DECO sugere possibilidade de adiamento da primeira fase
A DECO sugeriu hoje a possibilidade do adiamento para Abril do fim do sinal analógico de televisão e admitiu que se o calendário da primeira fase de desligamento se cumprir “grande parte do Litoral” continuará a receber esse sinal de outras zonas do país. Tito Rodrigues afirmou que alguns emissores e retransmissores localizados no Interior (última zona a ser desligada) continuarão a servir o Litoral, que deverá ficar sem sinal analógico daqui a uma semana.
“No fundo, é uma meia verdade quando se diz que este desligamento se vai fazer sentir na zona litoral. Grande parte da zona litoral vai acabar por não sentir, mas ainda assim preocupa-nos que (o processo) tenha sido definido de forma faseada”, disse.
Segundo a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), a primeira fase para desligar o sinal analógico terrestre ocorre no próximo dia 12 na faixa litoral. No entanto, a Anacom explica que não serão abrangidos os concelhos com as antenas direccionadas para os emissores de Montejunto, Lousã, Marão e Monte da Virgem. Estes quatro emissores serão desligados a 26 de Abril, na terceira fase.
Caso o sinal fosse desligado totalmente, adiantou a DECO, centenas de milhares de pessoas com acesso aos quatro canais transmitidos em sinal aberto “ficariam às escuras”. “Não se pode tapar o sol com a peneira aos problemas de uma campanha informativa que não foi eficaz, não obstante o esforço, foi mal feita”, concluiu. A uma semana da primeira fase da migração do sinal televisivo, a associação de defesa dos direitos do consumidor defende que se assuma o problema e se faça um adiamento.
“Quase que diria numa fase tão tardia (o processo) terá que passar por um reequacionar da fase do desligamento, mas não bastará a questão do adiar”, alertou Tito Rodrigues. Para a mesma fonte, o limite do adiamento deve ser até 26 de Abril, a data da terceira e última fase de desligamento do sinal analógico no país para que funcione apenas a televisão digital terrestre (TDT) ou por satélite (Direct to Home - DTH).
Oferta de mais canais
“Porque depois há compromissos com alguns operadores para a disponibilização do espectro radioelétrico, que já foi a leilão”, argumentou. A par do adiamento, a DECO insiste na necessidade de redefinir a oferta da TDT, por exemplo incluindo mais canais, e de um reforço na “subsidiação” sobretudo para pessoas com “mais resistência à mudança, pessoas com mais de 55 anos”.
Tito Rodrigues defendeu que poderia existir uma transferência das quase 400 milhões de euros arrecadados no leilão das frequências. Até às 13h de quarta-feira a DECO tinha registado 371 contactos, entre pedidos de informação e reclamações sobre a TDT.
As últimas queixas têm-se relacionado com “fraca qualidade do sinal”: problemas da imagem, do som, pouca disponibilidade do sinal. “E eram queixas que não tínhamos há pouco tempo”, notou o responsável, informando que ainda hoje a DECO fará chegar queixas à Anacom das pessoas que fizeram a migração enquanto ainda existem as duas transmissões (analógica e digital). No calendário, a segunda fase de desligamento acontece a 22 de Março nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e para 26 de Abril está agenda a terceira fase.
A posição da DECO surge no mesmo dia do debate de urgência no parlamento pedido pelo PCP. Em plenário, o ministro-adjunto dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, assegurou, entretanto, que as datas para o desligamento do sinal analógico de televisão vão ser mantidas.
Ciência Hoje
