algarve, quando o proprietário de um café da Fuzeta, concelho de Olhão, chamou a GNR para autuar um cliente que se recusava a apagar o cigarro.
Chegada a patrulha, o prevaricador e seus cigarros já tinham partido e o dono do café não conseguiu identificá-lo para posterior autuação.
Contudo, os militares da GNR acabaram por multar o dono do estabelecimento, porque não tinha colado os obrigatórios dísticos de proibição de fumar.
A nova lei do tabaco proíbe o fumo em todos os espaços destinados a utilização colectiva.
As multas para quem puxar de um cigarro em espaços fechados e fora das zonas previstas para fumadores oscilam entre os 50 e os 750 euros e entre os 50 e os mil euros para os proprietários de estabelecimentos privados e órgãos directivos dos serviços da Administração Pública que não cumpram a legislação.
Diário Digital / Lusa
Enviado por: P44 em Janeiro 09, 2008, 08:57:30 pm
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A excepção faz o ladrão
Presença do presidente da ASAE garante isenção da proibição de fumar
(https://www.forumdefesa.com/forum/proxy.php?request=http%3A%2F%2Fwww.inepcia.com%2Fantonionunes_asae.jpg&hash=40a77ead1e38b4d5acae7fddf4a2b7e5)
O presidente da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica decidiu esclarecer a polémica suscitada pela notícia de que fora apanhado a fumar num casino, já com a nova legislação anti-tabágica em vigor. Explicando melhor a sua teoria de que não terá violado a lei, António Nunes referiu que não são os casinos a excepção à proibição, mas sim todo e qualquer recinto agraciado com a sua presença. “Os portugueses têm-se queixado de um excesso de zelo fanático da ASAE e esta será uma forma de mostrar que também sabemos ser magnânimos”, explicou, acrescentando que, brevemente, poderá ser consultado no site da ASAE o calendário da sua digressão por cafés, restaurantes, discotecas e hospitais do país, a que os cidadãos fumadores poderão deslocar-se para fumar livremente. Para os que acham duvidosa tal autoridade do presidente do organismo, que assim se sobreporia ao texto do diploma legal, este lembra que “posso parecer apenas alguém a quem o poder subiu à cabeça e que gosta de aparecer e mostrar serviço de forma doentiamente excessiva, mas… desculpem… perdi-me.” E, aos que discordarem da sua interpretação, deixa um aviso claro: “Vejam lá se não querem que proíba a venda do vosso prato predilecto e encerre o café ou o cinema que frequentam.” António Nunes gosta das suas bolas fritas em óleo novo (as de Berlim, claro), despreza colheres de pau e sonha com o dia em que todos os alimentos serão manipulados apenas por autómatos esterilizados. 4/1
http://www.inepcia.com/ (http://www.inepcia.com/)
Enviado por: JPM em Janeiro 09, 2008, 09:08:23 pm
Citação de: "hellraiser"
Citação de: "ricardonunes"Citação de: "hellraiser"lol...
Por acaso faz sentido. Se vou sair ou a um restaurante n tenho de estar a levar com o fumo dos outros (ja me bastam os meus!
E o cheiro a laca, e o ter que escutar disparates vindo de outras mesas, também incomoda.
Sou a favor que seja regulamento a proibição de se fumar em locais públicos, e nestes incluo os que estão directamente dependentes do estado, os restantes como é o caso de restaurantes, cafés, bares e afins devem ser os proprietários a decidir qual a clientela que querem.
Actualmente já existem espaços de restauração onde é proibido fumar, e eu não os deixo de frequentar.
Se os não fumadores têm direitos eu também os tenho, e não é preciso chegar a extremismos para se poder agradar a todos.
O cheiro a laca não causa a inalação de mais de 5000 químicos nocivos, mutagenicos e cancerígenos. A Poluição sonora e de ideias pelo que sei também ainda não causam tais patologias.
Bem respondido. Se querem ter cancro, que o tenham sozinhos.
Como é óbvio, votei "Proibir fumar em qualquer local publico fechado".
Enviado por: ricardonunes em Janeiro 09, 2008, 09:27:42 pm
Citação de: "JPM"
Citação de: "hellraiser"Citação de: "ricardonunes"Citação de: "hellraiser"lol...
Por acaso faz sentido. Se vou sair ou a um restaurante n tenho de estar a levar com o fumo dos outros (ja me bastam os meus! c34x
Mas continuo a preferir os meus cigarros ás drogas leves do hellraiser
Enviado por: JPM em Janeiro 09, 2008, 09:37:00 pm
Citação de: "ricardonunes"
Citação de: "JPM"Citação de: "hellraiser"Citação de: "ricardonunes"Citação de: "hellraiser"lol...
Por acaso faz sentido. Se vou sair ou a um restaurante n tenho de estar a levar com o fumo dos outros (ja me bastam os meus! c34x
Mas continuo a preferir os meus cigarros ás drogas leves do hellraiser :shock:
Não fuma tabaco, mas faz pior. Se é a droga leve em que estou a pensar, além dos malefícios que o tabaco também causa, corre o risco de sofrer de psicoses graves. Hellraiser, é para seu bem que o digo, seja homem e largue essas porcarias.
Enviado por: ricardonunes em Janeiro 09, 2008, 09:54:25 pm
Enviado por: Luso em Janeiro 09, 2008, 10:23:13 pm
Poupa os "aéreos" para coisas boas, como o MêTê.
- Poe-te fino senão faço queixa ao Merindito!
Enviado por: ricardonunes em Janeiro 09, 2008, 11:19:27 pm
Citação de: "Luso"
Deixa lá os preguinhos, oh Ricardo! :mrgreen:
Sempre na ramboia c34x
Até era que era capaz de tentar... :arrow:
Com esta politica da "perseguição ao criminoso do fumador", estou a fumar menos! É um facto! Tenho poucos espaços para cometer crimes, ou será que são imensos espaços onde sou criminoso
Mas não deixo de criticar a sinalética imposta - proibido fumadores!
Regulamentem a porra da lei!
E vão ver que eu tenho razão!
Enviado por: ricardonunes em Janeiro 10, 2008, 09:22:48 am
Atrás de um agitado Gigante, Soledade vocifera "Desculpe lá, mas isto é liberdade? Onde estão os meus direitos e os direitos dos fumadores? Que eu saiba, o tempo do Botas já se foi!". Sem papas na língua, Maria Soledade Alves, fumadora profissional há 30 anos, esplanada no Café Bom Dia, no Porto, tem uma teoria - a da cortina de fumo: "A lei veio numa altura boa, não vê? Enquanto andamos todos entretidos a discutir o tabaco, ninguém vê a porcaria de 2008 que nos estão a preparar".
Soledade é uma de muitos incontáveis fumadores que desde há 10 dias, com a entrada em vigor da nova lei do tabaco, estão a redefinir os seus hábitos de consumo, escolhendo novos trajectos de prazer fumífero "A partir de agora só frequento cafés onde possa fumar. Obviamente!".
Portugueses mais suaves, João Castro, 25 anos, e Vitor Sousa, 22, são concordantes "É a nossa forma de protesto; agora andamos à procura dos cafés de fumadores". Salteadores do raro dístico azul, foram ontem pela primeira vez ao Bom Dia, saídos de Leça da Palmeira, onde trabalham, levados pelo novo roteiro fumante que os blogs não param de actualizar na internet. Mas foram ao desengano: o café da Praça Velázquez só na próxima semana estará preparado para permitir o fumo interior.
"É uma exigência do cliente ele paga e exige fumar. Por isso, vamos adaptar-nos para os fumadores", esclarece Rito, dono das 63 mesas do Bom Dia desde 1971. A solução é envidraçada: vai fechar 30% do espaço e "gastar uma porrada na marquise e nos exaustores - talvez 12 mil euros".
300 quilómetros abaixo, no Café República, em Lisboa, muito frequentado por alunos do Instituto de Economia e Gestão, é proibido fumar. Mas a criatividade evitou perder negócio um estrado, um toldo, mesas e mantas de lã para os clientes asseguram casa cheia. E pode-se fumar nesta varanda que dá para a Avenida D. Carlos I. "Estou a investir em aquecimentos e mantas para garantir o bem-estar aos fumadores", disse a responsável.
Novamente para cima, o Gato Verde, na portuense rua da Constituição, é um pequeno oásis escassas 12 mesas, mas todas de fumar. Miragem? "Não. Está tudo legal", avisa Fernando Ferraz, o dono, fumador há três décadas, que se aconselhou com a Unihsnor - União dos Industriais de Hotelaria e Similares do Norte e consultou advogados. "O segredo? A zona de cozinha está totalmente separada da área dos clientes e tenho saídas de ar directas para a rua". Ferraz está nos minoritários 5% que permitem continuar a fumar. "Quer espantar-se? 80% dos meus clientes são fumadores e agora faço ainda mais negócio.". Atalha uma ironia: "Na situação maravilhosa em que está o país, nada se pode desperdiçar".
JN (http://http)
Enviado por: ricardonunes em Janeiro 10, 2008, 10:31:38 am
A Direcção-Geral da Saúde (DGS) emitiu hoje um comunicado que solicita a intervenção da ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) para fazer cumprir a Lei do Tabaco pedindo que as inspecções ocorram "prioritariamente" nos estabelecimentos de restauração e bebidas que tenham afixado o distico azul, que não proíbe os clientes de fumar.
A polémica continua. Num comunicado emitido hoje ao final da tarde a DGS denuncia situações de alegado incumprimento da lei e reclama por inspecções da ASAE.
Segundo o documento assinado pelo director-geral da Saúde Francisco George "diversos estabelecimentos de restauração e bebidas com menos de 100 metros quadrados" optaram, no passado dia 1 de Janeiro, pela proibição de fumar tendo afixado o respectivo distico vermelho. No entanto, nota o comunicado, os proprietários de alguns destes cafés e restaurantes "alteraram, posteriormente, aquela opção no sentido contrário, sem, no entanto, observarem as condições exigidas por Lei para tal".
Equipamentos têm de ser autónomos do sistema geral
Assim, para "promover o cumprimento da lei", a DGS anuncia que vai solicitar à ASAE "que desencadeie, prioritariamente, inspecções nos estabelecimentos de restauração e bebidas que tenham afixado o dístico azul".
Francisco George aproveita ainda para sublinhar que "os equipamentos de ventilação e extracção de ar para o exterior só estarão em conformidade com os requisitos legais se forem autónomos em relação ao sistema geral e se garantirem a qualidade do ar interior de forma a protegerem dos efeitos do fumo os trabalhadores e os clientes não fumadores".
Publico (http://http)
Como é que o sistema tem que ser autónomo, se nada está regulamentado?
Enviado por: P44 em Janeiro 10, 2008, 12:23:24 pm
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"A lei veio numa altura boa, não vê? Enquanto andamos todos entretidos a discutir o tabaco, ninguém vê a porcaria de 2008 que nos estão a preparar".
" com pão e bolos, se enganam os tolos..." :roll:
Enviado por: Luso em Janeiro 11, 2008, 07:27:04 pm
Enviado por: ricardonunes em Janeiro 12, 2008, 12:26:23 am
Citação de: "Luso"
(https://www.forumdefesa.com/forum/proxy.php?request=http%3A%2F%2Fespectivas.files.wordpress.com%2F2008%2F01%2Flocaistrabalho.jpg&hash=fae543186a74bcd087367117473ac7f1)
:mrgreen: !
O que é que eu tenho defendido? Ó sô Luso!
O Estado é soberano para proibir o que quer e bem lhe apetece (fumo/tabaco) no seu "território, e acho bem.
Agora num estabelecimento comercial...
Não há DEUSES que aguentem tanta estupidez....
Enviado por: Luso em Janeiro 12, 2008, 12:47:45 am
Não se pode fumar em nos espaços da Administração Pública E em sítios onde se trabalhe.
Segundo reza a Lei, são sítios diferentes.
Enviado por: ricardonunes em Janeiro 12, 2008, 08:17:59 pm
Citação de: "Luso"
Não é isso, Ricardo:
Não se pode fumar em nos espaços da Administração Pública E em sítios onde se trabalhe.
Segundo reza a Lei, são sítios diferentes.
Então como justifica fumar num Casino?
E para quando uma regulamentação?
Uma lei de merda!
(http://http)
Enviado por: P44 em Janeiro 13, 2008, 06:15:19 pm
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Uma lei de merda!
Olhó SIS!!!!! (e a SWAT!!!) :twisted:
Enviado por: ricardonunes em Janeiro 18, 2008, 09:44:10 am
Outros lugares podem exigir tratamento igual
O fumo vai ser permitido nas discotecas, sem imposição de quotas máximas de espaço para fumadores, desde que em áreas expressamente previstas para o efeito, com sinalização e sistemas de extracção e ventilação autónoma, directamente para o exterior. A polémica em volta do tema, que chegou a suscitar uma petição a favor do tabaco naqueles espaços de diversão, teve ontem uma reviravolta feliz para o sector, embora surpreendente.
O esclarecimento - que surpreendeu até a Associação Nacional de Discotecas - surgiu após uma reunião pedida por esta entidade ao director-geral de Saúde, Francisco George, que transmitiu aquela interpretação da lei do tabaco. "Ficámos muito satisfeitos e agradavelmente surpreendidos, porque o director-geral manifestou-nos uma interpretação da lei diferente daquela que tínhamos feito inicialmente", disse ao DN o vice-presidente da ADN, minutos após a conclusão do encontro.
"Pensávamos que estávamos enquadrados na mesma situação prevista para o sector de restauração e bebidas, que limitava a 30% o espaço para a área de fumadores, mas o director-geral disse-nos que estamos situados na alínea l), referente aos espaços onde se faz animação", explicou Francisco Tadeu.
Aquele entendimento foi confirmado ao DN pelo próprio director-geral de Saúde, que recusou estar sequer em causa uma questão de interpretação: "não se trata de nenhuma interpretação, pois isto é uma decorrência clara do enquadramento legal". O artigo 4º da lei diz que é proibido fumar numa série de locais, entre os quais os recintos de diversão e destinados a espectáculos de natureza não artística, inscritos na alínea l). Mas o número 5 do artigo 5º prevê várias excepções, nomeadamente para os espaços de animação inscritos na referida alínea l), permitindo o fumo em áreas "expressamente previstas para o efeito", desde que obedeçam a três requisitos: sinalização, ventilação que evite que o fumo se espalhe às áreas contíguas e ventilação directa para o exterior através de sistemas de extracção de ar.
Acontece que o número 5 engloba não só as discotecas, como os órgãos de soberania, centros comerciais, feiras, aeroportos, estações ferroviárias, locais de trabalho, estabe- lecimentos de ensino (desde que tenham alunos com mais de 18 anos), lares e salas de espectáculo - que podem agora exigir tratamento igual.
É nestes artigos da lei que Francisco George se apoia para dizer que a legislação não oferece dúvidas. "As discotecas não são restaurantes, não lidam com alimentos, pelo que não estão sujeitos às mesmas restrições de espaço para fumadores", disse ao DN. Uma situação que deixa às discotecas margem de manobra para decidirem a extensão das suas áreas azuis. O que pode ser exigido pelos outros locais atrás citados.
Francisco George confirmou que não haverá quotas para fumadores nas discotecas, mas ressalva que "a lei é muito exigente no que diz respeito aos sistemas de ventilação e extracção do ar", que "têm de ser de tal forma fortes e eficazes, que não haja o risco de pôr em causa a saúde de clientes e trabalhadores". Quanto à eficácia dos sistemas de ventilação e às perspectivas para a sua aplicação pelos estabelecimentos de diversão nocturna, Francisco George admitiu que "é de difícil exequibilidade".
A fiscalização ao cumprimento da lei terá em conta não só a sinalização, e a existência dos sistemas de ventilação, mas sobretudo a medição da qualidade do ar. Até agora, os equipamentos que poderão melhor garantir o respeito pela lei ainda não estão homologados, sendo essa uma preocupação do sector. Em declarações ao DN, o vice-presidente da Associação das Discotecas Nacionais, Francisco Tadeu, disse que actualmente o licenciamento das discotecas já está dependente de sistemas de extracção máxima.
DN (http://http)
:lol:
Enviado por: ricardonunes em Janeiro 18, 2008, 10:01:39 am
Uma lei adiada, discutida e negociada, aprovada a 14 de Agosto e que entrou em vigor a 1 de Janeiro, pode transformar-se, depois de ontem, numa sombra. Na sequência de uma reunião com a Associação Nacional das Discotecas, o director-geral da Saúde admitiu a possibilidade de estas definirem a seu bel-prazer o espaço a atribuir a fumadores, surpreendendo os próprios empresários (que tinham partido do princípio de que deviam dividir as áreas com uma percentagem maior - 60 a 70% - para não fumadores, à imagem de restaurantes e hotéis). E com isso deu mais uma machadada na lei. E forte.
É que, no número 5 do artigo 5.º (que define as "excepções"), a legislação inclui nos lugares em que é permitido fumar em "áreas expressamente previstas para o efeito", para além dos "recintos de diversão" (que incluirá as discotecas), os "órgãos de soberania, serviços e organismos da administração pública e pessoas colectivas públicas"; os "locais de trabalho"; "lares e outras instituições que acolham pessoas idosas ou com deficiência ou incapacidade"; "salas e recintos de espectáculos"; "recintos das feiras e exposições"; "conjuntos e grandes superfícies comerciais e nos estabelecimentos comerciais de venda ao público"; "aeroportos, estações ferroviárias, estações rodoviária de passageiros e nas gares marítimas e fluviais". Ou seja, se a excepção se alargar à medida do que aconteceu com as discotecas - e, antes delas, os casinos - a lei do tabaco acabou.
Editorial DN (http://http)
:Amigos:
Enviado por: P44 em Janeiro 18, 2008, 11:26:54 am
Enviado por: ricardonunes em Janeiro 18, 2008, 11:31:39 am
Citação de: "P44"
:mrgreen: Ou seja, mais uma lei para não se cumprir, porque não dá jeito...
:lol:
interesses mais "altos" se levantam
€€€€€€€€€€€€€€€€€€€€€€€€€€€
Enviado por: P44 em Janeiro 18, 2008, 11:34:04 am
Citação de: "ricardonunes"
Citação de: "P44":mrgreen: Ou seja, mais uma lei para não se cumprir, porque não dá jeito...
:lol:
interesses mais "altos" se levantam :lol: ora bem, como de costume...
Enviado por: ShadIntel em Janeiro 31, 2008, 10:28:51 am
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O director-geral de Saúde mostrou-se muito surpreendido com a rápida adesão dos portugueses à nova lei do tabaco. Em declarações à TSF, Francisco George reconheceu que tem havido alguma confusão relativamente à nova legislação.
( 07:51 / 31 de Janeiro 08 )
O director-geral de Saúde confessou estar «surpreendido» com a rápida adesão dos portugueses à nova lei do tabaco, que proíbe o fumo em espaços fechados.
«É com grande agrado que reconheço, como cidadão e português, que todos nós passámos a cumprir aquilo que estava previsto em termos da utilização pública recintos fechados», explicou Francisco George.
Em declarações à TSF, o responsável máximo da Direcção-geral de Saúde (DGS) considerou que «os portugueses passaram a respirar um ar mais limpo» e recordou que muitos defenderam que esta legislação deveria ter entrado em vigor mais cedo.
Apesar do sucesso na aplicação da lei, que está em vigor há quase um mês, Francisco George admitiu que têm havido algumas confusões relativamente à nova lei, apesar de esta ser «clara».
«Reconheço que é de difícil leitura. É uma lei que não impõe regulamentação. É perfeitamente omissa em relação à regulamentação, porque os legisladores entenderam que o articulado era suficientemente claro para ser aplicado», adiantou.
Francisco George lembrou ainda que a sua função não faz de si «legislador», mas apenas «responsável pela promoção do cumprimento da lei e é isso que está a ser feito».
Para o director-geral de Saúde, a questão mais complicada a resolver nos últimos 30 dias foi o pedido das discotecas para terem um estatuto semelhante ao dos casinos no que toca a esta legislação.
Para Francisco George, as questões relativamente a este assunto foram «absolutamente diferentes» das tratados com os representantes dos casinos, que foram convidados a estar presentes na primeira reunião de trabalho do grupo consultivo da DGS.
«As tolerâncias que a própria lei prevê como áreas de excepção para uns e outros são diferentes», recordou o director-geral de Saúde.
http://www.tsf.pt/online/vida/interior. ... =TSF187820 (http://www.tsf.pt/online/vida/interior.asp?id_artigo=TSF187820)
Enviado por: ShadIntel em Janeiro 31, 2008, 06:11:07 pm
Enviado por: ricardonunes em Fevereiro 04, 2008, 04:19:27 pm
Aveiro, 04 Fev(Lusa) - A PSP de Aveiro levantou autos de contra-ordenação a estabelecimentos de diversão nocturna por terem zonas de fumadores excessivamente grandes e falta de sistema de extracção de ar, anunciou hoje aquela polícia.
De acordo com uma nota informativa do Comando Distrital de Aveiro da PSP, "no âmbito da fiscalização administrativa a estabelecimentos de diversão nocturna, foram levantados cinco autos por definição de área de fumadores superior à legalmente permitida, não existência de sistema de extracção de ar na área de fumadores, falta de aviso de consumo mínimo obrigatório, usurpação de direitos de autor e funcionamento de estabelecimento sem alvará".
As acções decorreram em Aveiro e Espinho, durante o fim-de-semana, no âmbito da "Operação Carnaval em Segurança 2008", que, além do trânsito, compreende fiscalizações administrativas e de prevenção criminal.
No que respeita à prevenção da sinistralidade rodoviária foram fiscalizados 303 condutores, dos quais sete foram detidos, sendo quatro deles por apresentarem taxas de álcool no sangue superiores ao limite legal, e três por não terem carta da condução.
Foram ainda levantados 94 autos de contra-ordenação por motivos vários, nomeadamente falta de seguro e de inspecção periódica obrigatória.
MSO
Lusa / Fim
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Toca a multar, mesmo que não haja regulamentação :wink:
(https://www.forumdefesa.com/forum/proxy.php?request=http%3A%2F%2Fimg135.imageshack.us%2Fimg135%2F5451%2F13856788448ed85f8bedum7.jpg&hash=4f54f6a7f6296b794d074484a914aa93)
Enviado por: André em Fevereiro 16, 2008, 07:36:36 pm
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A lei do tabaco já começa a surtir efeitos. O consumo caiu e a receita com o imposto sobre o tabaco sofreu umaquebra de quase 50%. De acordo com os dados do Ministério das Finanças,
em Janeiro de 2008, o Estado arrecadou apenas 140
milhões de euros, contra os 249 milhões registados em Janeiro
de 2007.
Fonte oficial do Ministério das Finanças sublinha que esta queda nas vendas, e a consequente redução no valor do imposto arrecadado, se fica a dever sobretudo ao aumento do preço do tabaco e, «naturalmente», à entrada em vigor da nova Lei que restringe o consumo em locais públicos.
A introdução de novas regras, destinadas a impedir a venda de tabaco em 2008 com preços de 2007, é, salienta o Executivo, um factor de distorção no mercado. Em Abril, altura em que todos os maços terão de ser vendidos com o novo preço, «estas flutuações serão niveladas».
A nova Lei e o os novos preços fizeram com que o Estado perdesse, só em Janeiro, o equivalente a metade do dinheiro perdido durante todo o ano de 2007. No ano passado, o Estado perdeu 200 milhões de euros de receitas via imposto sobre o tabaco. Este ano, em apenas um mês atingiu os 100 milhões de euros.
Apesar desta queda alarmista, o Governo continua a acreditar que a tendência se vai inverter ao longo deste ano, terminando com um aumento de 7,9% no total das receitas, conforme está previsto no Orçamento do Estado. Recorde-se que o valor deste imposto subiu cerca de 60% desde 2001. E o Executivo já anunciou que a sua trajectória ascendente irá continuar, pelo menos, até 2011. Recorde-se que, actualmente, em cada maço comprado, 80% do preço reverte a favor do Estado
SOL
Enviado por: Luso em Fevereiro 16, 2008, 09:03:08 pm
Enviado por: ricardonunes em Fevereiro 16, 2008, 10:07:29 pm
Citação de: "Luso"
A quebra de receitas da venda de tabaco deve estar a ser compensada pelo aumento das vendas de pastilha elástica...
Os consumidores de cigarrinhos são uns ...........
(https://www.forumdefesa.com/forum/proxy.php?request=http%3A%2F%2Fimg135.imageshack.us%2Fimg135%2F5451%2F13856788448ed85f8bedum7.jpg&hash=4f54f6a7f6296b794d074484a914aa93)