Boa noite. Visto haver muitas especulações e o "ouvi dizer..." parece-me correcto expor alguns factos sobre este concurso. Em primeiro lugar convem referir que são 1100 elementos para as duas forças. Alguns meios de comunicação social adiantaram que seriam 800 para a GNR E 300 para a PSP, no entanto, isto nunca foi proferido pelo ministro nem por nenhuma fonte oficial. Facto é que nos últimos anos, em todos os concursos, as vagas foram iguais para as duas forças.
Segundo o artigo 4º (Prazo de validade) do Aviso n.º 8584-B/2010, publicado no Diário da Republica, II Série, n.º 83 de 29 de Abril de 2010 não foi constituída reserva de recrutamento, enquanto que no concurso da PSP a reserva foi constituída. Transcrevo o artigo 3º do Aviso n.º 8584-C/2010 do concurso para a PSP - "O concurso é válido para a ocupação 1000 vagas previstas no n.º 1 do presente aviso. No caso do número de candidatos aprovados for superior ao número de vagas fixado para a frequência do Curso de Formação de Agentes de Polícia, será constituída uma reserva de recrutamento, contendo os candidatos aprovados excedentários. A reserva de recrutamento pode ser utilizada se, cumulativamente: a) Não tiverem decorrido mais de 18 meses, contado da data da homologação da lista de ordenação final, até ao início de novo curso; b) O número de candidatos aprovados que constituem a reserva de recrutamento for 20 % superior ao número de vagas definidas para o novo concurso." Surgem aqui alguns aspectos interessantes para discussão. 1º A reserva do concurso na PSP foi de 427 pessoas. Se realmente as vagas para a PSP forem apenas 300, esta reserva pode ser utilizada porque ultrapassa os 20%, se forem 500 vagas isto não acontecerá.
Cumprimentos, Miguel Machado