Sugestões para a reforma da Administração Pública

  • 15 Respostas
  • 7633 Visualizações
*

Tiger22

  • Perito
  • **
  • 566
  • +1/-0
Sugestões para a reforma da Administração Pública
« em: Janeiro 11, 2005, 03:22:27 pm »
Todos sabemos que temos uma administração pública pouco eficiente, talvez sobredimensionada e que é um autêntico sorvedouro de recursos do orçamento do estado.

Também todos sabemos que alguma coisa terá que ser feita, especialmente agora que o rigor de Bruxelas nos abriga a manter um défice abaixo dos 3% do PIB.

A minha questão então é a seguinte: O que fazer?
 
Despedir funcionários?

Congelar admissões?

Negociar rescisões?

Tornar a avaliação dos mesmos mais rigorosa e despedir os incompetentes?

Espero os vossos comentários.
"you're either with us, or you're with the terrorists."
 
-George W. Bush-
 

*

Luso

  • Investigador
  • *****
  • 8528
  • Recebeu: 1621 vez(es)
  • Enviou: 684 vez(es)
  • +939/-7274
(sem assunto)
« Responder #1 em: Janeiro 11, 2005, 05:30:14 pm »
"Despedir funcionários?"

Passará eventualmente por isso, e conheço uns poucos que deveria ser corridos e com umas lambadas bem dadas. Os problemas que vejo: - Quem fará as selecções?
Quais serão os critérios?
Pois quem vai fazer isso são os que deveriam ser corridos.

Congelar admissões?

Durante um bom tempo e começar a pensar em economias de escala. A sustentabilidade não diz respeito apenas às árvores e passarinhos. Mas lembrem-se: o sistema político pensa primeiro nos partidos e não no país. Portanto primeiro inventam-se serviços e depois é que se vai descobrir uma utilidade para eles - se isso for importante - para não dar nas vistas dos eleitores;

"Negociar rescisões?"

Porque não?
Há gente que se quer pôr a milhas.

"Tornar a avaliação dos mesmos mais rigorosa e despedir os incompetentes?"

São os incompetentes que vão despedir os competentes porque:

- Os incompetentes são os que têm mais palheta e como tal subiram a cargos de chefia. Quem julga que as chefias são escolhidas pela competência desiluda-se. São escolhidas pelas suas "habilidades sociais", por não fazerem ondas e por não se exporem (não se arriscam, não assumem partido por nenhuma solução, entram no "jogo" etc.)
Depois os incompetentes gostam de brilhar sozinhos: não gostam de ninguém que lhes façam sombra. Por isso correm com os competentes e rodeiam-se de "espelhos" que apenas se limitam dizer que sim à sumidade.

- Como é que se vai diferenciar competentes dos incompetentes?

Tiger, vamos supor que você se relaciona comigo institucionalmente: eu faço o meu trabalho, tomo medidas, proponho alternativas, faço projectos. E erro (erra-se sempre quando se trabalha). E exponho-me.
E o Tiger fica danado comigo. Logo sou incompetente.
A seguir, o Tiger vai ter com outro colega bem falante, que lhe promete tudo e mais alguma coisa e vai empatando-o. E o Tiger vai na conversa (porque vai, porque é igual aos outros), até que se esquece. Mas este como era mais simpático e compreensivo...
"-Ah! Aquele é que é um tipo porreiro. Se fosse ele a mandar!..."

"Espero os vossos comentários."

- Eu também.

Já agora, quero dizer que estou disposto a prescindir de aumentos durante uns anos. Mas só o aceitarei se me mostrarem as contas públicas e que me digam quanto ganham os senhores directores que nada fazem e os ex-políticos com as suas reformas milionárias que pagam cumplicidades e conversa da treta. É que se me vierem com a converseta dos direitos adquiridos correm o risco de alguém se aborrecer a sério.
A "crise" deve ser para todos. E chefes a sério devem dar o exemplo e não serem a excepção.
E toca a fiscalizar em condições (mas isto implica ir ao bolso dos partidos, portanto...)

Vamos ter mais do mesmo.
Ai de ti Lusitânia, que dominarás em todas as nações...
 

*

fgomes

  • Perito
  • **
  • 475
  • +0/-0
(sem assunto)
« Responder #2 em: Janeiro 11, 2005, 06:28:05 pm »
Luso,  :Palmas:  :Palmas:
Claro que se deveria despedir funcionários, o problema é que muitos dos que tomariam a decisão é que deviam ser despedidos.
Congelar admissões ? É a medida mais fácil e a mais disparatada. A administração pública precisa desesperadamente de gente mais nova e qualificada. Fala-se muito nos 200 mil admitidos por Guterres, mas na sua maioria trabalhavam há 7, 8 ou mais anos com vínculos precários, tendo em média melhores qualificações profissionais que os funcionários mais antigos, além do que muitos departamentos do Estado simplesmente parariam se fossem despedidos.
Negociar rescisões ? Seriam aproveitadas pelos melhores funcionários.
Não há soluções fáceis, no entanto devia-se começar por cima, pelas chefias, que muitas vezes têm outras actividades, outras não fazem a mínima ideia do que estão a chefiar e em casos mais extremos raramente põem os pés nos serviços que deveriam chefiar.
Se se começasse por aqui, dando o exemplo de cima para baixo, já era muito bom !
 

*

papatango

  • Investigador
  • *****
  • 7484
  • Recebeu: 962 vez(es)
  • +4593/-871
(sem assunto)
« Responder #3 em: Janeiro 11, 2005, 06:49:27 pm »
É complicado fazer funcionar as regras da economia liberal de origem anglo-saxonica em todo o lado.

Se querem saber, o problema nem sequer é o despedir de funcionários públicos.

O problema é a distorção das necessidades de pessoal da administração pública.

Uma das formas, de atenuar o problema, sería, embora possa parecer descabelada: O Estado construir casas para alugar.

Temos o seguinte problema:

Há lugares que é necessário preencher em muitos lugares do país. Mas não se encontra muitas vezes ninguém, para preencher a vaga. Eu sei que pode parecer ridiculo, mas isso ocorre.
Muitas vezes, há pessoas excedentárias em repartições e organismos da administração pública, que poderiam ir de Oeiras para Santarém, por exemplo, mas não vão, porque as pessoas têm as suas casas compradas, os seus compromisso, ou seja, a sua vidinha arrumada.

Ora o Estado, não pode pedir ás pessoas que mudem as suas vidas para ir morar para outro lugar a mais de 100 quilometros de distância. E as crianças? e o marido ou a mulher? e o resto da familia?
E muito importante, e a casa?

O mais grave problema no que diz respeito aos funcionarios públicos (depois da produtividade média), é o seu imobilismo.

Não se pode transferir um funcionário do lugar A para o lugar B. Portanto, não sendo possível, e como há que ter pessoas adequadas á função, em cada lugar, em vez de transferir pessoas, contratam-se novos.

Esta foi a política de António Guterres. Nem todos os lugares eram "Jobs for the Boys". Em muitos casos havia necessidades legítimas, mas não foi possível, manter a máquina com o mesmo numero de funcionários, porque os funcionários estão agarrados ao lugar onde está a sua casa.

Ninguém quer sair.

uma das soluções, sería de alguma forma encontrar solução, com algum tipo de apoio á mobilidade das pessoas.

A distorção do mercado de arrendamento, produziu esta coisa esquisita que são casas de qualidade sofrivel a preços absurdos. O mercado de arrendamento tem que ser incentivado, e o problema não se resolve com a lei das rendas, porque há lliberalização para as rendas mais recentes e o problema mantem-se. As rendas estão absurdamente altas, por causa dos lobbies da construção civil, que mandam nas câmaras e que têm uma enorme influência no estado.

um sistema que permitisse reduzir os valores dos arrendamentos, alteraría muita coisa. Ao mesmo tempo, devem-se evitar os subsidios ao arrendamento, porque eu sei que há muito boa gente que tem casas que poderia arrendar por €250 por mês, mas que chegou a pedir quase o dobro, a pensar no subsidio que o locatário podería pedir.

Como eu não sou um ultra-liberal, acho que o Estado tem que ter uma acção reguladora. É para isso que lhe pagamos, não para entregar o país na mão de uns quantos senhores que, depois de encherem os bolsos,  com negociatas duvidosas e depois de encherem, outra parte da anatomía com subsídios, acabam por vender as empresas aos espanhóis.

Só os meus 2 centimos de opinião ínutil.

Cumprimentos
É muito mais fácil enganar uma pessoa, que explicar-lhe que foi enganada ...
 

*

Luso

  • Investigador
  • *****
  • 8528
  • Recebeu: 1621 vez(es)
  • Enviou: 684 vez(es)
  • +939/-7274
(sem assunto)
« Responder #4 em: Janeiro 11, 2005, 06:56:10 pm »
fgomes, o que diz é verdade e eu não me tinha lembrado disso. Há muita gente nova que eu conheço que tem esse vínculo precário que faz muito mais que muita inutilidade que para aí anda. Tem razão sim senhor!
Ai de ti Lusitânia, que dominarás em todas as nações...
 

*

Tiger22

  • Perito
  • **
  • 566
  • +1/-0
(sem assunto)
« Responder #5 em: Janeiro 11, 2005, 09:32:52 pm »
Mas temos funcionários públicos a mais ou não?

Alguém tem os números de países mais ou menos da nossa dimensão como a Suécia, Holanda etc?
"you're either with us, or you're with the terrorists."
 
-George W. Bush-
 

*

Luso

  • Investigador
  • *****
  • 8528
  • Recebeu: 1621 vez(es)
  • Enviou: 684 vez(es)
  • +939/-7274
(sem assunto)
« Responder #6 em: Janeiro 11, 2005, 11:01:01 pm »
Tiger, não é o tamanho da máquina pública que interessa, mas como se a usa! :mrgreen:
Ai de ti Lusitânia, que dominarás em todas as nações...
 

*

fgomes

  • Perito
  • **
  • 475
  • +0/-0
(sem assunto)
« Responder #7 em: Janeiro 11, 2005, 11:50:27 pm »
A distribuição dos recursos é muito desigual. Há departamentos sobredimensionados que não produzem nada de jeito, enquanto outros têm uma enorme escassez de recursos humanos e materiais. O aumento da mobilidade seria uma boa medida, mas não resolve todos os problemas.
No meu trabalho necessitamos, por exemplo, de pessoas capazes de trabalhar com Sistemas de Informação Geográfica, Teledetecção, GPS. Embora o ministério da Agricultura tenha reconhecidamente funcionários a mais, muito poucos dominam estas tecnologias e não estão disponíveis. Só existem 2 soluções, contratar pessoal no exterior ou formar funcionários do quadro. Não se fazendo uma coisa nem outra, acaba-se por ir por  contratar serviços de empresas privadas,  o que normalmente tem como resultado, trabalhos insatisfatórios e mais caros, do que se fossem realizados internamente através das 2 primeiras soluções. Conclusão final: menor qualidade, menos eficiência, gasta-se mais dinheiro e o défice vai-se agravando.
 

*

Luso

  • Investigador
  • *****
  • 8528
  • Recebeu: 1621 vez(es)
  • Enviou: 684 vez(es)
  • +939/-7274
(sem assunto)
« Responder #8 em: Janeiro 12, 2005, 12:04:27 am »
Citação de: "fgomes"
Só existem 2 soluções, contratar pessoal no exterior ou formar funcionários do quadro. Não se fazendo uma coisa nem outra, acaba-se por ir por  contratar serviços de empresas privadas,  o que normalmente tem como resultado, trabalhos insatisfatórios e mais caros, do que se fossem realizados internamente através das 2 primeiras soluções. Conclusão final: menor qualidade, menos eficiência, gasta-se mais dinheiro e o défice vai-se agravando.



Pimba! Outra na mouche!
Eu estive a acompanhar (em vez de os estar a fazer mais os meus colegas) a execução de 16 (desasseis!!!) Planos Municipais de Ordenamento do Território adjudicados quase de uma assentada há cerca de 4 anos. Passado este tempo todo nem UM estava em condições de ser aprovado. E vamos ser nós internamente a ter que os fazer de novo.
Para não falar de encomendas de trabalhos que são feitas e pagas no acto da entrega sem verificação técnica. Argumento do chefe que depois vai decidir quem é mau e quem é bom: "É para isso que existem os 25%!"
(para trabalhos a mais).
São esses que ficam, não os que DENUNCIAM estas poucas vergonhas, estes roubos, estas traições.
Depois, quanto desse dinheiro vai para o partido que elege o político que protege esse(a) chefe?
Destas coisas não se lê nos jornais!
Nem das consequências criminais...
Quem tem poder para mudar as coisas não o vai fazer porque é parte interessada em que as coisas se mantenham assim. Apenas mudam os padrinhos da Máfia.
Ai de ti Lusitânia, que dominarás em todas as nações...
 

*

JoseMFernandes

  • Perito
  • **
  • 394
  • Recebeu: 1 vez(es)
  • +0/-0
(sem assunto)
« Responder #9 em: Janeiro 12, 2005, 01:28:57 pm »
Podia-se começar por alterar o estatuto do funcionalismo publico portugues (tarefa quase condenada a partida), e periodicamente fazer uma avaliaçao  por empresas externas e obviamente nao dependentes do Estado, sendo estrangeiras e conceituadas, tanto melhor.
Tiger 22 perguntou se temos funcionarios a mais, na minha opiniao temos a mais em quantidade e a menos em qualidade global.Ha um ou dois paises que tem tantos funcionarios que os nossos, e outros que tem menos e muito menos.Teriamos que comparar o tipo de serviços que lhes esta atribuido, o que nem sempre é facil, e principalmente a percentagem do orçamento publico que é destinado para remuneraçoes, pensoes e as diversas Caixas proprias de Saude e Previdencia (o que vai também contra o normal na maior parte da Europa), e nesse ponto estamos mesmo mal, terrivelmente mal.
Ha inumeros concelhos em Portugal onde as Camaras Municipais sao de longe maior empregador (outra situaçao assaz singular, curiosa e reveladora).
A titulo de exemplo, refiro que por razoes orçamentais, Bagao Félix incorporou ha dias  o Fundo de Pensoes da CGD (empresa 100 % estatal) , provocando uma reacçao tremenda da parte dos trabalhadores da mesma Caixa(que os administradores fingiram compreender) , a ponto de fazerem (e tencionarem continuar ) greve.A informaçao pormenorizada da situaçao desse Fundo nao foi investigada pela comunicaçao social (como nao tinha sido a dos CTT, da CP...), limitaram-se a publicar os "sound-bytes" dos sindicatos.Nao indicaram qual o valor com que  o capital e fundos proprios da CGD ja teriam colmatado eventuais buracos nos anos recentes, a viabilidade desse Fundo de Pensoes  num futuro proximo com cada vez menos funcionarios e mais reformados,... esquecendo-se obviamente que, repito, se trata de uma empresa de capitais exclusivamente publicos e que aos contribuintes cabe ter total conhecimento, se o desejarem, pois serao eles em ultima analise a cobrirem atraves dos seus impostos os possiveis erros  de gestao.Alguem tem ideia dos salarios, regalias em vigor e valor das pensoes atribuidas(e nao falemos so do caso limite, mas significativo, de Mira Amaral) ? muita gente ficaria surpreendida...
A criaçao de uma Escola de Administraçao Publica (creio que ja prevista, mas...) a obrigaçao absoluta de ingresso nos quadros apenas e unicamente através de concurso publico (evitando a legalizaçao tempestiva de temporarios ad-hoc, que entraram em muitos casos por... ), cursos de formaçao e actualizaçao constantes (eu sei o que é, pois a tal sou obrigado por estas bandas) etc...etc... sao medidas que me parecem imprescindiveis. Como me parece igualmente necessario da parte dos trabalhadores publicos, que devido a sua idade e estilo de vida recusem reformar-se, que aceitem transferencias de serviço e funçao  se for o caso, nao seguindo um exemplo recente, em que a partir de declaraçoes no bom sentido, mas algo apressadas de Santana Lopes sobre a sugestao de professores sem horario ou subaproveitados poderem colmatar vagas nos serviços administrativos dos tribunais. Imediatamente cairam em cima todo o tipo de criticas com recusa generalizada e terminante da mudança de estatuto, nao permitindo sequer a sua dicussao.E contudo, estou convencido que era uma possibilidade a ser estudada pontualmente, devendo ate  ser alargada a outros sectores da funçao publica.
Poderiamos citar também um dos casos do dia (os tesoureiros das finanças publicas e a sua afectaçao, que é outra originalidade lusa), mas isso significaria na verdade um desfile de mas vontades, vistas estreitas e enviezadas, para nao irmos mais longe...tudo menos a noçao  séria   de  'serviço publico' que deveria nortear a generalidade dos funcionarios.
Esperemos as eleiçoes, o debate que antecedera( ? ) e as medidas que se seguirao a este respeito, mas o facto de a maior parte dos autarcas, decisores  e politicos em geral serem eles proprios também  provenientes  desse sector publico tao esclerosado, nao facilitara mesmo nada a tarefa.
« Última modificação: Janeiro 13, 2005, 01:38:47 pm por JoseMFernandes »
 

*

Luso

  • Investigador
  • *****
  • 8528
  • Recebeu: 1621 vez(es)
  • Enviou: 684 vez(es)
  • +939/-7274
(sem assunto)
« Responder #10 em: Janeiro 13, 2005, 01:19:47 pm »
http://grandelojadoqueijolimiano.blogsp ... fceis.html


"Verdades Fáceis
Sou daqueles que não se contentam com as aparências. Nem quando o pecadilho me atinge a mim. Se exijo aos outros que pensem - e que pensem pela sua própria cabeça - devo pedi-lo primeiro a mim próprio.

Sempre defendi que os cortes na despesa do Estado deviam começar pelo pessoal. Sempre acreditei que o pessoal absorvia grande parte dos recursos do Estado. Foi o que me ensinaram, já lá vão muitos anos. É o que todos dizem. O mito do funcionário público que não faz nada (um dos muitos outros dogmas que nos ensinam) e vive à nossa custa.

Hoje, por pura preguiça, lá fui ver os números orçamentados para 2005. E, ou muito me engano, ou as coisas não são bem assim. Ou, pelo menos, e é isso que pretendo, há muito para discutir nesta questão. Vejam por vocês próprios:



Se queremos - e era esse o exercício que me encontrava a fazer quando tropecei nisto - pensar em reduzir a despesa do Estado teremos sempre de ter em conta a despesa de pessoal. Isto mantenho.

Mas, pelo que vejo, há muito mais com que nos devemos ocupar. Afinal, a despesa de pessoal significa "apenas" 15,11% da despesa total do Estado.

E mesmo confrontada com a despesa corrente (a despesa de funcionamento, por assim dizer, excluindo o investimento) ela significa não mais de 28,37% da mesma. Valores que numa empresa, digamos, de prestação de serviços, tida por eficiente, porque privada (outro dogma) não chocam.

Algo para pensar, portanto ... Podem fazer as vossas próprias contas a partir destes dados base (http://www.dgo.pt/oe/2005/Aprovado/Mapas/M-oe2005-i.html). Se tiverem resultados diferentes digam. Eu, por mim, continuarei à procura..."
Ai de ti Lusitânia, que dominarás em todas as nações...
 

*

JoseMFernandes

  • Perito
  • **
  • 394
  • Recebeu: 1 vez(es)
  • +0/-0
(sem assunto)
« Responder #11 em: Janeiro 13, 2005, 04:20:52 pm »
Com referencia ao que o LUSO escreveu,... 'apenas' 15% representa mais 4%  no minimo do objectivo a que Portugal se compromete a (tentar) alcançar. E ainda se esses valores fossem reais... orçamento é uma coisa(sao intençoes...como esperar que as despesas com produtos petroliferos se mantenham ao nivel de 2003, que a receita dos impostos aumente, que as despesas sociais estabilizem, que... ...) as contas e desvios (mais que garantidos) no fim do ano é outra, as contas gerais do estado so se saberao, mais em concreto e esmiuçadamente depois de analisadas pelo Tribunal de Contas, daqui a alguns anos...
Sobre a repartiçao de despesas com o pessoal, e englobariamos todas...
incluindo reformas, indemnizaçoes, serviços sociais etc...sao numeros bem mais complicados, que absorvem a parte mais significativa dos impostos a cobrar...mas para isso aconselho a leitura da imprensa geral e especializada...que se encontra razoavelmente disponivel.
« Última modificação: Janeiro 14, 2005, 11:42:34 am por JoseMFernandes »
 

*

emarques

  • Especialista
  • ****
  • 1177
  • Recebeu: 1 vez(es)
  • +1/-0
(sem assunto)
« Responder #12 em: Janeiro 13, 2005, 05:14:10 pm »
O que é um bocado enervante nisto tudo é a atitude normal das luminárias. Há dias, num debate numa rádio sobre o desiquilibrio das finanças públicas, estavam para lá todos contentes a falar de ser preciso congelar os salários dos funcionários públicos, ou mesmo reduzi-los. Mas continuam a tratar o resto da despesa sem nenhuma alteração. Lembram-se há uns tempos de um anúncio do Paulo Portas de que tinha conseguido reduzir em 50% o orçamento de telefones do ministério com uma renegociação do contrato de prestação de serviços? Quantos mais ministérios estarão a esbanjar dinheiro nesses contratos enquanto congelam os salários dos seus funcionários pelo bem das finanças públicas?

Quando mostrarem que estão a poupar em tudo, venham pedir aos trabalhadores que aceitem menos dinheiro. Antes disso, é só fachada e não resolvem nada.
Ai que eco que há aqui!
Que eco é?
É o eco que há cá.
Há cá eco, é?!
Há cá eco, há.
 

*

fgomes

  • Perito
  • **
  • 475
  • +0/-0
(sem assunto)
« Responder #13 em: Janeiro 13, 2005, 05:47:39 pm »
O problema não são só as despesas com pessoal. Há alguns anos atrás lembro-me de no serviço onde trabalhava, a maioria das viaturas de serviço estavam a cair aos bocados, com custos de manutenção elevadíssimos. Fizeram-se contas e chegou-se à conclusão que este montante, daria para ter uma frota automóvel decente, se se recorresse ao "leasing", que era o que qualquer empresa privada faria. Só que o Estado não pode recorrer a este instrumento financeiro.
Outro caso são os computadores que na sua maioria têm uma liçença do MS Office, mas que em 90% dos casos servem para pouco mais do que para processar texto. Nestes casos poderiam ser substituídos pelo Open Office que é gratuito.
Acho que no modo como o Estado faz aquisições de bens e serviços, se poderia poupar muito, o problema são os (muitos) interesses instalados.
 

*

alfsapt

  • Membro
  • *
  • 249
  • +0/-0
(sem assunto)
« Responder #14 em: Janeiro 14, 2005, 01:42:33 pm »
Estado trabalha muito mais para si próprio do que para os cidadãos e empresas

Citar
Mais de metade das tarefas prestadas pelo Estado, ou 65,8 por cento do seu trabalho diário, destina-se a organismos próprios, enquanto os cidadãos e empresas absorvem apenas o restante (34,2 por cento) do tempo e recursos públicos disponíveis.

Esta é uma das conclusões do relatório sobre as funções do Estado elaborado pela Inspecção-Geral das Finanças (IGF) em 2003, a pedido da anterior ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite, e que só agora é tornado público pelo "Diário Económico".


http://ultimahora.publico.pt/shownews.asp?id=1213081&idCanal=57
"Se serviste a patria e ela te foi ingrata, tu fizestes o que devias, ela o que costuma."
Padre Antonio Vieira