Marinha e GNR unidas Vigilância CosteiraA Autoridade Marítima e a GNR vão, em breve, unir-se num novo Centro Nacional Coordenador Marítimo (CNCM).Esta medida resulta de uma iniciativa de vários ministérios e visa unificar procedimentos na fiscalização costeira, em especial no combate à imigração ilegal.O decreto-lei que regulamentará a criação da CNCM ainda não tem estipulada uma data de publicação. No entanto, ao que o CM apurou junto de fonte governamental, estão já clarificadas as competências que cada entidade irá assumir no seio do CNCM.O Centro Coordenador Marítimo, cuja tutela e liderança estão também por definir, pretende aumentar a eficácia na acção policial e de fiscalização das forças que detêm a responsabilidade no patrulhamento da costa e mar territorial português.“O exemplo vem das recentes vagas de imigração ilegal que assolaram o Sul de Espanha. O objectivo é evitar que o mesmo se repita na zona costeira nacional”, disse ao CM fonte ligada ao processo.O decreto-lei de constituição do CNCM deverá abranger também a possibilidade de o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras integrar a nova unidade.“Em situações de crise ou emergência relacionadas com fluxos de imigração ilegal por via marítima, caberá ao CNCM a coordenação das actividades a desenvolver pelas diferentes entidades”, referiu ao CM a mesma fonte. O CNCM será um órgão colegial, que fará uso dos efectivos das unidades que o integram.Miguel Curado in Correio da Manhã 30 de Agosto de 2007
