[HSMW]

[Lightning]

Tambem concordo com essa dos exercicios militares não serem devidamente anunciados, MAS DEVIAM SER!!!

De certeza que um treino com forças estrangeiras envolve autorizações do governo (pelo menos o  MDN, o MNE, etc), e as autoridades locais (camaras municipais, forças de segurança, etc) estão informadas sobre o que se irá passar, que dias, que zonas, etc.

Mas nem todos os exercicios militares passam no telejornal das 20 horas ou tem sites na internet como Real Thaw da Força Aérea.

[typhonman]

Tambem concordo com essa dos exercicios militares não serem devidamente anunciados, MAS DEVIAM SER!!!

1º - Porque o país não é dos militares (nem sequer as FA o são - são nossas!).
2º - Porque na maioria dos casos esses exercicios provocam ansiedade nos habitantes das zonas onde decorrem.

Não é por acaso que os belgas para aqui vêem... espaço aereo não lhes falta na terra deles. O que lhes falta são zonas desabitadas ou com poucos habitantes (não lorpas)!!!

Não entendo a sua atitude de estar sempre a arranjar forma de atacar a Instituição Militar, é do tipo " é preso por ter cão e preso por não ter".

[nelson38899]

Não são minhas as fotos, mas são 5*

Boa noite.
Tive o privilégio também de assistir a este "momento" partilho aqui algumas das minhas fotos, e o meu muito obrigado a estas tropas belgas pelos voos que proporcinaram por estas bandas de Tancos e arredores nestas semanas. Vou partilhando mais fotos destes mesmos aviões noutros sitios.











http://www.forum9gs.net/viewtopic.php?f=3&t=2670&p=61672#p61672

[Trafaria]

typhonman
Não sei se estou a atacar; acho que o termo criticar seja mais adequado. E crítico por, em consciência, entender que é fácil, barato, apropriado e simpático alertar as populações das áreas onde decorrem os exercícios e não compreender porque o não fazem. Omissão que qualifico como estupidez ou/e arrogância grosseira, um atentado ao senso comum, especialmente numa altura em que a simpatia da sociedade pela IM parece regredir ou diluir-se como nunca.

A minha experiência (como ex-militar, como residente numa zona onde já decorreram exercícios e por trabalhar numa área onde já recebi queixas dos moradores contra esses) diz-me que quando as populações são devidamente informadas tendem a ver positivamente esses acontecimentos, mas, pelo contrário, propendem a olha-los com desdém quando isso não acontece.

Saiba que sou um defensor da IM, um dos seus melhores amigos. Entendo que é tão importante quanto o serviço de saúde, os tribunais, as polícias, o sistema de ensino, etc… Mas mais: sou daqueles que me esforço, torro a mioleira e perco tempo a explicar os meus pontos de vista junto daqueles (jovens) que acham que valorizo em excesso as FA e que essas não merecem nem precisam do patamar de importância que lhes concedo. Mas confesso que começo a ficar cansado …
Cpts

[Trafaria]

Tambem concordo com essa dos exercicios militares não serem devidamente anunciados, MAS DEVIAM SER!!!

De certeza que um treino com forças estrangeiras envolve autorizações do governo (pelo menos o  MDN, o MNE, etc), e as autoridades locais (camaras municipais, forças de segurança, etc) estão informadas sobre o que se irá passar, que dias, que zonas, etc.

Mas nem todos os exercicios militares passam no telejornal das 20 horas ou tem sites na internet como Real Thaw da Força Aérea.

Certamente que ninguem vem da Belgica fazer voos razantes para Portugal com uns quantos C130 militares sem estar devidamente autorizado. Mas a questão não é essa; é sim se as populações das areas envolvidas foram antecipada e devidamente informadas?

[raphael]

Independentemente do aviso prévio às populações que deveria ser articulado entre o MDN e MAI (forças de segurança...GNR) ainda estou para perceber a utilidade destes voos a baixa (muito baixa) altitude.
Uns treinos em várias pistas com aterragens e descolagens rápidas, "touch & go" ainda vá que não vá ( até os nossos o fazem), agora os vôos rasantes...nos teatros de operações atuais é uma forma rápida  de renovar a frota!

[Lightning]

Certamente que ninguem vem da Belgica fazer voos razantes para Portugal com uns quantos C130 militares sem estar devidamente autorizado. Mas a questão não é essa; é sim se as populações das areas envolvidas foram antecipada e devidamente informadas?

Concordo que isso seria o melhor.
Em relação a isso eu também tenho umas questões.

Quem é que tem a responsabilidade de transmitir essa informação à população? Será o Ramo das FAs que organiza o exercicio? Será o Governo central através de algum ministério, MAI, MDN? Será a camara municipal? Forças de Segurança locais, GNR? Outro

Como é que essa informação tem sido transmitida? Jornais locais, anuncios na radio local, panfletos, etc

[FoxTroop]

Geralmente e a não ser que as coisas tenham virado 180 graus desde à 10 anos para cá, todos os exercicios militares são devidamente anunciados a quem de direito (Câmaras Municipais, Protecção Civil, etc, etc) sendo fixados Editais nas sedes de Junta de Freguesia e/ou Casa do Povo. Como esses Editais não disertavam sobre a cor das cuecas do Ronaldo ou sobre a telenovela da moda, geralmente ninguém os lia e vai a "surpresa" de tantos e tantos "incomodados". Portugal e portugueses........

[typhonman]

Geralmente e a não ser que as coisas tenham virado 180 graus desde à 10 anos para cá, todos os exercicios militares são devidamente anunciados a quem de direito (Câmaras Municipais, Protecção Civil, etc, etc) sendo fixados Editais nas sedes de Junta de Freguesia e/ou Casa do Povo. Como esses Editais não disertavam sobre a cor das cuecas do Ronaldo ou sobre a telenovela da moda, geralmente ninguém os lia e vai a "surpresa" de tantos e tantos "incomodados". Portugal e portugueses........

Exactamente, costumo discordar consigo, mas desta vez.

[LuisC]

Também julgo que deveriam avisar atempadamente as populações (com programa e horários certinhos)…eu agradecia, para poder andar pelas redondezas e tirar umas fotos à maneira, como as que o caro Nelson aqui publicou.

[Instrutor]

3790 Diário da República, 1.ª série — N.º 137 — 17 de julho de 2012
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSResolução do Conselho de Ministros n.º 63/2012
A participação de Portugal, a convite do Governo da
República Federativa do Brasil, no programa de desenvolvimento
e produção, pela EMBRAER — Empresa
Brasileira de Aeronáutica, S. A. (EMBRAER), da aeronave
militar de transporte multiusos KC -390 constitui
uma oportunidade única para dinamizar a capacitação
do cluster aeronáutico, por forma a criar competências
tecnológicas das empresas nacionais neste setor, contribuir
para o desenvolvimento económico das regiões onde as
mesmas estão implantadas e potenciar a internacionalização
da indústria nacional.
A parceria industrial estabelecida com a EMBRAER,
para a participação portuguesa no processo de desenvolvimento
e produção da aeronave KC -390, implica
a realização de um programa de desenvolvimento e
capacitação técnica que envolve a EEA — Empresa de
Engenharia Aeronáutica, S. A., cujo principal acionista
público é o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias
Empresas e Inovação, I. P. (IAPMEI, I. P.), a qual é a
responsável pela engenharia e software, bem como pela
dinamização da participação de um conjunto de empresas
que garanta uma elevada incorporação nacional no
programa.
A fase de investimento do projeto KC -390 desenrolar-
-se -á no horizonte temporal entre 2012 e 2015, devendo
o esforço maioritário do investimento ocorrer em 2012 e
2013.
Neste contexto, o despacho n.º 15136/2011, de
1 de novembro, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 215, de 9 de novembro de 2011, estabeleceu
a participação financeira do Estado Português
no programa de desenvolvimento e produção da aeronave
KC -390 num máximo de 30 milhões de euros, em
complemento ao financiamento a ser prioritariamente
assegurado através de meios financeiros a disponibilizar
pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional
(QREN).
Tendo em conta as necessidades de investimento do
projeto KC -390, torna -se indispensável a disponibilização
do referido montante através dos meios financeiros
públicos alternativos, a realizar no horizonte temporal
supramencionado.
Assim:
Nos termos do artigo 35.º do Código do Procedimento
Administrativo, da alínea e) do n.º 1 do artigo 17.º do
Decreto -Lei n.º 197/99, de 8 de junho, da alínea a) do
n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e
da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho
de Ministros resolve:
1 — Autorizar a realização da despesa resultante da
participação do Estado Português no projeto de desenvolvimento
e produção da aeronave KC-390, até ao montante
máximo de € 30 000 000.
2 — Determinar que os encargos resultantes da participação
referida no número anterior não podem exceder, em
cada ano económico, os seguintes montantes:
2012 — € 18 160 000;
2013 — € 11 740 000;
2014 — € 50 000;
2015 — € 50 000.
3 — Estabelecer que o montante fixado para cada ano
económico pode ser acrescido do saldo apurado no ano
que antecede.
4 — Determinar que os encargos financeiros decorrentes
da presente resolução são satisfeitos por verbas
adequadas inscritas e a inscrever no orçamento do Instituto
de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e Inovação, I. P.
(IAPMEI, I. P.).
5 — Delegar nos Ministros de Estado e das Finanças,
da Defesa Nacional e da Economia e do Emprego a competência
para definir, por despacho, os termos e os procedimentos
relativos à participação do Estado Português
no projeto de desenvolvimento e produção da aeronave
KC -390.
6 — Determinar que a presente resolução produz efeitos
a partir da data da sua aprovação.
Presidência do Conselho de Ministros, 5 de julho de
2012. — O Primeiro -Ministro, Pedro Passos Coelho.
MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA AGRICULTURA,
DO MAR, DO AMBIENTE
E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Portaria n.º 214/2012
de 17 de julho
O Decreto -Lei n.º 119/2012, de 15 de junho, criou o
Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais, adiante
designado por Fundo, com o objetivo de assegurar o financiamento
das ações necessárias no âmbito da defesa
da saúde animal e da garantia da segurança dos produtos
de origem animal e vegetal.
O referido diploma estabelece as regras essenciais relativas
à gestão do Fundo, prevendo que o respetivo regulamento
de gestão seja aprovado por portaria dos membros
do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da
agricultura.
Assim:
Nos termos do n.º 5 do artigo 6.º do Decreto -Lei
n.º 119/2012, de 15 de junho, manda o Governo, pelos Ministros
de Estado e das Finanças e da Agricultura, do Mar,
do Ambiente e do Ordenamento do Território, o seguinte:
Artigo 1.º
Aprovação
É aprovado, em anexo à presente portaria e da qual
faz parte integrante, o Regulamento de Gestão do Fundo
Sanitário e de Segurança Alimentar Mais.
Artigo 2.º
Entrada em vigor
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao
da sua publicação.
O Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça
Gaspar, em 13 de julho de 2012. — A Ministra da
Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do
Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado
da Graça, em 12 de julho de 2012.

[LuisC]

Isto é tudo muito bonito…chega a hora da verdade e desistem, como aconteceu com o programa NH-90, e antes deste, o A-400M.

[PereiraMarques]

Despacho n.º 15084/2012

Considerando que a modernização das aeronaves C -130H da Força Aérea Portuguesa (FA) assume elevada prioridade para cumprirem com os requisitos Communication Navigation and Surveillance/Air Traffic Management (CNS/ATM), em espaço aéreo nacional e internacional;

Considerando que com a integração e instalação de novos sistemas, o tempo de vida operacional útil das aeronaves será melhorado;

Considerando a necessidade da aquisição dos serviços de modernização que têm por objeto estas aeronaves da FA e a formação do respetivo contrato celebrado por uma entidade adjudicante que prossegue atribuições no domínio da defesa, é aplicável o procedimento por negociação com publicação de anúncio, nos termos conjugados dos artigos 1.º e 2.º do Decreto -Lei n.º 104/2011, de 6 de outubro, sendo aplicável subsidiariamente, nos termos do artigo 73.º deste diploma,
o Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro;

Considerando as informações de índole operacional, técnica, financeira e jurídica prestadas pela FA, pela Direção -Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa (DGAIED) e pela Secretaria -Geral (SG);

Assim:
1 — Autorizo, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 1.º e 2.º, da alínea a) do n.º 1 do artigo 14.º e do n.º 1 do artigo 15.º, todos do Decreto -Lei n.º 104/2011, de 6 de Outubro, o lançamento do procedimento por negociação com publicação de anúncio, com vista à modernização de seis aeronaves C -130H da FA.

2 — Autorizo, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36.º do CCP e da alínea c) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto -Lei n.º 197/99, de 8 de junho, aplicável por força do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto -Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, a realização da respetiva despesa até ao valor de € 12 000 000, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, se
aplicável.

3 — Nos termos do disposto nos artigos 22.º e 24.º do Decreto -Lei n.º 104/2011, de 6 de Outubro, e da alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 40.º do CCP, aprovo o programa do procedimento e o caderno de encargos, de acordo com as minutas propostas pela DGAIED.

4 — De acordo com o estipulado no artigo 23.º do Decreto -Lei n.º 104/2011, de 6 de Outubro, e no n.º 1 do artigo 67.º do CCP, e conforme proposto pela DGAIED, nomeio como membros do júri do procedimento os seguintes elementos:

Major-general Manuel de Matos Gravilha Chambel (presidente).
Major-general Pedro Miguel de Palhares Veloso da Silva (vice-presidente).
Tenente-coronel João António Campos Rocha (vogal efetivo).
Major Horácio Filipe da Conceição dos Santos (vogal efetivo).
Major Jorge Flávio da Silva Gonçalves (vogal efetivo).
Major Nuno Alberto Rodrigues Dias Costa (vogal efetivo).
Mestre Maria de Fátima da Silva Gonçalves Diogo (vogal efetivo).
Tenente -coronel José Augusto Rosa Dias (vogal suplente).
Tenente -coronel Luís António Monteiro Pessanha (vogal suplente).
Major Américo Cara d’Anjo (vogal suplente).
Capitão Daniel Bernardo Coutinho (vogal suplente).

5 — Nos termos do disposto nos artigos 35.º a 40.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442/91, de 15 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto -Lei n.º 6/96, de 31 de janeiro, e no artigo 9.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, delego no diretor -geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa a competência para a decisão no que se refere à fase de seleção de propostas para efeitos de negociação, tal como previsto nos artigos 27.º e 28.º do Decreto -Lei n.º 104/2011, de 6 de outubro.

6 — O presente despacho entra em vigor no dia seguinte à sua publicação.

6 de novembro de 2012. — O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.

http://dre.pt/pdf2sdip/2012/11/227000000/3788737887.pdf

[nelson38899]

Finalmente um boa noticia, só espero que o MLU seja feita cá.