Caros colegas,
Antes de mais faço aqui a minha declaração de interesses, pertenço ao SEF e já exerci funções nas mais diversas àreas, postos de fronteira, fiscalização, investigação criminal e oprações de índole internacional.
Dito isto e tendo em conta a minha experiência passo a tecer algumas considerações relativamente à unificação das forças de segurança.
Em primeiro lugar todos sabemos que as quintas existem e que constituem o maior entrave ao bom funcionamento das forças de segurança no terreno. Aqui cada entidade quer ter o controlo sobre a informação, o que como bem sabemos só cria dificuldades, existindo mesmo situação ridículas em que várias forças acabam por se encontrar a investigar os mesmos crimes e só se apercebem de tal situação porque acabam por "tropeçar" em elementos de um ou outro OPC.
Aliás todos tem consciência, que muitas vezes, são as lógicas de troca de informação a nível meramente informal que permitem que as diligências cheguem a bom porto, visto que se se utlizarem os canais oficiais, de tão burocráticos que são, o mais normal é não chegarem em tempo útil.
Mais triste ainda é o facto de sempre que se tenta fazer algum tipo de operação conjunta, o grande entrave é sempre quem coordena, quem manda, quem fica com os louros. Enfim.
Da minha experiência só posso dizer que já trabalhei com elementos da PSP, GNR e PJ e em todas as ocasiões se verificou que quando nos encontramos no terreno todos trabalhamos nos mesmo sentido sem qualquer problema de igual para igual.
Ou seja, para uma melhor eficiência e eficácia, qualquer remodelação passará inevitavelmente por uma situação em que diminuam as quintas e em que se permita que informação flua.
Deste modo, e tendo como base o famoso estudo do PSD que já todos conhecem, podemos verificar que a base até não estará mal vista (mas com algumas nuances).
A criação de um modelo unificado de Polícia Nacional faz todo o sentido, considerando que seriam criadas uma divisão de segurança pública, uma de investigação criminal e uma de fronteiras.
Assim teriamos na divisão de segurança pública a GNR e a PSP. Sim porque se há caso em que as competências são 90% equivalentes (não me venham com questões menores como a competência relativamente às armas ou afins) e que a sua principal distinção é a componente militar e competência territorial não se compreende como é que o famoso estudo não vislumbra de imediato a sua fusão. Só aqui teriamos poupanças avultadas em termos de instalações e dimuição consequente de quadros de chefias que se tornariam redundantes, e em simultaneo um aumento dos meios disponíves para trabalhar no terreno, já para não falar na eficiência que adviria do simples facto de pertencerem a um mesmo comando.
Eventualmente a Guarda Prisional também poderia ser aqui integrada, permitndo uma maior flexibilidade na gestão de recursos.
Na divisão de investigação criminal, a PJ e elementos das BIC, NIC e investigação criminal do SEF. Aqui temos mais uma vez os mesmos ganhos referidos anteriormente, além de uma melhor circulação de informação pelo simples facto das bases de dados passarem a ser comuns e um ganho substancial na quantidade da mesma visto que como bem sabemos,é quem se encontra nas localidades no dia a dia que conhece e sabe o que realmente se passa, quem são as pessoas, quem faz o quê. Isto per si aumentaria de forma substancial os bons resultados em termos de investigação criminal. (sim, todos sabemos que a PJ ao longo dos anos perdeu muita dessa base de conhecimento devido às opções que foram sendo tomadas até à data).
Na divisão de fronteiras teriamos o SEF, policia maritima, alguns resistentes da GF e eventualmente Alfandega, o que permitiria fazer um controlo adequado das fronteiras maritimas e aéreas do país.
Conforme sabem a gestão da segurança num posto de fronteira roça o limiar do anedótico, pois neste momento temos o SEF a fazer o controlo documental de passageiros, a âlfandega para as bagagens, a PSP a segurança aeroportuária (mas só no aeroporto e numa pequana àrea circundante, cabendo depois dessa àrea à GNR) e ainda a PJ por questões que normalmente se prendem com o tráfico de estupefacientes. Enfim. Ao contrário de outros países como é o caso da França ou da Holanda onde a divisão de fronteiras é simplesmente responsável por todos esses aspectos nos postos de fronteira com evidentes vantagens para a coordenação e gestão de elementos.
Qaunto à ASAE, entendo que estes deveriam ser integrados num serviço tido finanças ou afins, enquanto fiscalizadores da actividade económica.
Relativamente às polícias municipais, julgo que poderiam manter a sua existência, mas num regime de complementaridade colocando-os mais como uma espécie de vigilantes camarários com competências na gestão do trânsito local.
Cordiais saudações.