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Forças de Segurança e Policiais de Elite => Forças de Segurança => Tópico iniciado por: O Portal do Direito em Agosto 20, 2024, 06:37:19 pm
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Encontrando-se, o crime de evasão (art.º 352.º do Código Penal), inserido numa secção intitulada de “tirada e evasão de presos…”, questionamo-nos se a evasão aí prevista se restringirá ao alcance semântico e pragmático, no contexto jurídico actual, do vocábulo “prisão” ou se abrangerá também a mera detenção…
https://oportaldodireito.blogspot.com/2022/07/crime-de-evasao-de-presos-e-de-detidos.html (https://oportaldodireito.blogspot.com/2022/07/crime-de-evasao-de-presos-e-de-detidos.html)