A decisão francesa de votar “Não”, à constituição europeia, embora contraditória (do meu ponto de vista parte dos franceses votou “Não” pelas razões erradas), dá lugar a uma discussão mais ampla.
A verdade, é que a ideia de Europa, é extremamente longínqua para muitos países europeus. Para uns, é uma forma de receber dinheiro, para outros é uma forma de garantir os regimes democráticos, para outros é uma forma de garantir mercados abertos para os produtos dos seus países, e para outros ainda, não quer dizer absolutamente nada.
Para dar um exemplo, quem estiver nas ilhas portuguesas dos Açores, chega mais depressa a Nova Yorque ou Washington que a Varsóvia, Vilnius ou Estocolmo.
Quando Portugal aderiu à Comunidade Económica Europeia, aderiu a um grupo de países, que tinham acordado em abrir as suas fronteiras, à circulação de produtos, e à circulação de pessoas. As ajudas dadas por esses países, ajudaram a dinamizar a economia portuguesa. A economia modernizou-se e isso deve-se claramente à Europa.
Mas agora, já não se trata da Comunidade Económica, mas sim da União Europeia, e isso, é algo bastante diferente. Trata-se da velha ideia de franceses e alemães, de criar ou recriar o império de Carlos Magno, que em si, tinha mais ou menos o objectivo de recriar o império Romano.
É aí, que do meu ponto de vista está o problema.
A constituição, à partida, não coloca em causa, o Estado-Nação e a independência e soberania dos países que constituem essa União Europeia. Mas o que é preocupante, é que parece deixar a porta aberta para isso.
Parece deixa a porta aberta para que num futuro a longo prazo, se dilua artificialmente a identidade nacional dos países constituintes, criando a ideia de que somos todos iguais e amigos.
Só que, tal construção será sempre feita num sentido. Quando se misturam 10 partes de tinta azul com uma de tinta vermelha, qual será a cor dominante ?
Quando a constituição vigorar em pleno, e se um país estiver em desacordo, então será demasiado tarde. A regra da maioria, implica que as decisões da União serão tomadas, mesmo que sejam contra os interesses de um dos Estados.
Imaginem uma situação:
Um destes dias, há um problema na Guiné-Bissau. Um referendo fantoche organizado pelos franceses, aceita a integração da Guiné no Senegal. Debatem-se os interesses de Portugal e da França, e é difícil encontrar uma solução. Ao nível da União Europeia, é necessário tomar uma decisão, sobre a intervenção de forças Europeias, que é necessária, conforme acham os franceses, e desnecessária do ponto de vista dos portugueses.
A França, consegue a maioria de votos e de países, para aprovar uma moção em favor da intervenção favorável ao Senegal.
Portugal, vota contra, mas está sozinho, ou com um numero reduzido de apoios.
A União Europeia, não pode impedir Portugal de fazer o que a sua soberania mandar, mas a União Europeia mandará tropas para a Guiné,. Para apoiar a anexação da Guiné-Bissau pelo Senegal. O que vai acontecer?
Vai prevalecer a lei do mais forte?
Seria Portugal capaz de agir contra a U.E.?
Estaríamos mesmo, segundo a Constituição Europeia, a violar a constituição, devendo ser punidos?
Não sei, portanto, em que medida deveremos entrar numa carruagem que, indo por este caminho, no futuro ameaça trucidar-nos.
Quais são as soluções, e qual será o caminho, é necessário ver, porque o Não da França inviabiliza completamente a actual constituição, e a dimensão do Não (cerca de três milhões de votos) impede uma solução como a da Dinamarca, que, para a ratificação do tratado de Maastricht, fez um segundo referendo para que ganhasse o Sim.
Cumprimentos