[Alvalade]

Daqui a umas semanas provavelmente temos um novo.

[Cabeça de Martelo]

Conheça a constituição do novo Governo

Em relação ao anterior Executivo de Passos Coelho, há mudanças na Educação, Saúde, Justiça, Economia e Administração Interna.

O Presidente da República recebeu, esta terça-feira, o primeiro-ministro indigitado, Pedro Passos Coelho, e deu acordo à constituição do XX Governo Constitucional.

 Em relação ao anterior Executivo, também liderado por Passos Coelho, há várias mudanças: na Educação, sai Nuno Crato para dar lugar a Margarida Mano; na Justiça, Fernando Negrão vai substituir Paula Teixeira da Cruz; na Saúde, Leal da Costa vai ocupar o cargo que antes pertencia a Paulo Macedo; na Economia, sai Pires de Lima para entrar Miguel Morais Leitão; na Administração Interna, João Calvão da Silva passa a ter a pasta que era de Anabela Rodrigues.

 Há ainda dois novos ministérios neste Executivo: um ministério da Cultura, Igualdade e Cidadania, liderado por Teresa Morais, e um ministério da Modernização Administrativa, que fica sob a alçada de Rui Medeiros.

 Paulo Portas mantém-se como vice-primeiro-ministro. Em pastas como a das Finanças, a da Defesa, a dos Negócios Estrangeiros e a do Ambiente continuam os ministros do Executivo anterior.

 A cerimónia da tomada de posse do novo Governo vai decorrer na sexta-feira, dia 30 de outubro, pelas 12:00 horas, no Palácio da Ajuda.

 O programa de Governo tem de ser sujeito à apreciação dos deputados na Assembleia da República no máximo até dia 9 de novembro, sendo que foram anunciadas moções de rejeição por parte da oposição. A serem aprovadas, o Executivo terá de se demitir.  


Veja a constituição do Governo:  
   






  http://www.tvi24.iol.pt/politica/27-10- ... vo-governo

[Cabeça de Martelo]

João Soares é a aposta de Costa para o Ministério da Defesa



Costa já está a compor a equipa de ministros, confiante que será PM. João Soares na Defesa pode ser a grande novidade.

João Soares é a aposta de Costa para o Ministério da Defesa



António Costa tem uma certeza na cabeça: vai ser primeiro-ministro brevemente. E a equipa de ministros que levará consigo para São Bento está praticamente fechada e negociada. Há ainda margem para nomes de “influência” bloquista e comunista, mas há pastas que já têm destinatários finais. A grande novidade deverá ser, ao que apurou o Diário Económico, João Soares no Ministério da Defesa Nacional.

O ex-presidente da Câmara de Lisboa tem-se movimentado enquanto deputado sempre nas matérias de Defesa. Foi coordenador do PS na última legislatura nesta comissão e chegou a antecipar-se que seria ele o ministro sombra de António José Seguro para este sector. Domina os dossiers desta pasta e foi também o membro indicado pelo PS para o conselho de fiscalização das secretas.

João Soares foi um dos que esteve contra António Costa desde a primeira hora. Nas primárias lançou-lhe duras críticas e, quando Seguro perdeu as eleições internas, o nome de João Soares chegou a ser falado para integrar listas alternativas aos vários órgaos do partido no Congresso.

Mas a luta entre os dois parece ter ficado para trás quando foi hora de compor as listas de deputados à Assembleia da República. João Soares não foi indicado por nenhuma distrital e acabou por entrar na quota do secretário-geral na lista de Lisboa, depois de ver Álvaro Beleza “ceder” o seu lugar de efectivo.

Nas outras pastas há linhas definidas. Haverá um ministério da Presidência e da Reforma Administrativa liderado por Maria Manuel Leitão Marques. Mário Centeno é o nome para a pasta das Finanças, bem como Caldeira Cabral na Economia e Adalberto Campos Fernandes na Saúde.

O facto de António Costa ter promovido almoços com alguns nomes próximos do PS, mas que se posicionam mais ao centro, como António Capucho, Freitas do Amaral e Basílio Horta, foi visto como um sinal que o líder socialista quererá dar de que tem ouvido figuras conotadas com a direita para “equilibrar” a lista de governantes.

Independentes que ocupam agora lugar de deputados, como Tiago Brandão Rodrigues, Helena Freitas e Alexandre Quintanilha são nomes apontados como certos num futuro Executivo. Também Fernando Rocha Andrade e Graça Fonseca, figuras do círculo mais íntimo e restrito de António Costa, são também incontornáveis.

Com um possível acordo à esquerda a suportar o seu Governo - e com a cada vez mais certa ausência de PCP e BE na lista de ministros e secretários-de-Estado - António Costa não deixará de incluir nomes de “influência” destes dois partidos. Àpasta da Segurança Social e da Cultura podem chegar figuras próximas destes dois partidos, mas também se fala na hipótese de Vieira da Silva, ex-ministro de Sócrates, e Inês de Medeiros.

Costa continua também firme na decisão de ter ministros transversais, com áreas que tocam em vários ministérios. Será o caso do Mar, da Modernização Administrativa e de um novo ministro dos Assuntos Europeus. Elisa Ferreira pode vir de Bruxelas para ocupar esta pasta.


http://economico.sapo.pt/noticias/joao-soares-e-a-aposta-de-costa-para-o-ministerio-da-defesa_233891.html

 

[Alvalade]

Se houve alguma coisa que a sua presença na comissão de defesa provou é que não percebe nada do assunto.

[Cabeça de Martelo]

Tanta palha...

http://economico.sapo.pt/public/uploads/articles/1_novo_site/Program_XX_Governo.pdf

[Crypter]

Bem.. lá vamos ter o bochechas júnior como MDN 

[HSMW]

Pior seria impossível...

[Alvalade]

Pior seria impossível...

É, pá... Isso nunca se diz 

[Cabeça de Martelo]

Pior seria impossível...

Eu também dizia isso do actual...

[raphael]

bem e lá o nosso MDN teve direito a uma nova Secretária de Estado...
http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/mdn/conheca-a-equipa/secretario-estado/monica-ferro.aspx

[mafets]

Bem.. lá vamos ter o bochechas júnior como MDN 

Mais curioso é o facto do Marques Mendes o ter apresentado como um "especialista" em defesa... 

Saudações

[PereiraMarques]

Mais um texto "redondo", que não "aquece nem arrefece", mas fica para referência e análise...

PROPOSTA DE PROGRAMA DE GOVERNO – COMISSÃO NACIONAL  DO  PS – 2015.11.7

3. GARANTIR A DEFESA NUM TERRITÓRIO ALARGADO

A soberania é um atributo inerente ao Estado e um fundamento da Segurança Nacional. O Governo propõe uma
Estratégia de Defesa Nacional que contribua para que Portugal e os portugueses possam decidir o seu futuro
soberano  no  quadro  de  interdependências  que  livremente  escolheram.  Esta  é  uma  prioridade  irrecusável  do
Estado,  que  terá  de  ser  conjugada  com  o  enquadramento  económico-financeiro  prevalecente,  o  que  impõe  o
estabelecimento de prioridades claras, centralizando o investimento nas áreas em que a intervenção das Forças
Armadas é mais necessária.

O ambiente de segurança do século XXI caracteriza-se por uma multiplicidade de riscos e ameaças não convencionais,  transnacionais  e  sub-estatais,  em  que  a  imprevisibilidade  é  um  fator  determinante.  Neste  enquadramento, são relevantes as funções de planeamento e avaliação para que se tomem medidas adequadas, exequíveis e aceitáveis num domínio tão sensível como é o da soberania nacional. Importa considerar um Planeamento de Defesa fundado na informação estratégica, visando fazer corresponder, em cada momento, as opções de
resposta disponíveis às circunstâncias; e, concorrentemente, um Planeamento de Forças que procure encontrar as  capacidades  necessárias  para  fazer  face  aos  riscos  e  ameaças  que  se  perfilam,  embora  tendo  em  conta  os  constrangimentos existentes.

A Defesa Nacional tem um carácter transversal à sociedade, mas as Forças Armadas são pilares determinantes,  pois prestam serviços essenciais à afirmação de Portugal como estado soberano, ao bem-estar dos cidadãos e à  democracia. A sua eficiência e eficácia são muito importantes e não dependem, apenas, do equipamento ao seu  dispor. Tem também significado a motivação dos militares que nelas servem, dado o nível de exigência associado às missões que lhes são conferidas. O Governo irá assegurar a modernização das Forças Armadas e valorizará  igualmente  o exercício de funções na área da Defesa Nacional, a dignificação dos antigos combatentes e o  apoio às famílias dos militares em missões externas.

Melhorar a eficiência das Forças Armadas

A defesa nacional, tendo como principais objetivos garantir a soberania do Estado, a independência nacional e a
integridade do território bem como assegurar a liberdade e a segurança das populações e a proteção dos valores fundamentais da ordem constitucional, encontra na ação das Forças Armadas um instrumento essencial de política externa, nomeadamente no contexto da OTAN, da EU, da ONU e da CPLP. O Governo procurará adequar  o seu funcionamento, maximizando a utilidade dos recursos disponíveis, canalizando-os para a satisfação das  principais prioridades, designadamente:

•  Centrando a ação das Forças Armadas nas respostas definidas por um exigente planeamento de defesa,
nomeadamente em domínios de evidente valor acrescentado para o País e, ainda, na satisfação de compromissos internacionais, em particular na participação em missões internacionais de paz;
•  Reforçando o combate ao ciberterrorismo, através da unidade de cibersegurança das Forças Armadas,
especialmente no que diz respeito a respostas a ataques a alvos militares, e promovendo mecanismos
de cooperação e articulação com outros serviços de combate ao cibercrime;
•  Executando os programas de aquisição e modernização de equipamentos de acordo com o calendário
previsto na Lei de Programação Militar;
•  Programando, no médio prazo, o investimento seletivo em equipamento adequado, em especial no que
se  traduza  em  efeito  multiplicador  da  capacidade  operacional,  apostando  nos  programas  conjuntos  e
naqueles passíveis de duplo uso (civil e militar);
•  Reorganizando o dispositivo territorial em função das missões identificadas e da manutenção de uma
capacidade operacional efetiva;
•  Consolidando mecanismos de partilha entre ramos, dando prioridade às áreas de apoio e logística, tendo em vista a utilização conjunta numa perspetiva de complementaridade e racionalidade;
•  Garantindo a estabilidade dos efetivos, após adequado planeamento, no que respeita aos quadros orgânicos;
•  Assegurando  a  manutenção  e  sustentação  dos  meios,  dentro  dos  constrangimentos  existentes  e  dos
compromissos orçamentais assumidos.

Estimular a Indústria de Defesa

A existência de uma indústria de Defesa é crucial para a efetiva autonomia e capacidade de cumprimento das  missões das Forças Armadas. Por outro lado, as indústrias de Defesa estão, hoje em dia, associadas a tecnologias de elevado valor acrescentado, capacidade de exportação e criação de emprego qualificado. Assim, o Governo procurará:

•  Dinamizar o papel do Estado na gestão das participações públicas no setor e enquanto agente facilitador da internacionalização da indústria de defesa;
•  Promover a gestão dinâmica de capacidades, com a venda de equipamentos prestes a atingirem o ciclo
de utilização ou excedentários, com vista à obtenção de recursos a utilizar na LPM e em programas de apoio à indústria de defesa;
•  Promover a participação da indústria de Defesa Nacional para a participação em programas conjuntos, com enfoque em nichos de excelência no âmbito da Agência Europeia de Defesa, da OTAN e de outros programas cooperativos.

Valorizar o exercício de funções na área da Defesa

O  Governo  adotará  as  medidas  necessárias  ao reconhecimento  da  especificidade  do  exercício  de  funções na área da Defesa Nacional, designadamente:
•  Concretizando o regime do contrato de média duração para situações funcionais cujo grau de formação
e treino, tipo de habilitações académicas e exigências técnicas tornem desejável uma garantia de prestação de serviço mais prolongada;
•  Concluindo o processo de instalação do Hospital das Forças Armadas e melhorando os cuidados de saúde aí prestados;
•  Mantendo a assistência na doença aos militares como subsistema autónomo;
•  Estabilizando o enquadramento estatutário dos militares, reconhecendo a especificidade da sua condição, em especial a dos deficientes das Forças Armadas e dos Antigos Combatentes;
•  Garantindo a aplicação, nas instituições da Defesa, do Plano Nacional de Ação para a implementação da
resolução CSNU1325 sobre Mulheres, Paz e Segurança e promover a sua contínua monitorização;
•  Criando mecanismos de apoio às famílias dos militares, designadamente às dos titulares falecidos em
serviço e promovendo a conciliação do trabalho com a vida familiar.
Qualificar as Forças Armadas e consolidar a profissionalização
Considerando a importância da formação e valorização profissional dos militares, o Governo adotará, designadamente, as seguintes medidas:
•  Complemento da formação de âmbito especificamente militar com a oferta proporcionada pelo sistema
de Ensino Superior Universitário e Politécnico, em áreas como medicina, engenharia e administração;
•  Promoção do alinhamento da formação conferida nas Forças Armadas com o Sistema Nacional de Qualificações (SNQ);
•  Promoção efetiva da reinserção profissional dos militares em regime de contrato, com recurso a políticas ativas de formação e de emprego, articuladas com o ministério competente.

Dinamizar a componente externa da Defesa

A par dos laços históricos e culturais que ligam Portugal aos países da CPLP, a posição geoestratégica do território português e o novo ambiente internacional repõem a centralidade de Portugal em todo o Atlântico, numa altura em que também se assiste ao agravamento da situação no Mediterrâneo. O Governo considera que tal enquadramento permite dinamizar:

•  As potencialidades do acordo de cooperação e defesa existente com os Estados Unidos da América;
•  A cooperação técnico-militar, no âmbito multilateral da CPLP ou a nível bilateral, mantendo e se possível  ampliando  os  programas  de  cooperação  em  vigor  com  os  países  de  língua  portuguesa  e  lançando novos programas, nas áreas da formação, do treino e das indústrias de defesa.

Reforçar a ligação da Defesa Nacional aos portugueses

Tendo presente a necessidade de envolver a sociedade no debate sobre as questões da Defesa Nacional e de aproximar as Forças Armadas dos portugueses, o Governo propõe desenvolver:

•  Um plano de ação para uma cultura de defesa que se enquadrará no Dia da Defesa Nacional e envolverá escolas,  autarquias  e  associações,  valorizando  os  recursos  próprios  da  Defesa  e  das  Forças  Armadas (museus, laboratórios, bibliotecas, arquivos, bandas musicais, equipamentos desportivos, monumentos, revistas, jornais e sítios na Internet) em articulação com os setores da educação, ciência, cultura, desporto e turismo;
•  O reforço dos laços identitários com as comunidades portuguesas dando continuidade aos contactos estabelecidos entre forças nacionais em missão e os portugueses radicados no exterior.

[Alvalade]

Ministro da Defesa - Azeredo Lopes

José Alberto de Azeredo Lopes é professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa do Porto, onde lecciona disciplinas na área do direito internacional e onde se doutorou, em 2002, Direito, Ciências Jurídico-Políticas (Direito Internacional).

Com um diploma do Institut Européen des Hautes Études Internationales, que obteve em 1985, Azeredo Lopes é mais conhecido por ter presidido à Comissão Executiva da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) entre 2006 e 2011, mas o seu currículo é vasto e essencialmente ligado à área do direito internacional.

Foi membro do Grupo de Trabalho sobre Serviço Público de Televisão (2002). Negociou, em representação do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros do XV Governo Constitucional, Nuno Morais Sarmento, o Protocolo RTP-SIC-TVI, assinado em 2003. Foi responsável pelo acompanhamento da execução deste mesmo protocolo, até finais de 2005.

Foi auditor da International Law Academy, em Haia, em 1990, e relator em várias missões e grupos de trabalho internacionais, nomeadamente em Timor-Leste.

É um reconhecido boavisteiro e habitual comentador na televisão em programas de informação e debate político.

O consultor e autor de artigos e obras na área do direito internacional é o porta-voz da candidatura do independente Rui Moreira.

http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=5034777305875214

[Crypter]

Alguém conhece? Pessoalmente nunca tinha ouvido falar..

O que nestas coisas pode até nem ser mau

[Alvalade]

Não conheço, mas é dos pouco ministros escolhidos que não tem experiência directa na área.