Governo quer alargar direitos marítimos

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PereiraMarques

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Governo quer alargar direitos marítimos
« em: Março 23, 2006, 01:13:09 pm »
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Governo quer alargar direitos marítimos

O Governo apresentou ontem um diploma que reúne a legislação dispersa sobre delimitação das zonas marítimas nacionais, proposta considerada decisiva para o processo de candidatura ao alargamento da plataforma continental portuguesa.

A proposta de lei foi defendida no Parlamento pelo secretário de Estado da Defesa e dos Assuntos do Mar, Manuel Lobo Antunes, sustentando que o diploma constitui um argumento decisivo para a proposta de alargamento (até um limite máximo de 350 milhas náuticas) dos direitos portugueses, que até agora se restringem às 200 milhas da Zona Económica Exclusiva.

A candidatura portuguesa será apresentada até Maio de 2009 na Comissão de Limites da Plataforma Continental, da ONU, disse o governante.

Fonte: http://dn.sapo.pt/2006/03/23/nacional/g ... ariti.html
 

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Jorge Pereira

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« Responder #1 em: Março 24, 2006, 03:25:50 am »
O que se pretende é qualquer coisa como isto:



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Perspectivas de Extensão da Plataforma Continental

Do ponto de vista teórico, a área da Plataforma Continental à qual Portugal poderá estender a sua jurisdição, corresponde a áreas entre o limite da sua ZEE (200 milhas náuticas) e 350 milhas náuticas medidas a partir de uma linha base ou até uma distância que não exceda 100 milhas náuticas da isobatimétrica de 2500 metros. Na prática, dentro destes limites, Portugal pretende reclamar todas as áreas que possam ser justificadas à luz da CNUDM.


 :arrow: www.emepc.gov.pt
Um dos primeiros erros do mundo moderno é presumir, profunda e tacitamente, que as coisas passadas se tornaram impossíveis.

Gilbert Chesterton, in 'O Que Há de Errado com o Mundo'






Cumprimentos
 

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Marauder

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« Responder #2 em: Março 24, 2006, 11:27:54 am »
:headb: E criarmos uma "estrada" nossa entre o Continente e Açores!

  Eu quero é que haja meios para patrulhar essas 200milhas !! quanto mais extender para 350..
 

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Leonidas

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« Responder #3 em: Março 25, 2006, 01:00:00 am »
Saudações guerreiras.

Mais olhos que barriga.  :roll:
Só espero estar enganado.

Cumprimentos
 

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Luso

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« Responder #4 em: Março 25, 2006, 12:12:06 pm »
Citação de: "Leonidas"
Saudações guerreiras.

Mais olhos que barriga.  :roll:
Só espero estar enganado.

Cumprimentos


Exactamente!
Acto típico de advogado, crer que a conversa se traduz em factos e que altera a realidade. Sem meios não há ZEE.
E isto só mostra a descoordenação intergovernamental nesta matéria.
Ai de ti Lusitânia, que dominarás em todas as nações...
 

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Jorge Pereira

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Medições garantem a Portugal mais mar e riquezas submarinas
« Responder #5 em: Agosto 25, 2006, 04:47:32 pm »
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Medições garantem a Portugal mais mar e riquezas submarinas

Riquezas em diversos minérios que poderão valer dez vezes o potencial das minas de Neves Corvo foram identificadas em fundos marinhos que Portugal está a estudar para, à luz de uma convenção internacional, reivindicar muito mais oceano do que as 200 milhas que lhe estão atribuídas como Zona Económica Exclusiva. Os cientistas estão optimistas quanto aos resultados desse levantamento hidrográfico, sísmico e químico as perspectivas de extensão da plataforma continental reconhecida como nacional podem abranger até um milhão e 400 mil quilómetros.

"Para já, há 170 mil quilómetros quadrados sobre os quais não temos dúvidas nenhumas", disse ontem ao JN Pinto de Abreu, o responsável pela missão encarregada de elaborar os estudos localizados e os relatórios que vão basear a pretensão portuguesa de alargar a sua soberania a mais fundos e meios marinhos no Atlântico. Aprevisão mais modesta cifra-se em 240 mil quilómetros quadrados.

Os trabalhos têm vindo a ser feitos com recurso a dois navios da Marinha equipados com meios para reconhecer o relevo dos fundos oceânicos, nomeadamente sismómetros. Também foram recolhidas amostras para análise geoquímica, o que permitiu descobrir a presença de algumas riquezas minerais. Assim, detectaram-se áreas ricas em cobalto na zona da Madeira, vários tipos de inertes a Oeste do continente, bem como sulfuretos maciços e nódulos ferto-magnesianos ricos em manganês em torno dos Açores.

Mas o potencial que Portugal pretende preservar para si tem a ver não só com riquezas minerais. O meio marinho tem vindo a revelar-se fonte para o desenvolvimento de novos materiais e de novos medicamentos, bem como de novas energias, como é o caso das fontes hidrotermais, existentes numa proximidade relativa aos Açores.

A aposta nas biotecnologias com base no oceano foi uma das vertentes frisadas pelo secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, depois de uma sessão em que foi posto a par da evolução do projecto de reconhecimento da plataforma. João Mira Gomes disse ainda ser esta uma faceta da estratégia nacional para os assuntos do mar, numa fase já de acerto interministerial. O mesmo responsável governamental afirmou, por outro lado, que a extensão previsível da plataforma continental implica um exercício de soberania em tudo diferente da que vigora sobre a Zona Económica Exclusiva que, segundo garantiu, é assegurada plenamente em termos de patrulha e salvamento. Sobre as riquezas que venham a ser mapeadas, admitiu que a sua exploração terá um horizonte a médio ou longo prazo.

O processo que pode garantir a Portugal a extensão da plataforma continental vai ter que ser entregue até Maio de 2009 à Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas. Esta pretensão tem base no Direito Internacional do Mar e na Convenção das Nações Unidas que enquadra os direitos soberanos dos estados costeiros relativos à prospecção e exploração dos recursos naturais da plataforma continental. Muitos outros países têm vindo a assegurar direitos idênticos sobre águas na continuidade das suas Zonas Económicas Exclusivas.

Fonte
Um dos primeiros erros do mundo moderno é presumir, profunda e tacitamente, que as coisas passadas se tornaram impossíveis.

Gilbert Chesterton, in 'O Que Há de Errado com o Mundo'






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Luso

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« Responder #6 em: Agosto 25, 2006, 04:52:56 pm »
Típico de Socialistas.
Querem mais direitos e menos responsabilidades...
Depois vai dar nisto...
Ai de ti Lusitânia, que dominarás em todas as nações...
 

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pedro

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« Responder #7 em: Agosto 25, 2006, 05:06:48 pm »
Isso e verdade mas e se nos temos essa riqueza toda porque e que so apareceu agora??? :roll:
Cumprimentos
 

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Farinha

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« Responder #8 em: Agosto 31, 2006, 01:31:35 pm »
Realmente se nem meios temos para patrulhar uma zee de 200 milhas,quanto mais alargar para 350...mas pode ser que tenhamos sorte e que haja algum petroleo!
"E das profundezas da alma da Pátria surgiu então o anseio por uma bandeira que todos pudéssemos seguir"
A.O.S.

    Filipe Farinha
 

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sierra002

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« Responder #9 em: Agosto 31, 2006, 06:47:45 pm »
¿No hay respuesta internacional? Como "estranjeiro" me preocupa que Portugal (o cualquier otro país) se apodere de todo el centro del atlántico norte. En un foro español abrí un tópico sobre este tema citando este foro.
 

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pedro

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« Responder #10 em: Agosto 31, 2006, 06:53:50 pm »
Caro sierra 002 poderia postar esse site?
Gracias e saludos
 

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TaGOs

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« Responder #11 em: Agosto 31, 2006, 06:58:44 pm »
Caro sierra002 podia nos dizer qual é esse forum? Gostaria de ler as preocupações dos nossos amigos Espanhoies.

De que tamanho é a ZEE de espanha? Tem alguma foto que a mostre?
E já agora alguem tem uma imagem ou sabe onde posso encontrar uma em que se possa ver o real tamanho da ZEE de Portugal? É que essa imagem não é lá muito fiavel...

Cumprimentos
 

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PereiraMarques

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« Responder #12 em: Agosto 31, 2006, 07:00:48 pm »
 

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sierra002

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« Responder #13 em: Agosto 31, 2006, 07:03:28 pm »
En el tópico colgué una foto de la ZEE portuguesa.

El foro es http://www.elgrancapitan.org/foro/index.php

El tópico es este:  http://www.elgrancapitan.org/foro/viewt ... 5&start=30

Advierto que está en una sección llamada "Sol y Sombra" a la que solo se puede acceder si estais registrados. Os invito a entrar, es un foro moderado muy correctamente (hubo en el tópico quien insultó a Portugal y fue convenientemente amonestado). Por otro lado... espero que no os parezca yo muy belicoso en dicho tópico.  :?
 

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TaGOs

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« Responder #14 em: Agosto 31, 2006, 07:03:36 pm »
Obrigado PereiraMarques, tinha acabado de encontrar essa imagem.  :)  :)