Enviado por: pedro em Fevereiro 19, 2006, 05:49:57 pm
Caros amigos hoje ao andar a pesquisar na net vi um artigo sobre cabinda. Nesse artigo falavam sobre que cabinda e um protectorado portugues e que segundo o (f.l.e.c :frente de libretacao do enclave de cabinda)cabinda nao era parte do teritorrio angolano.
Eu gostaria de saber as vossas opinioes?
Cumprimentos
Enviado por: JoseMFernandes em Fevereiro 19, 2006, 07:33:31 pm
O direito à "autodeterminaçao" do territorio é ou seria, a meu ver, absolutamente justo.Que o povo cabinda optasse ou nao por real independencia ou qualquer forma de acordo autonomico com o parceiro que entendesse, seria apenas a sequencia de uma escolha livre e ponderada. Este problema nao foi posto nos Acordos de Alvor, (os movimentos independentistas angolanos nem sequer deveriam abrir mao para um referendo) mas pelo menos para salvaguardar parte da responsabilidade historica, (sempre do meu ponto de vista claro) pelo menos a questao deveria ter sido posta em cima da mesa por parte de Portugal, mas nem isso...Nao fosse a riqueza petrolifera da sua costa (embora Cabinda tenha outros recursos interessantes, como a madeira, fosfatos) e talvez fosse possivel uma soluçao mais democratica.Nao devemos negar a importancia do 'ouro negro' nos calculos independentistas ( A FLEC foi o mais conhecido dos movimentos, mas houve outros) e obvia e principalmente dos nacionalistas angolanos, mas a movimentaçao autonomista é anterior a exploraçao petrolifera e de qualquer modo seriam os naturais do enclave a ter uma palavra sobre a transferencia de poder dos portugueses para os angolanos, povos com quem alias nao tinham afinidades directas, e que nao salvaguardavam a sua especificidade.
O que se passou no enclave depois de 1975 ( mas apenas uma pequena parte, garanto-lhe...) tem vindo a publico pelos orgaos de comunicaçao, embora Cabinda nunca tenha merecido a atençao que deveria.
Ja acompanhei discussoes noutros Foruns sobre o direito de Cabinda a autonomia que, repito, defendo e penso ser justo, mesmo compreendendo algumas posiçoes antagonicas.
Infelizmente esta parece-me ser uma causa perdida...eu pelo menos nao vejo muitas possibilidades de voltar a 'casa de partida'... e os tempos presentes nao propiciam o retorno da questao.Se o governo angolano, aparentemente mais democratico nos dias de hoje, tomar medidas de descentralizaçao efectiva e maior apoio ao desenvolvimento economico e social, transferindo e fixando orçamentalmente uma parte mais significativa das receitas provenientes da exportaçao do territorio, juntamente com um plano de paz e acordo social ( ha dezenas de milhares de refugiados cabindas nos paises limitrofes)...talvez se evolua para uma situaçao mais conforme aos anseios do povo.Convém nao esquecer que afinal o petroleo é uma riqueza efémera, que nao deve durar mais de uma geraçao... é pois mais que hora para avançar no desenvolvimento humano e economico, em funçao de um futuro que sera bem diferente do actual.Mas nao passam de desejos...
Encontrara certamente numa busca aprofundada bastantes elementos interessantes na Net, provenientes de sites oficiais angolanos', 'da Resistencia e Governo de Cabinda no exilio' de ONG's etc...Existe alguma literatura também, mesmo se nao tao abundante ou disponivel, como o assunto mereceria.
http://ccp.home.sapo.pt/Tratado_Simulambuco.htm (http://ccp.home.sapo.pt/Tratado_Simulambuco.htm) bem como o link nele constante sobre o livro ' a independencia de Cabinda'
www.angelfire.com/pq/unica/cabinda_we_w ... .htm#Os%20 (http://www.angelfire.com/pq/unica/cabinda_we_were_not.htm#Os%20)"protectores"%20de%20Cabinda - com reproduçao de polémica entre o 'militar de Abril' major-general Pezarat Correia e o jornalista Francisco Belard
Nota:Cabinda foi o meu ultimo lugar de destacamento na entao Guerra Colonial.Nao encontrei um unico 'cabinda' que aprovasse a integraçao em Angola e todos confiavam na 'palavra dos portugueses de Simulambuco'; os 'acontecimentos' passados depois de 25 de Abril de 1974 no enclave inscrevem-se nas paginas mais tristes e vergonhosas da historia militar portuguesa.
Cumprimentos
Enviado por: pedro em Fevereiro 20, 2006, 02:30:23 pm
O que e que deviamos fazer?
Cumprimentos
Enviado por: pedro em Fevereiro 20, 2006, 06:32:55 pm
Cumprimentos espero as vossas opinioes
Enviado por: Rui Elias em Março 07, 2006, 11:09:38 am
A FLEC fundamenta a sua acção nesse tratado referido pelo colega acima.
Mas na verdade a FLEC não quer que seja Portugal a voltar a assumir a soberania desse enclave, para posteriormente liderar lá um processo de auto-determinação.
Embora eu nada perceba de Direito Intrenacional, desde que Portugal integrou a província ultramarina de Cabinda na de Angola, ainda muitos anos antes das independências, esse tratado deixou na prática de existir.
Seria como Portugal e Espanha virem agora revindicar a partilha do mundo baseados no Tratado de Tordesilhas, só porque não houve um acto jurídico que o anulasse porteriormente, e portando, considerar-se-ia que ele ainda estava em vigor.
Desse modo, a Rússia, Índia e China passariam para Portugal e os EUA para a Espanha
Em qualquer caso, Cabinda desde há muito anos é parte integrante do território anglano, e assim é reconhecido internacionalmente.
A pretenções da FLEC são alimentadas pelo Congo e pelo antiogo Zaire, já que os poços petrolíferos off-shore são apetecíveis.
Portugal nunca alimentou muito essa polémica já que isso colocaria Portugal em choque com Angola.
E não há tradições de se mexer nas fronteiras dos países africanos, não obstante todos reconhecermos que estas foram desenhadas a régua e esquadro para apresentar e partilhar na Conferência de Berlim de 1890.
Enviado por: pedro em Março 07, 2006, 02:00:47 pm
Cumprimentos
Enviado por: Marauder em Março 07, 2006, 02:53:44 pm
http://ccp.home.sapo.pt/Indep_Cabinda.htm (http://ccp.home.sapo.pt/Indep_Cabinda.htm)
Curiosamente o wikipedia em inglês diz que Cabinda foi independente..por alguns meses...
Citar
A liberation movement, the Front for the Liberation of the Enclave of Cabinda (Frente para a Libertação do Enclave de Cabinda, FLEC), has been active since Angola's independence from Portugal in 1975.
FLEC controlled most of the region in 1975, and constituted a provisional government led by Henriques Tiago. The independence of Cabinda from Portugal was proclaimed on August 1, 1975. Luiz Branque Franque was elected president. After the declaration of Angolan independence in November 1975, Cabinda was invaded by forces of the Popular Movement for the Liberation of Angola (Movimento Popular de Libertação de Angola, MPLA), with support troops from Cuba. The MPLA overthrew the provisional FLEC government, and re-incorporated Cabinda into Angola. FLEC has continued its political and military struggle for Cabindan independence since the invasion, with little success.
In April 1997, Cabinda joined the Unrepresented Nations and Peoples Organization, a democratic and international organization whose members are indigenous peoples, occupied nations, minorities and independent states or territories.
de:
http://en.wikipedia.org/wiki/Cabinda_%28province%29 (http://en.wikipedia.org/wiki/Cabinda_%28province%29)
Alguém têm mais dados a sugerir isto?
Porque nesse caso o Tratado de Simulambuco deixa de ser válido.
Enviado por: Rui Elias em Março 07, 2006, 04:26:22 pm
Como referi, só porque não houve um novo tratado internacional a revogar o Tratado de Tordesilhas, isso não significa que esse Tratado esteja em vigor, do ponto de vista jurídico.
A antiga colónia do Sacramento também era separada do Brasil, mas após a sua integração no territóruio do futuro Uruguai, aquando 1822 (data da independência brasileira) nunca se colocaria a questão de Sacramento regressar à posse de coroa de Portugal, ou ao Brasil.
Já era "uruguaia" antes, e assim continuou.
Enviado por: JoseMFernandes em Março 07, 2006, 05:03:19 pm
Citação de: "Rui Elias"
A partir do momento em que a Constituição de 1933 integra Cabinda na colónia de Angola, quando ambos os territórios eram parte integrante do estado português,
Cabinda foi integrada administrativamente no territorio de Angola pela revisao de 1956, nao em 1933 !
No meu modo de ver, ambos os territorios ( e todos os outros) foram sim oficialmente considerados parte integrante de Portugal a partir da referida Constituiçao do Estado Novo.O seguimento dado por Portugal na descolonizaçao, ('quid' da inicial uniao politica de Guiné e Cabo Verde ?; o Zaire Ruanda e Burundi estavam debaixo da administraçao do Governador belga, sendo contiguos por sinal; a Indochina Francesa...?) baseou-se mais em 'largar tudo, o mais rapido e menos problematicamente possivel e nao olhar para tras'.E como escrevi antes mesmo que houvesse alguma pressao portuguesa, penso que dificilmente Portugal poderia fazer valer a sua decisao...mas nem uma linha de debate deixou passar para a Historia.
Enviado por: pedro em Março 07, 2006, 05:10:55 pm
No início da ocupação, havia prova segundo aqual Portugal em 1885, fazia uso dos Tratados assinados com o reino de Cabinda para fazer valer seus direitos territoriais sobre eles, apresentando-lhes como seus protectorados. São esses protectorados de Kakongo, Luango e Ngoio (Cuja fusão forma o actual Cabinda), que foram designados nos textos oficiais, sob a denominação de territórios ao norte do rio Congo e não como terra angolana nem como fazia parte desta, em termos de dependência, o que algures seria contrário ao acto da Conferência Internacional de Berlim, de 14 de Fevereiro de 1885 (Cf Cópias originais desta conferência nos arquivos da Torre do Tombo, Lisboa, Portugal; ver igualmente os textos contidos no " os Trâmites para a libertação do Estado de Cabinda", pela F.L.E.C - 1992)
Terceiro: Nas vésperas da proclamação da independência de Angola em 1975, o Primeiro Ministro do gouverno português (Comunista) e o Presidente da república portuguesa (Comunista) reconhecem publicamente a sua incapacidade de poder controlar a situação. É por isso, pela lei 458-1/74, eles revocam o pretendido acordo de Alvor mantendo a data da independência. E tudo isto, afim que a oferta de Angola, com Cabinda anexado (Segundo o artigo 3) sendo feito ao comunista internacional pelo interposto do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) pedindo independência já proclamada pelo Portugal sob uma cena traduzida pela expressão oficial "ao povo angolano em geral" (Cf. Diário Governo, /série, n°194, de 22 de Agosto de 1975 p.p. 1292; ver igualmente "Tramites para libertação do Estado de Cabinda" pela F.L.E.C - 1992)
Do resto, alem dessas três provas tanto concluentes entre outras também fundadas e verificadas, a resistência nacionalista Cabindesa representada à mesa de discuções em curso pela F.L.E.C não cederá nenhum lugar a debates estériles levando sobre a constitucionalidade do facto Cabindês, em razão do defeito da competência e da legitimidade requisa pela parte dos interlocutores angolanos que não podem em nenhuma forma recuperar a paternidade jurídica de Portugal sobre Cabinda, porque so haveria mesmos debates já tidos no passado em linguagem de surdos, em redor das indeterminaveis querelas escolásticas sem efeito e marcadas de apetites não confessados e tanto contrário a verdade da história e ao bom senso.
Cumprimentos
Enviado por: Rui Elias em Março 08, 2006, 10:05:04 am
Essa é exactamente a argumentção que tem sido utilizada pelos independentistas de Cabina.
Mas acho que juridicamente é nula, já que como disse, desde que Portugal incluiu Cabinda no território angolano, nos anos 50, os tratados anteriores passam a ser nulos.
Por outro lado não se trata de intereses comunistas que estavam em questão em 75, já que a UNITA, que durante anos lutou contra o MPLA na guerra civil, também considerava que Cabinda era parte integrante do território de Angola.
Por outro lado ainda, e independentemente de considerarmos a injustiça das fronteiras traçadas pelas potências coloniais, no século XIX, que não respeitraram as nações e etnias africanas pre-existentes, por uma questão de princípio, nem durante o periodo colonial, nem após as independências, se quis mexer nas fronteiras desses estados.
Enviado por: papatango em Março 08, 2006, 11:25:05 am
No caso de Cabinda não há nenhum problema com as fronteiras. Cabinda é um território absolutamente definido e que, como sabemos nem sequer tem fronteiras com Angola.
O facto de uma potência colonial ter administrativamente considerado Cabinda parte de Angola terá alguma validade?
A Indonédia também declarou Timor parte do Estado Unitário Indonésio, no entanto essa declaração tem validade, quando se sabe que se trata de povos com características diferentes?
A questão de Cabinda é mais uma das trapalhadas do periodo colonial, mas esta nem sequer é culpa da descolonização, mas sim culpa da administração de Salazer, que governava territórios onde nunca pôs o traseiro, nem tinha intenção de pôr, e por facilidade de administrar ligou Cabinda a Angola.
Como no caso de Timor, que sofreram na carne a imbecilidade dos nossos governantes, também os habitantes de Cabinda são vitimas de todos os disparates dos governos portugueses.
Cumprimentos
Enviado por: pedro em Março 08, 2006, 05:53:46 pm
Cabinda e segundo o povo de cabinda e um protectorado portugues,para mas duvidas visite o site da flec.
Cumprimentos
Enviado por: Rui Elias em Março 10, 2006, 12:09:40 pm
Mas há uma diferença entre a anexação de Timor pela Indonésia e a integração de Cabinda em Angola.
A anexação de Timor nunca fou reconhecida internacionalmente, excepto mais recentemente pela Austrália, e nem sequer a ocupação de Timor pela Indonésia foi reconhecida.
No caso de Cabinda, o mundo poderia estar contra o colonialismo portugues a partir dos anos 60, mas nos anos 40 e 50, quando Portugal incluiu Cabinda na Provinca de Angola, isso foi reconhecido.
E Hoje, o mundo reconhece Cabinda como parte integrante do território angolano.
Aliás, a génese de Cabina decorreu das disputas nos aos 80 do século XIX, que antecederam a Conferência de Berlim:
Portugal estava interessado em ocupar as duas margens do rio Zaire.
Mas isso foi considerado inaceitável pela Bélgica, com o apoio inglês, francês e americano.
Então a margem direita ficou para a Bélgica e França.
Portugal foi compensado dessa "derrota" pelo enclave de Cabinda.
Enviado por: pedro em Março 10, 2006, 05:47:26 pm
Cumprimentos
Enviado por: JoseMFernandes em Março 10, 2006, 07:56:42 pm
Citação de: "Rui Elias"
No caso de Cabinda, o mundo poderia estar contra o colonialismo portugues a partir dos anos 60, mas nos anos 40 e 50, quando Portugal incluiu Cabinda na Provinca de Angola, isso foi reconhecido.
E Hoje, o mundo reconhece Cabinda como parte integrante do território angolano.
Aliás, a génese de Cabina decorreu das disputas nos aos 80 do século XIX, que antecederam a Conferência de Berlim:
Portugal estava interessado em ocupar as duas margens do rio Zaire.
Mas isso foi considerado inaceitável pela Bélgica, com o apoio inglês, francês e americano.
Então a margem direita ficou para a Bélgica e França.
Portugal foi compensado dessa "derrota" pelo enclave de Cabinda.
Caro Rui Elias
Nao sei a que se refere sobre o 'reconhecimento' da alteraçao administrativa de Cabinda em relaçao a Angola, e pessoalmente penso que isso pouco devia interessar na altura os outros paises( S.Tomé também chegou a ter prevista mudança administrativa).
Que o Mundo, (enfim... Organizaçoes Internacionais) reconheçam Cabinda como parte integrante do Estado angolano é correcto (quanto mais nao seja por aceitaçao implicita).
A validade intrinseca das fronteiras estabelecidas, especialmente em Africa, é a meu ver caricata.Todos fingem nao ver que Zaire, Nigeria para citar apenas dois 'colossos' africanos deixaram ha muitos anos de ter autoridade central a controlar o territorio, criaram-se divisoes 'de facto' fazem-se eleiçoes 'faz-de-conta' para estrangeiro ver, o poder esta repartido e as tensoes e confrontos sao constantes, mas quem se no fundo com preocupa com isso?... mais facil fechar os olhos ou virar a cara.
Os exemplos de incongruencias fisicas e humanas na divisao oficial dos paises sao tantas que nao vale a pena esmiuçar.Poderia ter-se feito de forma diferente?...porque nao?!
Um verdadeiro plano para Africa exigiria mais tempo para concretizaçao das autonomias, um atraso de 20 ou 30 anos que seria aproveitado para desenvolver as diversas regioes, integra-las democraticamente em paises, unioes ou federaçoes (desde que escolhessem livremente).Custaria dinheiro e esforço? sim...! mas muito menos vitimas (e ja foram largos milhoes) mas a prazo, seguramente menos do que o actualmente dispensado nessa zona do globo (mundialmente o maior valor 'per capita' em ajuda) e sem resultados estaveis e visiveis até os dias de hoje (vai ser instaurada a breve trecho mais uma taxa nos voos internos e externos europeus, para 'alimentar' esse auxilio) ...mas penso que poucos acreditem no real 'impacto' desse manancial de dinheiro que se vai esvaindo, sem muitas vezes chegar ao destinatario final...porque a atribuiçao e controle no terreno acabam por ficar muito dependentes de estruturas locais nao democraticas nem representativas.
Mas a realidade dos factos pode vir, tarde é certo, ao de cima, e com danos.Vimos o que aconteceu na Europa de Leste e Médio Oriente e no que ainda podera suceder em outros paises onde unidade politica nao quer dizer a unidade de 'almas e coraçoes' com a sua 'historia'.Ja reparou a quantidade de paises(até membros da UE) que nunca tinham sido verdadeiramente independentes ao longo da historia?E os que o foram antigamente e entretanto 'desapareceram' ou foram 'absorvidos'?Penso que sempre que possivel sera o povo a determinar o seu destino, e assumir as responsabilidades inerentes, claro...
Como escrevi atras, para mim que conheci o povo cabinda (como conheci outros debaixo do controle portugues), sinto uma dor imensa pelo que lhe sucede(u).Repito que se houver uma possibilidade de acordo incluindo reconhecimento especifico de deveres e obrigaçoes por parte do governo central angolano com os seus naturais ( regiao autonoma, por ex.) talvez seja a melhor soluçao para este caso ( até ver...).
O sangue, dor e lagrimas que por aquela terra passou, merecem uma luz de esperança.
Uma leve nota sobre a sua referencia a Bélgica.A Bélgica nao recebeu territorio nenhum através da conferencia de Berlim !
Ja no séc séc. XX teve uma polémica 'doaçao' ...que o governo belga bem dispensaria, e a avaliar pelos acesos debates que se travam ainda nos nossos dias a esse respeito, muito danosa.Mas sao outras historias...
Cumprimentos
Enviado por: Rui Elias em Março 13, 2006, 11:54:55 am
Concordo em 98% com o seu texto.
As fronteiras traçadas para África não se coadunam com as "nações" africanas.
Mesmo em Angola, é duvidoso que Angola pudesse em condições normais ser consdiderado um Estado viável com as fronteiras que tem e muita da luta da UNITA foi baseada nas divisões culturais e étnicas.
Mas ainda que sejam verdades casos como os que referiu na Nigéria, Rep. Dem. do Congo ou no Sudão, seria muito complicado agora redesenhar as fronteiras administrativas desses estados.
Que me lembre, a única alteração recente foi a da independência da Eritreia relativamente à Etiópia.
Acredito que o futuro para o apziguamento e desenvolvimento de África passa pelo desenvolvimento económico que dará às populações o mínimo para que tenham com que comer, beber, e exportar.
Claro que isso seria trabalho para gerações.
O Ocidente pode e deve ajudar, mas sem paternalismos.
Enviado por: JoseMFernandes em Abril 05, 2006, 01:06:23 pm
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Partido independentista de Cabinda lança apelo
José Sócrates instado a acabar com a guerra no território
O presidente de uma das facções dos independentistas de Cabinda apelou ao primeiro-ministro português, José Sócrates, para interceder junto do Governo angolano no sentido de
acabar com a guerra neste território, durante a sua visita oficial de quatro dias a Angola, que se inicia na próxima terça-feira.
Em comunicado, o presidente da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda - Conselho Superior Alargado (FLEC-CSA), José Liberal Nuno, fez este apelo a José Sócrates para que se crie «um clima político propício ao diálogo e negociações» para o fim da guerra em Cabinda.
«Em nome do martirizado povo de Cabinda solicito encarecidamente o empenho pessoal de vossa excelência para que durante o período em que estiver em Angola se empenhe no sentido de envidar esforços de modo a apelar às autoridades angolanas a enveredarem, com coragem e determinação políticas, na via do diálogo», escreveu o presidente da FLEC-CSA.
A FLEC surgiu em 1963 para defender a independência de Cabinda mas o movimento tem-se caracterizado por várias disputas internas pela liderança, o que tem servido de argumento para o Governo angolano alegar que fala apenas com um interlocutor.
Além da FLEC-CSA, a FLEC/Forças Armadas de Cabinda, de Nzita Tiago, e a FLEC-Renovada, liderada por António Bento Bembe, fundiram-se, criando um governo no exílio (França), mas os dois líderes também já se desentenderam depois do afastamento de Bento Bembe da direcção do Fórum Cabindês para o Diálogo.
Cabinda, responsável por cerca de 90 por cento da produção petrolífera de Angola, é palco desde 1975 de uma luta armada, com os independentistas a alegarem que o território é ainda um protectorado português, como ficou estabelecido no tratado de Simulambuco, em 1885.
José Sócrates inicia terça-feira uma visita oficial de quatro dias a Angola.
O primeiro-ministro angolano, Fernando Dias Piedade dos Santos «Nandó», admitiu terça-feira passada, numa sessão de perguntas ao Governo, no parlamento angolano, a possibilidade de ser atribuído um «estatuto especial» ao enclave de Cabinda e considerou que a situação evoluiu de forma «francamente positiva».
12:24 3 Abril 2006
Enviado por: pedro em Abril 05, 2006, 05:14:45 pm
Cumprimentos
Enviado por: Luso em Abril 05, 2006, 10:06:25 pm
Como se o passado merecesse criticismos à luz de "valores" hodiernos.
Mas lentamente, vão corrigir-se os erros e as mentiras da abrilada...
Enviado por: dremanu em Abril 05, 2006, 10:33:02 pm
Enviado por: Rui Elias em Abril 06, 2006, 09:46:29 am
Os tempos do colonialismo e do saudosismo africanista já lá vai.
Luso:
Abrilada foi o que aconteceu no século XIX.
O nosso 25 de Abril de 74 tem uma suprema vantagem:
Permite que aqui estejamos a discordar uns dos outros, sem medo que por aqui haja um bufo que nos denuncie a uma polícia política.
Enviado por: Nuno Bento em Abril 07, 2006, 08:41:32 am
Agora já pouco ou nada há a fazer .
So se Portugal fosse doido é que se iria por do lado dos independentistas de cabinda, pois existem muitos interesses economicos pelo meio.
E hoje em dia a politica tem muito a ver com o dinheiro.
Cabinda independente?
Talvez mas so daqui a uns 30 anos quando já não houver petroleo por aquelas bandas, mas até lá enquanto Portugal, EUA Inglaterra etc andarem a comer do governo Angolano não vão defender a independencia de Cabinda.
Enviado por: Luso em Abril 07, 2006, 11:48:54 am
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Os tempos do colonialismo e do saudosismo africanista já lá vai.
Só se for para as massas de jovens ignorantes e apáticos da geração Dzert e para a malta que tem saudades de outros tempos, pá. :?
Enviado por: Rui Elias em Abril 07, 2006, 03:33:31 pm
De FP para FP:
Eu também não sou assim tão novinho que apenas goste de ver os Morangos com Açucar e ir às docas gastar numa noite 60 €, e no dia seguinte estar a manifestar-me na rua contra as propinas.
Enfim, eu não pertenço à geração das roupas de marca no corpo, e merda na cabeça.
Mas acho que efectivamente, se há fenómenos históricos que se repetem ciclicamente, tambem acho que a história não se repete, e que o tempo do africanismo colonial já lá vai.
Aliás, a 24 de Abril de 74 já tinha ido, só que Thomaz e Caetano não tinham dado por isso.
Se países mais poderosos que nós, como Inglaterra e França descolonizaram, acha que Portugal iria ficar para "amostra"?
Eu acho que há agora formas mais vantajosase justas de lidar com esses novos países, como através da cooperação cultural, militar e económica.
Enviado por: dremanu em Abril 07, 2006, 06:03:27 pm
Citação de: "Rui Elias"
Se países mais poderosos que nós, como Inglaterra e França descolonizaram, acha que Portugal iria ficar para "amostra"?.
Isso é um argumento, o outro é que Portugal tinha um modelo próprio de colonização que estava a ser desenvolvido gradualmente, e que Portugal iria transferir a soberania gradualmente para os Africanos.
Isto foi o que foi feito em Macau, e deu resultado.
Enviado por: Luso em Abril 07, 2006, 10:09:09 pm
Citar
De FP para FP:
"FP"?
Suponho que queira dizer Filho da Pátria, certo?
Enviado por: Miguel em Abril 08, 2006, 10:41:38 am
Enviado por: Rui Elias em Abril 10, 2006, 04:37:55 pm
FP = Func. Público
________________
Dremanu:
Poderia ser, já que realmente alguns modelos coloniais portugueses diferiram do de outras potência europeias.
Mas os nacionalistas africanos não seriam sensíveis a essas particularidades.
Por isso pegaram em armas contra a presença portuguesa no início dos anos 60.
E foi após essa tomada em armas, que o regime começou a inevstir em força nas colónias, para arripiar caminho e tentar dar corpo à tese da "Nação unia e indivisível" e da "Nação pluri-continental".
Foi a época da construção de estradas, investimento em planos industruais e agrícolas, favorecimento de ida de populações pobres para África, para aumentar a presença colonial lá, etc.
Todo aquele que durante a vigência do Estado Novo falaram, em "auto-determinação" ou "novos-brasis" cairam em desgraça, o que demonstra que o regime não estava disposto a discutir a auto-determinação e muito menos uma trasição para a independência.
Enviado por: PereiraMarques em Abril 10, 2006, 06:59:57 pm
Citação de: "Rui Elias"
Luso:
FP = Func. Público :toto:
Isto já parece aquela anedota do, qual é o orgão do corpo humano, que se escreve C _ R _ _ _O, e que está sempre acompanhado por um par de _ _ _ _ ÕES???
É o CORAÇÃO e os PULMÕES, ò mentes poluídas...
Enviado por: Luso em Abril 10, 2006, 09:31:13 pm
Está tudo explicado...
Enviado por: Cabeça de Martelo em Abril 11, 2006, 12:10:02 pm
Enviado por: TOMKAT em Abril 11, 2006, 10:26:59 pm
Enviado por: Luso em Abril 11, 2006, 10:48:46 pm
Enviado por: Marauder em Maio 18, 2006, 10:46:17 pm
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Angola: Ministro do Interior admite negociações sobre Cabinda
O ministro do Interior angolano, Roberto Leal Monteiro Ngongo, disse hoje, em Cabinda, que o Governo está a negociar a criação de condições para a normalização da situação neste enclave do norte do país.
«Estamos a negociar, o mais importante é que estamos a negociar», afirmou o ministro, em declarações aos jornalistas, à margem da visita que está a realizar ao enclave.
«Este é um problema político, temos de conversar porque é com o diálogo que os homens se entendem», acrescentou Roberto Leal Monteiro, que coordena o grupo de acompanhamento do Conselho de Ministros para a província de Cabinda.
Nas breves declarações que prestou sobre o assunto, o ministro do Interior considerou ainda que «os angolanos aprenderam a dialogar», frisando que «esse é o grande ensinamento que (Angola) tem vindo a mostrar a África».
O ministro do Interior angolano não adiantou pormenores sobre as negociações, nem fez qualquer referência ao seu teor ou desenvolvimento.
No final de Março, o primeiro-ministro angolano, Fernando Dias dos Santos, afirmou no parlamento que a situação em Cabinda evoluiu de forma «francamente positiva», admitindo a possibilidade de ser atribuído um «estatuto especial» ao enclave do norte do país.
«O processo de pacificação da província de Cabinda obriga o Governo a adoptar medidas político-institucionais especiais», afirmou o primeiro-ministro, numa sessão de perguntas ao executivo no parlamento angolano.
O enclave de Cabinda, de onde provém quase 90% da produção petrolífera de Angola, é palco desde 1975 de uma luta armada independentista liderada pela Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC), que alega que o território ainda é um protectorado português nos termos do Tratado de Simulambuco.
O Tratado de Simulambuco, assinado a 1 de Fevereiro de 1885, serviu para Portugal defender na Conferência de Berlim, que estava a decorrer na altura, os seus direitos sobre Cabinda, território que era pretendido pela França, pelo Reino Unido e pela Bélgica.
O documento, assinado pelos príncipes e governadores de Cabinda, colocava o território sob o protectorado de Portugal, tornando os seus habitantes súbditos da coroa portuguesa.
Diário Digital / Lusa
18-05-2006 14:26:00
de:
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?s ... ews=228326 (http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=10&id_news=228326)
Discurso para inglês ver...
Enviado por: TOMKAT em Julho 06, 2006, 12:37:19 am
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Cabindas rejeitam paz de Luanda
Armando Rafael
Agostinho Chicaia e o padre Raul Tati denunciaram ontem em Luanda as recentes iniciativas de paz do Governo angolano, sublinhando que o presidente do Fórum Cabinda para o Diálogo (FCD), António Bento Bembe, não está mandatado para falar em nome do povo cabinda.
"A paz está a ser fabricada", frisou Agostinho Chicaia, que lidera a associação cívica" Mpalabanda", aproveitando uma atribulada conferência de Imprensa testemunhada pela Lusa para se referir às imposições do "Estado ditador", numa alusão às negociações que Luanda tem ensaiado com Bento Bembe.
Sem que o Governo angolano leve em conta que Bento Bembe se encontra à beira de ser destituído por falta de confiança daqueles que o elegeram anteriormente. E que alegam agora que o ainda presidente do FCD se encontra nas mãos de Luanda por via de uma alegada ameaça de extradição para os EUA que as autoridades de Angola terão ajudado a suspender.
"Infelizmente", apontou o padre Raul Tati, "António Bento Bembe deixou-se manietar por um compromisso obscuro com o Governo de Angola, hipotecando uma causa em troca de algum cargo que espera receber".
Uma acusação repetida pelo presidente da associação "Mpalabanda", para quem Bento Bembe "é uma pessoa manipulada e com apetites políticos".
Em causa está um encontro que Bento Bembe manteve com o chefe do Estado-Maior adjunto das Forças Armadas Angolanas, general Geraldo Nunda, cujas conclusões estão a ser questionadas por muitas dirigentes cabindas. Incluindo N'Zita Tiago, líder da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC).
Nesse encontro, e de acordo com um comunicado divulgado pela Presidência da República angolana, o Fórum Cabinda para o Diálogo teria aceite a definição de Angola "como Estado unitário e indivisível", deixando cair todas as referências à independência daquele enclave.
Uma cedência que está a ser fortemente contestada no interior do FCD. Designadamente por Agostinho Chicaia, que foi obrigado a improvisar uma conferência de imprensa fora da sala que tinha alugado num hotel de Luanda porque "um problema de última hora" impediu a utilização desse espaço, não existindo, segundo o gerente, nenhuma outra sala disponível.
Apesar disso, e nos poucos minutos em que falou com os jornalistas, Agostinho Chicaia defendeu que os problemas de Cabinda têm de passar por "um diálogo aceite por todos".
Enviado por: ricardonunes em Julho 21, 2006, 10:15:25 pm
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Acordo entra em vigor à meia-noite de quarta-feira e formaliza o fim das hostilidades em todo o território da província situada no Norte de Angola
O acordo de cessar-fogo entre as chefias militares das Forças Armadas Angolanas (FAA) e do Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD) foi hoje assinado na localidade de Chicamba, município de Massibi, na província de Cabinda.
O acordo entra em vigor à meia-noite de quarta-feira e formaliza o fim das hostilidades em todo o território da província de Cabinda (norte).
Assinaram o documento o general Geraldo Sachipengo Nunda, chefe adjunto do Estado-Maior general das Forças Armadas Angolanas e o general Maurício Amades Zulu, comandante das forças militares da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC), sob a autoridade do FCD.
O ministro da Administração do Território de Angola, Virgílio de Fontes Pereira, e o presidente do Fórum Cabindês para o Diálogo, António Bento Bembe, estiveram presentes na cerimónia de abertura.
A assinatura do Memorando de Entendimento para a paz em Cabinda entre as partes envolvidas no conflito no enclave está prevista para a cidade litoral sul do Namibe, na província com o mesmo nome, em data ainda a anunciar.
O Memorando de Entendimento consubstancia-se na aprovação de uma lei de amnistia, cessação das hostilidades e desmilitarização das forças militares sob autoridade do FCD.
A adequação do dispositivo militar das Forças Armadas Angolanas (FAA) na região militar de Cabinda e a adopção de um Estatuto Especial para a província são outros dos pontos incluídos no memorando.
O documento prevê ainda a reintegração condigna do pessoal proveniente do FCD na vida nacional, nomeadamente no desempenho de cargos nas FAA, Polícia Nacional e no Governo de Unidade e Reconciliação nacional (GURN), além do Governo da província de Cabinda, missões diplomáticas e empresas públicas.
O Governo e o FCD criaram uma Comissão Conjunta, incluindo uma Comissão Militar Mista, com o objectivo de fiscalizar a aplicação do Memorando de Entendimento.
Henrique Nzita Tiago, presidente da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda, a que pertence o FCD, exonerou Bento Bembe do cargo de presidente do fórum, no início deste ano, mas os membros deste órgão decidiram, numa reunião em Kinshasa, RDCongo, não acatar a decisão.
Enviado por: pedro em Julho 21, 2006, 11:01:38 pm
Cumprimentos
Enviado por: pedro em Dezembro 27, 2006, 01:29:18 pm
Cumprimentos
Enviado por: zocuni em Julho 06, 2007, 01:43:17 pm
Como não sou advogado e muito menos sei de direito internacional,aliás como de muita coisa,graças a deus.Por isso encontrei e resgatei um parecer jurídico de uma advogada,que pelos vistos trata deste assunto.Eu tenho as minhas opiniões sobre este assunto,no fundo é igual ao de nossa Casa Real,ainda temos na presença de D.Duarte Pio.Já vi muitas opiniões dele sobre esta matéria,e nesta penso ter fundamento.
Bem leiam,e tirem as vossas conclusões.
http://www.cabinda.net/Da_Sucessao_de_Estados.pdf
Abraços,