Numa sociedade cada vez mais violenta, e onde será óbvio que nenhuma força policial, por bem intencionada e treinada que esteja, pode defender *cada* pessoa, a nova lei das armas, para além de imbecil, é perigosa para os cidadãos cumpridores, porque os coibe de poder proteger a sua integridade e propriedade de criminosos que não estão sujeitos (obviamente) a usarem armas legais.
A nova lei parece saida de um pais tipo "1984" onde só o Estado (e os criminosos, por não seguirem por definição a lei) poder "andar armados".
Como não será de censurar o uso de uma arma em legitima defesa, e logoparece que a unica conclusão é que o Estado quer se "proteger" de poder ter cidadãos armados.....conclusões, cada um que as tire.
Não colhe a tese da periculosidade geral das armas - temos >1 milhão de caçadeiras em Portugal, e com caçadeira, para "descuidos" é uma arma de maior periculosidade, salvo melhor opinião, que uma pistola. A 20 metros é mais fácil atingir algo com uma caçadeira do que, claramente, com uma pistola. Não se registam milhares de crimes ou ferimentos ou mortes por caçadeira por ano. Logo a tese não colhe.
Uma "boa" lei das armas, na minha opinião, passaria por:
- Retirar limitações de calibre (considerar uma 9mm uma arma de guerra é por demais ridiculo)
- Consagrar a aprovação em exame teórico e práctico de segurança e manejo de armas, INCLUSIVE a forças de segurança (ainda há não pouco tempo morreu um segurança privado na embaixada britânica a quem um elemento da PSP estava a mostrar a arma, por descuido ou desconhecimento do agente que a mesma estava carregada)
- Criação de uma base nacional de dados de balistica, que registaria as caracteristicas das balas disparadas por armas legais, inclusive as das forças de segurança, para permitir a sua identificação em caso de uso ilicito.
Fora isto, todo o resto, começando pela discricionaridade, é em demasia. Na actual lei, até um bastão de beisebol ou de hóquei pode ser considerada uma arma, e uma faca de cozinha, por ter "uso definido", não é menos perigosa que uma faca de combate....
E nós, como sempre, a comer e calar. Bela "democracia", esta....