Administração dos Estaleiros apresenta novo plano socialElisabete Felismino
04/02/14 12:32
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Administração da empresa apresenta hoje novas condições aos 470 trabalhadores que ainda não rescindiram.
Depois do plenário de trabalhadores dos ENVC que teve lugar, ontem à tarde, a administração da empresa apresenta hoje aos 470 trabalhadores que ainda não rescindiram, através de comunicado a que o Económico teve acesso, as propostas definidas em conjunto com os sindicatos, com vista "a minorar as consequências da desactivação operacional dos ENVC".
Segundo o comunicado que será revelado hoje, a empresa adianta que , nesta fase, "o principal objectivo é a criação de condições que permitam aos trabalhadores cessar o vínculo que os prende aos ENVC e que os deixe disponíveis para responder às oportunidades que possam surgir".
A administração do ENVC apela ainda "a que até 21 de Fevereiro- data até à qual foi prolongada a vigência do novo plano- os trabalhadores comuniquem as recursos humanos a decisão da adesão ao plano de revogação por acordo dos contratos de trabalho". E recorda que os "benefícios previstos no âmbito do plano social cessarão com o fim da sua vigência. A partir daí, a empresa remeter-se-á, naturalmente, ao cumprimento do que esteja estritamente imposto por lei".
Os ENVC admitem que decidiram "acolher as propostas/sugestões dos representantes sindicais (técnica, financeira e juridicamente viáveis) flexibilizando o plano social em vigor, com vista a facilitar o acordo com os trabalhadores que queiram aderir ao plano".
Nesse sentido adianta o comunicado foram feitos vários aditamentos à proposta anterior e que resultam num conjunto de vantagens complementares, "tendo em atenção situações concretas ou condições particulares de trabalhadores ou grupos de trabalhadores justificativas das medidas agora anunciadas".
Do conjunto de medidas apresentadas fazem parte facilitar a opção pelo recebimento em espécie, através de PPR's, como alternativa à parte da compensação global correspondente ao valor dos direitos adquiridos no âmbito do fundo de pensões da empresa, e majorar em dois mil e quinhentos euros a compensação global definida aos trabalhadores não abrangidos pelo fundo de pensões. Os trabalhadores com filhos detentores de deficiência profunda são também abrangidos pelo novo plano, majorando a compensação global em dois mil euros.
Será também atribuída uma majoração de dois mil euros a cada trabalhador, nas situações de casais ao serviço da empresa e em que as compensações conjuntas do casal sejam inferiores a 40 mil euros.
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