[Paisano]

Entrevista com o Almirante-de-Esquadra Roberto de Guimarães Carvalho - Comandante da Marinha do Brasil

Amazônia Azul e Submarino Nuclear, entre as prioridades

O Almirante-de-Esquadra Roberto de Guimarães Carvalho, 65, Comandante da Marinha, é carioca do Rio de Janeiro. Iniciou a carreira na Guarda-Marinha em 1961, sendo promovido a Capitão-de-Mar-e-Guerra em 1985, Vice-Almirante em 1996 e Almirante-de-Esquadra, em 1999. Foi sub-chefe do gabinete do Ministro da Marinha, Comandante da Força de Fragatas e vice-chefe do Estado Maior das Forças Armadas e da Armada. Ele concedeu a seguinte entrevista Exclusiva ao InfoRel.

Inforel : Almirante, que avaliação o senhor pode fazer, desses quase dois anos de governo do presidente Lula, em relação ao tratamento recebido pela Marinha?

Almirante Carvalho: A Marinha desfruta de um ambiente de harmonia e grande honestidade de propósito, tanto com as nossas Forças co-irmãs, o Exército e a Aeronáutica, como com o Ministério da Defesa e o governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva, como um todo. Estamos recebendo do presidente, desde a sua posse, o incondicional apoio para a recuperação emergencial e o reaparelhamento das Forças Armadas.

Inforel: Em termos de modernização da Força, o que o senhor destacaria?

Almirante Carvalho: Especificamente em relação à nossa Força, encaminhamos ao governo o Programa de Reaparelhamento da Marinha [PRM], de médio prazo, contemplando um cronograma físico-financeiro de 16 anos, dividido em quatro Planos Parciais de Obtenção e Modernização, quadrienais, coincidentes com os Planos Plurianuais [PPA] do governo. O PRM prevê a modernização de alguns dos navios existentes, bem como a substituição dos que foram desativados nos últimos anos e daqueles que irão ser desativados até 2019. Até lá, é prevista a retirada de 75% do nosso acervo atual de navios, daí a necessidade imperiosa da Marinha ter um programa de reaparelhamento.

Inforel: Quais os projetos considerados prioritários pela Marinha e em que estágio se encontram nesse momento?

Almirante Carvalho: Os principais programas em andamento são: construção do Submarino "Tikuna"; construção da Corveta "Barroso"; modernização das Fragatas Classe "Niterói" [MODFRAG]; modernização de Meia-Vida dos Submarinos Classe "Tupi" [MODSUB]; e o Programa Nuclear. Esses programas estão sendo desenvolvidos com recursos do próprio orçamento da Marinha, o que implica em constantes atrasos em suas metas físicas, haja vista as restrições orçamentárias por que passa a Força, as quais, cumpre ressaltar, não tiveram início no atual governo.

Inforel: Até que ponto o projeto do submarino nuclear é uma prioridade para a Marinha? Por quê?

Almirante Carvalho: A concepção estratégica prevalente para países que têm como condicionante orçamentos de defesa limitados, como é o caso do Brasil, é a de possuir meios capazes, não de derrotar qualquer adversário, mas para impor um custo elevado a uma eventual opção militar, dissuadindo agressões e incentivando a solução pacífica das controvérsias. O fato é que quanto maior a credibilidade do Poder Militar de um lado, tanto mais atraente será a opção pela via diplomática para o outro. É dentro dessa concepção que a Marinha busca desenvolver um Poder Naval de características modernas, com meios de qualidade que elevem consideravelmente o patamar de risco para uma possível opção militar contra o Brasil.

Inforel: É com essa preocupação que o Programa Nuclear da Marinha é desenvolvido?

Almirante Carvalho: Seguindo essa linha de raciocínio, a Marinha decidiu perseguir a capacitação tecnológica prevista no Programa Nuclear. Esse programa está dividido em dois grandes projetos: o Projeto do Ciclo do Combustível e o Projeto do Laboratório de Geração Núcleo-Elétrica [LAB-GENE]. No Projeto do Ciclo do Combustível, a tecnologia já está praticamente dominada. Quanto ao LAB-GENE, ele é um projeto que visa o desenvolvimento e construção de uma planta nuclear de geração de energia elétrica. Essa instalação servirá de base e de laboratório para qualquer outro projeto de reator nuclear no Brasil e suas obras de montagem estão em andamento. A conclusão desses projetos permitirá ao país ter uma alternativa energética, ou mesmo vendê-la no mercado internacional. Além disso, serão criadas condições para que, no futuro, havendo decisão de governo para tal, possa ser dado início à elaboração do projeto e construção de um submarino com propulsão nuclear, cujo valor estratégico para o País é inquestionável, em face da extensa costa brasileira. Cabe destacar que o submarino, devido à sua capacidade de ocultação, acarreta tal grau de ameaça que obriga os oponentes a constituírem forças consideráveis para enfrentá-lo, influindo na avaliação "custo/benefício" de uma ação militar.

Inforel: Essa é a diferença básica entre um submarino nuclear e os modelos convencionais?

Almirante Carvalho:Há que ser considerado, entretanto, que o submarino de propulsão convencional [diesel-elétrica] tem pouca autonomia, desloca-se lentamente e depende do ar atmosférico para, a intervalos, obter oxigênio para a respiração e a combustão nos motores que carregam suas baterias elétricas, ocasião em que se torna vulnerável por ter reduzida sua ocultação. Por outro lado, o submarino com propulsão nuclear dispõe de autonomia, velocidade e mobilidade elevadas, podendo permanecer submerso por longos períodos e, graças à disponibilidade de energia, gerar oxigênio a partir da água do mar. Consideradas a extensão do nosso litoral, a vastidão das nossas águas jurisdicionais e a imensidão do Atlântico Sul, nossa área de interesse imediato e plataforma de onde partiria qualquer agressão contra o Brasil, o submarino com propulsão nuclear constitui-se na solução estratégica natural para o nosso Sistema de Defesa.

Inforel: Como a Marinha analisa as várias versões exploradas em relação ao Programa Nuclear Brasileiro?

Almirante Carvalho: Em relação ao programa que visa a produção industrial de combustível nuclear, em Resende, houve um esforço conjunto dos Ministérios da Defesa e da Ciência e Tecnologia, no sentido de esclarecer à mídia e aos órgãos internacionais que o programa brasileiro desenvolve-se em estrita observância aos preceitos multilaterais que regem o uso da energia nuclear e de reafirmar o compromisso do País, consagrado na Constituição, com o uso pacífico da mesma. Procurou-se, dessa forma, assegurar o direito do País iniciar a fase da produção industrial de combustível nuclear, em Resende, para uso nas usinas nucleares de Angra dos Reis. Essa produção de combustível nuclear deve-se à tecnologia nacional e exclusiva de enriquecimento de urânio, por meio de ultracentrífugas desenvolvidas pela Marinha, em Aramar, dentro do Projeto do Ciclo do Combustível, que, como já foi explicado anteriormente, também tem fins pacíficos, visando tão somente a produção de combustível para um reator nuclear.

Inforel: Em termos de cooperação, o Presidente Lula e o Ministro da Defesa têm buscado aproximar cada vez mais o Brasil, dos seus vizinhos sul-americanos. No âmbito da Marinha, como se dá essa aproximação e/ou cooperação?

Almirante Carvalho: A Marinha busca regularmente contato com outras Marinhas, tanto da América do Sul como de outros continentes, e, de maneira recíproca, também é procurada por elas. Deste relacionamento, são promovidos intercâmbios nas áreas de operações, engenharia, saúde, etc. Normalmente, a formalização é feita por diretrizes operativas ou mesmo memorandos de entendimento, onde são discutidos e acordados, em reuniões bilaterais, os pontos de interesse. Dentre as vantagens dessa aproximação, posso citar a realização de exercícios conjuntos, onde ocorre a troca saudável de experiências no mar [Armada] ou em terra [Fuzileiros Navais]; vantagens para formação de pessoal, seja acadêmica, nas escolas de formação de oficiais, como na área operativa [formação de pilotos e demais segmentos profissionais]; e na área de construção e reparo de navios e submarinos [troca de "know-how" entre componentes de diretorias técnicas, de oficinas especializadas, institutos de pesquisa etc].

Inforel: Fala-se muito na proteção das fronteiras do país e pouco sobre o patrulhamento da costa que é enorme. Que tal discorrer sobre tudo que envolve a proteção do mar territorial brasileiro e a vigilância da costa?

Almirante Carvalho: Sem querer ter a pretensão de tirar ou reduzir a importância da proteção de nossa fronteiras, em especial na da Amazônia, estamos empreendendo um esforço para motivar a sociedade brasileira a enxergar a importância que o mar também tem para o País, ou seja, chamar a atenção para uma área que convencionamos chamar de "Amazônia Azul".

Inforel:Comandante, o que deve ser entendido como 'Amazônia Azul'?

Almirante Carvalho: A Amazônia Azul trata-se da área constituída pelas águas jurisdicionais brasileiras, definidas na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, dando direito ao Brasil a um mar territorial de 12 milhas, onde temos direito de soberania, e uma Zona Econômica Exclusiva [ZEE] de 200 milhas mais a Plataforma Continental [PC] que excede essas 200 milhas e que em alguns trechos do nosso litoral chega a 350 milhas. A ZEE mais a PC alcançam quase 4.500.000 km2, o que corresponde à metade do território nacional ou a uma outra Amazônia, só que azul. Na ZEE, o Brasil tem direito exclusivo de exploração e explotação dos recursos vivos e não-vivos do solo e subsolo marinhos e das águas sobrejacentes, e na PC temos direitos aos recursos vivos e não vivos existentes no solo e subsolo marinhos. Apesar de 80% dos brasileiros viverem a menos de 200 Km do litoral, boa parte deles, além de desconhecer a extensão da Amazônia Azul, também pouco sabe sobre o seu significado estratégico e econômico. O petróleo, por exemplo, é uma grande riqueza da Amazônia Azul. No limiar da auto-suficiência, o Brasil extrai, no mar, mais de 80% do seu petróleo, o que, em números, significa algo na ordem de dois milhões de barris por dia. Com as cotações vigentes, é dali extraído, anualmente, um valor aproximado de 30 bilhões de dólares. Mas não é só o valor financeiro que conta. Privados desse petróleo, a decorrente crise energética e de insumos paralisaria, em pouco tempo, o País. Também merece destaque a importância econômica e estratégica que o transporte marítimo tem para o Brasil. Apesar de ser lugar-comum afirmar que mais de 95% do nosso comércio exterior é transportado por via marítima, ou seja, circula pela Amazônia Azul, poucos se dão conta da magnitude que o dado encerra. O comércio exterior, soma das importações e das exportações, tem, para 2004 e 2005, valores projetados que alcançam 150 bilhões e 200 bilhões de dólares, respectivamente, representando um crescimento de aproximadamente 30% ao ano. Novamente, não é só o valor financeiro que conta, pois, em tempos de globalização, os próprios produtos brasileiros empregam insumos importados, de tal sorte que interferências com nosso livre trânsito sobre os mares podem levar-nos, rapidamente, ao colapso. A conclusão lógica é a de que somos de tal maneira dependentes do tráfego marítimo, que ele se constitui em uma de nossas grandes vulnerabilidades. Além do tráfego marítimo e do petróleo, que, por si só, já bastariam para demonstrar o significado da nossa dependência em relação ao mar, existem outras potencialidades econômicas como, por exemplo, a pesca. Segundo a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, a produção brasileira de pescados, se incentivada, em especial a de atuns e afins, com programas de diversificação e modernização da frota de pesca oceânica, poderá elevar, nos próximos quatro anos, a produção dos atuais novecentos e oitenta e cinco mil para um milhão e quatrocentos e cinqüenta mil toneladas/ano, criando mais 550 mil empregos diretos e indiretos. Sabemos que os recursos marinhos vivos não são ilimitados e sua explotação, de modo sustentável, vem merecendo a atenção da comunidade internacional. Já foram registradas reduções perigosas nas avaliações de estoques de determinadas espécies migratórias de pescado, devido principalmente à sobrepesca, ou seja, extração além do limite sustentável de uma determinada espécie. O esgotamento dos recursos marinhos vivos em outras regiões poderá, como conseqüência, trazer para a costa brasileira frotas pesqueiras ociosas dos países que praticam essa atividade em grande escala.

Inforel: A Marinha já teve de combater o tráfego ilegal de embarcações?

Almirante Carvalho:Nesse sentido, cabe ressaltar que a participação da Marinha na repressão à pesca ilegal tem sido constante, como ocorreu recentemente com o aprisionamento do barco pesqueiro "SOUTHERN STAR", de São Vicente e Granadinas, em 20 de outubro último, efetuado pelo Navio-Patrulha "Grajaú", subordinado ao Comando do Grupamento Naval do Nordeste, com o apoio de uma aeronave da FAB. O barco pesqueiro "SOUTHERN STAR" encontrava-se realizando pesca de atum em nossas águas jurisdicionais, sem a devida autorização. Um ponto que é importante destacar, é que na Amazônia verde as fronteiras são fisicamente demarcáveis e estão sendo efetivamente ocupadas com pelotões e obras de infra-estrutura. Na Amazônia Azul, entretanto, os limites das águas jurisdicionais são linhas sobre o mar, que não existem fisicamente. O que as definem e fazem ser respeitadas são os navios da Marinha operando, diuturnamente, no mar, em missões de patrulha ou realizando ações de presença. Para tal, a Marinha tem que ter meios condizentes com seus desafios, e há que se ter em mente que, como já dizia Rui Barbosa, "Esquadras não se improvisam". Para que, em futuro próximo, se possa dispor de uma estrutura capaz de fazer valer nossos direitos no mar, é preciso que sejam delineadas e implementadas políticas para a exploração racional e sustentada das riquezas da nossa Amazônia azul, bem como que sejam alocados os meios necessários para a vigilância e a proteção dos interesses do Brasil no mar.

Fonte: www.defesanet.com.br

[Luso]

Muito interessante...
Mas não posso deixar de me intrigar com a exiguidade das FA Brasileiras face à extensão de território (e população) desse grande país.