[ferrol]

Jardim diz que a questão da Madeira não tem nada a ver com independências

O presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, considera que a questão da Madeira nada tem a ver com a independência do Kosovo apesar de se reclamar defensor da autodeterminação dos povos.

"As pessoas que em Lisboa dizem que eu quero uma independência são incultas e analfabetas porque o Estado que hoje existe é um modelo do século XIX e está ultrapassado", explicou à Agência Lusa, quando confrontado com a hipótese de uma eventual "kosovização" da Madeira face ao actual descontentamento com o Governo da República.

"Se eu fosse para uma independência, querendo adaptar à madeira, um Estado tipo século XIX, estava a andar para atrás", acrescenta.

"O que eu quero são os meios adequados para poder desenvolver o povo em nome dos direitos humanos, em nome do princípio da subsidariedade, em nome do princípio da eficiência e do empreendedorismo e não um Estado, o que me interessa é o conteúdo e não a forma como se reveste se de federado ou se de cidade-Estado", afirmou

Por seu lado, Gabriel Drumond, deputado do PSD-M, ex-presidente da Câmara Municipal de São Vicente e presidente da "FAMA - Fórum Autonomia da Madeira", defende que a Madeira deve declarar a sua autodeterminação se a revisão constitucional de 2010 não consagrar o aprofundamento dos poderes legislativos da Assembleia Legislativa. "O que não quer dizer independência, mas isso o povo madeirense é que saberá", acrescentou.

"Se a revisão constitucional não for respeitada no que toca às autonomias, a Assembleia Legislativa deveria declarar unilateralmente a autodeterminação e, depois, o senhor Presidente da República que resolvesse a questão", concluiu.

Lusa

Penso que depois desta notícia fica claro, para os poucos que ainda não perceberam que falar de separatismos na Madeira não passa de um absurdo e de um acto de má fé, principalmente para com o povo madeirense, português até as entranhas. Espero que este absurdo não volte aqui ser tocado, por respeito a esse mesmo povo e a nossa inteligência.

Corríxame se me trabuco, pero coido que se un político se declarase independentista en Portugal sería tido por delictuoso, ¿non si?Con esa premisa, o señor Jardim non é, nin se pode declarar independentista, como un iraniano non poder ser homosexual, posto que nin en Portugal hai independentismos, nin en Irán homosexuais (Ahmadineyad dixit), so pena de cadea.

Logo, como eu o vexo, é normal que o señor Jardim sexa "federalista", que non é ilegal i é o máis preto de independentista que se pode ser legalmente en Portugal.

[papatango]

O Sr. João Jardim, não passa de um dejecto da III República. Um pateta que é o resultado da péssima qualidade das elites regionais, que piora à medida que a unidade administrativa se reduz em dimensão.

Quanto mais pequena é a região, menor é a capacidade da elite e isso fica absolutamente claro na Madeira e até dá dores de cabeça pensar o disparate e o crime que seria implantar a regionalização em Portugal.

Seria um orgia romana de prostituição das elites, para obter lugares nos vários governos regionais a criar. Cada qual, mais pervertido que o outro,

A Madeira não tem qualquer suporte histórico para justificar qualquer independência, da mesma forma que A República de Toledo não se pode tornar independente da Espanha, porque faz parte de Castela.

NOTA

Existem regiões autónomas que são por definição nações históricas.
Exemplo: Catalunha, Galiza, Escócia, Flandres, Hesse, Baviera...

Existem regiões autónomas ou administrativas (que se podem até chamar estados) que existem por necessidade dentro de um país, por causa da geografia ou da dimensão:
Exemplos:
Andaluzia, Madeira, Califórnia, Estado de São Paulo,


Os primeiros podem aspirar à independência porque existem razões políticas, étnicas e históricas que estabeleceram diferenciações que justificam a sua existência.

Os segundos não podem separar-se porque fazem parte integrante de uma nação, do ponto de vista político. étnico e histórico.

[P44]

O Sr. João Jardim, não passa de um dejecto da III República. Um pateta que é o resultado da péssima qualidade das elites regionais, que piora à medida que a unidade administrativa se reduz em dimensão.

Quanto mais pequena é a região, menor é a capacidade da elite e isso fica absolutamente claro na Madeira e até dá dores de cabeça pensar o disparate e o crime que seria implantar a regionalização em Portugal.

Seria um orgia romana de prostituição das elites, para obter lugares nos vários governos regionais a criar. Cada qual, mais pervertido que o outro,

   

por essa razão votei com muito orgulho no Não aquando do Referendo da Regionalização e voltaria a fazê-lo!!!

(mas como parece que a nova regionalização será imposta sem referendo, para satisfazer as clientelas do PS e do PSD....  )

[Cabeça de Martelo]

Mau, já nem se pode confiar nos berm....comun... nos peidófilos?!

Votas-te contra a regionalização?! Ai se o comité sabe disso... :twisted:  :twisted:

[Miguel]

(mas como parece que a nova regionalização será imposta sem referendo, para satisfazer as clientelas do PS e do PSD....  )

Epa os tipos teem que arranjar tachos para os Boys?

O manuel e maria pagam

[JLRC]

Eu e a minha mulher tambem votamos contra a regionalização e a favor do aborto.

[zocuni]

Pois eu como não posso votar,por viver fora do país votaria contra a regionalização e contra o aborto.Acho que hoje acordei do contra.

Abraços,

[P44]

Eu e a minha mulher tambem votamos contra a regionalização e a favor do aborto.

x2

Vamos para o paredon...

[JLRC]

Eu e a minha mulher tambem votamos contra a regionalização e a favor do aborto.

x2

Vamos para o paredon...

     

PS : Por acaso contra o paredon nunca experimentei

[P44]

chiça, mas não vou contigo, andas armado em Gaúcho ou quê???

[Supremo Alquimista]

Gente ignóbil que não se governa nem deixa governar.

[Cabeça de Martelo]

Pois eu como não posso votar,por viver fora do país votaria contra a regionalização e contra o aborto.Acho que hoje acordei do contra.

[Cabeça de Martelo]

Gente ignóbil que não se governa nem deixa governar.

Ui, já chegamos ao insulto?!  

Aqui o "gente ignóbil" agradece o comentário.

[Supremo Alquimista]

Nos dias 5 e 6 de Abril, realiza-se o XII Congresso Regional da Madeira do Partido Social Democrata. Nesta Região Autónoma e ao contrário de no restante País, o então PPD não nasceu como tal, mas resultou de uma contratualização.
Existia, nascida em Maio de 1974, a Frente Centrista da Madeira, programaticamente federalista e não-marxista, que, em Agosto desse ano, se fundiu ao PPD nacional em troca de autonomia estatutária própria.
Hoje, os Princípios Fundamentais do PSD/Madeira constam do artigo 2.º dos seus Estatutos:
a) Construção e consolidação de um regime democrático em Portugal.
b) Defesa e evolução da Autonomia Política do arquipélago, em consonância com o Princípio da Unidade Diferenciada — o poder legislativo do Estado na Região Autónoma se limitar às matérias directamente essenciais à unidade nacional.
c) Na linha da Social-Democracia, promoção do Desenvolvimento Integral da população da Madeira e do Porto Santo, numa socialização assente no primado dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana, que estabeleça uma sociedade homogénea e de mentalidades renovadas, com igualdade de Direitos, de Deveres e de Oportunidades, de todos e cada um dos Cidadãos”.
Princípios que os anteriores onze Congressos Regionais do PSD sintetizaram nos “TRÊS PILARES: DEMOCRACIA, AUTONOMIA E SOCIALIZAÇÃO”.
Escrevo isto, hoje, para que o País entenda o que até agora se passou e o que temos o Direito de querer no futuro.
Como candidato a líder partidário na Região Autónoma até 2011, onde o PSD tem 70% dos Deputados no Parlamento regional, tem a responsabilidade do Governo Regional e de todas as Câmaras Municipais, obviamente que foi minha obrigação apresentar uma Moção (65 páginas) onde, livremente e num País livre, digo o que pretendo para o futuro próximo e incluso desenvolvo o conteúdo dos Princípios acima referidos.
Uma Moção a um Congresso partidário não pode ser um conjunto de banalidades, nem um “viva a gente, somos os melhores”, nem uma cantata às vitórias conseguidas, principalmente por aqueles que as têm em termos recordistas.
Sobretudo, deve ser uma reflexão sobre o futuro e um avanço de propostas novas.
Creio que nas mencionadas sessenta e cinco páginas, obviamente muito sintetizadas e compactadas em XXI capítulos, consegui provocar quarenta e duas novas reflexões, ou reflexões em novos ou mais precisos conceitos e fundamentação:

1. A recusa frontal e programática da presente estrutura constitucional.
2. Identificação do que pode ser “terrorismo de Estado” em relação a uma Região Autónoma.
3. A necessidade de uma blindagem constitucional dos Estatutos Políticos-Administrativos das Regiões Autónomas, de forma a protegê-los das arbitrariedades e abusos do Estado.
4. Definição de quais devem ser as competências do Estado na Região Autónoma.
5. Modelo das Autonomias espanholas para a Madeira, em termos da eleição do presidente do Governo e da promulgação e da fiscalização da constitucionalidade da legislação regional.
6. O Dever do Voluntariado.
7. Clarificação dos quatro grandes objectivos do PSD da Madeira até 2011.
8. Opinião sobre o perfil que deverá revestir o novo líder que nascer do Congresso Regional de 2011.
9. O Princípio da Inalterabilidade do Programa do Governo Regional da Madeira 2007-2011.
10. Proposta para a condução, por parte da Região Autónoma, do processo de revisão constitucional, que a Lei Fundamental permite a partir de Abril de 2009.
11. A possibilidade de modelos constitucionais diferentes na Madeira e nos Açores — que a Constituição da República não impede — de acordo com a vontade das respectivas Assembleias Legislativas, representantes democráticas do Povo Madeirense e do Povo Açoriano.
12. Proposta para o Congresso Regional da Madeira do PSD em 2011, ser em moldes de “Estados Gerais”, dada a prevista mudança de ciclo político.
13. O Presidente da República como a referência para a lealdade e a solidariedade dos autonomistas sociais-democratas madeirenses.
14. A definição das organizações comunistas, do partido socialista e da extrema-direita herdeira da Madeira do passado, como os “adversários principais”, e proposta de um eventual futuro “Arco Autonomista”, a partir de 2011, envolvendo outros pequenos Partidos moderados.
15. Reflexão — heterodoxa — sobre a União Europeia.
16. A estratégia possível da Região Autónoma, contra a propaganda mentirosa, caluniosa ou omissiva anti-Madeira, por parte de poderosos meios de Lisboa.
17. Inconveniência na mudança do actual Titular do cargo de Representante da República.
18. Recusa da inflação regulamentarista e planificadora do Estado central.
19. Recusa do fundamentalismo laicista.
20. O Centro Internacional de Negócios da Madeira (Zona Franca) como líder de captação de mais investimento externo.
21. Novo “grupo de reflexão” para a atracção de investimentos, com a participação de Instituições autónomas e da sociedade civil.
22. Elaboração da “Estratégia Regional da Qualidade”.
23. Transferência dos meios humanos e administrativos relacionados com a Administração da Justiça, sem prejuízo da unidade nacional do sistema e da independência das Magistraturas.
24. Um capítulo programático sobre a evolução da Economia madeirense.
25. Caracterização da situação nos transportes exteriores, como “arma de arremesso” política do Governo da República.
26. Quatro sub-sistemas para o ordenamento do território regional.
27. Revisão do actual quadro legal dos instrumentos de gestão territorial.
28. Novos moldes para a gestão das águas potáveis e residuais.
29. A obtenção de um POSEIMA-AMBIENTE para as Regiões Autónomas.
30. Parcerias privadas na preservação e gestão dos espaços naturais
31. Reforço institucional da organização Família.
32. Um Plano Gerontológico Regional.
33. Tendo sido a Região Autónoma a pioneira na “assistência domiciliária” à Terceira Idade, introdução da figura do “cuidador”.
34. Até 2011, não estabelecimento de “taxas moderadoras”.
35. Até 2011, não encerramento de centros de saúde da periferia, bem como, já anunciado, início da construção de um novo hospital.
36. Institucionalização de novos programas para mais envolvimento participativo da Juventude.
37. Imigração sem prejuízo do Emprego dos residentes.
38. Novas soluções legislativas, específicas ao território insular, na área da Habitação.
39. A Região como “MARCA” para destino e fixação de Competências humanas.
40. Uma Lei-Quadro de Educação, na Região Autónoma, sem pôr em causa as equivalências ao âmbito nacional.
41. Organizar e acrescentar a “Oferta Cultural”, aos atractivos que a Madeira oferece.
42. No Desporto, incentivar a redução da contratação exterior de profissionais.

É evidente que, num País livre, há o Direito de apresentar Ideias, para serem discutidas com seriedade. Ou alguém não quer, ou não aceita este Princípio?…

É evidente que confundir o aqui exposto com “independentismo”, ou é ignorância, ou é má-fé. Até porque, no mundo global, seria errado voltar ao modelo de Estado do século XIX, quando a União Europeia se fez porque aquele modelo já não corresponde às necessidades contemporâneas.Mas, no século XXI, a afirmação dos Direitos Humanos, a alfabetização generalizada, a necessidade de corrigir a globalização através do reforço das Identidades, o Princípio da Subsidiariedade, o Princípio da Eficiência e a indispensabilidade do Empreendedorismo, obrigam a reconhecer às unidades territoriais, sobretudo às sem contiguidade, isoladas, o Direito de dispôr dos meios que entendam como os mais adequados ao Desenvolvimento Integral das respectivas populações.
Não há qualquer fundamentação moral, ética ou política para tal recusa.
Quem isto não entender, põe em causa Direitos Fundamentais da Pessoa Humana e o Interesse Nacional.
Com as respectivas consequências evitáveis. n

Este «paraíso» dos situacionistas do regime…

Post-Scriptum: Há por aí uns «líricos» que continuam a acreditar no estado a que o Estado português chegou, bem como no seu sistema político-constitucional.
Esses pobres «líricos» ainda têm fé «nisto» poder ter futuro, tal como está.
Esses indigentes político-culturais não querem, ou têm medo, que se mexa no regime e que se ponha «isto» a funcionar.
Ora vejam ao que se chegou:

a) As famílias que dependem directamente do Orçamento de Estado — receitas dos impostos — somam quatro milhões e meio de pessoas.
b) Estes «dependurados» no Orçamento de Estado representam quarenta e três por cento da população residente em Portugal.
c) Nestes quarenta e três por cento, estão cinquenta e seis por cento do total dos eleitores portugueses, razão porque ninguém «os tem no sítio» para dar uma volta à Situação.
d) Nestes quatro milhões e meio de pessoas, sessenta e dois por cento têm mais de vinte e quatro anos.
e) Os portugueses dependentes directa ou indirectamente de pensões ou da recepção de qualquer outro tipo de subsídio do Estado, são três milhões e oitocentos mil.
f) Estes vivendo de pensões ou de subsídios, são já setenta por cento da população activa.
g) O Estado português, para pagar tudo o referido nas alíneas anteriores, gasta oitenta e cinco por cento do total dos impostos que absorve, ficando para todas as suas restantes obrigações, actividades, iniciativas e investimentos, apenas quinze por cento!

Viva a Situação!…
Viva o regime!…
«Biba» o «chuchialismo»!…

[Supremo Alquimista]

Gente ignóbil que não se governa nem deixa governar.

Ui, já chegamos ao insulto?!  

Aqui o "gente ignóbil" agradece o comentário.

Ou melhor dizendo gente ignóbil que não se governar nem se deixa governar e quer que outros não possam escolher como o seu governo deve governar.
Parecenm todos PS (centralismo ao poder para ver se o litoral afunda como o RMS Titanic).