Com algumas dúvidas se havia de colocar aqui ou no tópico das carreiras
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Hospitais militares vão manter médicos e técnicos avençados
MANUEL CARLOS FREIRE
Defesa. Risco de encerramento de serviços levou Governo a garantir renovação de contratos
Os ministérios das Finanças e da Defesa garantiram a renovação dos contratos de médicos e técnicos de saúde a trabalhar em regime de avença nos hospitais militares.
"O Governo desfez, nas vésperas de Natal, nova bronca" com as Forças Armadas, declarou uma alta patente militar ao DN, confirmando a informação de que as garantias dos ministros Teixeira dos Santos e Nuno Severiano Teixeira só chegaram depois dos alertas internos, alguns feitos "por escrito", para o "risco de encerramento de vários serviços" nos hospitais das Forças Armadas.
Note-se que a decisão decorreria da entrada em vigor, no próximo dia 01 de Janeiro, da nova lei dos vínculos e carreiras na Função Pública, conforme observou uma fonte governamental.
As fontes ouvidas pelo DN asseguraram que a questão foi tratada, na última semana, ao mais alto nível das Forças Armadas - leia-se pelos chefes dos ramos ou pelo próprio chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, entidade que irá tutelar o Sistema de Saúde Militar (SSM) no novo modelo a aprovar no próximo ano.
Questionada pelo DN na passada terça-feira, a porta-voz do Ministério da Defesa, Alexandra Abreu Loureiro, respondeu que "a informação é falsa". "O Ministério da Defesa Nacional garante que se mantêm todas as condições necessárias ao bom funcionamento dos Hospitais Militares, e que serão renovados todos os contratos de prestação de serviços do pessoal médico e outros técnicos de saúde, necessários ao funcionamento destes hospitais", adiantou a assessora do ministro Severiano Teixeira.
Centro hospitalar militar
A reforma do SSM, objecto de um relatório entregue às chefias militares em Abril de 2007, deverá conduzir à criação de um Centro Hospitalar Militar em Lisboa, a exemplo dos existentes no Serviço Nacional de Saúde.
Segundo as fontes ouvidas pelo DN, haverá "uma harmonização" dos serviços, acabando com as duplicações existentes nos hospitais dos ramos e reforçando a massa crítica de cada especialidade através da sua concentração num dos actuais edifícios. Dado como seguro é o encerramento do Hospital de Belém (afecto ao Exército e centrado nas doenças infecto-contagiosas) - o qual se mantinha no relatório da reforma do SSM, em detrimento do Hospital Militar Principal da Estrela, enquanto no Porto se manterá o actual hospital como pólo autónomo.
A reforma do SSM é estudada há cerca de três décadas e foi mesmo objecto de um número específico da Revista Militar. A melhoria das condições - a Associação dos Deficientes das Forças Armadas queixa-se de os hospitais estarem "a rebentar pelas costuras" - para os utentes e para os profissionais são dois dos objectivos da reforma.
Parece que afinal já abandonaram a ideia de fundir (nomeadamente a nível "físico") os hospitais militares e devem manter os três em Lisboa (E-Estrela, M-Sta. Apolónia, FA-Lumiar), mas com uma resdistribuição/racionalização das especialidades, e um no Porto.
