[Tiger22]

Vinte cinco mil milhões de euros, a investir até 2009 em infra- -estruturas prioritárias. O Conselho de Ministros que ontem assinalou os 100 dias de governação socialista aprovou um programa de investimentos que prevê, para os próximos quatro anos, a execução de projectos estruturantes em áreas como os transportes, energia, ambiente, cultura, turismo ou conhecimento. Para este pacote, saem dos cofres do Estado oito mil milhões de euros - 30% do valor global. O restante será financiado por privados ou parcerias público-privadas.

De acordo com o programa apresentado ontem, são três as áreas abrangidas. A criação de infra-estruturas básicas - em sectores como o ambiente, os transportes, a cultura e o apoio social - leva a maior fatia 16,8 mil milhões de euros. A área do conhecimento e sistemas de informação e formação terá um orçamento de 4,5 mil milhões de euros. Já o ordenamento do território, património natural e turismo terão uma dotação de 3,8 mil milhões de euros.

Para o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, que ontem falava na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros, no Forte de São Julião da Barra, em Oeiras, este programa de investimentos vem demonstrar que o Governo "não desiste da economia". Visa "criar condições para a retoma do crescimento e do emprego", acrescentou o ministro da Economia, Manuel Pinho, num claro exemplo do virar de página que o Governo ensaia já no discurso. Depois do défice e das medidas de austeridade, o Executivo quer agora centrar atenções no relançamento da economia, apostando no que José Sócrates chamou, no debate do programa do Governo, como um "Programa para a Confiança".

A situação das contas públicas não esteve, no entanto, alheia à definição do pacote de investimentos ontem anunciado. Numa versão inicial, o programa chegou a contar com 275 projectos. O número final, porém, acabou por ser reduzido e fixar-se nos 200, embora alguns dos projectos escolhidos tenham visto aumentar o orçamento inicialmente previsto. Apesar de não ter sido possível apurar a lista dos preteridos, o DN soube que eram casos de obras secundárias e muito localizadas, como molhes de portos.

Quanto ao volume das verbas envolvidas, o montante chegou a ultrapassar os 27 mil milhões. O Ministério das Finanças opôs-se, no entanto, ao alargar excessivo do investimento em infra-estruturas nos próximos anos. Travou-se então um braço-de-ferro entre os ministros Luís Campos e Cunha e Manuel Pinho, tentando o primeiro reconduzir o programa aos 20 mil milhões previstos inicialmente. O ministro da Economia acabou por levar a melhor, conseguindo empolar o orçamento inicial em 25%.

Sectores.Segundo os números avançados pelo ministro da Economia, 45% dos projectos previstos "visam aumentar o potencial de crescimento da economia". Uma percentagem de 26% é dedicada ao aumento da qualidade de vida e coesão social, enquanto 19% são destinados a melhorar o ordenamento do território e 10% a promoção da investigação e conhecimento.

Muito embora o ministro tenha remetido para a próxima semana a apresentação sectorial do programa, em sessões públicas com empresários e investidores privados, Manuel Pinho adiantou os investimentos em algumas áreas específicas. O investimento em energias renováveis - "sobretudo em energia eólica" - será de 2,5 mil milhões de euros, enquanto o abastecimento e tratamento de águas terá um montante global de 2,3 mil milhões. Os transportes de alta velocidade vão merecer um investimento de 1,5 mil milhões de euros, a banda larga mil milhões e o turismo 1,5 mil milhões. Por especificar ficou o valor afecto à construção do novo aeroporto da OTA - a concretizar até 2016. O governante falou apenas num "investimento significativo", adiantando que serão entretanto canalizados "investimentos de manutenção" para o aeroporto da Portela.

"Na hora". O Executivo aprovou também um decreto-lei que permitirá a criação de empresas "na hora". Apresentando a medida como um "importante instrumento de combate à burocracia", o ministro da Justiça, Alberto Costa, explicou que dada a simplificação de procedimentos o "novo serviço será prestado num único atendimento presencial e em qualquer conservatória do registo comercial". De acordo com o titular da Justiça, o projecto arranca no imediato - em termos experimentais - em Aveiro, Coimbra, Barreiro e Seixal, sendo "em breve" alargado a outros pontos do País. E garantiu que os custos do processo vão diminuir, situando-se na ordem dos 330 euros.

No Conselho de Ministros que ontem se prolongou com um almoço, com a presença dos secretários de Estado - um encontro que visou avaliar os 100 dias de governação e os objectivos para o futuro -, o Governo aprovou ainda a proposta que revê o estatuto de aposentação, elevando a idade da reforma na função pública para os 65 anos ou 40 de serviço.

Só um aparte: Acho um desperdício o investimento no TGV. Temos outras prioridades, especialmente tendo o nosso país as dimensões que tem. Miles de milhões para poupar 15 minutos entre o Porto e Lisboa … por favor. Num futuro tudo bem, mas agora é um desperdício e uma irracionalidade.

[JQT]

A propósito disto, a minha opinião vem publicada no Diário Digital:

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?s ... ews=180700

Cumpts,

JQT

[alfsapt]

A propósito disto, a minha opinião vem publicada no Diário Digital:

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?s ... ews=180700

Cumpts,

JQT

clap, clap, clap (não encontro o bonequinho a bater palmas)

[fgomes]

Completamente de acordo em relação ao TGV, mais um elefante branco! Além de não ser rentável, a sua manutenção vai ser mais um sorvedouro de dinheiro dos contribuintes.
Dois biliões e meio de euros em energias renováveis, particularmente na eólica parece-me um exagero, pois não acredito que a energia que venha a ser produzida compense económicamente.