Não há sistemas políticos perfeitos. Todos têm os seus méritos e deméritos, adaptando-se uns melhor a certo tipo de realidades histórico culturais do que outros. Exemplos? A esmagadora maioria dos britânicos não equaciona um outro sistema no Reino Unido que não a monarquia (que aliás funciona bastante bem para a realidade local), enquanto que nos EUA também ninguém equaciona outro sistema que não a república (que também funciona bastante bem em termos gerais para a realidade local). E escolhi propositadamente exemplos de dois países anglo-saxónicos para ilustrar como culturas que são relativamente próximas podem ter modelos de governança distintos, porém, nenhum deles perfeito ou isento de falhas.
No Reino Unido, a actual monarca reina à 65 anos (desde 1952), e não parece disposta a abdicar a favor do filho ou do neto. É evidente que por muitas qualidades que a senhora possa ter, a idade e as limitações decorrentes da sua própria visão do mundo acabam por conferir ao regime um pendão demasiado tradicionalista e pouco tolerante ou receptivo à mudança. Ninguém a pode porém acusar de não executar correctamente o seu papel, ou de ultrapassar o limite das suas competências, o que, no plano estritamente institucional, faz com que pareça uma figura bem mais próxima de um presidente eleito num regime democrático semipresidencialista do que uma chefe de Estado vitalícia com legitimidade geri herdada.
Nos Estados Unidos, onde um presidente é eleito para um mandato relativamente curto (4 anos, dos quais os dois últimos do primeiro mandato são geralmente passados com mais foco na campanha eleitoral para a reeleição), o individuo que actualmente ocupa o cargo é tudo menos consensual e comporta-se mais como um rei absolutista do que como um presidente eleito. Não vou perder tempo enumerar as alarvidades do cavalheiro – apenas digo que estes 4 anos (contando que não haja uma surpresa e seja reeleito), nos vão parecer 40. E isto quer dizer que o sistema americano é mau? De todo. Foi esse mesmo sistema e a forma como está concebido que permitiu eleger indivíduos como Roosevelt, Kennedy ou Reagan, que no decurso dos respectivos mandatos contribuíram não só para mudar a realidade da sociedade americana, como para mudar o curso da história mundial. Foram, por assim dizer, os homens certos no momento certo.
Pouca gente fala ou tem presente que existe um outro sistema, quanto a mim bastante mais interessante, o das monarquias electivas. São casos em que o chefe de estado é um monarca, porém eleito para o cargo. Cito os exemplos da Malásia (onde o rei é eleito por um período de 5 anos entre 9 possíveis governantes cuja ascensão é hereditária), ou o do Vaticano (onde o Papa, simultaneamente líder espiritual e chefe de Estado, é eleito vitaliciamente pelos seus pares cardeais).
Este parece-me ser um sistema que apresenta várias vantagens sobre os restantes, e que concilia o melhor de ambos:
- O chefe de estado pode ser eleito por uma assembleia constituída por representantes eleitos ou nomeados democraticamente, ou por voto popular, substituindo-se a hereditariedade pelo mérito.
- Os putativos candidatos podem ser nomeados também por escolha de uma assembleia, pelas qualidades individuais que revelem. Podem existir a cada momento meia dúzia de figuras mais ou menos consensuais que integrem a lista de elegíveis, de entre as quais se possa escolher o próximo chefe de Estado.
- O mandato desse monarca poderia ser algo intermédio (15 ou 20 anos), sem possibilidade de reeleição e com a obrigatoriedade de, depois de exercer o referido cargo, passar vitaliciamente a trabalhar exclusivamente como conselheiro do próximo chefe de Estado.
- Nenhum familiar directo de um monarca poderia vir a ser considerado como elegível para o cargo num horizonte de, pelo menos, 50 a 60 anos após o termo das funções do seu antepassado. Este regra não impede que descendentes de alguém que ocupou o cargo o possam vir a fazer num futuro distante, mas não permite confusões com sistemas hereditários de transmissão do poder.
Seria necessária muita maturidade cívica e democrática para fazer funcionar um sistema desta natureza, mas é minha opinião (e vale o que vale), que seria uma alternativa interessante aos modelos que maioritariamente temos actualmente implantados na esmagadora maioria dos Estados.