[Mar Verde]

Grupo de reflexão defende
FA devem ter tarefas não essencialmente militares
Luísa Meireles
 
O Grupo de Reflexão sobre Segurança e Defesa do Instituto Humanismo e Desenvolvimento defende que as Forças Armadas devem cumprir missões de colaboração na ordem interna.



As Força Armadas deverão continuar a desempenhar missões de interesse público, nomeadamente apoio à protecção civil

A inclusão das Forças Armadas em tarefas não essencialmente militares, nomeadamente no campo da segurança na ordem interna, sob condição e de acordo com as suas capacidades, é um modelo de que Portugal deve continuar a tirar partido, recomenda um estudo do grupo de Reflexão sobre Segurança e Defesa do Instituto Humanismo e Desenvolvimento agora divulgado.
O texto refere-se em particular a situações de colaboração com as forças de segurança para prevenir e fazer face às ameaças terroristas e a certas formas de crime organizado transnacional, mas também – como salienta o actual Conceito Estratégico de Defesa Nacional (2003) – para realizar outras missões de interesse público, nomeadamente apoio à protecção civil.
Tal modelo, diz o documento, "tem como principal vantagem uma relação eficácia/custo mais atractiva do que alternativa de criação de estruturas paralelas, mas é indissociável do esforço de reequipamento específico das FA para este tipo de tarefas". Se isso não for feito, o modelo não pode funcionar, levando à conclusão – que os autores do texto consideram errada – de advogar o seu abandono.
Este é apenas um aspecto do documento do Grupo de Reflexão, intitulado "O grande desafio da Defesa", onde se abordam questões tão diversas como a evolução dos efectivos e do orçamento, o que se pretende das FA em termos operacionais, ou o seu papel como instrumento da política externa.
Sobre este último aspecto, recomenda o texto que Portugal tem de clarificar o mais objectivamente possível qual é o nível que deseja para a intervenção das suas Forças Armadas (e não só) no exterior, em que locais e como organizar o Estado em função disso.
Uma das sugestões é a criação de um mecanismo de coordenação interministerial entre os departamentos de tutela com maior probabilidade de terem meios envolvidos – Defesa, Negócios Estrangeiros e Administração Interna.
O texto considera ainda, quanto aos efectivos e orçamento, que no período analisado (2000-2004) foi diminuta a redução dos efectivos (1.475 entre militares e civis). Quanto ao orçamento, manteve-se ao nível de 1.2% do PIB nos três primeiros anos do período considerado, mas cresceu para 1.3 e 1.4%, respectivamente em 2003 e 2004.
O crescimento das despesas da Defesa, no entanto, evoluiu na última década a um ritmo mais moderado (3.5%) do que o crescimento do PIB (5.6%) e do crescimento das despesas do sector público administrativo (12.6%). Os autores consideram "especialmente preocupante" para o cumprimento dos objectivos de modernização e reequipamento das FA o baixo nível percentual do investimento, citando a título de exemplo que ele foi de 16% em 2005, quando o valor recomendado deveria rondar os 25%.

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