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Forças de Segurança e Policiais de Elite => Forças de Segurança => Tópico iniciado por: O Portal do Direito em Outubro 09, 2025, 04:06:46 pm
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𝗙𝗼𝗴𝗼𝘀-𝗱𝗲-𝗮𝗿𝘁𝗶𝗳𝗶́𝗰𝗶𝗼 𝗲𝗺 𝗺𝗲𝗶𝗼 𝗵𝗮𝗯𝗶𝘁𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹: 𝗽𝗿𝗼𝗶𝗯𝗶𝗰̧𝗼𝗲𝘀 𝗹𝗲𝗴𝗮𝗶𝘀
Aproxima-se um período festivo em que o uso de produtos pirotécnicos se intensifica, acarretando riscos significativos e incómodos para pessoas e animais.
Recorda-se que, em zonas habitacionais, a utilização de fogos-de-artifício é, em regra, proibida. A comercialização não autorizada destes produtos, bem como qualquer utilização indevida, constitui infração legal e deve ser imediatamente comunicada às autoridades competentes.
Compete às forças de segurança garantir o cumprimento das disposições legais, procedendo de forma preventiva e firme, com vista à proteção da segurança pública e do bem-estar da comunidade.
A divulgação de informação clara, rigorosa e acessível constitui um instrumento essencial de prevenção… Participem na promoção de uma convivência segura e responsável, divulgando este artigo.
https://oportaldodireito.blogspot.com/2025/10/fogos-de-artificio-em-meio-habitacional.html