BRASIL - EM BUSCA DA AMPLIAÇÃO DE SUA AMAZÔNIA AZUL
Brasília, 24 de agosto de 2004 - No período de 30 de agosto a 17 de setembro, será defendido, junto à Organização das Nações Unidas (ONU), o Plano de Levantamento da Plataforma Continental brasileira (LEPLAC). A proposta, que consiste em um programa de Governo, tem o propósito de estabelecer o limite exterior da Plataforma Continental (PC) do País, ou seja, determinar a área marítima, além das 200 milhas, na qual o Brasil exercerá direitos de soberania para a exploração e o aproveitamento dos recursos naturais do leito e subsolo marinho.
A proposta brasileira será apresentada à Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU por uma delegação composta por representantes da PETROBRAS, da comunidade científica nacional, do Ministério das Relações Exteriores e da Marinha do Brasil. Caso seja aprovado, o plano acrescentará, à Zona Econômica Exclusiva (ZEE) brasileira, o equivalente às áreas dos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul somadas (cerca de 900.000km²).
Dessa forma, as áreas correspondentes a PC e a ZEE, somadas, caracterizam a imensa Amazônia Azul, medindo quase 4,5 milhões de Km2. Esse gigantesco território marítimo, inimaginavelmente rico, acrescenta ao País uma área equivalente a mais de 50% de sua extensão territorial.
Desenvolvidas pela Diretoria de Hidrografia e Navegação, pela PETROBRAS e pela comunidade científica brasileira, sob a coordenação da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, as pesquisas para o LEPLAC tiveram início em junho de 1987. A fase de levantamento de dados encerrou-se em novembro de 1996, quando foram coletados cerca de 150.000 km de perfis sísmicos, batimétricos, magnetométricos e gravimétricos ao longo de toda a extensão da margem continental brasileira.
Com a experiência adquirida durante a realização do LEPLAC, o Brasil tem, hoje, uma capacitação técnica elevada nessa área, passando, inclusive, a assessorar outros países no delineamento de suas plataformas continentais, como está ocorrendo, atualmente, com a Namíbia, cujos dados decorrentes do trabalho de levantamento, concluído no mês de julho, encontram-se em fase de processamento
Fonte: DEFESANET