Nova LPM

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Rui Elias

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« Responder #45 em: Maio 08, 2006, 10:45:08 am »
8 de Maio, e... nada e nada   :roll:

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Quanto ao que os colegas referem, da desatenção que a comunicação social vai dando ao que se passa nas FA's, limitando-se a transmitir reportagens só e quando as FA's os convidam para asssistir a exercício, ou a transcrever o que vem das agências noticiosas, mas sem que se façam artigos de fundo, investigação, etc, isso é reflexo do quanto a sociedade portuguesa vive de costas voltadas para as FA's.

E se a população não liga a isso, a Defesa fai ficando eternamente no fundo da agenda politica dos governos.

Já ouvi e li muita gente a dizer mal do dinheiro que se vai gastar nos submarinos, e a sugerir que essa verba poder ser melhor empregue noutros sectores.

E os colegas até já sabem o que eu penso dos submarinos e do que eles representam para o futuro da nossa Marinha.

No entanto, acho que o Governo, caso quisesse, e as FA's, deveriam fazer um maior esfoprço de aproximação (já vão dando sinais disso) e explicar da importância de um país ter FA's
 

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Miguel

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« Responder #46 em: Maio 08, 2006, 01:12:55 pm »
Calma

Nova LPM de Março, mas não indicaram o ano :P
 

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Lancero

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« Responder #47 em: Maio 08, 2006, 03:53:48 pm »
Defesa: Amado ouve partidos sobre LPM, que entra "em fase final de ultimação"

Lisboa, 08 Mai (Lusa) - O ministro da Defesa, Luís Amado, afirmou hoje  que a Lei de Programação Militar (LPM) vai entrar "em fase final de ultimação",  iniciando-se esta semana a audição dos partidos sobre o diploma.

        "A LPM está numa fase final de ultimação", disse Luís Amado, que hoje s e inteirou no quartel-general da Aliança Atlântica, em Oeiras, da evolução do ex ercício naval Swordfish 2006, a decorrer de 02 a 12 de Maio, ao largo da costa p ortuguesa.

        Luís Amado referiu que ao longo desta semana e da próxima, receberá del egações de deputados da Comissão de Defesa dos vários partidos para discutir a L PM, entre "outras questões relacionadas com a Defesa", estando depois marcada pa ra dia 18 uma reunião do Conselho Superior Militar.

        O Conselho Superior Militar é o principal órgão de consulta do ministro

da Defesa, que integra o Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMG FA), almirante Mendes Cabeçadas, e os chefes do Exército, general Valença Pinto,

da Marinha, almirante Melo Gomes, e da Força Aérea, general Taveira Martins.

        O diploma, que define os principais investimentos nas Forças Armadas, t erá depois de ser enviado para aprovação em Conselho de Ministros.

        A reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN), presidido pel o Chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, deverá ter lugar "em princípio" no dia 2 2, acrescentou Luís Amado.

        Depois de regressar do Parlamento, o diploma é enviado para o Palácio d e Belém para apreciação do Chefe de Estado, que o pode promulgar ou vetar.

        Luís Amado admitiu, contudo, que o esclarecimento feito recentemente pe lo organismo de estatística da União Europeia (Eurostat), segundo o qual o custo

de cada um dos novos equipamentos militares é acrescentado de uma só vez na des pesa do Estado do ano correspondente ao da sua entrega, continua a representar u m constrangimento para a LPM.

        "É mais um constrangimento que a lei tem e que fez de alguma forma adia r os trabalhos de preparação da lei. O impacto é grande em alguns momentos, o co nstrangimento continua a existir", disse, acrescentando que o Governo está a ten tar encontrar "soluções" que "permitam amortecer o impacto" das regras do Eurost at.

        Sublinhando que o reequipamento das Forças Armadas está já a ser efectu ado atendendo ao "quadro de restrições financeiras que o País conhece", Luís Ama do admitiu que o problema "é agravado agora pelas implicações decorrentes do Eur ostat, que serão ponderadas na proposta final que o Governo vai apresentar".

        Em causa estão programas dos três ramos das Forças Armadas, como os nov os submarinos para a Marinha, os helicópteros EH-101, os aviões C-295 ou as viat uras blindadas do Exército.
"Portugal civilizou a Ásia, a África e a América. Falta civilizar a Europa"

Respeito
 

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antoninho

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« Responder #48 em: Maio 08, 2006, 05:24:47 pm »
Parece que vai ser desta, segundo consta já a esquerda se prepara para mandar aquelas ideias muito proprias e repetitivas mas sem dar uma ideia construtiva, porque a democracia é isso mesmo, e não só deita abaixo:
1º- seis anos 215 milhões para a LPM(EM CONTOS )
2º- 263 milhões para os seis anos seguintes (previsão EM CONTOS)
 

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TOMKAT

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« Responder #49 em: Maio 19, 2006, 12:23:55 am »
Noticia do Primeiro de Janeiro

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Conselho Superior de Defesa Nacional reúne-se em Belém na segunda-feira
Cavaco vai analisar Lei da Programação Militar



O Presidente da República, convocou para a próxima segunda-feira o Conselho Superior de Defesa Nacional, que deverá analisar a nova proposta de Lei de Programação Militar, afirmou ontem fonte do Palácio de Belém.
Trata-se da primeira vez que o sucessor de Jorge Sampaio – que é Comandante Supremo das Forças Armadas por inerência - preside a uma reunião do seu órgão de consulta para assuntos de Defesa. Têm assento no Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) o primeiro-ministro, José Sócrates, e os ministros da Defesa, Luís Amado, Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, Finanças, Teixeira dos Santos, e Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino. Integram ainda o CSDN o Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, almirante Mendes Cabeçadas, e os chefes do Exército, general Valença Pinto, da Marinha, almirante Melo Gomes, e da Força Aérea, general Taveira Martins, além dos representantes da República para os Açores e Madeira, os presidentes dos Governos regionais e dois deputados à Assembleia da República.
A Lei da Programação Militar, onde estão inscritos os principais programas de reequipamento e modernização das Forças Armadas, “será aprovada na próxima semana”, segundo disse Luís Amado na última quarta-feira. Os partidos com assento parlamentar e o Conselho Superior Militar foram já ouvidos pelo ministro da Defesa sobre esta lei.

Custos elevados

A elaboração do diploma enfrenta, porém, uma contrariedade de peso apresentada recentemente pelo organismo de estatística da União Europeia, o Eurostat, que determinou que o custo de cada um dos novos equipamentos militares seja acrescentado de uma só vez na despesa do Estado do ano correspondente ao da sua entrega. “É mais um constrangimento que a lei tem e que fez de alguma forma adiar os trabalhos de preparação da lei. O impacto é grande em alguns momentos, o constrangimento continua a existir”, admitiu Luís Amado, ao visitar o Comando Naval, em Lisboa, no início de Maio.
Em causa estão programas dos três ramos das Forças Armadas, como os novos submarinos para a Marinha, os helicópteros EH-101, os aviões C-295 ou as viaturas blindadas do Exército. Depois de aprovada em Conselho de Ministros e pela Assembleia da República, a versão revista da Lei da Programação Militar voltará ao Palácio de Belém para promulgação ou veto do Presidente da República.  

Aos tropeções, a coisa vai indo,....leennnttttaaaaaameeeennnnnnte. :?

Do Diário Digital outra notícia relativa ao sector da Defesa.

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Governo admite reconversão de unidades de saúde das FA

O ministro da Defesa, Luís Amado, admitiu hoje a possibilidade de algumas unidades de saúde das Forças Armadas (FA) serem reconvertidas no âmbito da reforma em curso do sistema de saúde militar, mas afastou a possibilidade de encerrar serviços.
«Há unidades hospitalares que podem não ter as condições ideais para unidades hospitalares e que se pode ponderar a reconversão das mesmas», disse Luís Amado, em Lisboa, no final da sessão comemorativa do 32º aniversário da Associação de Deficientes das Forças Armadas (ADFA).

A integração dos três hospitais militares (do Exército, da Marinha e da Força Aérea) é um dos aspectos em análise pelo grupo de trabalho da reforma do sistema de saúde militar que, até 30 de Julho, deverá apresentar sugestões ao ministro da Defesa.

Em declarações aos jornalistas, Luís Amado frisou que a intenção do Executivo é apenas «estudar a integração dos hospitais militares» e não «acabar com eles».
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TOMKAT

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« Responder #50 em: Maio 21, 2006, 05:07:01 am »
No dia da Marinha novas (velhas) sobre a LPM...
noticia do Correio da Manhã...
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MARINHA EM FESTA

Com a renovação da esquadra, a Marinha de Guerra Portuguesa, apoiada em navios de patrulha oceânica, terá mais capacidade de intervenção dentro e fora do País, garantiu ontem, no Dia da Marinha, o CEMA. O almirante Melo Gomes, que defendeu a intervenção da Marinha “muito para além da geografia de proximidade”, criticou que a renovação dos meios da Armada não tenha ocorrido de forma gradual e faseada.

O almirante disse ainda que “o Governo correspondeu a esta imperativa necessidade com visão politico-estratégica, decidindo investir na renovação da esquadra mesmo em contra-ciclo económico”.

RENOVAÇÃO DA ESQUADRA A TODO O VAPOR

A esquadra da Marinha de Guerra portuguesa vê, finalmente, a sua renovação, depois de sucessivos atrasos no planeamento previsto na Lei de Programação Militar.

Dentro de dois anos, a Armada começa a receber os primeiros de dez navios de patrulha oceânicos, classe Viana do Castelo. Dois deles realizarão também tarefas de protecção ambiental, o primeiro dos quais, que será baptizado de ‘Sines’, está previsto que entre ao serviço em 2008.

Cinco lanchas de fiscalização costeira e a aquisição de mais um helicóptero ‘Linx’, bem como a programação da aquisição de dois submarinos em 2009 e o início da construção de um navio polivalente de logística, para o mesmo ano, são outros dos aspectos da renovação da esquadra.

Entretanto, as fragatas da classe ‘João Belo’ vão também ser substituídas por navios mais modernos.

Toda esta renovação assenta no conceito de ‘Marinha de duplo uso’, com flexibilidade das suas unidades para actuações em todo o espectro de missões ligadas à jurisdição e à preservação da segurança no mar.
...


Que navios vão substituir as "João Belo"?... as OHP ???
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pedro

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« Responder #51 em: Maio 21, 2006, 11:17:30 am »
Pois caro Tomkat eu acho que sao as OHP.
Cumprimentos :lol:
 

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TOMKAT

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« Responder #52 em: Maio 21, 2006, 07:01:31 pm »
Mais sobre a "nova" LPM

Do Diário Digital...

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A Força Aérea é um dos ramos mais afectados pelo adiamento de investimentos previsto na revisão da Lei de Programação Militar (LPM), disseram hoje à agência Lusa fontes ligadas ao processo.

A LPM, que define os investimentos nas forças armadas portuguesas, alguns deles a longo prazo, é discutida segunda-feira no Conselho Superior de Defesa Nacional, em Lisboa, que se reúne pela primeira vez sob a presidência do novo chefe de Estado, Cavaco Silva.

Segundo as mesmas fontes, «programas menos prioritários», já previstos na lei de 2003, aprovada quando Paulo Portas era ministro da Defesa, deverão ser adiados.

Um dos ramos mais afectados pelos «cortes» é a Força Aérea, que tem em curso vários projectos - como a modernização da esquadra de F-16 e dos aviões P3P-Orion -, embora se desconheçam ainda os valores em causa.

Um dos projectos que publicamente o ministro da Defesa, Luís Amado, já admitiu que poderá ser adiado é a substituição dos aviões de carga C-130.

A LPM só será aprovada no Conselho de Ministros da próxima semana, de acordo com declarações do próprio ministro.

A moderação imposta nos investimentos no Exército, Força Aérea e Marinha é explicada pelo «quadro de constrangimento financeiro» do país, como admitiu Luís Amado há exactamente dois meses, mas também por uma imposição do organismo de estatística da União Europeia.

O Eurostat impôs que as despesas com equipamento militar sejam contabilizadas de uma só vez, pelo preço total, para efeitos de despesa pública e não à medida que vão sendo pagas.

A LPM, revista em 2003, durante o governo PSD/CDS-PP, contempla alterações no sistema de financiamento que deveriam permitir reduzir os gastos de 5,4 para 5,3 mil milhões de euros.

Na lei de 2003, a dotação para a Marinha foi de 1,6 mil milhões de euros, para o Exército de 1,4 mil milhões e para a Força Aérea de 2,1 mil milhões de euros.

Depois de aprovado em Conselho de Ministros, o diploma é enviado à Assembleia da República para votação, a que se segue uma decisão do Presidente da República.


...onde será que a Força Aérea irá cortar ? ... :?
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« Responder #53 em: Maio 21, 2006, 07:16:57 pm »
A dos f-16 nao e porque os mlu sao uma contrapartida, por isso sera os p3-orion.
Cumprimentos :lol:
 

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ricardonunes

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« Responder #54 em: Maio 22, 2006, 09:26:43 am »
Mais uma noticia sobre os cortes para a força aérea.Podem ser só boatos mas reforça o que atrás já foi dito.
http://www.correiomanha.pt/noticia.asp? ... l=10&p=200
Potius mori quam foedari
 

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« Responder #55 em: Maio 22, 2006, 11:14:46 am »
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Portugal  
 
 

2006-05-22 - 00:00:00

Forças Armadas - programação militar
Corte de 900 milhões para a Força Aérea
 
Segundo o CM apurou, em causa deverá estar a modernização da segunda esquadra de F16, o que permitirá poupar ao Estado cerca de 300 milhões de euros, e a substituição de cinco aviões de carga C-130, que deverá ser adiada por dez anos, permitindo poupar 600 milhões de euros. Uma hipótese já admitida pelo próprio ministro da Defesa, Luís Amado, perante os “constrangimentos” impostos pela contenção de despesas e pelas novas regras estabelecidas pelo Eurostat.

A organização de estatística da União Europeia exige que as despesas com equipamento militar sejam contabilizadas na totalidade para efeitos de despesa pública no ano da sua aquisição – e não à medida que vão sendo pagas.

Para não agravar o défice do Orçamento do Estado, Luís Amado foi obrigado a alterar os planos já definidos na lei de 2003, aprovada pelo então ministro da Defesa Paulo Portas, e a estabelecer novas prioridades. Segundo garantiu Luís Amado anteontem em Sines, a revisão da Lei de Programação Militar prevê a “continuação do reequipamento da Marinha”.

Para fazer frente aos “constrangimentos”, o ministro da Defesa decidiu avançar com a venda de património militar. As verbas resultantes desta iniciativa irão servir para reequilibrar o Fundo de Pensões das Forças Armadas e dos Ex-Combatentes, requalificar infra-estruturas dos três ramos e financiar o equipamento militar.

O anterior Governo PSD/CDS-PP desenvolveu também um projecto neste sentido, que, segundo disse ao CM o deputado democrata-cristão João Rebelo, permitiria arrecadar mais de 1000 milhões de euros.

A Lei da Programação Militar, discutida hoje no Conselho Superior de Defesa Nacional, será aprovada quinta-feira no Conselho de Ministros.

FUZILEIROS PARA O CONGO

Um dos temas que vai estar em cima da mesa na reunião de hoje do Conselho Superior de Defesa Nacional, em Lisboa, é a participação de operacionais do Corpo de Fuzileiros na força da União Europeia (UE) que irá apoiar as eleições na República Democrática do Congo, previstas para 30 de Julho.

A participação dos Fuzileiros portugueses nesta força internacional foi confirmada no sábado pelo almirante Melo Gomes, chefe do Estado-Maior da Armada – e a data de integração pode ficar hoje definida.

O contributo da UE integra-se numa força internacional de 17 000 militares e de 1500 polícias que a ONU quer para garantir o retorno à democracia daquele país africano.

Ana Patrícia Dias


http://www.correiomanha.pt/noticia.asp? ... l=10&p=200
"[Os portugueses são]um povo tão dócil e tão bem amestrado que até merecia estar no Jardim Zoológico"
-Dom Januário Torgal Ferreira, Bispo das Forças Armadas
 

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« Responder #56 em: Maio 22, 2006, 11:19:32 am »
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Ministro destaca modernização das Forças Armadas
Elogios à nova lei militar



O ministro da Defesa, Luís Amado, reiterou ontem, em Sines, que a modernização das Forças Armadas portuguesas, incluindo o processo de reequipamento da Marinha, estará assegurada com a aprovação da nova Lei de Programação Militar (LPM).
A nova proposta de LPM, que vai ser discutida amanhã numa reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN), prevê “a continuação do processo de reequipamento da Marinha, que foi lançado pelos anteriores governos”, adiantou Luís Amado, durante as comemorações do Dia da Marinha, em Sines.
“A proposta que será discutida pelo CSDN tem em consideração as condicionantes financeiras que o país conhece, mas mantém uma vontade muito firme de prosseguir o processo de modernização das Forças Armadas e, em particular, do reequipamento da Marinha”, declarou.
Os partidos com assento parlamentar e o Conselho Superior Militar (CSM) já foram ouvidos pelo ministro da Defesa sobre a proposta de LPM.
O CSDN, que reúne amanhã no Palácio de Belém, é presidido pelo Presidente da República, Cavaco Silva, e integra o primeiro-ministro, José Sócrates, e os ministros da Defesa, Luís Amado, Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, Finanças, Teixeira dos Santos, e Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino.
Do CSDN fazem também parte o Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), almirante Mendes Cabeçadas, e os chefes do Exército, general Valença Pinto, da Marinha, almirante Melo Gomes, e da Força Aérea, general Taveira Martins, além dos representantes da República para os Açores e Madeira, os presidentes dos Governos regionais e dois deputados à Assembleia da República.
Nas comemorações do Dia da Marinha em Sines, o ministro da Defesa Nacional garantiu ainda que a reestruturação das carreiras neste ramo das Forças Armadas deverá ser, ainda este ano, alvo de uma proposta da tutela.
“Em relação às questões de pessoal, a reestruturação de carreiras é um objectivo deste Governo afirmado para este ano e nós faremos até ao final do ano uma proposta de reestruturação das carreiras, naturalmente interessante para a Armada Portuguesa”, disse.
O reequipamento da Marinha e a reestruturação de carreiras dominaram o discurso do Chefe de Estado-Maior da Armada (CEMA), almirante Fernando Melo Gomes, durante a cerimónia militar, que contou com a participação de mais de um milhar de elementos da Marinha.
O Governo correspondeu a esta imperativa necessidade [renovação dos meios] com visão político-estratégica, decidindo investir na renovação da esquadra, mesmo em contra-ciclo económico, pelo que espero em breve ter notícias - boas notícias - para dar a todos os que compreendem os factores determinantes duma política de defesa que sirva Portugal”, declarou.
Nova lei é discutida amanhã numa
reunião do CSDN


http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=ar ... 208da41adb
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Rui Elias

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« Responder #57 em: Maio 22, 2006, 11:35:53 am »
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Fuzos portugueses prontos para regressarem a África

A praia Vasco da Gama, em Sines, foi ontem palco de uma demonstração da Armada. Os Fuzileiros vão para o Congo
Uma centena de Fuzileiros estão prontos para participar na força da União Europeia (UE) que irá apoiar as eleições na República Democrática do Congo previstas para o próximo dia 30 de Julho. A participação dos Fuzileiros portugueses nesta força internacional foi confirmada pelo almirante Melo Gomes, chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) ontem, nas celebrações do Dia da Marinha, que decorreram em Sines.

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O contributo da UE integra-se numa força internacional de 17 000 militares e de 1500 polícias que a ONU quer para garantir o retorno à democracia deste país africano, com uma área idêntica a toda a Europa Ocidental e com cerca de 58 milhões de habitantes.

Neste momento, sabe-se que o comando operacional da força da UE será alemão e estará sediado em Berlim, enquanto que o comando no terreno vai estar a cargo dos franceses. Está prevista a participação de 500 soldados alemães e igual número de franceses, sendo o resto repartido entre as forças militares de outros países da União Europeia, entre eles Portugal e Itália.

“Só na próxima semana vai ficar decidido o número militares portugueses na missão, bem como a data de partida”, disse uma fonte da Marinha. A última missão internacional dos Fuzileiros decorreu em 2004, em Timor.

MARINHA EM FESTA

Com a renovação da esquadra, a Marinha de Guerra Portuguesa, apoiada em navios de patrulha oceânica, terá mais capacidade de intervenção dentro e fora do País, garantiu ontem, no Dia da Marinha, o CEMA. O almirante Melo Gomes, que defendeu a intervenção da Marinha “muito para além da geografia de proximidade”, criticou que a renovação dos meios da Armada não tenha ocorrido de forma gradual e faseada.

O almirante disse ainda que “o Governo correspondeu a esta imperativa necessidade com visão politico-estratégica, decidindo investir na renovação da esquadra mesmo em contra-ciclo económico”.

RENOVAÇÃO DA ESQUADRA A TODO O VAPOR

A esquadra da Marinha de Guerra portuguesa vê, finalmente, a sua renovação, depois de sucessivos atrasos no planeamento previsto na Lei de Programação Militar.

Dentro de dois anos, a Armada começa a receber os primeiros de dez navios de patrulha oceânicos, classe Viana do Castelo. Dois deles realizarão também tarefas de protecção ambiental, o primeiro dos quais, que será baptizado de ‘Sines’, está previsto que entre ao serviço em 2008.

Cinco lanchas de fiscalização costeira e a aquisição de mais um helicóptero ‘Linx’, bem como a programação da aquisição de dois submarinos em 2009 e o início da construção de um navio polivalente de logística, para o mesmo ano, são outros dos aspectos da renovação da esquadra.

Entretanto, as fragatas da classe ‘João Belo’ vão também ser substituídas por navios mais modernos.

Toda esta renovação assenta no conceito de ‘Marinha de duplo uso’, com flexibilidade das suas unidades para actuações em todo o espectro de missões ligadas à jurisdição e à preservação da segurança no mar.

O PERIGO DE UMA GUERRA CIVIL

A situação na República Democrática do Congo é delicada e fontes diplomáticas admitem ao CM “o perigo uma escalada da instabilidade que pode degenerar numa guerra civil, como já aconteceu num passado recente”.

Nas eleições previstas para 30 de Julho concorrem 33 candidatos à Presidência e 9650, de 213 partidos, para a Assembleia Nacional congolesa.

Não se sabe ao certo quantos portugueses vivem na República Democrática do Congo. Estima-se que cerca de um milhar. Há ainda um número indeterminado de portugueses que, ao longo dos últimos 40 anos, se instalou no interior do país, muitos na área do comércio, e que por aí constituíram família. As estes portugueses as autoridades ligadas à emigração perderam o rasto.

ACÇÕES EM 2005

HORAS DE NAVEGAÇÃO

Em 2005, uma média de dez navios em missões diárias fizeram um total de 23 255 horas de navegação, vistoriando 2814 embarcações em águas territoriais e na zona económica exclusiva (até 200 milhas da costa).

SALVAMENTOS NO MAR

Os navios da Armada e as embarcações salva-vidas do Instituto de Socorros a Náufragos salvaram 587 pessoas, quer banhistas, quer náufragos, embora a Marinha queira aumentar a sua capacidade de apoio.

PRONTIDÃO NAVAL

A força naval portuguesa está pronta para zarpar do Tejo (Base do Alfeite) em 48 horas e a nível interno colabora com a PJ, SEF e PSP, estando ainda pronta a reforçar a cooperação com a Brigada Fiscal da GNR.

CHEGADA À ÍNDIA

O Dia da Marinha, comemorado a 20 de Maio, celebra a chegada da frota de Vasco da Gama à costa do Malabar, Índia, em 1498.

Falcão-Machado


Início da contrução do LPD em 2009 atira a sua incorporação lá para 2015.

Um linx apenas dá a entender que se trata apenas de susbstituir algum dos 5 que esteja mais evelhecido, e não mostra vontade de aumentar as capacidades da Armada em matéria de luta ASW e ASuW.

E o que significará a nota sobre as fragatas que substituirão as João Belo?

Será que afinal as OHP vêm mesmo?   :oops:
 

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ricardonunes

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« Responder #58 em: Maio 22, 2006, 08:32:42 pm »
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Presidente Cavaco Silva presidiu à reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presidiu, pela primeira vez desde que iniciou o seu mandato, ao Conselho Superior de Defesa Nacional, que se reuniu no Palácio de Belém.

No final da reunião, o Secretário do Conselho, General Goulão de Melo, leu a seguinte nota informativa:

O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu em sessão ordinária, tendo o Senhor Presidente da República, por ser a primeira vez que preside, dirigido uma saudação aos Membros deste Órgão.

No âmbito das suas funções administrativas, o Conselho confirmou as promoções a tenente-general do major-general Américo Pinto da Cunha Lopes, do Exército, a vice-almirante, dos contra-almirantes Tito Manuel Peixe Cerqueira e José Carlos Margarido Lima Bacelar, a contra-almirante, dos capitães-de-mar-e-guerra José António de Oliveira Viegas, José Carlos Torrado Saldanha Lopes e Mário do Carmo Durão e a major-general, do coronel José Coelho de Albuquerque, da Força Aérea. O Conselho confirmou também a nomeação do tenente-general João Manuel Mendes de Oliveira, para o cargo de Comandante Operacional da Força Aérea.

O Conselho foi informado e analisou a situação das Forças Nacionais Destacadas em missões de paz no estrangeiro.

O Governo, no âmbito do empenhamento da União Europeia na República Democrática do Congo, na Missão de Aconselhamento e Assistência, sob a égide das Nações Unidas, prevê contribuir com uma Aeronave C-130, com tripulação e pessoal de apoio, um oficial para serviço no quartel-general e efectivos até 30 Fuzileiros, durante 4 meses, tendo o Conselho deliberado favoravelmente.

O Conselho deliberou também dar parecer favorável ao reforço, com 3 oficiais ou sargentos, da Missão de Treino da NATO no Iraque, para assessorar as autoridades deste país na formação e organização das estruturas de comando das suas Forças Armadas.
O Conselho analisou o projecto de proposta de Revisão da Lei de Programação Militar em vigor, Lei N.º 1/2003, de 13 de Maio, apresentado pelo Governo, tendo deliberado dar parecer favorável ao projecto, com vistas à sua subsequente aprovação pelo Governo e posterior decisão pela Assembleia da República.




22.05.2006


Ficheiro audio
http://asp.readspeaker.net/cgi-bin/cava ... d_item=527
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Nuno Bento

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« Responder #59 em: Maio 22, 2006, 11:34:55 pm »
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Conselho Superior Defesa Nacional aprova nova LPM
 
 
 
O Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) deu esta segunda-feira parecer favorável à proposta de revisão da Lei de Programação Militar (LPM) apresentada pelo Governo, que contempla os principais programas de reequipamento das Forças Armadas.

«O Conselho analisou o projecto de proposta de revisão da Lei de Programação Militar em vigor, Lei nº 1/2003, de 13 de Maio, apresentado pelo Governo, tendo deliberado dar parecer favorável ao projecto», anunciou o secretário do CSDN, general Goulão de Melo, no final da reunião, em Belém.

Numa declaração lida aos jornalistas, o general Goulão de Melo acrescentou que o Governo terá ainda de aprovar a proposta de revisão da LPM, que será depois enviada à Assembleia da República.

O CSDN é um órgão de consulta do Presidente da República, tendo a reunião de hoje sido a primeira presidida por Aníbal Cavaco Silva.

Não foram divulgados pormenores sobre a proposta de revisão da LPM, aprovada no final da semana passada, em Conselho Superior Militar.

Sábado passado, o ministro da Defesa, Luís Amado, afirmou que a nova LPM assegura o processo de modernização das Forças Armadas previsto na lei de 2003.

Luís Amado referiu na altura que a proposta hoje discutida em CSDN «tem em consideração as condicionantes financeiras que o país conhece, mas mantém uma vontade muito firme de prosseguir o processo de modernização das Forças Armadas e, em particular, do reequipamento da Marinha».

O diploma deverá conter, no entanto, o adiamento de programas de reequipamento considerados «menos prioritários», em especial na Força Aérea, que tem em curso vários projectos como a modernização da esquadra de F-16 e dos aviões P3 P-Orion, de acordo com fontes ligadas ao processo.

Luís Amado já admitiu que o programa de substituição dos aviões de transporte Hércules C-130 poderá ser adiado.

Diário Digital / Lusa

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22.05.06 - 20:57