Vigilância do Índico pela Armada portuguesa

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sivispacem

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« Responder #45 em: Maio 04, 2009, 09:46:10 pm »
Citação de: "lepanto"
El Derecho Internacional, contempla perfectamente la lucha contra la Piratería, acaso el Derecho Portugues, no bebe de las mismas fuentes, y en todo caso, se podia entregar a los detenidos a otro buque de las fuerzas OTAN, o país cercano por ejemplo Kenia, donde puedan juzgarse y cumplir la pena impuesta.

Ahora los liberados, estaran comprando material bélico en el mercadillo de su pueblo y riendose a carcajadas de todas las fuerzas internacionales, sinceramente señores no me parece nada razonable la actuación de la Marina Portuguesa.

Además si su ordenamiento juridico no contempla la piratería como delito a que van allí, a gastar tiempo y dinero, o lo que es peor incluso a jugarse la vida ?



Pois é Lepanto, quando não se sabe do que se fala fazem-se por vezes más figuras....

Mas vamos por partes... o Direito Internacional não tem aplicação automática nos países...por alguma razão a Espanha não reconheceu (e bem, na minha opinião) a independência do Kosovo, por exempo....

Por isso a Marinha Portuguesa fez o que lhe competia, que foi impedir o assalto, perseguir as embarcações, assaltar o navio-mãe e, respeitanto o Direito Nacional, soltar os piratas, conforme superiomente lhe foi dito para fazer. Portanto, nada a apontar à sua actuação.... quando muito ao Estado Português, por não prever essa situação no seu ordenamento jurídico.

Depois, como deveria saber, e na inexistência de justamente um Direito Internacional, cada meio naval que integra a força da NATO tem de justamente cumprir aquilo que os seus países determinarem, como foi o caso português.

Claro que concordo que o ideal teria sido entregá-los à justiça (a qual, já agora???), mas a missão primária de missão da NATO é evitar os ataques, segundo creio...

Por isso, espero que para a próxima pense duas vezes ou seja um pouco mais contido nos reparos que faz a uma instituição como a Marinha Portuguesa....

Cumprimentos,

Carlos Ferreira
 

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Charlie Jaguar

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« Responder #46 em: Maio 05, 2009, 01:09:24 pm »
Fragata portuguesa obrigada a libertar piratas somalis detidos

:arrow: http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/inter ... id=1221690
Saudações Aeronáuticas,
Charlie Jaguar

"(...) Que, havendo por verdade o que dizia,
DE NADA A FORTE GENTE SE TEMIA
"

Luís Vaz de Camões (Os Lusíadas, Canto I - Estrofe 97)
 

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Instrutor

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« Responder #47 em: Maio 05, 2009, 02:18:16 pm »
Se fosse eu a mandar era a tiro de canhao que aqueles piratecos de meia tijela punham-se mais finos do que ainda sao. Era logo a tiro... o assunto ficava logo ali no mar resolvido.
"Aqui na Lusitanea existe um povo que não se governa nem se deixa governar" voz corrente entre os Romanos do Séc. I a.C
 

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sivispacem

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« Responder #48 em: Maio 05, 2009, 02:27:17 pm »
Citação de: "Instrutor"
Se fosse eu a mandar era a tiro de canhao que aqueles piratecos de meia tijela punham-se mais finos do que ainda sao. Era logo a tiro... o assunto ficava logo ali no mar resolvido.


Até aí estamos de acordo.....
 

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P44

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« Responder #49 em: Maio 05, 2009, 03:41:48 pm »
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NATO warship thwarts hijack, seizes
explosives; Somali pirates get other ship


Special forces on a Portuguese warship seized explosives from suspected Somali pirates after thwarting an attack on
an oil tanker, but later freed the 19 men. Hours later and hundreds of miles away, another band of pirates hijacked a
cargo ship, a NATO spokesman said Saturday.

Pirates are now holding 17 ships and around 300 crew, including the British-owned cargo ship Ariana, hijacked
overnight with its Ukrainian crew. The attack on the Ariana, about 1,000 miles (1600 kilometers) from the sea
corridor NATO guards and the seizure of explosives from the group that attacked the crude oil tanker MV Kition may
indicate the pirates are adapting their tactics as crews become better trained in counter-piracy measures.
Sailors are aware that pirates generally attack during the day and that some guidelines suggest designating a safe
room with a bulletproof door where crews can lock themselves in case of an attack. Such a room would still be
vulnerable to being blown open with explosives. It was the first time NATO forces found pirates armed with raw
explosives, Lt. Cmdr. Fernandes said from the Portuguese frigate the Corte-Real, which responded to the attack
. The
Corte-Real had sent a helicopter to investigate a distress call from the Greek-owned and Bahamian-flagged Kition
late Friday about 100 miles (161 kilometers) north from the Somali coast in the Gulf of Aden.
The suspects fled to a
larger pirate vessel without damaging the Kition, but were intercepted by the warship an hour later.

"The skiff had returned to the mothership," Fernandes said, referring to the vessels pirates commonly use to tow their
small, fast speed boats hundreds of miles (kilometers) out to sea. "Portuguese special forces performed the boarding
with no exchange of fire."

They found four sticks of P4A dynamite — which can be used in demolition, blasting through walls or potentially
breaching a the hull of a ship — which were destroyed along with four automatic rifles and nine rocket-propelled
grenades. It was unclear how the pirates planned to use the dynamite, Fernandes said, because there were no
translators to conduct interrogations.

The 19 pirate suspects were released after consultation with Portuguese authorities because they had not attacked
Portuguese property or citizens. NATO said earlier that the Ariana was Norwegian-owned, but the ship's operators,
Oslo-based Polyar Tankers AS, said it was owned by Greek ship-owner Polys Haji-Ioannou.

Decisions on detaining piracy suspects fall under national law
; Fernandes said Portugal was working on updating its
laws to allow for pirate suspects to be detained in such situations. Nearly 100 ships have been attacked this year by
pirates operating from the lawless Somali coastline despite deployment of warships from over a dozen countries to
protect the vital Gulf of Aden shipping route.


DAILY COLLECTION OF MARITIME PRESS CLIPPINGS 2009 – 120
"[Os portugueses são]um povo tão dócil e tão bem amestrado que até merecia estar no Jardim Zoológico"
-Dom Januário Torgal Ferreira, Bispo das Forças Armadas
 

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Lancero

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« Responder #50 em: Maio 05, 2009, 06:39:26 pm »
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PIRATARIA – UM COMBATE DIFÍCIL
“Na costa da Somália, o navio de guerra actuou, evitando um ataque de piratas sobre um navio mercante, os presumíveis piratas renderam-se, foram desarmados e, após identificação, foram colocados em liberdade”.
Esta e outras afirmações semelhantes têm sido lidas e ouvidas com muita frequência nos órgãos de comunicação social. À perplexidade provocada pelo crescimento do fenómeno da pirataria em pleno século XXI, juntam-se inúmeras interrogações sobre os factos e o seu enquadramento legal,
e que aqui, de uma forma necessariamente sucinta, nos propomos abordar.
Os longos 3025 Km da costa da Somália, onde se inclui o golfo de Adém, uma das mais importantes rotas comerciais do mundo, têm sido patrulhados por cerca de 24 navios de guerra pertencentes à União Europeia (Operação Atalanta), à NATO, a uma força internacional (CTF 151) liderada pelos EUA e a diversos países como a Rússia, a Índia, a China, a Malásia e o Japão, entre outros. Portugal comanda a força NATO, da qual a fragata N.R.P. Côrte-Real é o navio-chefe. Estes
navios têm a sua actuação enquadrada, essencialmente, pelo Direito Internacional (DI), para além da legislação nacional. Com efeito, de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), constitui pirataria todo o acto ilícito de violência ou de detenção, ou todo o acto de depredação (pilhagem) cometido, para fins privados, pela tripulação ou pelos passageiros de um navio, e dirigidos contra um navio em alto mar ou pessoas ou bens a bordo dos mesmos.
Ainda conforme esta Convenção, o comandante do navio de guerra tem legitimidade para actuar, quando na presença de um acto de pirataria, e existe um dever de todos os Estados cooperarem na repressão deste ilícito.
Neste contexto, pode afirmar-se que o DI concede aos Estados legitimidade para punir actos de pirataria, considerada uma ofensa hedionda. No entanto, a Convenção não os declara criminosos,
pelo que a competência permitida pelo DI tem de ser legislada internamente. Neste sentido, é necessário que o crime de pirataria esteja tipificado como tal na legislação penal nacional e que seja considerado de jurisdição universal, i.e. que permita julgar estes actos, onde quer que eles ocorram, independentemente de estar um cidadão nacional envolvido como agente ou como vítima. Ora, em grande parte dos países europeus, incluindo Portugal, o acto de pirataria não está tipificado como crime no ordenamento jurídico interno, pelo que só podemos punir se os actos praticados pelos piratas poderem ser subsumidos a outros tipos de crime: captura ou desvio de navio, crime contra a segurança de transporte, homicídio, ofensas à integridade física, roubo, rapto, entre outros. Neste caso, com a dificuldade acrescida de nenhum dos crimes ser de jurisdição universal, o que tem como consequência que só podemos julgar se o ilícito se concretizar a bordo de um navio de pavilhão Português, ou se um cidadão Português for agente ou vítima do crime.
Como referido, não estando em causa a legitimidade para actuar que decorre, não só da CNUDM, como da própria figura da legítima defesa, que nos permite defender quando estamos na presença de uma agressão ilícita, em execução ou iminente, contra nós ou contra terceiro, há
contudo necessidade de criar ferramentas jurídicas para que se possam julgar os piratas. As dificuldades resultantes do escasso enquadramento penal desta matéria reflectem-se no acto da detenção do agente. Assim, se não estiver em causa um cidadão português ou factos praticados a
bordo de um navio de pavilhão português, a detenção só se poderá efectuar se: (1) For possível extraditar para um país que tenha legitimidade para julgar (caso tenha sido atacado um seu nacional ou um navio com o seu pavilhão); (2) Forem utilizados shipriders - transporte a bordo de uma equipa de polícia do Estado costeiro, que aborda e detém os piratas, entregando-os ao seu país; (3) For celebrado um Acordo Internacional para entrega dos detidos a um Estado que se
disponibilize para os julgar (caso do Quénia com o Reino Unido, EUA e União Europeia – só para navios que integram a Operação Atalanta); (4) For criado um tribunal internacional ad hoc que julgue os agentes deste tipo de crime. Sobra-nos ainda a hipótese de, após a actuação que evite a
concretização do crime, a detenção ser efectuada por um navio próximo, cujo país tenha jurisdição universal relativa ao crime de pirataria ou Acordo Internacional com um país da região.
Por fim, resta mencionar duas questões significativas: a actuação dos navios de guerra no mar territorial (MT) da Somália e o uso da força. Como já foi referido, os actos de pirataria só ocorrem em alto mar, pelo que os actos similares, designados por “assalto à mão armada contra navios”, praticados dentro do MT de um Estado são da competência das autoridades desse Estado costeiro.
No caso da Somália, com a concordância do seu Transitional Federal Government, foram aprovadas quatro Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (RCSNUs - 1816 (2JUN), 1838 (7OUT), 1846 (2DEZ) e 1851 (16DEZ), todas de 2008) que permitem a entrada no
MT da Somália para reprimir este tipo de actos.
No que diz respeito ao uso da força, esta deve ser empregue em conformidade com o DI. Os princípios da necessidade e proporcionalidade devem ser considerados, tendo sempre em atenção que os meios usados terão de ser adequados aos fins, empregando o método disponível menos
lesivo, mas eficaz, evitando-se excessos durante a intervenção. Os militares têm directivas sobre a utilização da força (regras de empenhamento), enquadradas pelo DI e pelas RCSNUs, que lhes
permitem tomar todas as medidas necessárias em conformidade com o Direito Internacional Humanitário e com os Direitos Humanos.
CFR Neves Correia


http://www.marinha.pt/NR/rdonlyres/0456 ... taria1.pdf
"Portugal civilizou a Ásia, a África e a América. Falta civilizar a Europa"

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migbar2

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« Responder #51 em: Maio 05, 2009, 10:31:58 pm »
Citação de: "lepanto"
Además si su ordenamiento juridico no contempla la piratería como delito a que van allí, a gastar tiempo y dinero, o lo que es peor incluso a jugarse la vida ?




Ficou-me aqui uma pergunta na garganta e eu não consegui resistir e ao fim destes dias tenho de a fazer perante a falta de um pedido de desculpas por parte deste senhor. Á questão infeliz supra exposta eu respondo com esta; e que raio tem o senhor a vêr com isso? Quereis vêr que são os impostos de Madrid que pagam as despesas da Armada Portuguesa! Portugal cumpriu a lei, mas mesmo que não a tivesse cumprido ao menos não pagou resgates a piratas. A lei Espanhola contempla o pagamento de resgates a piratas?
 

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lepanto

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« Responder #52 em: Maio 06, 2009, 10:24:37 am »
Que no se interpreten mis palabras contra la armada portuguesa, esa misma crítica, también se la haría si esa acción la hubiera hecho un buque español.

Mis palabras van en otro sentido, y se la aplico a todo, digo todos los que allí tienen  buques desplazados. A que estamos jugando ?

A mi no me vale lo dicho por Sivispacem de "Por isso a Marinha Portuguesa fez o que lhe competia, que foi impedir o assalto", impedir el asalto y poner fin deteniendo a los autores y poniendolos a disposición de la justicia, eso tanto un buque potugues, como polaco, o de australia es lo que tienen que hacer, todo lo contrario no sirve para nada, con el agravante de que allí, a bordo de los buques y enfrentandose a los piratas no están los políticos, sino marinos, padres, hermanos, hijos de mucha gente que no va a entender que en el caso de un fatídico desenlace, la labor de sus hijos no sirva para nada y sea todo una operación cosmética, para eso mejor cerrar los ojos, al que le asalten el barco que pague, se contrate un seguro, o lleve su propía seguridad a bordo.

De poco sirve, retirarles las armas a los piratas, pues de eso estan sobrados, mañana volveran a las andadas y se reiran de todos nosotros y lo peor que se crezcan vayan a más y el día menos pensado tengamos un disgusto a bordo de cualquiera de los barcos participantes. Los marinos no t ienen culpa, cumplen ordenes..... de los políticos, a esos políticos de todos los colores y en todos los países, es a los que debemos exigirles seriedad.
 


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manuel liste

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« Responder #54 em: Maio 06, 2009, 10:46:00 am »
¿Has visto a algún pirata juzgado en España? Aquí queremos juzgar a Franco después de muerto, pero basta con que unos piratas arrojen sus armas por la borda para que ya "no existan pruebas" de sus actos. Seis veces ha sucedido lo mismo durante las últimas semanas, y eso se hace porque nuestro gobierno no quiere líos con nadie en el ámbito internacional, ni siquiera con piratas.

Si la Marinha hace el ridículo soltando a los piratas, pues nosotros también porque hacemos lo mismo o parecido.
 

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lepanto

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« Responder #55 em: Maio 06, 2009, 05:28:22 pm »
Citação de: "manuel liste"
Si la Marinha hace el ridículo soltando a los piratas, pues nosotros también porque hacemos lo mismo o parecido.


Ahí es donde quiero ir yo, que pintamos todos allí, a los gobiernos y politicos de todo signo y color se les llena la boca diciendo vamos a Somalía a evitar la piratería, se gasta el dinero del contribuyente, se envian buques y hombres a una  operación ampliamente difundida en los periódicos y cuando los pillas y se detiene a esa gente, que ?

Que hacemos, les decimos eso que haces esta mal, no lo vuelvas a hacer, la gente seria no anda asaltando barcos y pidiendo rescates, etc.

Entonan el mea culpa y los soltamos y vuelta a empezar, eso no es solución, es un paripé.

Que tiene que suceder para que todos los países se lo tomen en serio, una desgracia y muertos. Entonces sí, como paso el 11S, ahí si que tenemos que tomar medidas y aniquilar el terrorismo internacional, pero con unos pacificos piratas del indico, les quitamos las armas y un tiron de orejas y ya está.
 

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Lancero

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« Responder #56 em: Junho 05, 2009, 07:29:35 pm »
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Fragata: Corte Real zarpou de Mombassa para combater pirataria no golfo de Aden  


    Mombassa, Quénia, 05 Jun (Lusa) - A fragata portuguesa Corte-Real largou hoje do porto de Mombassa, Quénia, numa missão de escolta de dois navios fretados pelo Programa Alimentar Mundial para transportar mantimentos até à capital da Somália, Mogadíscio.  

 

       A Corte-Real é o navio-almirante da força NATO destacada no golfo de Aden na missão "Allied  Protector"  de combate à pirataria nas águas da Somália, um dos pontos mais importantes  da navegação mundial.  

 

       Os dois navios de transporte de alimentos fretados pelo Programa Alimentar Mundial (PAM) são o "Marwan H", com pavilhão da Bolívia e o "Bright Star", pavilhão de Hong Kong, que saíram do porto de Dar es Salaam, na Tanzânia. A fragata portuguesa encontrar-se-á com os dois navios ao largo do Quénia e fará a escolta até Mogadíscio.  

 

       Esta missão do navio almirante da força da NATO durará entre 2 a 3 dias, percorrendo cerca de 500 milhas náuticas.  

 

       A NATO recebeu pedidos de escolta para nove navios de transporte de alimentos do PAM, que deverão iniciar navegação nos próximos dez dias.  

 

       A missão "Allied Protector", que começou com cinco navios, conta neste momento com quatro, a Corte-Real,  Zeven Provincien (Holanda), Blas de Lezo (Espanha) e Halyburton (Estados Unidos).  

 

       A bordo da Corte-Real seguem 214 militares, incluindo efectivos da NATO para além da tripulação portuguesa.  

 

        A região coberta pela missão "Allied Protector" registou um aumento exponencial dos crimes de pirataria no último ano, com 27 sequestros de navios registados apenas este ano. O último ataque bem sucedido, com pagamento de resgate, dos piratas somalis a navios mercantes ocorreu a 07 de Maio.

 

 

       O facto de o mar na região estar nesta época mais revoltoso, devido à monção, poderá, no entanto, explicar a menor actividade dos piratas junto à costa da Somália, concentrando-se agora no golfo de Aden, onde os seus intuitos estão dificultados porque as águas do golfo são agora patrulhadas por 36 unidades navais de uma coligação internacional, incluindo a NATO, e por outros que defendem os interesses dso respectivos países.  

 
"Portugal civilizou a Ásia, a África e a América. Falta civilizar a Europa"

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cromwell

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« Responder #57 em: Junho 12, 2009, 07:53:06 pm »
Esta é a imagem da nova metrelhadora, a tal M3M, usada pelo Lynx da fragata Corte Real:

http://www.fnherstal.com/uploads/pics/l ... fpt_01.jpg

Linda, não é? :)
"A Patria não caiu, a Pátria não cairá!"- Cromwell, membro do ForumDefesa
 

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Cabecinhas

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« Responder #58 em: Junho 12, 2009, 10:18:57 pm »
Já serve para ir aos pardais  :twisted:  :twisted:
Um galego é um português que se rendeu ou será que um português é um galego que não se rendeu?
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« Responder #59 em: Junho 14, 2009, 04:38:59 pm »
Excelente arma, entretanto passou hoje no Jornal da Sic às 13h,que a Fragata Corte Real salvou 14 pessoas oriundas da India depois de estes terem sido assaltados pelos piratas que para além de roubarem os viveres e mercadoria, roubaram também o combustivel ao qual a pequena enbarcação se encontrava a deriva e a sua tripulaçao visivelmente subnutrida e desidratada.
"Aqui na Lusitanea existe um povo que não se governa nem se deixa governar" voz corrente entre os Romanos do Séc. I a.C