Defesa: Amado ouve partidos sobre LPM, que entra "em fase final de ultimação"
Lisboa, 08 Mai (Lusa) - O ministro da Defesa, Luís Amado, afirmou hoje que a Lei de Programação Militar (LPM) vai entrar "em fase final de ultimação", iniciando-se esta semana a audição dos partidos sobre o diploma.
"A LPM está numa fase final de ultimação", disse Luís Amado, que hoje s e inteirou no quartel-general da Aliança Atlântica, em Oeiras, da evolução do ex ercício naval Swordfish 2006, a decorrer de 02 a 12 de Maio, ao largo da costa p ortuguesa.
Luís Amado referiu que ao longo desta semana e da próxima, receberá del egações de deputados da Comissão de Defesa dos vários partidos para discutir a L PM, entre "outras questões relacionadas com a Defesa", estando depois marcada pa ra dia 18 uma reunião do Conselho Superior Militar.
O Conselho Superior Militar é o principal órgão de consulta do ministro
da Defesa, que integra o Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMG FA), almirante Mendes Cabeçadas, e os chefes do Exército, general Valença Pinto,
da Marinha, almirante Melo Gomes, e da Força Aérea, general Taveira Martins.
O diploma, que define os principais investimentos nas Forças Armadas, t erá depois de ser enviado para aprovação em Conselho de Ministros.
A reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN), presidido pel o Chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, deverá ter lugar "em princípio" no dia 2 2, acrescentou Luís Amado.
Depois de regressar do Parlamento, o diploma é enviado para o Palácio d e Belém para apreciação do Chefe de Estado, que o pode promulgar ou vetar.
Luís Amado admitiu, contudo, que o esclarecimento feito recentemente pe lo organismo de estatística da União Europeia (Eurostat), segundo o qual o custo
de cada um dos novos equipamentos militares é acrescentado de uma só vez na des pesa do Estado do ano correspondente ao da sua entrega, continua a representar u m constrangimento para a LPM.
"É mais um constrangimento que a lei tem e que fez de alguma forma adia r os trabalhos de preparação da lei. O impacto é grande em alguns momentos, o co nstrangimento continua a existir", disse, acrescentando que o Governo está a ten tar encontrar "soluções" que "permitam amortecer o impacto" das regras do Eurost at.
Sublinhando que o reequipamento das Forças Armadas está já a ser efectu ado atendendo ao "quadro de restrições financeiras que o País conhece", Luís Ama do admitiu que o problema "é agravado agora pelas implicações decorrentes do Eur ostat, que serão ponderadas na proposta final que o Governo vai apresentar".
Em causa estão programas dos três ramos das Forças Armadas, como os nov os submarinos para a Marinha, os helicópteros EH-101, os aviões C-295 ou as viat uras blindadas do Exército.