[Rui Elias]

Cortes avultados na Força Aérea

2006/05/21 | 10:25 in portugaldiario.iol.pt

Resultado da revisão da Lei de Programação Militar
 
A Força Aérea é um dos ramos mais afectados pelo adiamento de investimentos previsto na revisão da Lei de Programação Militar (LPM), disseram hoje à agência Lusa fontes ligadas ao processo.

A LPM, que define os investimentos nas forças armadas portuguesas, alguns deles a longo prazo, é discutida segunda-feira no Conselho Superior de Defesa Nacional, em Lisboa, que se reúne pela primeira vez sob a presidência do novo chefe de Estado, Cavaco Silva.

Segundo as mesmas fontes, «programas menos prioritários», já previstos na lei de 2003, aprovada quando Paulo Portas era ministro da Defesa, deverão ser adiados.

Um dos ramos mais afectados pelos «cortes» é a Força Aérea, que tem em curso vários projectos - como a modernização da esquadra de F-16 e dos aviões P3P-Orion -, embora se desconheçam ainda os valores em causa.

Um dos projectos que publicamente o ministro da Defesa, Luís Amado, já admitiu que poderá ser adiado é a substituição dos aviões de carga C-130.

A LPM só será aprovada no Conselho de Ministros da próxima semana, de acordo com declarações do próprio ministro.

A moderação imposta nos investimentos no Exército, Força Aérea e Marinha é explicada pelo «quadro de constrangimento financeiro» do país, como admitiu Luís Amado há exactamente dois meses, mas também por uma imposição do organismo de estatística da União Europeia.

O Eurostat impôs que as despesas com equipamento militar sejam contabilizadas de uma só vez, pelo preço total, para efeitos de despesa pública e não à medida que vão sendo pagas.

A LPM, revista em 2003, durante o governo PSD/CDS-PP, contempla alterações no sistema de financiamento que deveriam permitir reduzir os gastos de 5,4 para 5,3 mil milhões de euros.

Na lei de 2003, a dotação para a Marinha foi de 1,6 mil milhões de euros, para o Exército de 1,4 mil milhões e para a Força Aérea de 2,1 mil milhões de euros.

Depois de aprovado em Conselho de Ministros, o diploma é enviado à Assembleia da República para votação, a que se segue uma decisão do Presidente da República.

[NVF]

Os valores da Lei de 2003 sao muito bonitos, mas quanto se gastou efectivamente? Todos sabemos que a execucao das LPM pouco passou dos 60 % e nos ultimos tres anos — anteriormente rondava os 50 %.

Estes numeros sao todos uma falacia — recorde-se que o NPL, as OHP, o programa MLU, a substituicao da G3 e dos C-130, por exemplo, ja' estavam nessa lei. Agora vem dizer-nos que uns programas vao andar para a frente e outros vao ser cancelados (ou adiados), para daqui a 2 ou 3 anos, na nova revisao da LPM, dizerem exactamente o mesmo. Enfim, politica 'a portuguesa, concerteza.

[paraquedista]

Na realidade no ano de 2004 a Forca Aerea teve uma execucao quase de 100% e a Marinha esteve, salvo erro, nos 70 ou 80 %, mas para nao variar o Exercito tinha que estragar a media...

[Pedro Monteiro]

Na realidade no ano de 2004 a Forca Aerea teve uma execucao quase de 100% e a Marinha esteve, salvo erro, nos 70 ou 80 %, mas para nao variar o Exercito tinha que estragar a media...

Vamos ver os números exactos do ano passado:
O relatório sobre a execução da Lei de Programação Militar para 2005 indicou que 74,21% das verbas previstas foram utilizadas. Na altura, o Ministro da Defesa salientou “o crescente grau de execução da lei nos últimos quatro anos". Esta foi, de resto, a mais elevada taxa de execução da LPM nos últimos anos. Em detalhe, observa-se que foi o Exército foi o ramo com maior rentabilização da sua dotação (85% das verbas), seguindo-se a Marinha (75%) e, finalmente, a Força Aérea (57%). Por sua vez, o EMGFA executou 89% dos seus 14,446 milhões de euros e o Ministério da Defesa 79% dos 21,807 milhões de euros.

Cumprimentos,
Pedro Monteiro

[paraquedista]

Ola Pedro, por acaso nao tens os numeros exactos de 2004.

E obrigado pelo esclarecimento sobre os numeros de 2005...parece que o Exercito acertou o passo...e os outros ramos o trocaram...

Estou deveras imprecionado com esses numeros...qual tera sido a razao para tal inversao tao radical em 2005

[Pedro Monteiro]

Ola Pedro, por acaso nao tens os numeros exactos de 2004.

E obrigado pelo esclarecimento sobre os numeros de 2005...parece que o Exercito acertou o passo...e os outros ramos o trocaram...

Estou deveras imprecionado com esses numeros...qual tera sido a razao para tal inversao tao radical em 2005

De 2004, só tenho o valor geral. Mas é inferior ao de 2005 - ronda, salvo erro, os 60%.
Cumprimentos,
Pedro Monteiro

[antoninho]

Isto é um dilema porque é uma arma de dois bicos.
Quem ler isto fica com a sensação que se o programa não foi executado a 100%,  a incompetência foi de quem não a realizou e será que foi assim, ou por não haver dinheiro para tal, por mim vou pela ultima.
Infelismente á pessoas que não podem falar no assunto senão caía o carmo e mais alguem....

[Luso]

Pois então que caia o Carmo, caramba!
Não juraram bandeira, meus impostores?
Pois sejam homenzinhos e FALEM!
Se estão com medo disto, imagino como será numa guerra...

[antoninho]

O LUSO esquece, que o unico Carmo que caíu foi o quartel,
porque os tachos só próximos das reformas, aí já não perdem nada, a não ser a dignidade.... e essa aonde é que anda...se fossem em missões a doer lá para fora, aí era golpe pela garantida...

[Luso]

O LUSO esquece, que o unico Carmo que caíu foi o quartel,
porque os tachos só próximos das reformas, aí já não perdem nada, a não ser a dignidade.... e essa aonde é que anda...se fossem em missões a doer lá para fora, aí era golpe pela garantida...

Ora aí está.
Na mouche.
Bem vistas as coisas, que adianta andarmos a discutir este ou aquele navio, este ou aquele avião, esta ou aquela política quando não se consegue meter certa gente no sítio?
Pergunto-me se a defesa nacional - a sério - não estará a ser discutida noutros sítios, onde nem sequer se escreve em português...
Parece-me um exercício impossível tentar contribuir para qualquer tipo de racionalidade, em políticas e respectivas afectações de recursos.
Porque a política é outra e demonstradamente incompatível com a Defesa Nacional.