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Forças de Segurança e Policiais de Elite => Forças de Segurança => Tópico iniciado por: O Portal do Direito em Outubro 27, 2025, 05:12:54 pm
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👉 O silêncio de uma testemunha: existe o direito de não se identificar?
Imaginem o seguinte:
No local da prática de um crime, um cidadão aproxima-se das autoridades policiais e declara ter presenciado todos os acontecimentos. Contudo, quando lhe é solicitado que se identifique, ele recusa-se a fazê-lo.
Será que tem esse direito?
A nossa opinião em: https://oportaldodireito.blogspot.com/2023/03/testemunhas-recusa-de-identificacao.html