[Get_It]

Equipas de helicóptero duplicam no próximo ano
2006-10-09 - 00:00:00
Os números não mentem: este ano ardeu cerca de quatro vezes menos floresta do que nos anos anteriores. Até o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, Duarte Caldeira, uma das vozes mais críticas no sector, está de acordo: “Os valores que temos disponíveis sobre a área ardida este ano são significativamente inferiores aos de 2005 e à média dos últimos cinco anos.”

Um dos factores de sucesso no combate aos incêndios florestais foi a actuação dos Grupos de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS), um efectivo de 315 militares da GNR que intervieram nas zonas de maior risco, com um elevado padrão de prontidão. Tão bons resultados que o Comando-Geral da Guarda equaciona aumentar o efectivo para os cerca de 500 militares inicialmente previstos.

Segundo dados da Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF) até 15 de Setembro os incêndios florestais e fogachos dizimaram 70 231 hectares. Entre 1 de Janeiro e 15 de Setembro de 2005, a área ardida ultrapassou os 300 mil hectares.

Curiosamente, o número total de ocorrências não foi muito inferior – 30 965 em 2005 e 21 116 este ano. Uma melhoria na organização das estruturas do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil e melhores condições climatéricas são apontadas como responsáveis pelos bons resultados em termos de área ardida.

Apesar de concordar que “o sistema de coordenação esteve melhor este ano”, Fernando Curto, presidente da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais (ANBP), aponta falhas: “Houve fogos a alastrar por períodos muito alargados, por dois dias e até mais. Por outro lado, rescaldos foram mal feitos e houve reacendimentos”. Aponta também como falhas a má distribuição dos meios: algumas zonas tiveram bombeiros em excesso e outras lutaram com falta de pessoal.

"AVIÃO É DEMASIADO GRANDE"

A utilização do avião russo Beriev no combate a incêndios em Portugal tem sido alvo de alguma controvérsia, tendo em conta a sua eficácia. Duarte Caldeira, presidente LBP, entende que “os aviões Beriev são uma mais-valia numas situações, mas não noutras devido ao seu porte, já que são demasiado grandes para a maioria das bacias hidrográficas existentes no nosso país”.

Segundo Fernando Curto, presidente da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais, houve uma melhoria no que diz respeito aos meios aéreos destinados ao combate a incêndios, no entanto considerou que os Beriev “têm pouca mobilidade e demoram muito tempo a levantar voo”.

Os aviões Beriev-200, de fabrico russo, têm capacidade para 12 mil litros de água, que consegue tirar do mar ou de uma albufeira em 14 segundos.

Pode efectuar descargas totais ou parciais. Em Portugal, além do mar, o avião pode abastecer apenas em 13 pontos de água. O Ministério da Administração Interna alugou um destes aviões ao fabricante russo. O Beriev esteve à experiência nesta época de fogos – e o desempenho vai ser agora avaliado. Se for considerado eficaz, o Governo português compra-o.

GRUPOS DE SOCORRO TIVERAM ÊXITO

Este ano, pela primeira vez a GNR participou de uma forma particularmente activa no combate aos incêndios florestais, com os Grupos de Intervenção Protecção e Socorro (GIPS). “A taxa de sucesso dos GIPS andou perto dos 100 por cento”, disse ao CM Costa Cabral, porta-voz da GNR. “A Guarda está contente com a prestação dos seus militares. Em apenas seis meses equiparam-se e formaram-se. Para além da capacidade de resposta a incêndios, os GIPS reforçaram o patrulhamento nas florestas e desenvolveram acções pedagógicas junto das populações”, salientou.

De facto, no terreno veio a verificar-se que em cerca de dez minutos os GIPS cobriram 90 por cento do território nacional, chegando a qualquer lugar em brigadas helitransportadas. Um sucesso tão grande que o Comando-Geral da GNR equaciona que no próximo ano vão estar agregados aos GIPS um total de cerca de 500 militares daquela força.

Fernando Curto, por sua vez, disse ao CM que a ANBP propôs ao Governo que fosse criada uma força de 500 homens, escolhidos entre bombeiros profissionais e voluntários, para desempenhar funções similares, mas que tal foi recusado.

JUSTIÇA

DETIDOS

A PJ deteve até 25 de Setembro 48 pessoas suspeitas do crime de fogo posto. Em 2005 houve 98 detidos.

INVESTIGAÇÕES

A Judiciária tem em curso mais de 1 00 investigações por crime de incêndio doloso em florestas, “Um decréscimo em relação a 2005, em que tivemos 2122 investigações.”

INCENDIÁRIOS

O número de detenções e de pessoas identificadas não corresponde ao número de investigações bem sucedidas, porque normalmente os autores são responsáveis por dois ou três incêndios, por vezes até seis ou sete, segundo a PJ.

PENAS DE PRISÃO

“Nos últimos cinco anos cerca de 270 pessoas cumpriram ou estão a cumprir pena. A pena média é de cinco anos, mas alguns ultrapassam os dez anos por cúmulo jurídico ou reincidência.”

COMPARATIVO ANUAL DOS FOGOS FLORESTAIS (1 DE JANEIRO A 15 DE SETEMBRO)

2001
- 5140 ocorrências
- Área ardida: 92 445 ha

2002
- 6454 ocorrências
- Área ardida: 124272 ha

2003
- 4735 ocorrências
- Área ardida: 418 218 ha

2004
- 3750 ocorrências
- Área ardida: 116 066 ha

2005
- 7104 ocorrências
- Área ardida: 311 304 ha

2006
- 3348 ocorrências
- Área ardida: 70 231 ha

Média 2001/2005
- 5437 ocorrências
- Área ardida: 212 461 ha

fonte: http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=217235&idselect=10&idCanal=10&p=200

Cumprimentos,

[Doctor Z]

Boas notícias !

A ver vamos para o ano se o quantidade de hectares ardidos vai ser
ainda inferior !

[ricardonunes]

Incendios Florestais - 2006
Relatório Final

http://www.min-agricultura.pt/oportal/e ... UBRO06.PDF

[ricardonunes]

Floresta: Planos municipais contra incêndios
Multas às câmaras até 80 mil euros

Os municípios que não entregarem até ao final do ano os planos de prevenção de incêndios florestais incorrem em coimas que poderão atingir os 80 mil euros, apurou o Correio da Manhã junto de fonte do Ministério da Agricultura. Os faltosos perdem ainda acesso aos fundos de apoio à floresta.
Neste momento, a 21 dias de terminar o prazo para a entrega dos planos municipais, apenas 56 por cento das câmaras cumpriu esta obrigação legal que visa proteger a floresta de incêndios.

De acordo com dados do Ministério da Agricultura, os autarcas já estão a beneficiar de um alargamento, uma vez que o prazo para a entrega dos documentos terminava a 30 de Novembro.

No entanto, a verdade é que só a 22 de Setembro último as autarquias receberam as instruções de como fazer os documentos exigidos pelo Governo. Ou seja, até ser publicado o ‘Guia Metodológico para a Elaboração do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios’ os gabinetes técnicos autárquicos só disponham do enquadramento geral dado pela lei publicada em Maio.

Os planos já entregues cobrem, ainda segundo o Ministério da Agricultura, cerca de 60 por cento da área florestal nacional, o que significa que o Governo ainda não tem conhecimento de como cerca de 40 por cento da floresta será protegida.

PLANOS OPERACIONAIS

Os planos municipais contra incêndios são constituídos por dois documentos: um de informação de base e outro de acção no qual, por exemplo, deverão estar elencados dados como a calendarização para a limpeza das zonas florestais e os pontos de água existentes.

O presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP) reagiu ontem aos alertas feitos pelo ministro da Agricultura sobre p facto de as autarquias virem a ser penalizadas se não apresentarem os planos. Fernando Ruas sublinhou, em declarações à Rádio Renascença, que “a Administração Central não tem muita autoridade moral para este tipo de ameaças porque há muitos protocolos firmados com os municípios que o Estado, invocando a falta de dinheiro, não cumpre”.

PLANOS REGIONAIS POR ESCLARECER

A Federação dos Produtores Florestais de Portugal (FPFP) considera positiva a prioridade nos apoios dada à união dos proprietários e produtores, através das Zonas de Intervenção Integradas (ZIF), mas chama a atenção para o facto de ainda se desconhecer como serão conciliadas com as políticas regionais. “Não sabemos ainda como se vão articular os planos regionais integrados”, sublinhou ao Correio da Manhã o presidente da federação, Ricardo Machado.

Serão estas (as ZIF e os planos regionais) as bases da política para a gestão da floresta, explica Ricardo Machado. No que diz respeito às ZIF, o dirigente dos produtores florestais considera que hoje já começa a haver uma consciência mais clara da importância dos proprietários se associarem para a gestão integrada destas unidades territoriais.

DONOS TÊM 100 MILHÕES

As Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), que supõe o união de vários produtores florestais, vão ser consideradas prioritárias na atribuição de fundos à floresta do próximo quadro comunitário de apoio. O financiamento previsto para este tipo de associação de proprietários e produtores florestais é de 100 milhões de euros.

A primeira ZIF foi inaugurada este fim-de-semana em Oliveira do Hospital. Até ao final do ano deverá ser constituída a ZIF do Cadaval. A ideia é que, no próximo ano, surjam entre 30 a 40 unidades territoriais. Os processos de constituição destas unidades territoriais de gestão demoram mais de um ano, dado o elevado número de proprietários e de condições necessárias à sua criação, que passa pela Direcção dos Recursos Florestais.

À MARGEM

MILITARES

Os distritos de Braga e Viana do Castelo vão contar, no Verão, com uma companhia de cem militares da GNR, destinada, quase em exclusivo, ao combate aos incêndios florestais. Viana do Castelo foi um dos mais atingidos.

BALANÇO

Os incêndios florestais consumiram este ano, entre 1 de Janeiro e 15 de Outubro, 75 052 hectares, uma área equivalente a um terço do distrito do Porto, indica um relatório da Direcção dos Recursos Florestais.

BOMBEIROS

O ministro da Administração Interna, António Costa, adiantou no Parlamento que estão previstos, no Orçamento do Estado para 2007, 3,7 milhões de euros para a profissionalização dos bombeiros voluntários.

Correio da Manhã

e ainda

Zonas de Intervenção Florestal vão ter 100 ME por ano

As zonas de intervenção florestal (ZIF), a primeira das quais foi ontem criada em Oliveira do Hospital, vão ter um financiamento anual de cem milhões de euros, disse o ministro da Agricultura.

Esta verba, que será aplicada no apoio ao funcionamento, à reflorestação e à criação de corpos de sapadores florestais, será comparticipada em 60 a 70 por cento pelo próximo quadro comunitário de apoio, adiantou o ministro, Jaime Silva.

A primeira ZIF do país, a de Alva e Alvôco foi ontem formalmente criada, num território de quase cinco mil hectares que abrange nove freguesias do concelho de Oliveira do Hospital e envolve 453 proprietários e produtores florestais.

Trata-se de um instrumento de gestão e ordenamento do território que visa a valorização do património florestal e a minimização do risco de incêndio, a través da gestão e intervenção a uma escala mais eficiente, especialmente nas zonas de minifúndio.

Na cerimónia de apresentação da ZIF Alva e Alvôco, Jaime Silva disse "sentir um grande orgulho" por participar na criação de "um exemplo para o país" e salientou a qualidade do trabalho e o profissionalismo dos elementos da CAULE, a associação de produtores florestais que esteve na origem da criação desta ZIF.

O ministro salientou o investimento na floresta como um dos prioritários, desde que "organizado em ZIF", e apelou aos proprietários para a urgência da criação de mais organizações deste tipo, que designou como uma espécie de "condomínios de grande dimensão".

Referiu a urgência da apresentação dos Planos Municipais de Prevenção de Incêndios, cujo prazo limite de entrega termina no final do mês, e alertou que "até agora só 56 por cento dos municípios entregaram esses planos", que considerou fundamentais para a prevenção dos incêndios florestais.

O gestor executivo da ZIF Alva e Alvôco, José Vasco Campos, pediu ao ministro para que fosse facilitado o processo do levantamento cadastral da ZIF e um desconto de 80 por cento no preço dos emolumentos, de forma a facilitar a compra e venda de pequenas parcelas de terra no sentido de aumentar o tamanho da propriedade "numa zona de minifúndio".

Jaime Silva afirmou ainda que o objectivo do seu Ministério é reduzir as despesas de funcionamento e aumentar as de investimento.

Agroportal

[Doctor Z]

Boas,

Parece que este ano, em termos de incêndios, parece que estamos mais ou
menos salvos, pelo o menos não há tantos como nos anos anteriores, não só
porque o tempo não está grande coisa este ano, mas também porque o
estado está mais bem preparado para o combate as chamas.

Os coitados do gregos e dos espanhóis (nas ilhas Canarias) não tem a
mesma sorte.

[PereiraMarques]

Boas,

Parece que este ano, em termos de incêndios, parece que estamos mais ou
menos salvos

Ainda hoje é 1 de Agosto, até meados de Setembro, ainda podemos ter 45 "dias infernais"...Como diz o povo, "Até lavar os cestos ainda é vindima"...

[Doctor Z]

Oxalá que isto se mantenha assim e ainda melhor, mesmo sem incêndio
nenhum.

[Get_It]

Notícias sobre a queda do  PZL-Mielec M-18B Dromader Alfa 15 (SP-ZWY) - a aeronave  pertencia à Aeronorte - provocando a morte ao piloto Luís Cunha de 56 anos.

Piloto morre no combate ao fogo em Torres Novas
O piloto de um aerotanque ligeiro Dromader morreu hoje durante o combate a um incêndio em Rexaldia, no concelho de Torres Novas, na queda da aeronave de matrícula polaca.

De acordo com um comunicado da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), "um aerotanque ligeiro Dromader, matrícula SP-ZWY, de nacionalidade polaca, caiu esta tarde, quando fazia uma descarga de água sobre um incêndio, junto ao Campo de Futebol de Rexaldia, concelho de Torres Novas, durante uma operação de combate a um incêndio florestal".

A nota da ANPC não adianta pormenores sobre a identidade do piloto, avançando apenas que "faleceu na sequência da queda do avião".

Segundo o mesmo comunicado, a aeronave despenhou-se entre as povoações de Alvorão e de Mias, "tendo sido recebida uma última comunicação da aeronave às 16h57".

A ANPC destacou para o local duas ambulâncias, um veículo de desencarceramento, uma viatura médica de emergência e reanimação do INEM, um helicóptero e "vários meios de combate que se encontravam no local.

O comunicado termina com a informação de que o acidente "foi já comunicado às entidades competentes para apuramento das causas".

Avião despenhou-se quando tentava atingir frente de fogo
O "Dromader" seguia carregado de água, quando se despenhou ao tentar descer junto a uma escarpa, para tentar atingir uma frente de fogo.

O avião havia descolado pouco antes da pista da Giesteira, em Fátima, carregado de água, e quando se preparava para atacar a frente de fogo colidiu com um pinheiro, provocando a queda, avançaram à Lusa os Bombeiros de Torres Novas.

A aeronave ficou completamente desfeita em resultado da colisão e da queda.

03.08.2007 - 18h17
fonte: http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1301333

Piloto morre durante combate a incêndio
Um avião de combate a incêndios despenhou-se ontem à tarde no concelho de Torres Novas, causando a morte ao piloto português Luís Cunha, de 56 anos. O aerotanque ligeiro Dromadair, de origem polaca, combatia um fogo florestal em Rexaldia quando embateu com uma asa num pinheiro no momento em que se preparava para fazer uma descarga de água.

Segundo testemunhas oculares, o avião fez uma aproximação à frente de fogo, reduzindo a altitude para descarregar, mas como não conseguiu lançar a água, o piloto procurou subir de novo. Não conseguiu concluir a operação e, após o embate na árvore, despenhou-se numa encosta da Serra de Aire e Candeeiros, próximo do Campo de Futebol de Rexaldia.

Ao tocar o solo, explodiu e incendiou-se, imobilizando-se na encosta, virado ao contrário. Outro Dromadair que participava no combate ao fogo e seguia imediatamente atrás deu uma volta e descarregou a água em cima dos destroços, mas não conseguiu evitar a morte do piloto.

“Não havia hipóteses nenhumas de o salvar”, disse o comandante dos Bombeiros de Torres Novas, Arnaldo Santos, adiantando que, segundos antes da queda, o avião passou “próximo da cabeça dos bombeiros” que combatiam as chamas – na altura intensas –, que chegaram a lavrar em duas frentes.

A aeronave, que tinha descolado da pista da Giesteira, em Fátima, e fizera já várias largadas de água, ficou completamente desfeita em resultado dos embates no pinheiro e no solo, deixando destroços ao longo de dezenas de metros.

O piloto fez a última comunicação às 16h57, informou a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), adiantando que “o acidente – registado entre as povoações de Alvorão e de Mias – foi comunicado às entidades competentes para apuramento das suas causas”. Luís Cunha era natural da Guarda e residente em São Mamede de Infesta. Colaborou com a extinta Aerocondor, no Aeródromo de Tires, em Cascais, e trabalhava agora para a Aeronorte.

Ao final da tarde, o corpo foi removido do cokpit do avião pelos bombeiros e seguiu para o gabinete de Medicina Legal de Tomar, onde será hoje realizada a autópsia.

Causas do acidente por apurar
As causas do acidente vão ser determinadas, através de vários inquéritos, mas, para Joaquim Clemente, proprietário da pista de onde descolou o Dromadair, tratou-se de uma “falha humana”. O acidente deveu-se à “inexperiência” do piloto, que “não voava há oito anos” e “não conseguiu adaptar-se à irregularidade do terreno”. No entanto, o director de operações da Aeronorte, Carlos Peixoto, desmente: “Se alguém diz que o piloto não voava há vários anos, isso é mentira. Ele era experiente nos Canadair, participou em várias campanhas de incêndios e também era piloto de linha”, diz. O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, que já pediu a abertura de um inquérito ao acidente ao Instituto Nacional da Aviação Civil, também negou as acusações feitas pelo proprietário da pista da Giesteira. E considerou prematuro retirar qualquer conclusão sobre as causas do acidente. A Aeronorte também abriu um inquérito interno.

Notas
O fogo de Rexaldia entrou em fase de rescaldo às 19h17 e já tinha sido dado como circunscrito às 17h53. O combate às chamas, que deflagraram às 14h56, chegou a envolver 94 bombeiros, 27 veículos, dois helicópteros e quatro aviões (dois ligeiros e dois pesados).

Após o acidente com o Dromadair, de matrícula SP-ZWY, a GNR vedou a zona com cordões de segurança. No local concentraram-se muitos habitantes das aldeias vizinhas. Duas ambulâncias, um veículo de desencarceramento, meios de combate a fogos e um helicóptero foram deslocados para o socorro.

Em Agosto de 2005, um avião Airtractor que combatia um fogo em S. Pedro do Sul despenhou-se. O piloto, um espanhol, de 27 anos, sofreu ferimentos ligeiros. Um mês antes aconteceu o mesmo com um helicóptero, em Valpaços. O piloto brasileiro, de 27 anos, escapou ileso.

2007-08-04 - 00:00:00
fonte: http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=252734&idselect=9&idCanal=9&p=200

Que descanse em paz.
Cumprimentos,

[André]

Investigação de técnicas para extinguir incêndios implementada em Portugal

O director-geral dos Recursos Florestais manifestou-se hoje convicto de que o uso do fogo, por técnicos credenciados, no combate aos incêndios será cada vez mais frequente em Portugal.

«É uma técnica que tende a disseminar-se em Portugal. O que é importante para iniciar um fogo de supressão [para controlar ou extinguir um incêndio] é ter uma base de caminhos florestais e temos em Portugal uma rede imensa», disse Francisco Castro Rego à agência Lusa.

O director-geral dos Recursos Florestais falava no final da sessão 'II Base Científica Europeia do projecto 'Fire Paradox' - Uma abordagem inovadora e integrada à gestão do fogo florestal'.

O projecto europeu 'Fire Paradox' envolve 35 parceiros de 17 países e compreende as dimensões da investigação, desenvolvimento e disseminação, baseando-se no provérbio finlandês - amplamente citado na sessão de hoje - de que «O fogo é um mau patrão mas um bom criado».

Coordenado em Portugal pelo Instituto Superior de Agronomia (ISA), em Lisboa, o projecto compreende a realização de bases, como a que terminou hoje no Centro de Operações e Técnicas Florestais da Lousã, um «laboratório multidisciplinar de troca de pesquisas» em que cerca de 40 participantes se envolveram em exercícios de formação e demonstrações em matéria de fogo de supressão, entre outras actividades.

De acordo com Castro Rego, professor do ISA, as cerca de duas dezenas de intervenções de fogo de supressão realizadas em incêndios ocorridos em Portugal, a partir de 2006, pelas equipas formadas para o efeito (Grupo de Análise e Uso do Fogo - GAUF), «foram todas bem sucedidas e eficazes».

«Disponibilizamos estas equipas [da Direcção-Geral de Recursos Florestais] à Autoridade Nacional de Protecção Civil para o combate. Na prevenção, queremos aumentar imenso o uso desta técnica para manter as redes de defesa da floresta», adiantou.

Contudo, Francisco Castro Rego advertiu que «o facto de haver resultados positivos não pode banalizar a técnica».

«É uma técnica muito exigente e que só pode ser utilizada por quem a domina muito bem», sublinhou o director-geral dos Recursos Florestais.

Os fogos são o factor «mais destrutivo nas florestas dos países mediterrânicos. O 'Fire Paradox' quer criar as bases para novas políticas e práticas de gestão do fogo na Europa: o objectivo é introduzir o fogo como uma componente chave da gestão florestal, baseada na melhor compreensão da filosofia e comportamento do fogo», lê-se num texto sobre o projecto.

Iniciada a 6 de Agosto, esta base científica de Verão do 'Fire Paradox' é a segunda deste projecto integrado europeu, que começou em Março de 2006 e tem uma duração de quatro anos.

Lusa/SOL

[André]

Fogos em floresta e mato destruíram 12.275 ha até 31 Agosto

Os incêndios em floresta e mato destruíram, entre 01 de Janeiro e 31 de Agosto de 2007, 12.275 hectares, um total inferior à média dos últimos cinco anos, anunciou esta terça-feira a Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF).

Durante aquele período, registaram-se 7.081 ocorrências de fogo (986 incêndios florestais e 6.095 fogachos), que consumiram uma área total de 12.275 hectares, sendo 6.028 hectares de povoamentos florestais e 6.247 hectares de matos.

Os maiores valores de área ardida verificam-se nos distritos de Santarém (2.328 hectares) e Beja (2.301 hectares), indica também o relatório provisório dos incêndios relativo aos primeiros oito meses do ano divulgado pela DGRF.

O maior número de incêndios florestais ocorreu em Vila Real e Braga (116 e 109, respectivamente), enquanto Porto e Lisboa são os dois distritos mais afectados por fogachos, o primeiro com 1.141 registos e o segundo com 733.

Até 31 de Agosto registaram-se 2.789 hectares de área agrícola ardida, sendo Santarém o distrito mais afectado neste domínio (1.137 hectares).

Quando comparados os registos deste ano com os valores médios apurados no quinquénio anterior, verifica-se que houve menos 11.280 ocorrências de fogo e arderam menos 156.660 hectares.

Os valores deste ano correspondem a 38,6% e 7,3% dos valores médios das ocorrências de fogo e área ardida do último quinquénio, indica igualmente o relatório da DGRF, o qual abrange as fases Alfa, Bravo e Charlie (esta ainda em curso) de combate aos incêndios florestais.

Diário Digital / Lusa

[Cabecinhas]

Será que estes valores vai ser mais uma desculpa para acabar com o GIPS?

[ricardonunes]

Detectadas falhas no sistema de controlo de horas de voo pagas às empresas de meios aéreos - Tribunal Contas

Lisboa, 23 Jan (Lusa) - Uma auditoria do Tribunal de Contas detectou insuficiências no sistema de controlo das horas de voo que suporta o pagamento às empresas a quem foram contratados meios aéreos para o combate a incêndios florestais em 2005 e 2006.

No texto da auditoria, disponível no site do Tribunal de Contas, é referido que o "sistema de controlo das horas de voo que suporta os pagamentos efectuados revelou certas insuficiências (...)", nomeadamente mapas de registo de horas inexistentes, rasurados e não datados nem assinados.

O tribunal de Contas refere que as insuficiências têm vindo a ser ultrapassadas desde 2006, adiantando que "as penalizações resultantes de horas de inoperatividade registadas em 2005 concretizaram-se em extensão de contratos e horas de voo e, as relativas a 2006, resolveram-se pela aplicação de multa".

Numa análise à contratação de meios aéreos em 2005, o Tribunal recorda que os Concursos Públicos Internacionais para o fornecimento de meios aéreos só ocorreram em Fevereiro, levando a que a adjudicação dos meios só ocorresse em Junho, "em plena época de incêndios".

De acordo com as conclusões do documento, foram anulados dois dos cinco concursos públicos internacionais, tendo sido posteriormente autorizada a contratação de meios aéreos alternativos com recurso ao ajuste directo.

"Num dos casos foi considerada inaceitável" a única proposta apresentada por um consórcio, constituído pelas duas empresas que, em dois dos três últimos anos, foram as únicas concorrentes, uma vez que sem qualquer razão objectiva o seu valor era o dobro dos valores de anteriores adjudicações semelhantes".

Aqui, a Autoridade da Concorrência deu como provada a existência de um cartel formado pelas empresas, condenando-as ao pagamento de uma coima de cerca de 310 mil euros.

O outro concurso foi anulado devido "à impossibilidade de abastecimento em segurança das aeronaves, uma vez que a seca fez descer o volume de água nas albufeiras", escreve o Tribunal de Contas, acrescentando que em Fevereiro de 2005 - quando foi lançado o concurso - já eram conhecidas as previsões meteorológicas que apontavam para uma situação de seca.

Em 2006, adianta o mesmo Tribunal, o processo de preparação e constituição do dispositivo de meios aéreos foram "efectuados com muita antecedência", o que evitou uma situação idêntica a 2005.

Face à análise feita, o Tribunal de Contas recomenda à Autoridade Nacional de Protecção Civil que "providencie pela plena implementação do sistema de controlo de horas de voo e pela atempada preparação e constituição do dispositivo de meios aéreos para combater a incêndios florestais".

O Tribunal de Contas refere também que "Portugal não tem acompanhado a tendência dos países europeus de redução da área ardida", que está "na dependência total do mercado" e que as despesas com os meios aéreos têm sido crescentes.

SB

Lusa/fim


Relatório do TC