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Geopolítica-Geoestratégia-Política de Defesa => Portugal => Tópico iniciado por: Fábio G. em Maio 29, 2004, 01:02:03 pm

Título: Portugal «deve ser» país participante nas áreas militares
Enviado por: Fábio G. em Maio 29, 2004, 01:02:03 pm
DN

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Portugal «deve ser» país participante nas áreas militares
JOSÉ MANUEL BARROSO
É do «interesse» de Portugal «participar na cooperação estruturada» a nível da segurança e da defesa europeias, usando a dupla experiência adquirida na «cooperação internacional» e no conhecimento que as Forças Armadas portuguesas têm da NATO e dos países lusófonos, defendeu o comissário europeu António Vitorino - ao intervir ontem no seminário sobre «Segurança e defesa europeias», realizado no Instituto de Altos Estudos Militares, em Lisboa, co-organizado com o Instituto Português para as Relações Internacionais.

«Algumas coisas vão ter de mudar na nossa relação com a Espanha», alertou Vitorino, quer a nível do investimento em investigação e desenvolvimento, quer na área da «indústria instalada», quer ainda na «delicada» questão da «acção combinada».

O que Portugal pode oferecer ou defender, para a sua participação na cooperação europeia nas áreas da segurança e da defesa, foi detalhado pelo chefe do Estado-Maior do Exército, general Valença Pinto, na sua intervenção de abertura do seminário, e pelo director-geral de Política de Defesa Nacional, general Pinto Ramalho, num dos painéis da tarde. Valença Pinto chamou a atenção para os «pilares de sabedoria», acumulados por Portugal e outros países europeus, «em teatros de operações mais ou menos periféricos durante a Guerra Fria» e que, hoje, «são centrais» na luta contra o terrorismo.

Pinto Ramalho, por seu lado, afirmou que Portugal precisa de estar presente, enquanto país, na área da segurança e da defesa europeias. E que essa presença deve ter vários níveis: nas estruturas «de decisão e de organização» da UE; no desenvolvimento das capacidades «para participar em operações»; na força europeia de intervenção rápida; e nos «grupos de batalha», as unidades de intervenção vocacionadas para intervenções reduzidas (nomeadamente em África), utilizando a sua experiência de cooperação com países da CPLP.

DEBATE. A relação entre a Europa e os Estados Unidos «está no centro do debate» sobre a segurança e a defesa europeias, considerou António Vitorino, acrescentando ser necessário «fazer da relação transatlântica uma parceria indispensável».

Vitorino frisou ser «a dimensão de segurança e defesa o mais importante desafio da União Europeia», agora que foram «concretizados os do grande mercado interno, da moeda única e do alargamento».

Vitorino sublinhou que a componente da segurança e defesa europeia tem o «apoio estável» dos cidadãos europeus nos últimos três anos, segundo revelam as sondagens. E apontou «três questões centrais» para os europeus: «que é para a UE o uso da força militar?»; que «consistência» tem a «credibilidade e capacidade militar» europeia; e, ainda, como se conjugam a segurança interna e a segurança externa «perante a ameaça terrorista».

Voltando à relação transatlântica, Vitorino afirmou que a luta antiterrorista «não pode ficar refém» da questão do Iraque. E que esta teve, ao menos, «o mérito de colocar [os europeus] perante as dificuldades e incoerências» da política de segurança e defesa europeia.
Título:
Enviado por: Fábio G. em Junho 07, 2004, 01:59:49 pm
DN

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Paulo Portas e Bagão Félix assinam protocolo
M. C. F.
nO Museu Militar do Exército, em Lisboa, vai ser amanhã palco da assinatura do protocolo que regula a colaboração entre os ministérios da Defesa e do Trabalho em matéria de profissionalização das Forças Armadas, foi ontem anunciado pelo gabinete de Paulo Portas.

O documento abrange as actividades a desenvolver conjuntamente pelo Exército e pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, que até agora têm sido feitas com ca rácter informal. A última teve lugar na segunda quinzena de Abril e dirigiu-se aos jovens - entre os 18 e os 24 anos - inscritos nos Centros de Emprego de todo o País.

Daí resultou a adesão de cerca de 1600 candidatos a um regime de contrato no Exército, obrigando a uma incorporação extraordinária a 31 de Maio em que entraram 810 voluntários (415 mulheres e 395 homens), disse ao DN fonte oficial.

Os jovens inscritos nos Centros de Emprego não perdem o subsídio de desemprego após recusa de duas ofertas de emprego nas Forças Armadas, dada a especificidade da condição militar - que, por exemplo, permite invocar o Estatuto de Objecção de Consciência.
Título:
Enviado por: Rui Elias em Junho 07, 2004, 03:42:18 pm
Se se deve cooperar, não se percebe porque é que se abandonou o projecto do avião de transporte europeu.

O ministro da Defesa recentemente deu uma entrevista ao programa da SIC-Notícias em que defendia que não se deve ser dependente de um único país em termos de aquisições, apesar da justificação que deu para a vinda das velhas Perrys.

Se na minha opinião ele esteve bem no abandono dos helicópteros inicialmente escolhidos para o GALE, apesar de atrasar todo o processo, acho que esteve mal ao abandonar a participação no projecto da Airbus.

Com algum esforço, julgo que seria possível mantermo-nos nesse projecto, e adquirir na mesma C-130 novos para substituir os actuais.

Desse modo passaíamos a ter 6 C-130J novos e mais três europeus.

Os aviões europeus eram maiores, e como nós não podemos comprar o C-17 (o que seria óptimo) acho que assim a nossa capacidade de transporte aéreo ficará sempre côxo.
Título:
Enviado por: Ricardo Nunes em Junho 07, 2004, 03:45:50 pm
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Com algum esforço, julgo que seria possível mantermo-nos nesse projecto, e adquirir na mesma C-130 novos para substituir os actuais.

Desse modo passaíamos a ter 6 C-130J novos e mais três europeus.


Ora aí é que está enganado. A opção ou era uma ou outro. Não existem verbas suficientes na LPM para as 2 compras.
Título:
Enviado por: Rui Elias em Junho 07, 2004, 03:59:35 pm
Ricardo Nunes:

Eu sei que segundo a LPM anteriormente aprovada, no tempo do Guterres, a ideia era comprar apenas 3 aparelhos desses (o A-400M) e abandonar os C-130, o que seria péssimo.

Repare que eu disse "com algum esforço".

Julgo que tudo isto passa por vontade política e capacidade do governo (qualquer um) saber comunicar ao país a necessidade em termos de Defesa e Segurança.

Se houver vontade, pode-se investir pelo menos o mesmo que os países europeus em termos de percentagem do PIB.

E se nos envolvermos mais em projectos conjuntos, como seria o caso, também tiraríamos ganhos disso.

Claro que 30 anos de Forças Armadas "ao abandono" não se recuperam numa legislatura, mas há que dar o pontapé de saída.

E na minha opinião, a actual LPM apenas aposta na modernização, o que já é positivo, mas não na quantidade, o que é um handycap para o País no futuro.

É a minha opinião
Título:
Enviado por: Fábio G. em Junho 07, 2004, 04:09:43 pm
Rui Elias repare que se estava previsto apenas 3 A-400M seria pelos custos de aquisição demasiado alto some a isso mais 6 C-130J, prefiro que esse dinheiro seja aplicado em programas mais prioritários como o GALE, as fragatas, submarinos ...



DD

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STE acusa Governo de favorecer militares

O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) acusa o Governo de favorecer os militares no ingresso aos quadros da Função Pública, através de novas regras que estão a criar tensões entre os funcionários civis em regime de contrato.



De acordo com a edição desta segunda-feira do Diário de Notícias, em causa está o sistema de incentivos à prestação de serviço militar em regime de contrato e voluntariado, no âmbito da profissionalização das Forças Armadas.
Datada de 21 de Maio, a nova lei confere ao militar em regime de contrato que tenha feito serviço efectivo pelo período de cinco anos a possibilidade de se candidatar aos concursos internos da administração pública.

Contudo, a parte polémica desta lei é o facto dela conferir ainda ao militar em questão o direito de preferência em caso de igualdade na classificação final de qualquer concurso para o ingresso na administração central, regional e local.
Título:
Enviado por: Rui Elias em Junho 07, 2004, 04:19:11 pm
Caro Fábio G

Já que Portugal, como membro integrante da NATO não tem capacidade para competir com outros em termos de armamento, podia ao menos tentar competir e partilhar missões da NATO ou da UEO em termos de capacidade logística.

Claro que as fragatas são prioritárias e as 2 Perrys usadas, quando as Vasco da Gama estão a meio de vida não augura nada de bom.

Por isso é que no passado advoguei o sacrifício dos submarinos a favor de maior investimento em termos de meios navais de superfície.

Embora, por princípio não se deva abandonar a arma submarina.

Mas exctamente por o dinheiro não ser elástico, neste momento, havia que investir rápidamente no GALE, em fragatas novas e em meios logísticos, a começar pela aceleração do programa do NPL.
Título:
Enviado por: C. E. Borges em Junho 07, 2004, 06:11:45 pm
Estranho... Eu acabo de ler uma entrevista do General Loureiro dos Santos à Revista «Pública» (do jornal «Público»). Nessa entrevista, e por indução da jornalista, é dito que o Navio Logístico Polivalente «foi considerado, não como uma primeira prioridade em si mesma, mas apenas como ganho marginal se comprássemos os submarinos» (sic). Como entretanto outro militar especialista de questões estratégicas e militares, escreveu hoje no DN que, em caso de projecção de forças, os submarinos são a melhor escolta de navios de superfície de grande valor estratégico, pensei que está bem o que está bem. Ou afinal o que é que não está bem ?
Melhores saudações.
Título:
Enviado por: papatango em Junho 07, 2004, 07:01:17 pm
Vamos lá ver:

O estaleiro que fornece os submarinos está obrigado contratualmente a dar a Portugal os planos e os projectos para a fabricação de um navio de apoio logistico.

É por isto que o NavPol é  marginal, ou seja há uma ligação de dependência entre o contraro dos submarinos e o contrato do navio de apoio logístico.

Outra coisa é a escolta de um navio de grande tamanho e capacidade.

Pode-se fazer uma escolta com submarinos, mas nesse caso tudo tem a ver com a aplicação estratégica dos mesmos.

Ou seja, se nós mandarmos um NavPol guardado por submarinos, qualquer navio inimigo pode ter medo de se aproximar, por causa dos submarinos (mesmo que eles até nem estejam lá), mas na realidade o submarino não consegue proteger nada, depois de o NavPol ter sido detectado nos radares inimigos e de algum missil ter sido disparado contra ele.

Se isso acontecer, necessitamos de fragatas e armas que permitam não só destruir o missil que ameaça os navios, como para efectuar a devida resposta, ou seja devolver o favorzinho ... :twisted:

A verdade é que uma fragata ASW (Meko) uma fragata Anti-aérea (LCF holandesa) um NavPol e dois NPO's, armados como corvetas, constituem uma força capaz, em grande parte do mundo.

Por outro lado, na outra ponta da missão, onde o NavPol se aproixima de terra, os submarinos são completamente inuteis e a protecção das fragatas é absolutamente essencial, não só para misseis eventualmente baseados em terra, como para apoio de fogo ás tropas desembarcadas.

Os submarinos têm muito mais uma missão de interdição das nossas aguas. São um dissuasor, para qualquer força que eventualmente nos queira impedir de navegar no chamado triangulo estratégico.

Fora isso, eu também prefería um LHD em vez do LPD. Mas sacrificar a arma submarina, sería sacrificar a unica forma que temos de pôr em sentido outras forças. Os submarinos U-209PN, uma vez em actividade são armas que nenhuma marinha enfrentará de ânimo leve. Têm demasiados torpedos, demasiados misseis e são demasiado silenciosos para não serem temidos.

E no fim é apenas para isso que eles servem.
Título:
Enviado por: C. E. Borges em Junho 07, 2004, 07:58:51 pm
Sim senhor, fiquei elucidado e continuo a achar que a missão submarina é, de facto, relevante para um país com as características de Portugal.
Mas "os planos e os projectos" de um NavPol, já me fazem um certo pesar. Tal seja o de termos uma faculdade de engenharia naval há uns bons doze ou quinze anos. Conheço, por exemplo, uma engenheira naval, aluna brilhantissíma, que está a trabalhar na...Noruega. Se calhar não havia «massa crítica» para levar ávante os estudos e projectos em Portugal. Enfim, isto é tudo muito complicado.
Título:
Enviado por: papatango em Junho 07, 2004, 08:32:22 pm
Estou de acordo, que haverá em Portugal técnicos para fazer projectos de navios. No entanto a construção de navios militares não é a mesma coisa que a consttrução de navios civis, e ainda mais de um com as características de um LPD.

A teoria é muito boa, mas a prática não é menos importante.

Além do mais o problema não é haver ou não pessoas qualificadas, o problema é não haver de facto trabalho para essas pessoas, porque não há pura e simplesmente projectos suficientes.

Para garantir trabalho para estas pessoas, por exemplo, teremos que pôr varias pessoas a trabalhar mais detalhadamente no projecto do LPD, e temos que lhes dar a possibildade de “inventar” para que eles possam posteriormente fazer como os Holandeses, ou seja, modernizar adaptar e fazer a partir de um navio, outro mais adaptado, melhor.

Mas para isso teríamos que ter planos a longo prazo, por exemplo para a construção de um segundo LPD, baseado no LPD-2 Holandês (eventualmente).

Mas num país onde há pouco tempo ainda não havia auto-estradas a ligar o norte ao sul, e onde há uma taxa de absentismo escolar de 40%, seguramente que temos prioridades mais “prioritárias”... :D

De qualquer forma, o NPO, tanto quanto sei (fora alguns estudos) é um projecto português. Ainda ontem ouvi o antigo ministro Hernani Lopes, a devender o “cluster” naval, o que aliás faz todo o sentido.

Mais tarde ou mais cedo, vamos entender que no futuro, como no passado, a nossa situação periférica relativamente á Europa, acabará por nos tornar numa total irrelevância, se embarcarmos nesse barco suicida, pilotado pelos nossos politicos incompetentes, que por se saberem incompetentes, preferem vender Portugal á Europa, e assim, continuar imbecilmente no poder.

Em Inglaterra há um partido que é a favor de retirar o Reino Unido da Europa e já vai nos 15% das intenções de voto.

Mas claro, também não podemos culpar a Europa por todos os nossos problemas de afirmação e pela destruição da pouca industria que há num país onde nem sequer houve revolução industrial.

cumprimentos
Título:
Enviado por: C. E. Borges em Junho 07, 2004, 11:29:54 pm
Estou como a ouvir o Professor Carvalho (não me recordo do nome completo) - o chamado "pai do satélite português" - dizer que uma das mais valias da participação portuguesa no fabrico desse satélite, era a formação, a permanência e a continuação de um núcleo duro de engenheiros nacionais nas áreas aeroespaciais. Óra com tantos «aliados» que nós temos, parece que não temos como fazer o mesmo em relação à indústria naval e a outras. Eu também ouvi a entrevista do Prof. Ernâni Lopes. Infelizmente, quando há gente interessante a ser entrevistada, o tempo nunca chega, interrompem-no quando menos é pertinente e pede-se desculpa por terminar a entrevista abruptamente. São uns camelos.
Título:
Enviado por: Fábio G. em Junho 08, 2004, 12:05:27 am
Entrevista ao General Loureiro dos Santos

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Os Submarinos Não São Uma Prioridade Nacional Loureiro dos Santos

Domingo, 06 de Junho de 2004 Público

Teresa de Sousa Fotografia Carlos Lopes
PÚBLICA - Foi uma boa opção para Portugal um investimento de quase mil milhões de euros em dois submarinos?
Loureiro dos Santos - O sistema de defesa de qualquer país marítimo - e Portugal tem uma posição muito influenciada pelo mar - seria sempre muito beneficiado se tiver um sistema de armas dessa natureza. Em tese, existe uma justificação razoável para que os responsáveis pela defesa, nomeadamente os responsáveis pelo sistema naval da segurança, pretendam os submarinos. Estou a falar de uma opção de natureza doutrinária.
P - Como compatibiliza o que está a dizer com o facto de, desde 1995, Portugal ter sido sempre solicitado a participar, no quadro das alianças de que faz parte, noutro tipo completamente diferente de missões, que exigem outros meios. Da Bósnia ao Kosovo, passando por Timor, pelo Iraque e até pelo Afeganistão?
R - Essa é a grande questão. O actual ambiente estratégico internacional e nacional não dá prioridade à necessidade de submarinos, mas, pelo contrário, a outras necessidades. Se houver meios financeiros suficientes para atender em tempo adequado - agora e nos próximos cinco anos - às necessidades que se colocam em primeira prioridade e, além disso, houver meios financeiros também para os submarinos e outros sistemas de armas que, do meu ponto de vista, são de segunda prioridade, então dever-se-ia comprar.
P - Se não há recursos para tudo, como é que justifica então que, face a prioridades que exigem sobretudo forças terrestres, se gaste tanto dinheiro nos submarinos?
R - Há dois níveis de definição de prioridades. O nível global, da escolha entre sectores nacionais diferentes. E aí, há muita gente, como, por exemplo, o antigo ministro Miguel Cadilhe, que considera que determinado tipo de empreendimentos, como os estádios para o Euro2004 ou os submarinos, estão fora das nossas possibilidades.
Na área da defesa, essas definições pertencem ao ministro da tutela. O que se passou é que o ministro, em vez de ter procurado agir em função de um pensamento estratégico estruturado, fez uma espécie de "bargaining", um negócio, com os três ramos, que foram apresentando as suas necessidades de acordo com os interesses específicos de cada um.
P - Está a dizer com issoque a decisão dependeu da capacidade negocial de cada ramo?
R - Sou obrigado a chegar a essa conclusão. Ou houve ramos que tiveram maior capacidade de negociação ou, da parte do ministro, uma maior simpatia relativamente às opções desses ramos. O problema não é apenas os submarinos, que dão mais nas vistas. Houve também, do meu ponto de vista, opções que foram tomadas ao nível da Força Aérea que são discutíveis. É o caso da segunda esquadra de F-16, quando nós não temos guarnições suficientes para a primeira esquadra e precisamos, além disso, de fazer o "up-grading" dessa primeira esquadra. Neste momento e ao fim de não sei quanto tempo, só temos um avião com "up-grading", dos quarenta totais. Há aqui coisas que não se entendem muito bem.
Por ouro lado, há outro programa da Lei de Programação Militar, (LPM) - os aviões "P3 - Orion", de detecção submarina -cuja prioridade é superior à prioridade dos submarinos. Detectam eventuais submarinos que andem nas nossas águas. Mas estou a falar de um cenário que não é nada provável.
P - É difícil imaginar, no actual quadro estratégico, submarinos a ameaçar a nossa costa....
R - Essa é, precisamente, a razão que se coloca para a não necessidade prioritária dos submarinos. Neste momento e num prazo previsível não é provável que haja ameaças na nossa área estratégica próxima que justifiquem a resposta de submarinos.
P - Há vários argumentos que a Marinha e o Governo apresentam para esta opção. Um deles é justamente um ataque ou uma ameaça de submarinos a Portugal. Como acabou de dizer, não é previsível. Ou então, seria num contexto que envolveria necessariamente a NATO...
R - Exactamente. Não é previsível, de modo algum. E, mesmo que fosse, a NATO tem, neste momento, material a mais para responder a esse tipo de ameaças. Mas essa hipótese nem sequer se coloca.
P - Outro argumento é que os submarinos são instrumentos preciosos para a recolha de informação em áreas de crise. Não será um método um pouco caro?
R - O submarino pode, de facto, recolher informações numa situação de conflito aberto junto do território inimigo. Mas essa situação não se prevê. A questão que se coloca é que nunca se compram submarinos com esse objectivo. Compram-se submarinos para combater esquadras. E, depois, pode tirar-se aproveitamento marginal da sua existência. Como é a questão do tráfico de droga.
P - Que é outra justificação do governo para a utilidade dos submarinos. Mais uma vez, seria a opção mais racional?
R - Também não se compram submarinos para combater o tráfico de droga. Era como se comprássemos mísseis antiaéreos para andar à caça de perdizes, ou carros de combate para fiscalizar a fronteira do Caia. É desproporcionado.
P - Outra justificação habitual é a ideia, que já mencionou, de que os submarinos corresponderiam também a uma necessidade da NATO, da qual somos membros.
R - Com a guerra no Iraque viu-se que, neste momento, todos os conflitos militares passam-se numa espécie de "campânula" criada pela capacidade área e naval dos EUA, na qual ninguém ou quase ninguém se atreve sequer a pôr um avião no ar ou um navio na água.
Isso quer dizer que se tornaram desnecessários mais submarinos. A NATO tirou as devidas conclusões e disse: nós não queremos submarinos, arranjem-nos é as coisas de que realmente precisamos...
P - Justamente o reforço das suas capacidades de reacção rápida?
R - Exactamente. E a própria União Europeia também. Se analisarmos o que se passou no Iraque, verificamos que onde houve falhas militares da coligação, não foi nem nos meios aéreos nem navais. Foi nas forças terrestres em ternos de quantidade e de qualidade.
A UE está-nos a pedir forças terrestres. Na NATO é o mesmo. Estão a circular documentos entre os aliados, promovidos pelo secretário-geral, no sentido de modificar radicalmente a natureza das próprias forças terrestres, transformando-as em forças móveis, muito rápidas e muito eficazes. Para nós e para responder a estas solicitações, a questão que se coloca em termos de equipamento é, fundamentalmente, em quatro áreas: espingardas automáticas, viaturas blindadas, comunicações e helicópteros, que são hoje uma arma de combate essencial, como se costuma dizer, "o melhor veículo todo o terreno".
P - A UE decidiu criar uma série de novas unidades de combate, pequena e rápidas...
R - Os chamados "battle groups" ("grupos de batalha"). Tenho insistido que é muito importante que Portugal tenha essa capacidade e responda a essa necessidade europeia.
P - E tem?
R - Creio que tem, desde que haja pequenas modificações na LPM, que deve ser revista em 2004, no sentido de reforçar os meios financeiros destinados aos quatro programas que mencionei, concentrando-os nos próximos anos. Porque é agora que eles são necessários, não só para cooperarmos ao nível desses "grupos de batalha" como ao nível da nova "cooperação estruturada" [para a defesa] da União Europeia - que, no fundo, vai decidir o poder dentro da UE. É essencial que estejamos lá.
O chamado "grupo de batalha" é uma força de 1500 homens capaz de entrar rapidamente em combate, que tem de ser substituída ao fim de seis meses. Ora, nessa altura, podemos não ter os meios suficientes para essa rotação. É nisso que temos de pensar.
P -Estamos em condições de responder às solicitações dos nossos aliados? Estamos em condições de substituir a GNR por tropa de combate?
R - Por um batalhão, sim. Mas não sei se teríamos condições para o manter ao longo do tempo. No Conceito Estratégico Militar está claro que o Exército deve ter a capacidade para projectar uma brigada para um teatro de operações e mantê-la lá - o que significa que são precisas três brigadas operacionais - ou, em alternativa, estar presente em três teatros de operações diferentes, com a capacidade para projectar um "grupo de batalha", o que coloca as mesmas exigências de rotação.
Mas devo dizer que esta questão se põe hoje com maior acuidade porque estamos a competir com outros países que aderiram ou querem aderir à NATO e que estão, precisamente, a tentar ganhar benefícios de natureza internacional com as capacidades deste tipo que têm. Repare na comparticipação de muitos destes países no Iraque
P - Mais significativa que a nossa...
R - Muito maior. Na UE vai passar-se o mesmo. E isso diminuiu o nosso peso específico de natureza estratégica, que hoje é um dado extremamente relevante, como sabemos.
P - Uma das razões que o ministro da Defesa invoca é que os submarinos são uma afirmação de soberania. Onde é que Portugal afirma a sua soberania? Nos últimos anos, a afirmação internacional de Portugal reforçou-se com a participação na Bósnia e no Kosovo.
R - Hoje em dia, é isso. Ao nível da defesa militar, a maior afirmação é naquilo que é escasso. É como na economia. E como o que é escasso agora são as forças terrestres, nós tiraremos muito mais benefícios em termos de afirmação de soberania no quadro internacional, se participarmos a esse nível.
P - E o argumento do espaço de interesse estratégico nacional?
R - A questão não se coloca na Zona Económica Exclusiva, porque não há aí ameaça previsível. Mas podemos pensar nos PALOP, por exemplo. Aí, pode haver necessidade de projectar poder. Mas, para além das forças terrestres, o tipo de poder naval de que podemos necessitar são as fragatas. Como aconteceu no caso de Timor. Uma unidade deste tipo permite, inclusivamente, constituir um pequeno órgão de comando a partir do qual se conduzem as operações.
Esta questão leva à necessidade - ai sim, uma primeira necessidade - de um navio polivalente logístico.
P - Que vai vir com os submarinos..
P - Pois vai. Mas repare que foi considerado, não como uma primeira prioridade em si mesma, mas apenas como ganho marginal se comprássemos os submarinos. E teve como efeito que amarrámos a aquisição do navio polivalente a todo este processo muito complexo e longo dos submarinos, levando a que esse navio vai estar pronto apenas dentro de alguns anos.
P -Como é que um país como o nosso, no quadro da suas alianças, deve colocar-se em termos militares, perante as novas ameaças do terrorismo, da proliferação dos Estados-falhados?
R - Relativamente à ameaça terrorista directa sobre os nossos espaços, devemos orientar as Forças Armadas (FA) para complementar as tarefas das forças de segurança. No âmbito naval, devemos dar prioridade ao patrulhamento dos oceanos - cujos meios deviam estar também a ser produzidos e não estão -, a aviões ligeiros de tipo "Aviocar" para funções de para fiscalização. No que respeita à proliferação de tecnologias de destruição maciça, devemos colaborar internacionalmente com meios navais e aéreos na fiscalização desse movimentos. E, depois, devemos estar preparados para operações de "nation-building", de "peacekeeping", humanitárias...
P - No "nation-building", não seria uma área em que tínhamos boas condições para contribuir positivamente?
R - Exactamente. As nossas FA têm capacidade, experiência e doutrina. É um "nicho de mercado" que deveríamos explorar. E também o combate, com as forças de reacção rápida.
P - A GNR tem condições para a missão que está a desempenhar no Iraque?
R - A GNR não existe para fazer operações de combate. Até agora isso não tem acontecido - está remetida ao quartel, quase como se fosse um alvo... Está lá mais como peça política do que como peça de natureza militar. Mas, neste momento, pode vir a ser chamada a fazê-las.
Penso que deveríamos aproveitar esta fase de transição [da soberania no Iraque, no dia 30 de Junho] para observar como as coisas evoluem e para ponderar as decisões a tomar. Nenhum cenário deve ser excluído - fazer regressar a força, substitui-la por uma unidade militar ou integrá-la numa unidade militar.
Mas, insisto, é preciso ter cuidado para que os elementos da GNR que estão no Iraque não se envolvam em acções para as quais não estão preparados - ou porque recebem ordens para isso ou porque assumem eles próprios essa iniciativa. Isso poderia originar alguns problemas. Mas julgo que há instruções rigorosas nesse sentido



O General é impressão minha ou tem sempre tendencia a criticar alguns investimentos na Marinha (submarinos neste caso) e na FA (F-16), como General do Exército (na reserva) parece-me que ele quer é que a maior parte do investimento vá para o Exército por isso acho que ás vezes os seus comentários perdem um pouco de razão com esta tendência para favorecer o Exército.
Título:
Enviado por: Fábio G. em Junho 08, 2004, 12:19:11 am
DN

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Virgílio de Carvalho
Política, estratégia e Defesa Nacional

Os países precisam de Objectivos Nacionais Permanentes (ONP), representativos de interesse nacional inscritos na sua Constituição, para poderem ter estratégias adequadas a eles, exequíveis e sustentáveis; e também aceitáveis, isto é, que o que possa perder-se com elas seja compensável com o que possa ganhar-se.
Após a vitória das potências marítimas na Segunda Guerra Mundial, o marechal Montgomery veio propor-nos termos poder marítimo e aeromarítimo para mantermos a segurança delas no nosso mar. Não o fizemos.
E a Espanha aprestou-se a encarregar-se disso, jogando com o seu poder aéreo e naval (que inclui um porta-aviões), pondo em risco a nossa individualidade de país.
O que nos impõe lembrar que países que se têm sentido ameaçados pelos que dispõem de porta-aviões, como a URSS e a China na Guerra Fria, têm recorrido a submarinos para os manter em respeito.
E até a própria Inglaterra, que recorreu a um submarino na crise das Malvinas para, obrigando o porta-aviões argentino a quedar-se na sua base, poder ter superioridade aérea para vencer.
E nós, o único país com a individualidade em risco na União Europeia, somos o que temos tido menos submarinos.
Por o interesse nacional estar também em risco pela nossa frágil cultura (histórico-estratégica, geopolítica e militar), entendemos precisarmos de, para além de interessar universidades nela, um Colégio de Defesa (talvez no IDN), para eméritos civis (diplomatas, cientistas, empresários, políticos, jornalistas, etc.) frequentarem, em conjunto com os oficiais dos cursos superiores dos três ramos das Forças Armadas, a parte respeitante à apreciação dos cenários internacionais.
E precisamos, também, de dotar o Exército com uma força especial de intervenção externa rápida com militares tipo marine (agregando comandos, pára-quedistas e fuzileiros), a transportar por ar ou por mar.
Neste caso, a transportar pelo futuro navio logístico polivalente para cuja protecção, como para outros navios de alto valor estratégico, os submarinos são os melhores escoltadores.
união. Entretanto, com a «invasão ianque» do mar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), do petróleo de São Tomé e Princípe e de Angola, que visa criar, com o da Nigéria e da Guiné Equatorial, alternativa segura ao do Médio Oriente (que já começou a ser finalmente posto em risco com a esperada ofensiva Ben Laden contra a governação da Arábia Saudita) é de lembrar ao Brasil o aviso do seu geopolitólogo Golbery do Couto e Silva para se juntar a Portugal, visando defender o valioso património cultural e económico da Lusofonia, inclusive a língua portuguesa.
Talvez como o Brasil fez na Segunda Guerra Mundial , aliando-se aos EUA para não lhes ceder bases, ou procurando, no mínimo, participar com Portugal na guarnição do navio logístico polivalente daquela superpotência que, com base em São Tomé e Princípe, é agora sede do comando NATO do Atlântico todo.
acossados. É que precisamos também de defender a CPLP de «nova invasão» da África pela Europa, idêntica à provocada pela Revolução Industrial do século XIX, principalmente por França e Alemanha no âmbito do conceito geopolítico, geocultural e geoeconómico «Euro-África», para assegurarem recursos minerais e económicos naturais de que carecem.
É, no entanto, justo lembrar que os Estados Unidos da América não costumam ficar em países que têm defendido de cobiças alheias, e que o porto de abrigo para eles favorecerá a soberania santomense face aos mais perigosos adversários dela (o colosso vizinho Nigéria e a Guiné Equatorial), tal como sucede com Portugal quase-arquipelágico face à vizinha Espanha.
E que a dispersão de dependências externas de petróleo, e de outros recursos económicos, poderá levar ao aparecimento de Nova Ordem Mundial multipolar de equilíbrio global de poderes.
Uma nova ordem mundial que seja favorável à solução de conflitos graves pelo diálogo e pela diplomacia, como defendemos num dos nossos livros, e o Brasil e a própria União Europeia começaram a preconizar.
Título:
Enviado por: Rui Elias em Junho 08, 2004, 10:34:02 am
C.E.Borges:

Como é conhecido e independentemente dos conhecimentos em estratégia reconhecidos no General Loureiro dos Santos, este não é propriamente um apoiante da actual LPM e do magistério do ministro Paulo Portas.

Daí estas críticas veladas.

Quanto a mim, a escolta de um NPL poderia ser mais eficaz com meios de superfície.

Repare que eu disse acima que em princípio não se deve abandonar uma arma, como a submarina, com tradições na nossa Armada.

No entanto, para termos apenas dois em 2009, e eventualmente um terceiro mais tarde, mais valia não termos nenhum.

Porque não apostar rápidamente também num novo reabastecedor de esquadra?
Título:
Enviado por: C. E. Borges em Junho 08, 2004, 11:52:06 am
Rui Elias :
Eu sou um leigo nestas questões militares, de armamentos, opções, etc. Percebo apenas que as Forças Armadas são um elo fundamental no conceito de Poder Nacional e, à imagem de outros países, podiam dar um contributo muito valioso na constituição de pólos de inovação e de investigação em diversas áreas da engenharia e da tecnologia militares, aproveitando também o "know How" dos aliados. Eu creio que este ministro tem potenciado o mais que pode e que sabe nesse sentido, e não acho justas as críticas que lhe são feitas muito particularmente se o compararmos com os ministros da defesa anteriores. Esta não é uma questão de ideologias nem de partidos, e também se conhecem as rivalidades dos ramos.
Quanto à questão dos armamentos e das prioridades, a grande vergonha - e os militares não podem não ter culpa - é, como já aqui li, um abandono de quase trinta anos. Naturalmente que agora tudo, ou quase tudo, é prioritário. Eu ouso questionar o Sr General Loureiro dos Santos, apenas quando ele faz depender, em absoluto, um planeamento militar nacional das necessidades da NATO e das estratégias da NATO, parecendo endossar por completo a Defesa Nacional àquela estrutura militar. Alega por exemplo que não é previsível uma ameaça na ZEE nacional. Pois sim. Mas deve ser exactamente por isso que no conceito estratégico de defesa de Espanha, os militares espanhóis incluem toda a costa e o território nacional português...
Título:
Enviado por: Rui Elias em Junho 08, 2004, 01:23:03 pm
C.E. Borges

Plenamente de acordo.

Portugal, não sei se por traumas recentes, tem uma certa aversão ao que é militar, por parte da chamada sociedade civil.

E os governos têm tido dificuldades em apostar na Defesa, porque isso representa despesas grandes, e para o ponto de partida de que Portugal partiu em 74, quando o armamento que tínhamos ainda era na altura relativamente recente (apesar de adaptado para as necessidades da guerra colonial) e dadas as necessidades sociais e de desenvolvimento, houve que dar prioridade a outros campos (Educação, Saúde, Habitação, infra-estruturas, etc.).

Agora há que dar também os primeiros passos para a renovação das nossas FA, o que a actual LPM permite, mas a mim parece-me que se aposta apenas na renovação qualitativa, o que por si já é positivo, mas que a LPM é curta em relação à quantidade, e por vezes a quantidade também conta.

E o mais grave quanto  a mim, é que  actual LPM não satisfaz os requisitos expressos no CEDN e que até esteve em discussão pública em 2003.

Ora isso é mesmo grave, já que não teremos meios para garantir a defesa do país, tal como está expressa no Conceito Estratégico de Defesa aprovado.

Julgo que não podemos adormecer à sombra do guarda-chuva da NATO ou da UEO.

Portugal de resto só poderá ter relevância no seio da NATO se tiver FA minimamente capazes.
Título:
Enviado por: Fábio G. em Junho 08, 2004, 01:38:51 pm
Sim de acordo que a LPM não cobre todas as necessidades qualitativas e quantitativas de material, mas é impossivel ainda mais na crise económica que o pais vive recuperar em 10 anos o que não foi feito em 30 anos que foi o tempo em que as FA estiveram "paradas". Por isso uma das escolhas que se faz actualmente é na qualidade em detrimento da quantidade, só podemos ter 2+1 submarinos mas deveriamos ter 5 ou 6 mas ao menos serão modernos, teremos um NPL mas o necessário seriam 2, nas fragatas é que esta regra não está a ser aplicada.
Um exemplo de por a qualidade á frente da quantidade que posso dar é que prefiro ter 40 F-16MLU que 60 ou 80 F-16 antiquados, ou prefiro ter 80 LeopardA5 que 180 M-60, claro que o ideal era conjugar qualidade e quantidade mas mais importante é a qualidade.
Título:
Enviado por: Rui Elias em Junho 08, 2004, 01:49:51 pm
Fábio G.

Mas sempre é certo que os Leopard vêem, ou isso ainda não está decidido?

Quanto às quantidades, claro que a qualidade é importante: a Síria pode ter mais militares e provavelmente mais tanques que Israel, mas não teria hipóteses num conflito entre os dois.

E também sei que não é em 5 ou 10 anos que se compensam 30 anos de "deixa andar". Os equipamentos militares são caríssimos.

Mas há que dar o pontapé de saída.

Quanto às fragatas, estou preocupado, porque como disse ontem, vêem 2 Perrys usadas, quando as Vasco da Gama estão a entrar em meio de vida, e que se saiba não há planos para resolver esta situação. Nem a actual LPM contempla essa possibilidade.
Título:
Enviado por: papatango em Junho 08, 2004, 02:03:21 pm
A modernização das Vasco da Gama, é um dos 50 programas anunciados pelo MDN.

No entanto, o programa implica o gasto de € 15 milhões, o que obviamente não chega para nada.
No entanto, também o programa dos NPO's era para custar € 5 milhões e já se sabe que cada NPO, deverá custar muito mais que isso.

-As VDG necessitam essencialmente:
1-Mudar o lançador actual para um VLS com ESSM
2-Eventualmente substituir o CIWS-PHALANX de defesa aproximada.
3-Eventualmente passar ao tipo seguinte de Harpoon (2)
4-Para tal, faría sentido alterar o radar.

Os pontos 1 e 2 são essenciais.

Cumprimentos




PS:
Rui Elias, seja bem-revindo, após a sua indisposição passageira.
Esperemos que mais ninguem adoeça.
Título:
Enviado por: Fábio G. em Junho 08, 2004, 02:16:56 pm
Ao que sei os Leopard continuam "no ar", apenas se sabe que a comissão que os avaliou deu voto positivo á sua aquisição, agora a Noruega também está metida ao "barulho" vamos lá ver, só espero que se adquiram uns 80 no minimo.
Título:
Enviado por: Rui Elias em Junho 08, 2004, 02:44:35 pm
Papatango:

Obrigado.

De facto tomei uns calmantes, e a doença passou-me :wink: .

Cumprimentos.
Título:
Enviado por: Spectral em Junho 08, 2004, 03:40:34 pm
O Papatango está correcto.

O ponto 1 é essencial, no 2 bastaria fazermos o upgrade para Phalanx1B ( opção minimalista), e/ou comprarmos um sistema extra (outro Phalanx ou um RAM) para a posição à frente da ponte.

O ponto 3 será uma transição natural, não devem ser necessárias grandes alterações nas fragatas, é só praticamente comprar os mísseis.

Para tirarmos verdadeiramente partido das vantagens do ESSM sobre o SeaSparrow convém outro radar, mas tenho o pressentimento que o actual apenas sofrerá algumas modificações.

Eventualmente também alguns upgrades no sonar ( e ao equipamento ASW dos Lynx). Se quisessem mesmo gastar dinheiro, então era um sonar rebocado, para dar às VdG uma verdadeira capacidade ASW ( fora o heli).  :wink:

Cumptos
Título:
Enviado por: NVF em Junho 08, 2004, 05:14:11 pm
O ideal era efectuar o upgrade para Phalanx1B e adicionar uns 2 lançadores RAM. Com 32 ESSM (ou mesmo 64) + 42 RAM as nossas fragatas ficavam no grupo das mais bem protegidas da NATO. Além disso, a nova versão do Harpoon dava-lhes capacidade de ataque terrestre quase estratégico (para os nosso padrões, claro).

PS: Folgo em vê-lo de volta, Rui Elias. Faço votos que a doença esteja sanada de vez   :G-Ok:
Título:
Enviado por: C. E. Borges em Junho 08, 2004, 11:40:18 pm
Espero não abusar nem do vosso espaço, nem da vossa paciência. Mas em vésperas de eleições «europeias» em que somos chamados a eleger deputados ao PE, o documento que aqui pretendo deixar, é um severo alerta. Vale a pena ler e reflectir que caminhos são estes...

PETIÇÃO PARA A FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DA ÚLTIMA REVISÃO CONSTITUCIONAL


1. É sabido que aquela que esteve para ser a mais minimalista e discreta revisão da nossa Constituição acabou por ser uma das mais significativas e, seguramente, a mais problemática de todas as que até agora se realizaram, quer no plano simbólico, quer no plano substancial.

Referimo-nos, obviamente, às novas disposições aprovadas que autorizam a subordinação política da nossa ordem constitucional ao quadro jurídico da União Europeia, ressalvados os princípios fundamentais do Estado de Direito democrático.

De forma simplificada mas efectiva, referimo-nos, pois, ao espantoso processo que veio permitir que, conquanto a União Europeia seja fiel aos princípios democráticos, as suas normas se imponham no nosso país apesar de, ou mesmo contra, a Constituição Portuguesa.

Entendem os signatários deste documento que tal revisão constitucional, a aguardar ainda promulgação por parte do Senhor Presidente da República, constitui um acto de desvitalização política e de esterilização constitucional, que é politicamente incompreensível e juridicamente inconstitucional.

2. É politicamente incompreensível por inúmeras razões.

Desde logo pela forma como decorreu todo o processo. Não se discute a competência da Assembleia da República para empreender a revisão constitucional, mesmo quando se trate de uma revisão que, no limite, seja amputadora da soberania como esta foi. Porém, a própria Assembleia da República está constitucionalmente sujeita a regras para poder rever a Constituição, sendo nosso entendimento que tais regras não foram respeitadas.

Também o facto de estar investida de poderes constitucionais não desobriga a Assembleia da necessidade de produzir um amplo debate político, sobretudo quando se trate, como é o caso, de matéria da maior relevância. Ora, é patente que esta revisão constitucional foi empreendida com cuidadoso silêncio e com preocupante ocultação de argumentos políticos, resultando num processo meio obscuro que consubstancia, apesar de tudo, um golpe violento na natureza do Estado.

Deste modo, o processo de revisão não foi apenas incompreensível, foi também criticável do ponto de vista da ética e da transparência políticas.

É também politicamente incompreensível porque se tratou de um acto totalmente imprudente. Ao admitir a secundarização do texto fundamental em face das normas comunitárias, o Estado português desarmou-se constitucionalmente perante o processo de integração europeia. Ora, até aqui, o processo de integração tem sido comumente entendido como de progressiva cooperação e, sobretudo mais recentemente, de gradual partilha de soberanias entre Estados, procurando obedecer a um princípio de equilíbrio e a um vector de intergovernamentalidade.

Naturalmente, tal processo não tem sido indiscutível nem isento de espinhos. Porém, qualquer que seja o posicionamento que se tenha nesta matéria da construção europeia, e qualquer que seja o grau de identificação com o processo em curso, facilmente se concordará em que apenas se negoceia a partilha de soberanias quando existe de facto alguma reserva de soberania. O que aconteceu, no entanto, foi que, com esta revisão, tal reserva de soberania constitucional foi sacudida e baldeada como estorvo e inconveniente.

O resultado, perverso, é que sem tal reserva de soberania não teremos, realmente, meio de prosseguir no processo de integração europeia com um mínimo de autonomia constitucional.

Por outro lado, abdicar de qualquer salvaguarda política e jurídica da soberania nacional em face do processo de construção europeia é imprudente e intolerável, mesmo para aqueles que sustentam o projecto pleno de uma Europa federal. É que até estes têm defendido que a susceptibilidade de recuo é a arma das "soberanias" federadas, pelo que também eles foram traídos com a revisão operada.

Vieram alguns explicar, a posteriori, querendo minimizar e desdramatizar o significado da revisão, que já hoje o acervo comunitário se impõe ao direito interno, pelo que as alterações constitucionais não trariam grande novidade. Mas, claro, a ser assim a revisão seria plenamente dispensável por inócua, o que não foi o caso. Além de que sempre sobra uma abissal diferença entre a supremacia do direito comunitário no domínio dos compromissos validamente assumidos no passado, à luz da Constituição Portuguesa, e a supremacia incondicionada do direito comunitário no domínio de todos os compromissos futuros - mesmo daqueles que Portugal não queira assumir.

No entanto, o argumento que mais se insinuou, também apenas a posteriori, foi o de que haveria necessidade de garantir antecipadamente a constitucionalidade de uma futura e eventual constituição europeia, sob pena de exclusão do nosso país desse passo importante que se estaria novamente a desenhar apesar das expectativas frustradas da Convenção europeia. Mas, a ser assim, apenas se percebe melhor que não é possível, nem teórica nem pragmaticamente, fazer coexistir dois legados constitucionais autênticos no mesmo espaço e no mesmo tempo.

Aqueles que cederam a tal preocupação foram vítimas de um excesso de zelo e mais não fizeram que inverter a hierarquia natural de prioridades, prometendo trocar, antecipada e voluntariamente, a actual Constituição Portuguesa por uma vaga promessa de constituição europeia.

Os signatários deste documento discordam abertamente desta perspectiva, alertando para que ela assinala um marco novo no caminho da construção europeia, consumado na perspectiva de admitir o princípio de que a União pode, se for caso disso, fazer-se não com mas contra os Estados europeus.

Reconhecendo, embora, como legítima a posição de todos quantos abertamente perfilham a ideia de criação de um tal Estado europeu, os signatários apresentam-se nos antípodas de tal posição política, não confundindo as patentes mudanças e transformações ao nível do paradigma dos Estados nação com a sua precipitada declaração de óbito, nem muito menos com uma qualquer declaração de guerra contra os actuais Estados.

3. Por outro lado, e independentemente da questão política de fundo, é nossa convicção que a revisão da Constituição foi também juridicamente inconstitucional.

A Constituição da República Portuguesa constitui a máxima expressão normativa da soberania do Estado Português. Isto significa que não existe nenhuma norma jurídica nacional ou internacional que seja superior aos seus princípios e regras fundamentais, já que, se tal viesse a suceder, a Constituição portuguesa deixaria de ser o título jurídico do poder político de um Estado independente, para passar a ser o estatuto de uma entidade meramente autónoma.

O artigo 288º da Constituição impõe que qualquer lei de revisão constitucional deva respeitar, sob pena de inconstitucionalidade material, um conjunto de princípios e regras fundamentais que integram a identidade constitucional.

E, à cabeça desses princípios intangíveis surgem, na alínea a) do referido artigo, os princípios da “independência nacional “ e da “unidade do Estado”, encontrando-se o primeiro consagrado explicitamente no artigo 1º da Constituição quando enuncia que “Portugal é uma República soberana (...)” e no nº 1 do artigo 3º , o qual reza que “A soberania, una e indivisível, reside no povo (...)”.

Deve ainda considerar-se:

Que a Lei que aprovou a sexta revisão constitucional introduziu um novo nº 4 no artigo 8º da Constituição, o qual passou a prever que os tratados que regem a União Europeia, bem como as normas comunitárias derivadas, se aplicam na ordem interna, nos termos definidos pelo direito da União, devendo apenas respeitar os “princípios fundamentais do Estado de direito democrático”;

Que o referido nº 4 do artigo 8º permite a interpretação segundo a qual uma directiva ou um simples regulamento da União podem prevalecer sobre qualquer norma da Constituição Portuguesa, com excepção das que consagram os sobreditos “princípios fundamentais do Estado de direito democrático”;

Que a expressão “princípios fundamentais do Estado de direito democrático” não é textualmente equivalente à de “princípios básicos e estruturantes do Estado” que diversos Tribunais Constitucionais, como o alemão e o italiano, têm avançado como limites constitucionais soberanos, inderrogáveis pelo direito comunitário;

Que a noção de “princípios fundamentais do Estado de direito democrático” não abrange, necessariamente, o princípio da independência nacional na organização do poder político, dado que o seu objecto é composto pelos princípios do respeito pelos direitos liberdades e garantias dos cidadãos, sufrágio universal, separação e interdependência de poderes, independência dos tribunais e segurança jurídica, valores que nunca poderiam ser desrespeitados pelas normas da União Europeia;

Que a ser esse o significado dado à expressão “Estado de direito democrático”, semelhante limite aos tratados e às normas comunitárias constituiria uma fórmula inútil, senão redundante, permitindo que qualquer norma do direito comunitário se superiorizasse sobre as disposições da nossa Constituição que enunciam e protegem o núcleo da soberania interna e externa do Estado português;

Que o nº 6 do artigo 7º, introduzido pela mesma revisão, concede ao poder político português um “cheque em branco” para transferir para a União Europeia componentes fundamentais da unidade e indivisibilidade da soberania, que se encontram consagradas no nº 1 do artigo 3º da Constituição, permitindo que o núcleo dessa mesma soberania composta pela política externa, de segurança e de defesa, possa transitar, sem qualquer limite, para a União Europeia;

Que o nº 6 do artigo 7º e o nº 4 do artigo 8º, introduzidos na sexta revisão da Constituição, violam o limite material expresso na alínea a) do artigo 288º da Constituição, dado que permitem que o princípio da independência nacional ou da soberania do Estado venha a ser violado e esvaziado por normas não constitucionais, como as de direito comunitário, de forma a transformar uma República soberana num estado federado ou numa região autónoma;

Que os referidos preceitos são normas “constitucionais inconstitucionais”, porque violam a primeira disposição dos limites materiais à revisão constitucional expressos na alínea a) do artigo 288º - já que pressupõem que uma lei de revisão constitucional possa impor um “duplo processo de revisão”, alterando a identidade fundamental e soberana da Constituição, o que é proibido pela Lei Fundamental – e também porque instituem um processo ad libitum de revisão constitucional supranacional, sem intervenção da Assembleia da República, e em total desrespeito pelos limites temporais, de iniciativa, de aprovação e de promulgação estabelecidos no Título II da Parte IV da Constituição;

Que a Lei de revisão constitucional de 2004, procurando fragmentar e esvaziar o princípio da soberania da República Portuguesa no seu núcleo fundamental, através de normas não constitucionais, nem sequer procura previamente eliminar a alínea a) do artigo 288º da Constituição, podendo incorrer em “fraude à Constituição”, já que procura simuladamente, alterar a identidade da Lei Fundamental à margem dos limites que a mesma impõe;

Que a Lei que aprova a sexta revisão constitucional, na parte que se refere aos artigos 7º e 8º, não é uma genuína Lei de revisão, mas um expediente normativo criador de uma transição constitucional que, depreciando a identidade fundamental da Constituição de 1976, altera a natureza soberana do Estado português e abre caminho a que o mesmo perca os seus atributos mínimos de independência, sem que sequer o povo, titular da soberania, o autorize.

Por todo o exposto, vêm os signatários requerer que o Presidente da República, o Procurador Geral da República e o Provedor de Justiça suscitem respectivamente, ao abrigo das alíneas a), d) e e) do nº 2 do artigo 281º da Constituição, a fiscalização abstracta sucessiva do nº 6 do art.º 7º e do nº 4 do art.º 8º da Lei de Revisão Constitucional aprovada em 2004.


a)

PAULO TEIXEIRA PINTO
JOSÉ MANUEL A. QUINTAS
Título:
Enviado por: dremanu em Junho 08, 2004, 11:55:08 pm
Caro Borges:

Bom texto, um pouco longo, mas importante para ler. Nós já tinhamos discutido um pouco sobre este assunto aqui: http://www.forumdefesa.com/forum/viewtopic.php?t=377 (http://www.forumdefesa.com/forum/viewtopic.php?t=377)

Realmente é inacreditável que o que aconteceu, tenha acontecido, mas é a realidade deste país. A única coisa que existe de democrático neste país, hoje em dia, é que as pessoas podem entrar e sair à vontade, porque de resto, o cidadão comum Português não tem a menor chance que seja de influenciar o processo político, nem de ter conhecimento das ações que são tomadas pelos taís "representantes", nem de contestar as mesmas.

Esta situação é um exemplo claro de como não se respeita os direitos do cidadão Português, e de como o governo Português se comporta como uma máfia. Não se dá a oportunidade ao povo Português de decidir se quer ou não, fazer parte da EU, de conhecer mais aprofundadamente o tipo de relacionamento que temos com a EU, como este relacionamento nos afeta, a curto e longo-prazo, quem é quem no processo, etc....

Enfim, eu já nem perco tempo a pensar, não creio que vale a pena.
Título:
Enviado por: C. E. Borges em Junho 09, 2004, 01:07:50 pm
Caro dremanu :
Como é «não vale a pena» ?! Portugal não vale a pena ?
Na Constituição da República está escrito - preto no branco - que as Forças Armadas são o garante da soberania e da Independência Nacional. Ou os Generais só servem para "arrotar postas de pescada" acerca dos submarinos e do Ministro da Defesa?
Se bem reparou, o Presidente da República, que jurou a Constituição, não promulgou ainda esta «Revisão»... há momentos na vida das Nações em que a Revolta é a mais genuína das Liberdades.
Título: Sugestão
Enviado por: C. E. Borges em Junho 16, 2004, 11:21:10 pm
Como fiquei a saber que há nestes forun's quem conheça bem o francês, aqui vai outra sugestão :
http://www (http://www). automateintelligents.com/democratie/index.html
(Les sources de la puissance américaine; le réseau américain de souveraineté tachnologique).
Título:
Enviado por: Luso em Junho 16, 2004, 11:34:38 pm
C. E. Borges, confesso que me agrada o seu estilo...  :mrgreen:
Título:
Enviado por: Rui Elias em Junho 17, 2004, 12:17:24 pm
Este artigo é o exemplo da falta de coerência entre o discurso e a prática.

Defende-se ao mais alto nível que Portugal participe activamente em áreas militares em articulação com os seus aliados.

Depois faz-se um CEDN muito pomposo e que até esteve em discussão pública.

E finalmente aprova-se em sede da Assembleia da Repúblca uma LPM minimalista.

Contra tudo o qu eu preconizo, porque se não há dinheiro para mais, nem sequer vontade política, e se Portugal não tem meios humanos e financeiros para concorrer com os seus aliados em sistemas de armas, porque não apostar ao menos em sistemas de logística e transporte, já que esse será sem dúvida o calcanhar de Aquiles num futuro exército europeu?

O que torna as FA americanas notáveis é não apenas o seu imenso arsenal bélico, mas sobretudo a sua capacidade única de transportar divisões inteiras pelos seus próprios meios para qualquer parte do globo.

À Europa falta-lhe essa capacidade.

A Europa não tem um único Galaxy ou equiparado.

O projecto do A-400M não arranca.

A Portugal poderia caber a responsabilidade de aquisição e construção de meios logísticos, nomeadamente ao nível de transporte aéreo.

Um único NPL é pouco para as nossas próprias necessidades, quanto mais para juntar aos meios navais europeus, ainda que no âmbito da NATO.

E quanto a capacidade de reabastecimento em voo, nada previsto!

Capacidade anfíbia, muito pouco!

Reabastecedores de esquadra, nada!

Navios-hospital, nada!

Navios de transporte militar, nada (tínhamos o S. Miguel).

Uma tristeza :cry: