Hoje (8/2/2005) as 15:30(hora Lisboa) passa-se uma sessao inédita, improvavel e diria mesmo sem muita duvida, impossivel em Portugal.
Trata-se da audiçao publica, debaixo da luz directa de varias televisoes (entre elas TF1 e FR2, principais canais privado e publico franceses respectivamente) de um juiz de instruçao que vai responder (defender) a sua causa, num processo que inflamou a França nos ultimos anos.Este caso tipo 'CASA PIA a francesa' levou a destruiçao irreversivel de muitas vidas e lares(divorcios, filhos separados forçadamente dos pais etc.) por falsos ou enganosos testemunhos (houve mesmo pelo menos o suicidio de um inocente acusado) que se verificaram ser totalmente falsos, deturpados ou mal-interpretados, e isto depois de muitas prisoes efectivas durante meses e anos de 'suspeitos denunciados' por 'crianças' sem provas fiaveis.Este tipo de audiçao verificou-se também na Bélgica, por ex. aquando do caso Dutroux, para evidenciar os erros cometidos na instruçao, confrontando publicamente juizes e inspectores da P.Judiciaria)
A sessao de hoje podera sessao ser bem emotiva, pois a maior parte dos inocentados estarao presentes.A causa do juiz Burgaud esta ja perdida antecipadamente, devido ao prévio inquérito, mas a forma como se ira desculpar de todo o desenrolar enviezado do processo perante as vitimas presentes constituira certamente uma marca importante nos anais juridicos franceses.Ira ser questionado por exemplo sobre o contexto da sua instruçao, as relaçoes com outros intervenientes do processo e os seus métodos profissionais, se foi permeavel ao clima vigente de 'caça ao pedofilo' com que marcou a 'sua' instruçao.Os seus interrogatorios anteriores ja tornado publicos, deixam ver a forma inquietantemente 'desprendida' como se efectua por vezes, em concreto, a justiça em paises democraticos.Os quais porém, e é essa a sua excepcional vantagem, podem sempre ser postos permanentemente em causa, como aconteceu agora.
As indemnizaçoes ja acordadas e concedidas pelo Estado Frances, cujos valores embora confidenciais, se sabe baterem todos os 'records' com varios milhoes de euros por 'acusado', representam certamente nao uma 'compensaçao' que seria impossivel, mas o reconhecimento da falibilidade da justiça, e a aceitaçao da reparaçao. O 'inquérito publico a Justiça', e acima de tudo as medidas que estao a ser tomadas, face ao acontecido vao alterar profundamente todo o sistema em vigor, apesar da normal oposiçao 'corporativa' dos juizes.
E Portugal ? havera coragem para ir até bem ao fundo do sistema de justiça, e reforma-lo para la do aspecto mais visivel de 'finanças' e de 'regalias sociais' ?
nota: possivel visionamento directo também através do site internet do parlamento frances...
www.assemblee-nationale.fr/12/commissio ... direct.asp com leitor Windows Media
