[teXou]

...
Quanto ao resto ... é fácil colocar números ... coloquem documentos se fazem favor! ...

Documentos estão postos é só fazer um pequeno "clic".

E como está a falar de documentos, já que tem os meus, gostária de ver os seus. Thx .

[SmokeOn]

São seus ? ou colocou só os valores ?

[teXou]

...
Pode-se ter enganado, este artigo está em português

O problema é que são dados de 2005, e que são incompletos ... e não  objectivos.

...
num sistema de instituições organicamente encabeçadas pela Instituição Real.
... http://www.angelfire.com/pq/unica/il_quem_somos.htm

Tem medo de ler relatórios que não são monárquicos ?

[SmokeOn]

Porquê quer o pdf do orçamento de estado para 2009 ? é só pedir  

[SmokeOn]

Aqui está um feito Monárquico da nossa Constituição :

Artigo 24.º
(Direito à vida)

1. A vida humana é inviolável.

2. Em caso algum haverá pena de morte.istuição :

... Não digam que isto nasceu com o 5 de Outubro ...

[teXou]

Aqui está um feito Monárquico da nossa Constituição :

1. A vida humana é inviolável

2. Em caso algum haverá pena de morte.

..

Os escravos eram considerados como "vida humana" ?  

[TOMSK]

De facto essa não pegou...
Assim de repente lembro-me quando el-Rey Dom Sebastião matou um dos seus soldados no dia anterior à batalha, ou quando mandou executar um dos capitães da Índia que se tinha rendido, entregando a fortaleza ao inimigo...

Sabe que essas leis podem ter estado nos papéis, mas daí a serem cumpridas...

[SmokeOn]

Aqui está um feito Monárquico da nossa Constituição :

1. A vida humana é inviolável

2. Em caso algum haverá pena de morte.

..

Os escravos eram considerados como "vida humana" ?  

Cultura

Síntese histórica

A abolição da pena de morte para os crimes políticos foi proposta na sessão de 10 de Março de 1852 da Câmara dos Deputados, em Aditamento ao Acto Adicional à Carta Constitucional. Iniciada a discussão em 29 de Março, as divergências incidiram apenas sobre o processo legislativo. Relativamente à questão de fundo, o representante do Governo sintetizou o que parecia corresponder ao sentimento unânime da Câmara: "...porque felizmente entre nós a pena de morte para os crimes políticos está abolida nos corações de todos; e se, porventura, aparecesse hoje entre nós, um Nero, ou um Calígula, não teria força para a impor; e ainda bem que damos ao mundo um exemplo de tolerância que muito nos honra".

A proposta foi aprovada e a abolição da pena de morte por crime político passou a constar do artigo 16º do Acto Adicional à Carta Constitucional (5 de Julho de 1852).

Sabe-se que, desde 1834, não fora executada pena capital pela prática de crime político.

A partir daí, a questão da abolição da pena de morte para os restantes crimes foi levada, por diversas vezes, às câmaras.

Na sessão de 3 de Julho de 1863, Ayres de Gouveia, depois de propor a supressão, no orçamento do Estado, do ofício de carrasco, apresentou uma proposta que visava a abolição da pena de morte em todos os crimes, incluindo os militares. Proposta bem acolhida e logo secundada por outra, assinada por vários deputados, cujo texto é o seguinte: "1º - Fica abolida a pena de morte; 2º - É extinto o hediondo ofício de carrasco; 3º - É riscada do orçamento do Estado a verba de 49$200 réis para o executor".

Não foi possível reunir consenso à roda da proposta nem nesta altura nem no ano seguinte mas, em 1867, viria a ser aprovada uma lei que aboliu a pena de morte para todos os crimes, exceptuados os militares - Lei de 1 de Julho de 1867.

Relativamente a crimes do foro militar, a pena de morte manteve-se até ao Decreto com força de lei de 16 de Março de 1911 que a aboliu, vindo a Constituição de 1911 a prever que em nenhum caso poderia ser estabelecida tal pena.

Uns anos mais tarde, a participação de Portugal na guerra levaria, pela lei nº 635, de 28 de Setembro de 1916, a restabelecer a pena de morte para "caso de guerra com país estrangeiro, em tanto quanto a aplicação dessa pena seja indispensável, e apenas no teatro de guerra".

Com redacção ligeiramente diferente, este regime vigorou até à Constituição de 1976 que, no nº 2 do artigo 24º, estabeleceu que "em caso algum haverá pena de morte".

O movimento abolicionista foi estimulado por disposições introduzidas nas leis judiciárias (Reforma Judiciária, Nova Reforma Judiciária e Novíssima Reforma Judiciária) que impunham o recurso obrigatório à clemência régia em todos os casos de sentenças capitais proferidas por tribunais portugueses.

A última execução de pena de morte por motivo de delitos civis ocorreu em Lagos, em Abril de 1846.

Curiosamente, remonta a 1 de Julho de 1772 a data em que é executada pela última vez uma mulher. Chamava-se Luísa de Jesus, tinha 22 anos e assassinara 33 expostos que ia buscar à roda de Coimbra, uns em seu nome, outros em nome suposto, para se locupletar com o enxoval e os 600 réis que correspondiam a cada entrega.

No que se refere a crimes militares, a última execução terá ocorrido em França, na pessoa de um soldado do Corpo Expedicionário Português, condenado por espionagem.

Portugal foi pioneiro na abolição da pena de morte e na renúncia à sua execução mesmo antes de abolida.

No colóquio internacional comemorativo do centenário da abolição da pena de morte, realizado em Coimbra, em 1967, Miguel Torga e Vergílio Ferreira falaram assim:

Miguel Torga:

"A tragédia do homem, cadáver adiado, como lhe chamou Fernando Pessoa, não necessita dum remate extemporâneo no palco. É tensa bastante para dispensar um fim artificial, gizado por magarefes, megalómanos, potentados, racismos e ortodoxias. Por isso, humanos que somos, exijamos de forma inequívoca que seja dado a todos os povos um código de humanidade. Um código que garanta a cada cidadão o direito de morrer a sua própria morte".

Vergílio Ferreira:

"...E acaso o criminoso não poderá ascender à maioridade que não tem? Suprimi-lo é suprimir a possibilidade de que o absoluto conscientemente se instale nele. Suprimi-lo é suprimir o Universo que aí pode instaurar-se, porque se o nosso "eu" fecha um cerco a tudo o que existe, a nossa morte é efectivamente, depois de mortos, a morte do universo".

[Luso]

http://combustoes.blogspot.com/2010/01/ ... munha.html

27 Janeiro 2010
Cônsul do Sião em Lisboa, testemunha ocular do regicídio
 
O regicídio, eventualmente o mais importante acontecimento da história portuguesa contemporânea pelos efeitos imediatos que produziu e pelas ondas de choque que ainda hoje se repercutem, teve um grande impacto na corte siamesa, que foi colhida de espanto e requereu de imediato aos seus embaixadores e cônsules na Europa detalhada informação sobre a tragédia. Da consulta da abundante correspondência diplomática a que tenho acedido, o processo respeitante ao assassinato do Rei D. Carlos e do Príncipe Luís Filipe parece corroborar as conhecidas versões, mas também abrir novas pistas para a compreensão dos factos ocorridos no fim de tarde daquele dia ameno de inverno de 1 de Fevereiro de 1908.

Trinta e seis horas após o crime, o Príncipe Devawongse Varoprakan, irmão do rei Chulalongkorn do Sião e Ministro dos Estrangeiros siamês, foi informado em Banguecoque da gravidade da situação portuguesa. O telegrama vinha de Paris e fora enviado pelo embaixador siamês em Paris, Príncipe Charon. Informava laconicamente que o Rei de Portugal fora alvo de atentado e que não sobrevivera. Sugeria o Príncipe Charon que o Rei Chulalongkorn fosse informado com a máxima urgência e que fosse enviado telegrama de condolências à Rainha Dª. Amélia, à Rainha Mãe [Maria Pia] e ao novo Rei D. Manuel. Na manhã seguinte, o Cônsul Geral de Portugal em Banguecoque informava o MNE siamês da ascensão ao trono do Infante D. Manuel, pedindo às autoridades siamesas que proclamassem luto em memória do Rei falecido. O titular dos Estrangeiros siamês respondeu ainda nessa tarde ao representante português junto da corte, informando-o que o Rei Chulalongkorn fora acometido de grande pesar pelas terríveis novas.

No dia 14 de Fevereiro, num longo e detalhado relatório, o Príncipe Charon dava conta ao monarca siamês dos acontecimentos. O então cônsul siamês em Lisboa, Pinto Basto, era amigo pessoal do Rei D. Carlos e fora testemunha presencial do atentado, pelo que a informação transmitida por Charon provinha de fonte absolutamente fidedigna e com acesso a altas instâncias do Estado e da corte portugueses. O Príncipe Charon, ao saber do regicidio, apanhara de imediato o Sud-Express e chegara a Lisboa ainda se faziam preparativos para as solenes exéquias. Pinto Basto lavrou o seu testemunho. Desse, avultam os seguintes elementos, que estimamos importantes:

1. Pinto Basto encontrava-se a cerca de 35 metros do landau que transportava a família real.
2. Ao iniciar-se o tiroteio, Pinto Basto correu em direcção ao centro do tiroteio e verificou que a polícia atirava em todas as direcções, tendo escapado por pouco ao fogo dos agentes, que pareciam desnorteados e incapazes de seleccionar alvos.
3. Pinto Basto participou na caçada aos regicidas e agarrou um deles, entregando-o à polícia que inexplicavelmente o abateu no próprio local.
4. Pinto Basto entrou no Arsenal e ajudou a retirar os corpos do Rei e do Príncipe Real. Verificou que o Rei se encontrava morto, pois recebera fatal disparo na medula. O Príncipe Luís Filipe agonizava e não resistiu por muitos minutos aos ferimentos recebidos.

Quanto às causas do regicídio, Pinto Basto esclarecia:
1. O Atentado não fora obra de anarquistas, mas decorrera de um vasto complot de revolucionários profissionais, bem organizados, muito bem adestrados e dotados de armamento de grande precisão.
2. A finalidade do atentado era a de matar por atacado toda a família real, bem como o Presidente do Governo.
3. Depois de desenvolver os seus pontos de vista muito críticos a respeito de João Franco, Pinto Basto não deixava de tecer elogios às reformas que o chefe do governo desenvolvia, bem como destacar as qualidades de serviço e honestidade que sempre evidenciara.
4. Os assassinos eram portugueses e alguns destes parece terem sido contratados para executar o crime. O número de criminosos envolvidos seria muito superior ao dos terroristas abatidos pela polícia. Pinto Basto afirma que ao longo de todo o trajecto havia atiradores de atalaia - todos envergando capas ou longas samarras - e que ninguém parece ter-lhes prestado atenção.
Chulalongkorn recebeu e leu o longo relatório e informou posteriormente o seu MNE que ficara muito abalado e perplexo com tudo o que lera. O Sião e Portugal iniciavam um longo afastamento que só seria emendado em finais da década de 1930.

[SSK]

Não vale a pena meu caro Luso, estamos em decadência desde à muito, mas desde 2010 vamos assistir às comemorações do centenário mais decadentes da nossa longa história.

Existem argumentos para tudo, até para justificar o injustificável, e já que estamos numa só de criar entropia, algo que temos feito nos últimos cem (sem) anos.
Deixo uma questão: Alguém consegue encontrar um período da nossa história em que nós, portugueses, estejamos tão mal na cena europeia?

Saudações Reais

[Vicente de Lisboa]

Deixo uma questão: Alguém consegue encontrar um período da nossa história em que nós, portugueses, estejamos tão mal na cena europeia?

Pior que hoje em dia? Por acaso acho que consigo. Dependerá sempre do que cada um considera "mal", claro, mas parece-me mui fácil.

1) Desde a fundação até à conquista definitiva do Algarve - Estar em constante (+/-) guerra podia ser muito romântico, mas não era uma vantagem em termos económicos e políticos.

2) Domínio Filipino - Economicamente OK, estabilidade politica e social com Réis poderosos... mas em termos práticos, não existíamos como entidade autónoma.

3) Invasões Francesas - No fim de contas foi uma Vitória, mas até lá chegar foram pilhagens, terra queimada, e um Rei em fuga. Mesmo depois da dita Vitória, ficamos a ser governados a partir das Américas... ou de Londres, conforme o factor a que der mais importância. Nenhuma das opções é muito prestigiante.

Isto sem entrar nos desastres do sec. XX...

[vitor louçã]

Bom

Como somos, ou deviamos ser um pais do turismo, já que não produzimos nada (nem um UMNzito), havia realmente vantagens em sermos uma monarquia com mais folclore e tal, (rainhas, reis, princesas, palacios etc) e mais assuntos nas revista cor de rosa, casamentos reais, e ... menos escutas, quem quer saber das namoradas do Cavaco.
De qualquer modo os "republicanos" estão todos nos palacios Belem. São Bento, até o Portas ia para São Julião (ver a cadeira) isto realmenteé tão pequeno, toda a gente se conhece, que não se sentiu muito a diferença, so na bandeira, e para mim a da monarquia até era bem mais bonita
Não viviamos bem em monarquia (pelo menos na altura em que acabou), mas na republica tambem não nos safamos, temos que descobrir uma terceira via.

Viva Portugal

Vitor Louçã

[Luso]

http://portadaloja.blogspot.com/

A sombra de Alexandre Herculano
Domingo passou o bicentenário do nascimento de Alexandre Herculano. O historiador Rui Ramos traçou um perfil de três páginas com foto grande e espaço em branco a condizer, no suplemento Actual do Expresso de Sábado, para comemorar a efeméride.

Acabou a escrever que ALexandre Herculano, quando morreu, em 1877, acabou sepultado nos Jerónimos um ano depois e com uma oração fúnebre que o destacou como sendo "o maior português desde D. Afonso Henriques".
Escreve ainda Rui Ramos que tal declaração "a ninguém soou como exagero".

Em 5.3.1971, a revista Vida Mundial, ( na imagem) de ressonância maçónica, dedicava um número ao "centenário de Afonso Costa". Do nascimento, entenda-se.

Neste ano da graça de 2010, o bicentenário do nascimento de Herculano encontra-se mais uma vez ensombrado pela comemoração do centenário da República.
Em 1910, altura do centenário do nascimento do "maior português desde D. Afonso Henriques", já estava ensombrada a comemoração.
No início dos anos setenta do século que passou, uma selecta literária ( Alma Pátria, Pátria Alma, na imagem acima à direita) para os 4º/5º anos da escolaridade de então ( hoje, o oitavo e nono ano!) trazia sete páginas de excertos da sua obra literária, com uma apresentação que concluía assim: "é o nosso maior historiador. Deixou-nos Poesias, Lendas e Narrativas, Eurico o Presbítero, Monge de Cister, O Bobo, História de Portugal ( até D. Afonso III), História da Origem e Estabelecimento da Inquisição em Portugal e 10 volumes de Opúsculos."
Hoje, os alunos do oitavo e nono ano de escolaridade lêem a belíssima historieta da "Andorinha Sinhá" e tentam perceber uma coisa de Garrett chamada "Falar a verdade a mentir"...uma farsa barata, como convém nos tempos que correm.

A livraria Bertrand publicou as obras completas desse vulto maior da cultura portuguesa. Os dois volumes da foto, foram comprados em saldo, na mesma livraria. a € 1,57, há uns anos.

Portanto, a figura e obra de Herculano ficaram para sempre ensombradas pelo jacobinismo. E nunca mais desassombram. Mandam em tudo, orientam tudo, impõem o gosto em tudo e dominam o fenómeno da educação em Portugal.
A eles lhes devemos este nosso "belo Estado social".

Deve ser um castigo que merecemos por causa de termos dado "novos mundos ao mundo".

O José sabe do que fala. E pelos vistos, já sabe bem quem manda em quem. Mais uma vez confirmo aqui que o que antes tomava como meras "alucinações" de alguns, agora começam a fazer sentido.
E porque há "Suas Majestades" e "Suas Majestades"...

[cromwell]

Faltam cerca de 3 semanas, people.

Vou estar vestido de negro na cerimónia e vou-me abster de apertar nas mamocas da República, pois sou português e patriota.

http://centenario-republica.blogspot.co ... e-700.html

[cromwell]

Domingo, 19 de Setembro de 2010

O parto republicano.



A História de uma nação apresenta momentos-chave em que o seu destino colectivo se vê perante dilemas ou aporias que é necessário resolver ou enfrentar. Foi assim com Alcácer Quibir, a Restauração de 1640 e o Ultimatum de 1890. A República nunca foi um turning point no percurso de Portugal enquanto nação, enquanto desejo colectivo ou ansiedade conjunta. É necessário que exista um Outro e que o Outro nos agrida ou nos subjugue para ocorrer no espírito colectivo (se é que ele efectivamente existe) uma vontade de querer. Pelo contrário a República fez regredir o país em quase 100 anos, até às lutas entre Liberais e Miguelistas colocando, de novo, portugueses contra portugueses, em nome de um ideal que era de pouquíssimos. Como qualquer organismo infectado, o corpo reagiu com anticorpos e a República, aos poucos, entranhou-se, primeiro como uma constipação, depois já gripe (como a de 1918) que por pouco não matava o hospedeiro se não fossem as mezinhas salazaristas que pugnaram por um Estado Republicano forte e opressivo. Mas esta opressão não ocasionou uma reacção instintiva à doença e o corpo acomodou-se a achaques periódicos, até 1974 quando, de novo, não o país, mas o regime tentou uma refundação. Hoje, tenta-se construir a imagem laudatória e idílica da chegada do novo regime, em 1910. E o papel dos Historiadores nesse campo é fulcral. Num campo historiográfico praticamente inexplorado (quando comparado, por exemplo, coma  vizinha Espanha), sem grande background quanto a estudo dos Problemas Políticos, Económicos e Sociais do país contemporâneo, foi entrada fácil a um pequeno grupo de historiadores tendencialmente ligados a correntes ideológicas de Esquerda que tomou de assalto esta área de estudo. De facto, o nosso corpus de historiadores, voltado ora para a medievalidade, ora para temas avessos à Idade Contemporânea permitiu uma manipulação muito mais vincada dos factos ocorridos nos últimos 150/100 anos. E as Comemorações do Centenário da República, ainda que incipientes na sua programação pró-populi, consagraram o estudo de poucos, com conferências e livros de toda a espécie que não escondem a sua posição nitidamente sectarista. A Primeira República deixou de ser diabolizada para constituir um modelo de virtudes onde, de facto, se podem encontrar pontos de ligação entre o actual regime. E a Segunda República passou a regime democrático, saltando sobre o Estado Novo que foi arrumado na secção de não-República. Traçou-se assim um ponto de vista inflexivel: antes de 1910 não existia democracia em Portugal, esta chegou a 5 de Outubro daquele ano. Foi suspensa com o golpe de Maio de 1926 e regressou a 25 de Abril de 1974. Ao percorrer a vasta bibliografia subsidiada, em grande parte, pelo erário público, (como era a propaganda nacionalista nas décadas de 1940 a 1970), constatamos o súbito interesse pelo papel da Maçonaria na implantação da República e no Regícidio, com uma clara desculpabilização desses dois actos em detrimento de um ideal  maior, a Liberdade, supostamente inexistente durante a Monarquia, ainda que esta fosse Constitucional e assegurasse, desde 1834, amplas liberdades que são hoje apanágio das democracias europeias. Esta refundação de Portugal pela historiografia é preocupante e recorda o movimento surgido durante a 2ª República, não tão claro na sua catequização como a cartilha estado-novista, mas nem por isso menos gritante, sobretudo quando pretensos trabalhos históricos intitulam uma obra com o título "Viva a República". Aproximando-se o dia 5 de Outubro de 2010 e conhecendo já o programa das celebrações podemos, para já, asseverar algo: a propaganda erudita é vasta mas não chega para alimentar o espírito colectivo por que, quanto a isso, no último século, apenas o totalitarismo do Estado Novo conseguiu reunir a opinião pública para se legitimar enquanto regime intrinsecamente nacional. Embora se espalhem mensagens de participação, em que tudo, hoje em dia, gira à volta de República (até relógios...) dificilmente se verão manifestações espontâneas de Viva a República! ou marchas populosas de apoio ao regime. Como em 1910, a ideia republicana de hoje é, ainda, uma ideia de poucos, de uma classe oligárquica que deseja manter o poder, não para servir o "Povo", mas para se servir a si mesma. A República Portuguesa é como Saturno devorando o seu filho: fá-lo ciclicamente e em 2010 ocorre apenas mais um parto.

http://centenario-republica.blogspot.co ... icano.html