Noto no entanto que é positivo que o presidente da república tenha sido colocado perante a realidade do sistema...
Ao contrário do que o presidente afirma, Portugal não tem um sistema presidencialista nem semi presidencialista.
Portugal tem um sistema parlamentar, pensado tendo em consideração a História.
História de Portugal que Marcelo Rebelo de Sousa já mostrou várias vezes não conhecer, ou ter interpretações sobre a História ao nível dos livros do primeiro ciclo.
O sistema é parlamentar.
As suas oorigens estão no inicio da primeira carta e da revolução liberal.
O Rei teve algum poder, depois de 1850 praticamente não existia mas era visto como um poder moderador.
Quando em 1890/1892 a crise economica se abate sobre Portugal, o rei D. Carlos não pode fazer nada, e evita intevir. A situação degrada-se continuamente durante anos até que chega ao final da primeira década do século, D. Carlos decide intervir, como um governo de iniciativa do Rei.
Resultado, foi assassinado.
Foi assassinado porque o Rei tinha autoridade moral, mas não podia governar, porque lhe faltava a autoridade legal.
Uma década depois, Sidonio Pais tenta impor um sistema presidencialista e acabou morto.
Na II Republica, o presidente era decorativo, ainda que Carmona tenha tido sempre um ascencente sobre Salazar (mais de metade do governo de Salazar, teve Carmona como presidente e Salazar devia obediância ao homem que o escolheu paa presidente do concelho).
Craveiro Lopes não se dava como Salazar e só com Américo Tomaz encontraram um presidente suficientemente não interventor e controlável.
Mas o presidente não tinha intervenção efetiva.
A Constituição de 1976 considerou a História. O sistema é baseado no poder do povo, representado pelos deputados na assembleia. O Presidente é decorativo, mas tem um poder para intervir quando é necessário desatar nós. Quando há crises. Em ultima instancia, in extremis, o sistema tem uma válvula de escape. A capacidade legal que o presidente tem para dissolver o parlamento.
Essa dissolução, essa prova de força, ao contrário da de D. Carlos, tem por detrás a legitimidade eleitoral, o fato de o presidente ser eleito pelo povo, e obrigatoriamente por mais de metade dos cidadãos. D. Carlos não tinha legitimidade para impor soluções, Os presidentes da III República têm.
Mas Marcelo, é o exemplo acabado de uma interpretação patética da Constituição.
Marcelo acha que, o poder para agir "in-extremis" que o presidente tem, a chamada bomba atómica, não é uma válvula de escape, uma solução extrema, mas sim uma prova de que o sistema deve ser controlado por um presidente interventor, que chega ao ponto de dar opiniões sobre se os ministos devem ser demitidos ou não.
Marcelo Rebelo de Sousa teve a possibilidade de aquando da nomeação de João Galamba, fazer o que um presidente deveria ter feito.
Era evidente que Galamba era um extremista mal educado, um galaró pato-bravo que serviria para porteiro do ministério, mas não para ministro.
Marcelo podia ter evitado a situação, resusando-se a empossar o ministro. O presidente tem essa capacidade.
Agora, vem dar a ideia de que "moderar" é intervir diretamente nas decisões do primeiro ministro.
Isto vem como resultado da doença de Marcelo.
A sua necessidade patológica de dar uma reação às 11 da manhã, uma reação à hora do almoço, reação da tarde e reação à hora de jantar.
O país paga agora a fatura, de ter eleito um comentador politico para presidente.
Marcelo nunca conseguiu deixar de ser comentador politico, e enquanto viver, ou não for colocado num asilo, continuará a fazer comentários mesmo depois do dia em que acabar o mandato.
Os povos pagam sempre os seus erros...
... e escolhem os lideres que falam melhor, que articulam melhor o discurso, ou os que gritam mais.
O resultado está à vista
