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Gastos do Estado com baixas fraudulentas quase triplicam

O Estado gastou, o ano passado, 136,6 milhões de euros em pagamentos indevidos com subsídios de doença, um aumento de 180% em relação a 2003, anunciou ontem o Tribunal de Contas (TC).
No relatório sobre a auditoria aos sistemas de atribuição e controlo de prestações por doença, o TC, citado pelo «Correio da Manhã», realça que, em 2004, os pagamentos indevidos com as baixas representavam 30% face ao total de subsídios de doença pagos nesse ano, que foi de 460 milhões de euros.

Em 2003, o volume de pagamentos indevidos representava 11% do total (48,5 milhões de euros), tendo sofrido um decréscimo em relação a 2002, quando o total de pagamentos indevidos atingiu valores próximos dos 74,5 milhões.

O TC salienta, no entanto, que a informação recolhida sobre pagamentos indevidos mostra que não é possível, de forma fiável, tirar conclusões sobre a situação devido a deficiências estruturais no sistema. Além disso, os valores referentes a 2004 são influenciados pela introdução de uma nova aplicação que conduziu a um elevado número de processamentos errados.

No que se refere à despesa total com subsídios de doença, verificou-se uma ligeira subida, de 458 milhões de euros, em 2003, para 460 milhões, em 2004. No entanto, o número de beneficiários diminuiu 0,15%, para 586 953.

Na auditoria, o TC constatou também que houve uma queda de 18,54 por cento do peso do subsídio de doença nas despesas correntes da segurança social.
http://www.agenciafinanceira.iol.pt/noticia.php?id=570471&div_id=1730