« Responder #19 em: Setembro 28, 2007, 07:53:26 pm »
Reunião de emergência do CDH da ONUO Conselho dos Direitos Humanos da ONU reúne-se de emergência na terça-feira em Genebra para fazer o ponto da situação do levantamento popular no Myanmar e da repressão da junta militar no poder há quase duas décadas.
Esta iniciativa da União Europeia foi hoje anunciada à imprensa, em comunicado, pelo embaixador português junto da ONU em Genebra, Francisco Xavier Esteves.
«Devido à situação verdadeiramente preocupante em matéria de direitos humanos decidimos pedir ao presidente do Conselho dos Direitos Humanos (CDH) - o romeno Doru Costea - para promover uma reunião de emergência na terça-feira visando analisar especificamente o dossier do Myanmar», declarou.
«As situações urgentes requerem uma acção correspondente e o CDH tem de trabalhar para encontrar uma solução», acrescentou, frisando que este órgão não tem, contudo, mandato para sugerir ou pedir medidas concretas - como a aplicação de sanções - ao Conselho de Segurança da ONU.
De acordo com o diplomata, na sessão de terça-feira deverá ser apresentada uma petição formal para que o relator especial da ONU para o Myanmar, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, seja autorizado a entrar naquele país asiático, onde até agora esbarrou com o «não» da junta militar.
A missão de Paulo Sérgio Pinheiro reforçaria a incumbida pelo secretário-geral da ONU, o sul-coreano Ban Ki-moon, ao seu representante especial para a Birmânia, o nigeriano Ibrahim Gambari, que já recebeu «luz verde» de Yangum para um visto, por pressão da China, principal aliada da ditadura, à qual fornece armamento a troco de gás natural.
Na sequência de intensos contactos no CDH para lograr o «sim» de um terço dos membros efectivos, a petição acabou por obter 53 assinaturas, contando as de observadores que apoiaram a iniciativa, com ressalvas para a China e Índia.
Desde o princípio da semana que organizações não-governamentais como a Federação Internacional da Liga dos Direitos Humanos e a Human Right Watch estavam mobilizadas para exigir a reunião de emergência do Conselho dos Direitos Humanos da ONU.
Na quarta-feira, a canadiana Louise Harbour, alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, sensibilizou a junta militar birmanesa para permitir «manifestações pacíficas da oposição» pró-democrática, ameaçando com processos judiciais os autores de eventuais atrocidades.
«O abuso da força e detenções arbitrárias estão proibidos pelo direito internacional», frisou.
O embaixador português valorizou ainda um encontro hoje à tarde com o seu colega de Pequim, para «vislumbrar o alcance» da possível missão de Paulo Sérgio Pinheiro.
O comunicado lido pelo diplomata instou as autoridades birmanesas a dialogar com os diferentes actores sociais do país e a libertar os presos políticos, entre os quais a Nobel da Paz (1991) e dirigente da Liga Nacional para a Democracia (NLD), Aung San Suu Kyu, reclusa há quatro anos.
Se Paulo Sérgio Pinheiro conseguir entrar no Myanmar, deverá apresentar um relatório ao CDH a 07 de Dezembro, no reatamento da actual sessão deste órgão da ONU.
O Conselho dos Direitos Humanos da ONU, inaugurado em Junho de 2006, celebrou até à data quatro reuniões de emergência, respectivamente votadas ao Líbano, duas à Faixa de Gaza e a última a Darfur, província oeste do Sudão.
Depois de 11 dias de protestos liderados por monges budistas, com um saldo de pelo menos 15 mortos e um milhar de detidos, a junta militar birmanesa voltou hoje a ser confrontada com as reacções da comunidade internacional, especialmente as da Grã-Bretanha e Estados Unidos, para pôr imediatamente cobro à repressão dos manifestantes.
O Presidente norte-americano, George W. Bush, e o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, voltaram a insistir, durante uma videoconferência, no fim dos confrontos no Myanmar.
Os estadistas destacaram a importância da deslocação de Ibrahim Gambari este fim-de-semana à Birmânia e a persistência da pressão internacional sobre a junta militar, para que aceite uma transição para a democracia, revelou Scott Stanzel, um porta-voz da Casa Branca.
O Presidente russo, Vladimir Putin, mais reservado, citado pela agência Ria-Novosti considerou para já «prematura» a possibilidade de o Conselho de Segurança da ONU aprovar sanções contra Yangum.
Por outro lado, o governo alemão - por intermédio do chefe de missão na Direcção para os Direitos Humanos do Ministério dos Negócios Estrangeiros - «condenou com firmeza» o recurso à violência dos militares birmaneses.
«As manifestações põem em evidência, uma vez mais, que a aspiração à liberdade existe em todo o mundo, em todas as culturas, e nenhum regime tem o direito de a reprimir pela força», acentuou Gunter Nooke, segundo o qual a Alemanha esteve entre os países da UE a propor a reunião de emergência do CDH.
A comissária europeia para as Relações Externas, a austríaca Benita Ferrero-Waldener, chamou por seu turno à responsabilidade países vizinhos da Birmânia como a China, Índia e a generalidade dos 10 membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).
A ASEAN tomou de imediato posição, exigindo a Rangum o fim da violência contra os manifestantes.
Pequim e Nova Deli foram igualmente instadas pelo primeiro-ministro italiano, Romano Prodi, a «chamar à razão» a junta militar, em nome da «dignidade» do Myanmar.
No Japão, o líder do executivo, Yasuo Fukuda, lamentou a morte de um jornalista do seu país nas vagas de repressão na Birmânia, mas declinou suspender a ajuda humanitária a Yangum.
Nas Filipinas, a Presidente Gloria Arroyo insistiu na libertação dos presos políticos birmaneses, salientando o caso da Nobel da Paz.
O Vietname apelou à «contenção das partes» e a «negociações pacíficas» para «estabilizar rapidamente a situação», segundo um comunicado do chefe da diplomacia, Le Dung.
Hanoi insistiu na cooperação entre a junta militar e a ONU para, com «espírito construtivo», ser possível a «reconciliação».
No terreno, cerca de dois milhares de manifestantes marcharam hoje em Mandalay, segunda cidade do Myanmar, acabando por ser dispersados com tiros de intimidação disparados pelos militares
O exército e a polícia bloquearam os acessos a dois mosteiros locais, na tentativa de travar os monges budistas, quatro dos quais seriam detidos.
Mandalay é o centro do budismo no Myanmar, onde reside pelo menos metade dos bonzos do país.
Diário Digital / Lusa